A Portaria nº.018 de 09 de junho de 2026, publicada na edição nº. 1500, volume 14 de 11 de junho de 2026, página 03 do Diário Oficial do Município de Pedreiras– MA, tem por presente, por lapso material, a seguinte retificação:

ONDE SE LÊ: Portaria nº 018/2026

LEIA-SE: Portaria nº 019/2026

Pedreiras-MA, 12 de junho de 2026

David Winston Lira Ximenes

Secretário Municipal de Educação de Pedreiras

Portaria nº 004/2025-GP

A Secretária Chefe de Gabinete do Município de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

I — Conceder a Srª Vanessa dos Prazeres Santos, Prefeita Municipal, portadora do CPF n.° ***.929.713-**, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), equivalentes a 3 (três) diárias, para custear despesas de viagem a São Luís/MA, no período de 15 a 17 de junho de 2026, para tratar assuntos de interesse da municipalidade na Secretaria de Estado de Governo – SEGOV, Secretaria de Estado da Infraestrutura - SINFRA, Secretaria de Estado Agricultura Familiar – SAF e Secretaria de Estado da Cultura - SECMA.

II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 04 122 0002 2.002 - GESTÃO DO GABINETE GARANTIR A MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO GABINETE ATENDENDO AS NECESSIDADES ADMINISTRATIVA, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 12 DE JUNHO DE 2026.

MARIA VANUSA INÁCIO PEREIRA LEITE

Secretária Chefe de Gabinete