SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 008/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO - O Secretário Municipal de Administração de Pedreiras - MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Inexigibilidade de Licitação n° 008/2026, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios e contratos administrativos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, com fulcro no art. inciso III, alínea "c", do artigo 74 da Lei Federal nº 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaJ DOS S ROSENDO, uma empresa com sede na Rua das Jucaras, n/s, Renascença, São Luís/MA, CEP 65.075-230, inscrita no CNPJ nº 54.643.367/0001-52, pelo valor de R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. – Francisco Rodrigues Morais Filho - Secretário Municipal Interino de Administração Portaria nº 035/2026-GP - Pedreiras - MA, 15 de junho de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 028/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÇÃO; Dispensa de Licitação nº 028/2026; TERMO DE RATIFICAÇÃO - A Secretária Municipal de Saúde de Pedreiras – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei nº 14.133/2021, para a Dispensa de Licitação n° 028/2026, proveniente do processo administrativo 2026.04.28.0153, que tem por objeto a Contratação de empresa especializada em seguro veicular, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jurídico e na documentação constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Parágrafo único da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa GENTE SEGURADORA S.A, inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02, sediado na Rua da Marechal Floriano Peixoto, nº 450, CEP: 90.020-060, Centro Histórico, Porto Alegre/RS, pelo valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais). Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Pedreiras – MA, em 17 de junho de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 104/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260139/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20260139/2026, Pregão Eletrônico nº 015/2025, Processo Administrativo nº 2403002/2025. PARTES: Manutenção E Desenv. Do Ensino - MDE, inscrito no CNPJ nº 46.967.826/0001-25 e a empresa JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP., inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 10/06/2026 até o dia 20/03/2027. VALOR: R$ 1.624,61 (um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção E Desenv. Do Ensino - MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de junho de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260175/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260175/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.05.27.0028. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo de Desenv. da Educação Básica de Pedreiras/MA, inscrito no CNPJ Nº 46.939.975/0001-80 e a empresa V M OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.683.789/0001-08, com sede na Rua Raimundo Rodrigues, n° 298, Engenho, Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA. VIGÊNCIA: 16/06/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gestão do Ensino Fundamental – Fundeb 30% CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros serv. de terc. pessoa jurídica FONTE: 1541000000 – Transf. do FUNDEB – Comple. União - VAAF. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 026/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras – MA, 16 de junho de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secretário Municipal de Educação. Portaria nº 004/2025 – GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260176/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260176/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.28.0143. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Planejamento, inscrita no CNPJ nº 46.853.894/0001-54 e empresa P R COMPLIANCE EM GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.842.036/0001-34, sediado Rua da Serra, nº 133, Bairro Serraria, São Mateus do Maranhão, CEP: 65.470-000. OBJETO: Contratação de serviços técnicos especializados de treinamento (workshop), de natureza intelectual, voltados aos setores de compras, controle interno e protocolo, visando à integração dos serviços e ao aperfeiçoamento das rotinas administrativas do Município de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16/06/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 – Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 002 2.011 - Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 027/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras – MA, em 16 de junho de 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secretária Municipal de Planejamento Portaria nº 003/2025-GP.
