SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO - O Secret%rio Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Inexigibilidade de Licita1'o nv 008/2026, que tem por objeto a Contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os de consultoria t3cnica administrativa em procedimentos licitatCrios e contratos administrativos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, com fulcro no art. inciso III, al7nea "c", do artigo 74 da Lei Federal n 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresaJ DOS S ROSENDO, uma empresa com sede na Rua das Jucaras, n/s, Renascen1a, S'o Lu7s/MA, CEP 65.075-230, inscrita no CNPJ n 54.643.367/0001-52, pelo valor de R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Francisco Rodrigues Morais Filho - Secret%rio Municipal Interino de Administra1'o Portaria n 035/2026-GP - Pedreiras - MA, 15 de junho de 2026.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES -
TERMO DE RATIFICAÇÃO
TERMO DE RATIFICAÂÂO; Dispensa de Licita1'o n 028/2026; TERMO DE RATIFICAÂÂO - A Secret%ria Municipal de SaPde de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais, e tendo em vista que foram cumpridas todas as formalidades da Lei n 14.133/2021, para a Dispensa de Licita1'o nv 028/2026, proveniente do processo administrativo 2026.04.28.0153, que tem por objeto a Contrata1'o de empresa especializada em seguro veicular, de interesse da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei Federal 14.133/2021, bem como com base no Parecer Jur7dico e na documenta1'o constante do Processo em epigrafe, RATIFICA, face ao disposto no art. 72, Par%grafo Pnico da Lei 14.133/2021, o processo acima identificado em favor da empresa GENTE SEGURADORA S.A, inscrita no CNPJ n 90.180.605/0001-02, sediado na Rua da Marechal Floriano Peixoto, n 450, CEP: 90.020-060, Centro HistCrico, Porto Alegre/RS, pelo valor de R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais). Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras MA, em 17 de junho de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÂO, Secret%ria Municipal de SaPde, Portaria n 104/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260139/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20260139/2026, Preg'o EletrDnico n 015/2025, Processo Administrativo n 2403002/2025. PARTES: Manuten1'o E Desenv. Do Ensino - MDE, inscrito no CNPJ n 46.967.826/0001-25 e a empresa JACINTO GONÂALVES DE LIMA NETO - EPP., inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 10/06/2026 at3 o dia 20/03/2027. VALOR: R$ 1.624,61 (um mil, seiscentos e vinte e quatro reais e sessenta e um centavos). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o E Desenv. Do Ensino - MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 10 de junho de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secret%rio Municipal de Educa1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260175/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260175/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2026.05.27.0028. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s do Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica de Pedreiras/MA, inscrito no CNPJ N 46.939.975/0001-80 e a empresa V M OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n 15.683.789/0001-08, com sede na Rua Raimundo Rodrigues, nv 298, Engenho, Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada para a presta1'o de servi1os de limpeza de fossas s3pticas, visando atender $s necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA. VIGNCIA: 16/06/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica PROJETO ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gest'o do Ensino Fundamental Fundeb 30% CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica FONTE: 1541000000 Transf. do FUNDEB Comple. Uni'o - VAAF. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 026/2026, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, 16 de junho de 2026. David Winston Lira Ximenes, Secret%rio Municipal de Educa1'o. Portaria n 004/2025 GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260176/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260176/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2026.04.28.0143. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Planejamento, inscrita no CNPJ n 46.853.894/0001-54 e empresa P R COMPLIANCE EM GESTÂO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o N 34.842.036/0001-34, sediado Rua da Serra, n 133, Bairro Serraria, S'o Mateus do Maranh'o, CEP: 65.470-000. OBJETO: Contrata1'o de servi1os t3cnicos especializados de treinamento (workshop), de natureza intelectual, voltados aos setores de compras, controle interno e protocolo, visando $ integra1'o dos servi1os e ao aperfei1oamento das rotinas administrativas do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 16/06/2026 a 31/12/2026. VALOR DO CONTRATO: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). DOTAÂÂO: ORGÂO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 002 2.011 - Gest'o da Secretaria Municipal de Planejamento CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 027/2026, com FUNDAMENTAÂÂO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras MA, em 16 de junho de 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%ria Municipal de Planejamento Portaria n 003/2025-GP.
