A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder 01(uma) diária no valor de R$ 200,00 (duzentos reais) para o Sr. Klésio Rodrigues Brandão, representante do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente CMDCA, para participação no Encontro Estadual pela Aprendizagem Profissional e Erradicação do Trabalho Infantil, que será realizado no dia 11 de junho de 2026, das 07h30 às 15h50, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, Areinha, São Luís MA.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 DE JUNHO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assistência Social
A Secretária Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder 01(uma) diária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) para o Sr. Antônio Haroldo Dias II, Assessor Jurídico do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, para participação no Encontro Estadual pela Aprendizagem Profissional e Erradicação do Trabalho Infantil, que será realizado no dia 11 de junho de 2026, das 07h30 às 15h50, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho, localizado na Avenida Senador Vitorino Freire, nº 2001, Areinha, São Luís – MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08.122.0002.2071- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTO
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 DE JUNHO DE 2026.
Sterphanne Caroline Melo Mendes
Secretaria de Assistência Social
O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I- Conceder a Sra. Maria de Fatima Barbosa da Silva, Assessora Executiva de Educação, portadora do CPF nº XXX.865.XXX-XX e RG nº 4XXXXX9XX-X, o valor de R$ 200,00(Duzentos reais) equivalente 01(una)diária, onde a mesma irá participar do 1º Encontro Estadual da Rede de Cooperação Técnica para o Plano Decenal de Educação (Técnica focal) que acontecerá no período de 26 de junho de 2026, em São Luis-MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA 09 DE JUNHO DE 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
INSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, NOMEIA COMISSÃO PROCESSANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o dever da Administração Pública de apurar irregularidades no serviço público, observando os princípios da legalidade, moralidade, eficiência e interesse público;
CONSIDERANDO os relatórios encaminhados pelas unidades escolares em que o servidor exerce suas funções, noticiando reiteradas condutas incompatíveis com o ambiente profissional e com as normas institucionais;
CONSIDERANDO a existência de indícios de prática de atos de insubordinação funcional, incluindo rasuras em folha de frequência, intimidação de colegas de trabalho, comportamento inadequado no ambiente escolar e tratamento incompatível com a urbanidade exigida no serviço público;
CONSIDERANDO notícia de envio reiterado de mensagens de cunho pessoal e elogios insistentes dirigidos a colega de trabalho, gerando constrangimento e desconforto no ambiente profissional;
CONSIDERANDO a existência de suspeita acerca da autenticidade e/ou regularidade do laudo médico de aptidão física e mental apresentado no ato da posse, diante da posterior apresentação sucessiva de atestados e laudos médicos para afastamento do trabalho logo após a investidura no cargo;
CONSIDERANDO que o servidor, em aproximadamente quatro meses de exercício, frequentou regularmente o serviço por período reduzido, havendo registros de afastamentos sucessivos em ambas unidades de trabalho;
RESOLVE
Art. 1º. DETERMINAR a instauração de Processo Administrativo Disciplinar para apuração de possíveis de possíveis irregularidades praticadas pelo servidor M.C.F., mat. 001205-1, tipificadas no Artigo 191, incisos IV, V e VI da Lei n° 861/90, de 05 de janeiro de 1990, sem prejuízo de outros que surgirem no curso da instrução, estando sujeito à pena prevista no artigo 191 do mesmo diploma legal.
Art. 2º. Para cumprimento ao disposto no artigo anterior, a Comissão Processante será composta pelos servidores ANA LEIDE DE SOUSA, MAT 5844-1, Supervisor Escolar, que a presidirá, EDILENE AVELINO DOS ANJOS, MAT 5700-1, Professora, Secretário da referida comissão e GERLANE ARAGÃO AGUIAR, MAT 4196-3, Professora, todas servidoras e integrantes do Quadro desta instituição.
Art. 3º. Para bem cumprir as suas atribuições, a Comissão terá acesso a toda a documentação necessária à elucidação dos fatos, bem como deverá colher quaisquer declarações, depoimentos e demais provas que entender pertinentes.
Art. 4º. A Comissão, ora constituída, terá o prazo de até 60 (sessenta) dias, a partir da publicação desta Portaria, para concluir a apuração dos fatos e elaborar o relatório final, dando ciência à Administração Superior desta entidade.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário de Educação
O Secretário Municipal de Educação de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I- Conceder a Helcimar Silva Nunes, Supervisor Escolar, portador do XXX..683.XXX-XX e RG n.º XXXXXXX003-X, o valor de R$ 200,00 (Duzentos reais), equivalente 01(um)diária, onde a mesma irá participar do 1º Encontro Estadual da Rede de Cooperação Técnica para o Plano Decenal de Educação, que acontecerá no de 26 de junho de 2026 (Presidente do Forum Municipal de Educação), em São Luis-MA.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12.128.0008 2.092 -Gestão de Pessoas -FUNDEB 30%, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 154300000000 – TRANSFERÊNCIA FUNDEB- COMPLEMENTAÇÃO VAAR.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA 09 DE JUNHO DE 2026
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secretário Municipal de Educação
A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Raí Brito de Araújo, Diretor do Departamento de Defesa Civil, portador do CPF n.º ***.705.463-**, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), equivalentes a 03 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 23 a 25 de junho de 2026, para participar do V Congresso Ambiental dos Tribunais de Contas (V CATC), com o tema central “Emergência Climática, Responsabilidade Fiscal e Justiça Socioambiental: o papel do controle externo na agenda do meio ambiente”.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 09 DE JUNHO DE 2026.
MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE
Secretária Chefe de Gabinete
O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I-Conceder ao Sr. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação, portador do CPF nº XXX.635.XXX-XX e RG nº XXXX974, no valor de R$ 400,00(Quatrocentos reais) equivalente 01(uma) diária, para despesas com deslocamento a São Luis-MA no período de 26 de junho de 2026, onde o mesmo irá participar do 1º Encontro Estadual da Rede de Cooperação Técnica para o Plano Decenal de Educação.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 12 122 0012 2.017 Manutenção da Secretaria Municipal de Educação, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100100 RECEITA DE IMPOSTO E TRANSF. EDUCAÇÃO
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA 09 DE JUNHO DE 2026
FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO
Secretário Municipal de Administração
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ADILSON DUTRA DE AGUIAR JUNIOR, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 20242025 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de ACE junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MISAEL COSTA PEREIRA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SELOMITE RIBEIRO DA SILVA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JACIRENE NASCIMENTO RODRIGUES, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025a serem gozadas de 06/07/2026 A 05/08/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VERALICE DOS SANTOS SALAZAR, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DALVANI PEREIRA FRAZAO DE LIMA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de TEC DE ENFERMAGEM junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO CHAGAS PEREIRA DE OLIVEIRA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de ACE junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO DA SILVA BARROS, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUAMY DE SOUSA KRAUSE, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDNA CLAUDIA DA SILVA SOUZA SILVA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DO SOCORRO FERNANDES LEITE, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 02/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de VACINADORA junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CARLOS ROBERTO DOS SANTOS VERAS, 20 dias (LICENÇA PARA ASSUNTOS PARTICULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos serem gozadas de 06/07/2026 A 25/07/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE BENEDITO DO NASCIMENTO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDUARDO ARTHUR DE MELO MORGADO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 06/07/2026 A 05/08/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KATIA ESTACIO DA SILVA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IVANIA MARIA SILVA SOUSA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de AUX DE ENFERMAGEM junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA IRISNEIDE AMORIM DA SILVA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 01/07/2026 A 31/07/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) KARLA KAROLINE ALVINO RODRIGUES, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 20/06/2026 A 20/07/2026, do cargo de AUX DE SAUDE BUCAL junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 11 de junho de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNABMUNICÍPIO DE PEDREIRAS – MARANHÃO
A FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO – FUP, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399/2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), Lei Federal nº 14.903/2024, Decreto Federal nº 11.740/2023, Decreto Federal nº 11.453/2023, Instrução Normativa MINC nº 10/2023 e Edital de Chamamento Público nº 001/2026, torna público o RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE SELEÇÃO (ANÁLISE DE MÉRITO CULTURAL) dos projetos inscritos para celebração de Termo de Execução Cultural com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
A análise das propostas foi realizada por Comissão de Seleção composta por pareceristas externos, observando os critérios de avaliação previstos no Anexo IV do Edital.
Os projetos encontram-se classificados em ordem decrescente de pontuação dentro de suas respectivas categorias, observadas as regras de ampla concorrência, ações afirmativas, cotas e demais disposições previstas no edital.
Categoria 4 – Microprojetos de Inclusão e Acesso à Cultura
Eixo da PNAB: Acesso, diversidade e inclusão cultural.Valor do apoio: R$ 3.000,00 por projetoQuantidade de vagas: 03Cadastro de Reserva: Demais classificados
ClassificaçãoProjetoProponentePontuação FinalSituação1ºCultura é Saúde: Saberes Populares da Cura por Mulheres de Comunidades Tradicionais em Pedreiras/MAAriane Luz Carvalho87,5Classificado2ºProdução em CrochêFábia Daniella Borges Silva de Oliveira (Fábia Crocheteira)83,0Classificado3ºBrincadeiras Infantis e Educativas em Crochê para Crianças PCDYvanileide Borges da Silva78,5Classificado4ºProdução de Artesanato em BiscuitMaria Rosilda de Sousa Costa (Rose Biscuit)74,5Cadastro de Reserva5ºBeleza Rara, Artes em CrochêGeorge Washington Mendes Garrido (Beleza Rara)68,0Cadastro de ReservaCategoria 3 – Projetos de Pequeno Porte: Cultura Popular e ComunitáriaEixo da PNAB: Valorização da Cultura Popular e IdentitáriaValor do apoio: R$ 5.000,00 por projetoQuantidade de vagas: 06Vagas reservadas para cotas: 02
CLASSIFICAÇÃO GERAL
ClassificaçãoProjetoProponentePontuação FinalSituação1ºAs Quebradeiras de Coco de Santa CantídiaEva Gonçalves de Sousa85,0Classificado2ºFortalecimento da Produção Artesanal Patrícia ArtesAna Patrícia Barbosa Costa82,5Classificado3ºAquisição de Materiais para Produção de Crochê e Oficina de ArtesanatoClaudia Silva Marques de Aragão82,5Classificado4ºMochilas Amigurumi: Produção Artesanal em Crochê e Compartilhamento de SaberesHilbenira Antonia Pereira do Nascimento Lima76,5Classificado5ºAquisição de Material para Confecção de Peças Artesanais – ChaguinhaFrancisca das Chagas Sena Santo76,0Classificado6ºCinema na Comunidade – Cultura que ConectaMarcos Adriany Siqueira Bezerra75,5Classificado7ºProdução Artesanal Tradicional: Confecção de Peças em Tecido e CrochêMaria de Jesus Pereira da Silva74,0Classificado8ºMãos que Modelam Cultura: Fortalecimento da Produção em BiscuitMaria Raimunda Vieira Lisboa (D. Mô)74,0Cadastro de Reserva9ºLinhas que Transformam: Artesanato, Renda e RecomeçoMadalena de Oliveira Soares73,5Cadastro de Reserva10ºEntre Linhas e Criações: Aquisição de Materiais para Produção de CrochêMaria Margea Jansen Beserra da Costa73,5Cadastro de Reserva11ºFortalecimento das Festividades Tradicionais da Tenda Senhor do BonfimRaimundo da Conceição73,5Cadastro de Reserva12ºZumbando com Elas – Cultura, Movimento e Protagonismo FemininoColetivo Zumbando com Elas73,0Cadastro de Reserva13ºMinhas VerdadesAlex Gonçalves de Sousa72,5Cadastro de Reserva14ºFios da Tradição – Artesanato de PedreirasHeleyne Alves Veloso72,0Cadastro de Reserva15ºMusical: A Paixão de Cristo e os Milagres de JesusGrupo de Teatro Artes e Encanto69,0Cadastro de Reserva16ºMateusinho Canta João – 2ª EdiçãoMateus Pereira de Oliveira64,0Cadastro de ReservaCategoria 2 – Projetos de Médio Porte: Formação e Circulação CulturalEixo da PNAB: Formação Cultural e Circulação de Bens CulturaisValor do apoio: R$ 10.000,00 por projetoQuantidade de vagas: 06Vagas reservadas para cotas: 02
CLASSIFICAÇÃO GERAL
ClassificaçãoProjetoProponentePontuação FinalSituação1ºFofurinha Levando Alegria, Arte, Cuidado e Educação em Espaços SociaisAdriana Saturnino Carvalho88,5Classificado2ºTela PopularEugênio Valter dos Santos80,0Classificado3ºOficinas de Biscuit: Formação Cultural e Inclusão Social em Pedreiras/MAMaria Raimunda Vieira Lisboa (D. Mô)78,0Classificado4ºTraços da Terra: Coletivo de Artistas PlásticosMaria Lenilce de Moraes Tomaz77,5Classificado5ºElayne Medeiros: Canta PedreirasMaria Elayne Medeiros Firme75,5Classificado6ºEntre Linhas e Retalhos: Produção Artesanal de Bonecas – MargôbonequeiraMargaret Vieira de Sousa75,5Classificado7ºCrochê (Videoaulas de Crochê)Maria Francisca Fernandes Almeida74,0Cadastro de Reserva8ºMaranhão: Identidade em CançãoPaula Giovana Pereira de Oliveira73,0Cadastro de Reserva9ºLivro de Memórias – O Sonho de AliceRita Pereira de Oliveira73,0Cadastro de Reserva10ºSarau Música & Poesia – Dallas BarCarlos Alberto Silva Almeida71,5Cadastro de Reserva11ºMochilas Amigurumi – Formação em Crochê Criativo e Economia CriativaHilbeniria Pereira do Nascimento Lima71,5Cadastro de Reserva12ºProjeto São Benedito e a Arte Sacra Devocional de PedreirasMaria José Vieira Lisboa (Mazé)71,5Cadastro de Reserva13ºMelodias da MemóriaFrancisco Hilton Rodrigues Veras (Tim Veras)71,5Cadastro de Reserva14ºVenham Povos, Venham Todos, Cantem Louvores de AparecidaMinistério de Música Nossa Senhora Aparecida70,5Cadastro de Reserva15ºProjeto Música & Pintura que AbraçaAssociação de Reabilitação de Crianças e Adultos – ARCA70,0Cadastro de Reserva16ºEspetáculo Forró de TerreiroGrupo de Dança IFPED69,5Cadastro de Reserva17ºProjeto Fanfarra AlphaClube de Desbravadores Alpha69,0Cadastro de Reserva18ºSamba que EducaNatália Santana de Assis69,0Cadastro de Reserva19ºMovimento que TransformaRenato Vieira de Sousa69,0Cadastro de Reserva20ºLado BlackFrancisco Carlos Brito de Carvalho (Nego Black)67,5Cadastro de Reserva21ºLivro e Documentário: São Francisco do Mutirão – Cinquenta Anos de Fé e CaminhadaManuel Santana de Oliveira Neto65,0Cadastro de Reserva22ºCoral Vozes da Comunidade: Inclusão Cultural e Social – Ministério Tom dos AnjosWeyna Amorim de Freitas64,5Cadastro de Reserva23ºCorpo, Saúde e Cultura na EscolaBruno Henrique Magalhães Silva64,0Cadastro de Reserva24ºLivro de Poemas – Minhas InspiraçõesVinícius Pereira de Oliveira63,5Cadastro de Reserva25ºTCAR – Transformando Conhecimento em Arte e RendaJuvenilde Nunes da Silva33,0Desclassificado*Categoria 1 – Projetos Estruturantes e de Grande Impacto Cultural
Eixo da PNAB: Fomento direto à produção cultural e difusão.Valor do apoio: até R$ 20.000,00 por projetoQuantidade de vagas: 05Vagas reservadas para cotas: 02
CLASSIFICAÇÃO GERAL
ClassificaçãoProjetoProponentePontuação FinalSituação1ºCurso de Capacitação em Biojoias de Coco BabaçuCRESMAM88,0Classificado2ºO Abismo Tem JanelasAdriane da Costa Araújo86,5Classificado3ºFestejo em Homenagem a Santo Antônio e aos Santos e OrixásAntônio Francisco do Rosário (Pai Toinho Rosário)82,5Classificado4ºNoite das Estrelas (Radiola Estrela Jamaica)Elizabete Lima dos Santos Miguel (Jany Lima)82,5Classificado5ºProjeto Comunitário Aprenda Com a Arte (Aquisição de Instrumentos e Oficina de Produção)Anne Karina Sousa Rodrigues82,0Classificado6ºBumba Meu Boi Estrela do Norte 2026Wyllyam Gabryell de Oliveira Viana80,0Cadastro de Reserva7ºJoão Canta os Grandes & Ensina os PequenosJoão Lucas de Assis da Silva80,0Cadastro de Reserva8ºFIZUMBA – Saúde e Bem-Estar para TodosRaimunda de Sousa Santos (Kiki Sousa)80,0Cadastro de Reserva9ºEntre Panos e Fuxicos: Saberes Artesanais com a MargobonequeiraMargaret Vieira de Sousa80,0Cadastro de Reserva10ºTambor de Crioula Encanto de Santa Bárbara 2026Franciane Rodrigues de Sousa79,0Cadastro de Reserva11ºBatukada SolidáriaGrupo Batukada Boa78,5Cadastro de Reserva12ºFestival Conexão de Repente – No Maranhão Tem CulturaFabiane Ribeiro da Silva Ferreira78,0Cadastro de Reserva13ºMostra Junina Cultural de Pedreiras – Tradição, Arte e Identidade NordestinaItamar Alves Borges Junior78,0Cadastro de Reserva14ºOs Cadetes do Samba: Memória, Ritmo e Resistência AncestralEscola de Samba Os Cadetes do Samba78,0Cadastro de Reserva15ºMostra dos Velhos CarnavaisAnna Gabryelly de Oliveira Viana77,5Cadastro de Reserva16ºCantos do MearimMarcos Adriany Siqueira Bezerra76,0Cadastro de Reserva17ºNão Deixa o Samba MorrerAugusto Cajueiro Neto75,5Cadastro de Reserva18ºShow Musical – Canto da PrincesaJoaquim Ferreira Filho75,5Cadastro de Reserva19ºShow A Voz Delas – Mulheres que Cantam, Resistem e TransformamMaria Helena Frazão Rodrigues75,5Cadastro de Reserva20ºDia Mundial do Rock em PedreirasColetivo Cultural Pedreiras Rock Club75,0Cadastro de Reserva21ºVozes de Papel – Festival de Música e Poesia de PedreirasASPEC73,5Cadastro de Reserva22ºO Amor que Dança o NordesteMarconio Lima de Sousa73,0Cadastro de Reserva23ºFeira de Artesanato Cultura e Arte na PraçaR. da S. Bezerra Ltda72,5Cadastro de Reserva24ºShow Musical Garrincha e ConvidadosFrancisco das Chagas Silva Lima (Garrincha do Vale)71,5Cadastro de Reserva25ºTributos FestivalGeyslla Silva Tavares71,5Cadastro de Reserva26ºEncenação da Paixão de Cristo – Santuário São BeneditoParóquia São Benedito71,0Cadastro de Reserva27ºSereno Criativo – Ocupação Noturna das ArtesASSADEPE70,5Cadastro de Reserva28ºFECAND – Festival de Canções para DeusPaulo Cesar Felizardo da Silva69,5Cadastro de Reserva29ºRaízes de Pedreiras: Teatro, Inclusão e Desenvolvimento HumanoBruno Henrique Magalhães Silva68,0Cadastro de Reserva30ºShow Musical Uma Noite para Recordar – Anos 80José Ribeiro de Sousa67,0Cadastro de Reserva31ºNossa VibeWytallo de Sousa Silva65,5Cadastro de ReservaDOS RECURSOS
Nos termos do item 7.6 do Edital, caberá recurso administrativo para o presente Resultado Preliminar da Etapa de Seleção.
Os recursos deverão ser encaminhados exclusivamente para o endereço eletrônico: cultura@pedreiras.ma.gov.br no prazo de 03 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste resultado no Diário Oficial do Município.
Não serão conhecidos recursos apresentados fora do prazo estabelecido ou por meio diverso do previsto no edital.
DO RESULTADO FINAL
Após a análise e julgamento dos recursos interpostos, será publicado o Resultado Final da Etapa de Seleção, contendo a classificação definitiva dos projetos e a convocação dos proponentes selecionados para a fase de habilitação documental, conforme previsto no item 9 do Edital.
Pedreiras/MA, 11 de junho de 2026.
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria Nº 115/2025 - GPM
