CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:
APOSENTAR
EDNA LUNA PINHEIRO servidora pública municipal, portadora do CPF: 1**.0**.5**,3*, exercente do cargo de professora, nível II, matrícula nº 0188-1, 20h, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Voluntária com proventos integrais e paridade, nos termos do art. 6° e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, de 05 de julho de 2005, no valor de R$ 6.212,17 (seis mil, duzentos e doze reais e dezessete centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal nº 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.601,61
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n°
861/90 R$ 1.610,56Remuneração do cargo efetivoR$ 6.212,17PROVENTOS A RECEBERR$ 6.212,17
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de junho de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:
APOSENTAR
LÚCIA CLÁUDIA SILVA NEVES DANTAS servidora pública municipal, portadora do CPF: 7**.0**.3**-*7, exercente do cargo de professora 1ª A 4ª série, nível III, 20 horas, matrícula nº 0543-1, lotada na Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras, na modalidade Aposentadoria Voluntária com integralidade e paridade, nos termos do art. 6° e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, de 05 de julho de 2005 c/c §5º, do art. 40, da Constituição Federal. no valor de R$ 6.148,66 (seis mil cento e quarenta e oito reais e sessenta e seis centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei
Municipal nº 1.593 de 26 de fevereiro de 2024
R$ 4.693,64
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n°
861/90 R$ 1.273,41Gratificação Incentivo Pós Graduação, conforme art. 34, da Lei Municipal n° 1.286/2009 com as alterações da lei Municipal n° 1.524/21R$ 281,61Remuneração do cargo efetivoR$ 6.148,66PROVENTOS A RECEBERR$ 6.148,66
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de junho de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
RETIFICAÇÃO DE ATO DE PENSÃO POR MORTE
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolvem: Art.1º- CONCEDER benefício de pensão por morte a Sra. ADILLIA MARIA ARAÚJO MIRANDA, brasileira, viúva, na qualidade de cônjuge, do ex-servidor público municipal ANTENOR PEREIRA ROCHA, matrícula nº 1366-1, que se encontrava aposentado, à data do óbito em 06/06/2020 no cargo de Fiscal de tributos, com fundamento legal nos arts.40 §7º, inciso I e §8° da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 154, inciso I, alínea “c”, II, alínea “a”, artigo 155, §2º da Lei Municipal n° 861/1990 e artigo 11, inciso I da Lei n° 1358/2013, no valor mensal de R$ 5.116,93 (cinco mil cento e dezesseis reais e noventa e três centavos), à contar da data do óbito (06/06/2020).
Companheira:.........................R$ 2.558,46
Filha maior:.........................R$ 1.279,23
Art.2º- Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, competindo ao IMPP arcar com o ônus remuneratório.
Art.3º Revoga-se o Decreto nº07/2020 de 19/07/2020 e as disposições em contrário.
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de junho de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025.
