A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Celço Costa Silva, Conselheiro Tutelar, portador do CPF n.º ***.227.513-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 04 (quatro) diárias, para custear despesas de viagem a cidade de São Luís/MA, no período de 08 a 11 de junho de 2026, para participar do II Simpósio de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos: 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Avanços, Desafios e Perspectivas.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 29 DE MAIO DE 2026.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Secretária Chefe de Gabinete

A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I - Conceder a Sr.ª. Katia Melo Menezes, Conselheira Tutelar, portadora do CPF n.º ***.175.213-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 4 (quatro) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 08 a 11 de junho de 2026, para participar do II Simpósio de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos: 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Avanços, Desafios e Perspectivas.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 29 DE MAIO DE 2026.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Secretária Chefe de Gabinete

A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I - Conceder a Sr.ª. Maria Gracilene de Araújo Dantas, Conselheira Tutelar, portadora do CPF n.º ***.741.443-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 4 (quatro) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 08 a 11 de junho de 2026, para participar do II Simpósio de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos: 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Avanços, Desafios e Perspectivas.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 29 DE MAIO DE 2026.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Secretária Chefe de Gabinete

A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I - Conceder a Sr.ª. Marlene Cardoso Soares, Conselheira Tutelar, portadora do CPF n.º ***.212.003-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 4 (quatro) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 08 a 11 de junho de 2026, para participar do II Simpósio de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos: 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Avanços, Desafios e Perspectivas.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 29 DE MAIO DE 2026.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Secretária Chefe de Gabinete

A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. Antonio Magno Moraes dos Santos, Conselheiro Tutelar, portador do CPF n.º ***.158.353-**, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalentes a 04 (quatro) diárias, para custear despesas de viagem a cidade de São Luís/MA, no período de 08 a 11 de junho de 2026, para participar do II Simpósio de Conselhos Tutelares e Sistema de Garantia de Direitos: 36 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente – Avanços, Desafios e Perspectivas.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 29 DE MAIO DE 2026.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Secretária Chefe de Gabinete

O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.

RESOLVE:

I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário de Planejamento, portador do CPF n° XXX.049.XXX-XX e RG n° 1XXXX1996, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Bacabal - MA, no dia 02 de junho do corrente ano, onde o mesmo irá tratar do Selo Sebrae de Referência em Atendimento, junto ao SEBRAE.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.011 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 DE JUNHO DE 2026

Francisco Rodrigues Morais Filho

Secretário Interino de Administração

Portaria Nº035/2026 - GP

O(a) Secretário(a) Municipal de Administração do Município de Pedreiras - MA no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Artigo 1º - Revogar, a Portaria Nº083, de 21 de maio de 2026, que dispõe sobre a concessão de 01 (uma) diária ao Sr. Aldeclei Farias Reis, Secretário Municipal de Meio Ambiente, portador do CPF nº009.362.983-40.

Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 01 DE JUNHO DE 2026.

FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO

SECRETÁRIO INTERINO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO