A Secretaria Municipal de Planejamento do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder ao senhor WALLISON NASCIMENTO SOUSA, Coordenador do PROCON Municipal, portador do CPF n° xxx.855.xxx-xx, o valor de R$600,00 (seiscentos reais), equivalentes a 03 (três) diárias nos termos do artigo 5º, da Lei 1515/2021, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, durante o período 01 a 03 de julho de 2026, onde o mesmo participará da Reunião Ordinária da SENACON com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.012 GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JUNHO DE 2026.
Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secretário Municipal de Planejamento
Portaria Nº003/2025 - GP
O Secretário Municipal de Administração do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder a Sr.ª MARIANA SANTOS BORGES, Assessora Técnica da Agricultura, Pecuária e Pesca, portadora do CPF n° xxx.972.xxx-xx, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para custear despesas de viagem Bacabal MA no período de 18 a 19 de junho de 2026, onde a mesma irá participar de uma Capacitação AD´s Medio Mearim
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 20 122 0002 2.037 Gestão da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de junho de 2026.
Marcos Antonio Costa Alves
Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Pesca
Portaria Nº 008/2025 GP
