SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO: 20240486/2026
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO
EXTRATO DE RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 20240486/2024. INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2024. PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal Assistência Social e a senhora Marcia Regina Castelo Moreira Galeno, brasileira, portadora do CPF 460.751.603-10, residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, s/n, Apt. 02, Centro, Altamira/PA, LOCATORA. OBJETO: As partes, por mútuo consentimento resolvem Rescisão Amigável do Contrato nº 20240486/2024, oriundo da Inexigibilidade de Licitação Nº 012/2024, referente a locação de imóvel para funcionamento da Sede Administrativa da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Avenida Dr. João Alberto, nø20, bairro, Maria Rita do Município de Pedreiras-MA. BASE LEGAL: Parágrafo Primeiro da Cláusula Décima Segunda, do Contrato, bem como o Inciso VIII, Art. 137 da Lei Federal nº 14.133/2021. SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Assistência Social, Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, locatária e a Sra. Marcia Regina Castelo Moreira Galeno. Pedreiras/MA, 08 de junho de 2026. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260046/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20260046/2026, Pregão Eletrônico nº 027/2025, Processo Administrativo nº 2907003/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ nº 53.602.917/0001-22 e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 18.940.621/0001-10, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 29/04/2026 até o dia 07/01/2027. VALOR: R$ 17.850,00 (dezessete mil, oitocentos e cinquenta reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 29 de abril de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DO CONTRATO: 20260129/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DO CONTRATO nº 20260129/2026, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 023/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à distribuição gratuita por meio da merenda escolar, com o objetivo de atender ao Município de Pedreiras/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 25/05/2026 a 02/03/2027. DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenv. do Ensino – MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0008 2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenv. do Ensino – MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0008 2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenv. do Ensino – MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0008 2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2024, Art. 124 inciso II, alínea d. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 25 de maio de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DO CONTRATO: 20260130/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DO CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE REEQUILIBRIO DO CONTRATO nº 20260130/2026, proveniente do Pregão Eletrônico Nº 023/2025, PARTES: Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: J L SARAIVA EIRELI - EPP, inscrita no CNPJ 28.634.060/0001-85. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis, destinados à distribuição gratuita por meio da merenda escolar, com o objetivo de atender ao Município de Pedreiras/MA. DA VIGÊNCIA: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 25/05/2026 a 02/03/2027. DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenv. do Ensino – MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0008 2.093 Gestão da alimentação escolar - Ensino Fundamental CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenv. do Ensino – MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0008 2.097 Gestão da alimentação escolar - Creches CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo DOTAÇÃO: PODER: 02 – Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenv. do Ensino – MDE PROJETO/ATIVIDADE: 12 306 0008 2.098 Gestão da alimentação escolar - Pré-escola CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2024, Art. 124 inciso II, alínea d. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras/MA, 25 de maio de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
