INSTITUTO MUNICIPAL DA PREVIDÊNCIA DE PEDREIRAS - PORTARIAS -
Portaria n.º14 de 10 de junho de 2026/Pedreiras - IMPP 2026
Portaria n.Â14 de 10 de junho de 2026/Pedreiras - IMPP 2026.
RETIFICAÂÂO DE ATO DE PENSÂO POR MORTE
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Art.1Â- CONCEDER benef7cio de pens'o por morte de natureza tempor%ria at3 02 de agosto de 2028 a ELOISE SILVA ALVES, brasileira, solteira, na qualidade de filha e THAILA SILVA ALVES, brasileira, solteira, na qualidade de filha do ex-servidor pPblico municipal ELI CARNEIRO DA SILVA ALVES, matr7cula n 2025-1, que se encontrava em atividade $ data do Cbito em 06/03/2021 no cargo de guarda municipal, com fundamento legal nos arts. 40 g7Â, inciso II e g8v da Constitui1'o Federal de 1988, com reda1'o dada pela Emenda Constitucional n 41/2003, c/c o artigo 152, artigo 154, inciso II, al7nea “b”, da Lei Municipal nv 861/1990 e artigo 11, inciso I da Lei nv 1358/2013, no valor mensal de R$ 1.422,34 (hum mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), o benef7cio 3 sem paridade.
Eloise Silva Alves, filha (50%):......................R$ 711,17
Thaila Silva Alves, filha (50%):......................R$ 711,17
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3 Revoga-se o Decreto nÂ10/2021 e o Decreto n 11/2021, e as disposi1Ees em contr%rio.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 10 de junho de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
RETIFICAÂÂO DE ATO DE PENSÂO POR MORTE
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras IMPP, no uso de suas atribui1Ees legais, resolvem:
Art.1Â- CONCEDER benef7cio de pens'o por morte de natureza tempor%ria at3 02 de agosto de 2028 a ELOISE SILVA ALVES, brasileira, solteira, na qualidade de filha e THAILA SILVA ALVES, brasileira, solteira, na qualidade de filha do ex-servidor pPblico municipal ELI CARNEIRO DA SILVA ALVES, matr7cula n 2025-1, que se encontrava em atividade $ data do Cbito em 06/03/2021 no cargo de guarda municipal, com fundamento legal nos arts. 40 g7Â, inciso II e g8v da Constitui1'o Federal de 1988, com reda1'o dada pela Emenda Constitucional n 41/2003, c/c o artigo 152, artigo 154, inciso II, al7nea “b”, da Lei Municipal nv 861/1990 e artigo 11, inciso I da Lei nv 1358/2013, no valor mensal de R$ 1.422,34 (hum mil quatrocentos e vinte e dois reais e trinta e quatro centavos), o benef7cio 3 sem paridade.
Eloise Silva Alves, filha (50%):......................R$ 711,17
Thaila Silva Alves, filha (50%):......................R$ 711,17
Art.2Â- Esta portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, competindo ao IMPP arcar com o Dnus remuneratCrio.
Art.3 Revoga-se o Decreto nÂ10/2021 e o Decreto n 11/2021, e as disposi1Ees em contr%rio.
Diretoria Geral do Instituto Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, em 10 de junho de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
