A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Artigo 1º - Revogar, a Portaria Nº016, de 29 de maio de 2026, que dispõe sobre a concessão de 04 (quatro) diárias ao Sr. Celço Costa Silva, Conselheiro Tutelar, portador do CPF nº ***.227.513-**, publicada no Diário Oficial do Município, Volume: 14 – Número: 1494, pág. 03, de 01 de junho de 2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 DE JUNHO DE 2026.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Secretária Chefe de Gabinete
A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Artigo 1º - Revogar, a Portaria Nº020, de 29 de maio de 2026, que dispõe sobre a concessão de 04 (quatro) diárias ao Sr. Antonio Magno Moraes dos Santos, Conselheiro Tutelar, portador do CPF nº ***.158.353-**, publicada no Diário Oficial do Município, Volume: 14 – Número: 1494, pág. 04, de 01 de junho de 2026.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas às disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 03 DE JUNHO DE 2026.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Secretária Chefe de Gabinete
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE
I — Conceder ao Sr. Luís Temístocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF n°010.331.733-39 e RG n° 0000930248988, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a Timbiras -MA, no dia 26 de Maio de 2026, onde irá transportar paciente para realização de consultas e exames, no Hospital Regional De Timbiras, Localizado Rua do capes - Anjo da Guarda, Timbiras - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 25 de Maio de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Luís Carlos Sousa da Silva, designado a Função de Segurança, portador do CPF n° 008.568.483-01 e RG n° 000118501499-0, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) diária, para custear despesas de viagem a São Luis - MA, no dia 01 de Junho de 2026, onde irá acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de internação no Hospital Nina Rodrigues, Av. Getúlio Vargas, 2508 - Monte Castelo, São Luís - MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 29 de Maio de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão - Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
