DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 127/2026
PORTARIA R.H. nº. 127/2026
PORTARIA R.H. nº. 127/2026A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA CLAUDIA ALVES DA SILVA PAULA, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 12/05/2026 A 11/06/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 07 de Maio de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 139-A/2026
PORTARIA R.H. nº. 139-A/2026
PORTARIA R.H. nº. 139-A/2026A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ERISMAR LIMA ROMEIRO BENVINDO, 60 (SESSENTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 E 2024/2025 a serem gozadas de 01/06/2026 A 31/07/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 19 de Maio de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 147-A/2026
PORTARIA R.H. nº. 147-A/2026
PORTARIA R.H. nº. 147-A/2026A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA EVANGELISTA DE FREITAS, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 01/07/2026 A 30/07/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de PLANEJAMENTO / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 27 de Maio de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 154-J/2026
PORTARIA R.H. nº. 154-J/2026
PORTARIA R.H. nº. 154-J/2026A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARLA SINARA LEITE SANTOS, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 13/07/2026 A 13/08/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Administração / Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 08 de JUNHO de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 162/2026
PORTARIA R.H. nº. 162/2026
PORTARIA R.H. nº. 162/2026 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE LEONARDO DE SOUSA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Vigia, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 18 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LICITAÇÕES - TERMO DE RATIFICAÇÃO: 024/2026
TERMO DE RATIFICAÇÃO.
TERMO DE RATIFICAÇÃO. Dispensa de Licitação nº 024/2026. O Gabinete da Prefeita de Pedreiras/MA, no uso de suas atribuições legais, e considerando que foram cumpridas todas as formalidades previstas na Lei nº 14.133/2021, relativas à Dispensa de Licitação nº 018/2026, oriunda do Processo Administrativo nº 2026.05.26.0044, cujo objeto é a Aquisição de combustível destinado ao abastecimento de veículos utilizados no apoio às ações de ajuda humanitária e no atendimento dos trabalhadores voluntários que atuam no suporte às famílias afetadas pelo desastre de inundações (COBRADE 1.2.1.0.0), em razão do aumento do nível do Rio Mearim acima da cota de alerta no Município de Pedreiras/MA, conforme Decreto Municipal nº 012/2026 de 07 de abril de 2026. Considerando o disposto no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal nº 012, de 07 de abril de 2026, que declarou Situação de Emergência no Município de Pedreiras/MA; Consideran-do, ainda, o Parecer Jurídico e toda a documentação constante dos autos; RATIFICA, com fundamento no art. 72, parágrafo único, da Lei nº 14.133/2021, a contratação da empresa POSTO LEAO XIII LTDA, CNPJ: 39.970.461/0001-22, sediada na Rua Manoel Trindade, nº 341, Boiada, CEP nº 65.725-000 Pedreiras/MA, pelo valor total de R$ 19.540,36 (Dezenove mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e seis centavos). Fica autorizada a realização da despesa e determinada a emissão do respec-tivo empenho, bem como a formalização do correspondente Termo de Contrato. Determino, ainda, a publicação deste ato para os fins legais. Pedreiras MA, 18 de junho de 2026. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite - Secretária Chefe de Gabinete - Portaria nº 001/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260044/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20260044/2026, Pregão Eletrônico nº 026/2025, Processo Administrativo nº 2907002/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ nº 53.602.917/0001-22, e a sociedade C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA - ME,, inscrita no CNPJ sob o nº 18.940.621/0001-10, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 12/06/2026 até o dia 07/01/2027. VALOR: R$ 25.875,00 (vinte e cinco mil, oitocentos e setenta e cinco reais). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 12 de junho de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260099/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20260099/2026, Pregão Eletrônico nº 014/2025, Processo Administrativo nº 1504001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, inscrito no CNPJ nº 06.075.255/0001-08 e a sociedade K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.565.568/0001-12, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 11/06/2026 até o dia 21/01/2027. VALOR: 2.133,84 (dois mil, cento e trinta e três reais e oitenta e quatro centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; PODER: 02 –
Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205–
Secretaria Municipal de Educação; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 –
Gestão da Secretaria Municipal de Educação; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 11 de junho de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260133/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20260133/2026, Pregão Eletrônico nº 015/2025, Processo Administrativo nº 2403002/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ nº 53.602.917/0001-22 e a empresa JACINTO GONÇALVES DE LIMA NETO - EPP., inscrita no CNPJ 23.659.147/0001-93, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 10/06/2026 até o dia 20/03/2027. VALOR: R$ 5.926,28 (cinco mil, novecentos e vinte e seis reais e vinte oito centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 10 de junho de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260177/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260177/2026 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.28.0137. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração, inscrita no CNPJ nº 53.621.994/0001-20 e empresa J DOS S ROSENDO, inscrita no CNPJ sob o Nº 54.643.367/0001-52, sediado Rua das Jucaras, s/n, Renascença, São Luís/MA. OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria técnica administrativa em procedimentos licitatórios e contratos administrativos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 17/06/2026 a 17/06/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 288.000,00 (Duzentos e oitenta e oito mil reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0202 –
Secretaria Municipal de Administração PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.006 - Gestão da Secretaria Municipal de Administração CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.35.00 Serviços de Consultoria. MODALIDADE: Inexigibilidade n° 008/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “
c”
da Lei 14.133/2021. Pedreiras –
MA, em 17 de junho de 2026. FRANCISCO RODRIGUES MORAIS FILHO Secretário Municipal Interino de Administração Portaria nº 035/2026-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260178/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260178/2026 –
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.04.28.0153. PARTES: A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, através do Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.432.389/0001-06 e empresa GENTE SEGURADORA S.A, inscrita no CNPJ nº 90.180.605/0001-02, sediado na Rua da Marechal Floriano Peixoto, nº 450, CEP: 90.020-060, Centro Histórico, Porto Alegre/RS. OBJETO: Contratação de empresa para especializada em seguro veicular, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 18/06/2026 a 18/06/2027. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.900,00 (vinte e cinco mil e novecentos reais). DOTAÇÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0217 –
Fundo Municipal de Saúde; PROJETO ATIVIDADE: 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 –
Outros serv, de terc. Pessoa jurídica. MODALIDADE: Dispensa de Licitação n° 028/2026, com FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. Pedreiras –
MA, em 18 de junho de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde, Portaria nº 104/2025-GP.
