SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 005/2026
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2026. REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de junho de 2026, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis à matéria, tendo por objeto o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de medicamentos, destinados à manutenção e abastecimento do Hospital Municipal Geral e Maternidade de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala do Setor de Licitações, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 01 de junho de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde - Portaria nº 104/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 006/2026
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026. A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 18 de junho de 2026, as 14h00min (quatorze horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis à matéria, tendo por objeto a contratação de empresa para fornecimento de um veículo tipo Minibus com capacidade mínima de 16 lugares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala do Setor de Licitações, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 01 de junho de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde - Portaria nº 104/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 007/2026
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2026. REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 19 de junho de 2026, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis à matéria, tendo por objeto o Registro de Preços para a futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para prestação de serviços voltados à confecção de próteses dentárias total e parcial convencional odontológica (superior e inferior), para atender de maneira integral as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala do Setor de Licitações, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro – Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 01 de junho de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde - Portaria nº 104/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260026/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20260026/2026, Pregão Eletrônico nº 012/2025, Processo Administrativo nº 2103001/2025. PARTES: Secretaria de Meio Ambiente, inscrito no CNPJ nº 46.773.419/0001-87 e a empresa POSTO TRIZIDELA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 02.557.276/0001-09, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 20/05/2026 até o dia 09/01/2027. VALOR: R$ 9.136,88 (nove mil, cento e trinta e seis reais, oitenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0210 Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROJETO/ATIVIDADE: 18 122 0002 2.040 Gestão da Secretaria de Meio Ambiente CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 20 de maio de 2026. ALDECLEI FARIAS REIS, Secretário Municipal de Meio Ambiente.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260046/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20260046/2026, Pregão Eletrônico nº 027/2025, Processo Administrativo nº 2907003/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ nº 53.602.917/0001-22 e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.940.621/0001-10, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 29/04/2026 até o dia 07/01/2027. VALOR: R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 29 de abril de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260165/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260165/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ 46.382.893/000 1-88. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos institucionais, comemorativos e administrativos, incluindo fornecimento de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e demais itens necessários, visando atender às demandas da Secretaria de Educação do Município de Pedreiras/MA., conforme PREGÃO Nº PE 002-2026 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 14.996,20 (quatorze mil, novecentos e noventa e seis reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal e Educação, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 14.996,20. VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2026 a 31 d e Dezembro de2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) RODRIGO DA SILVA BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Maio de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES -Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260166/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260166/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ 46.382.893/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos institucionais, comemorativos e administrativos, incluindo forneci mento de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e demais itens necessários, visando atender às demandas do Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE de Pedreiras-MA, conforme PREGÃO Nº PE 002-2026 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 26.482,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e oitenta e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 26.482,00. VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2026 a 31 d e Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) RODRIGO DA SILVA BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Maio de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260167/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260167/2026. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ 46.382.893/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos institucionais, comemorativos e administrativos, incluindo forneci mento de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e demais itens necessários, visando atender às demandas do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básia de Pedreiras - MA., conforme PREGÃO Nº PE 002-2026 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 30.504,08 (trinta mil, quinhentos e quatro reais e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. De terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 30.504,08. VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) RODRIGO DA SILVA BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Maio de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260168/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260168/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ 46.382.893/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos institucionais, comemorativos e administrativos, incluindo forneci mento de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e demais itens necessários, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 002-2026 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 39.641,28 (trinta e nove mil, seiscentos e quarenta e um reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 39.641,28. VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) RODRIGO DA SILVA BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Maio de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260169/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260169/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ 46.382.893/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos institucionais, comemorativos e administrativos, incluindo fornecimento de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e demais itens necessários, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras - MA, conforme PREGÃO Nº PE 002-2026 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 21.109,50 (vinte e um mil, cento e nove reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 21.109,50. VIGÊNCIA: 22 de Maio de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) RODRIGO DA SILVA BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de Maio de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260172/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260172/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: R DA S BEZERRA LTDA, inscrita no CNPJ 46.382.893/0001-88. OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de organização, planejamento, promoção e execução de eventos institucionais, comemorativos e administrativos, incluindo fornecimento de infraestrutura, equipamentos, recursos humanos e demais itens necessários, visando atender às demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras -MA, conforme PREGÃO Nº PE 002-2026 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 25.964,28 (vinte e cinco mil, novecentos e sessenta e quatro reais e vinte e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0217.101220002.2.058 Gestão do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 25.964,28. VIGÊNCIA: 22 de maio de 2026 a 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) RODRIGO DA SILVA BEZERRA, pela contratada. Pedreiras - MA, 22 de maio de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
