DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-D/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-D/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-D/2026 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DO AMPARO SOARES RAPOSO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-P/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-P/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-P/2026 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
Art. 1º - Declarar VAGO, a partir de 30 de maio de 2026, o cargo de Professora Nível II de 6º ao 9º ano - Português, do quadro de efetivo, ocupado pela servidora JOSEANE FREITAS DIAS, matrícula 5958-1, em razão de posse em cargo inacumulável.
Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-O/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-O/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-O/2026A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELISA VIEIRA GONCALVES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-N/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-N/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-N/2026 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LIBIA RIBEIRO LUZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-M/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-M/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-M/2026 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ODIEL SILVA DE MORAIS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-L/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-L/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-L/2026A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EGINALVA LUNA DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-K/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-K/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-K/2026A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) HARLENE VIEIRA DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-J/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-J/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-J/2026A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SUELY RIBEIRO ARRUDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-I/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-I/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-I/2026A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA RONALDA GONCALVES CARVALHO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de A.O.S.D., junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-H/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-H/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-H/2026A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA ARAUJO DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-G/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-G/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-G/2026 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLODOALDO SOUZA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/2024, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-F/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-F/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-F/2026 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSA CLEIS DE OLIVEIRA GONCALVES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-E/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-E/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-E/2026A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELISANGELA CORDEIRO DE MELO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-C/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-C/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-C/2026 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) IVONEIDE DA SILVA CRUZ, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-B/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-B/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-B/2026A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CONSOLAÇAO DE MARIA PIRES DA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170-A/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-A/2026
PORTARIA R.H. nº. 170-A/2026 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIA LUCIA XAVIER DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 170/2026
PORTARIA R.H. nº. 170/2026
PORTARIA R.H. nº. 170/2026 A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE JESUS PEREIRA SILVA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 30 de junho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260181/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260181/2026. ADESÃO Nº 003/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, inscrita no CNPJ nº 46.853.984/0001-54 e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUCOES, CNPJ nº 36.325.451/0001-46, sediada na Rua Francisco Regadas, 63, Mutirão, CEP: 65725-000 –
Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Pedreiras/MA, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, oriunda do Pregão Eletrônico –
SRP nº 001/2025, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 280.502,00 (duzentos e oitenta mil, quinhentos e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0204 Secretaria Municipal de Planejamento, PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.011 Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv de terc. pessoa jurídica, Fonte Recurso: 1500000000 –
Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 24 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Srº. Pedro Thiago Ferreira Raposo –
Secretário Municipal de Planejamento, pela Contratante e o Sr. Francisco William Vieira de Andrade, pela Contratada. Pedreiras –
MA, 24 de junho de 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo –
Secretário Municipal de Planejamento.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260182/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260182/2026. ADESÃO Nº 003/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ Nº 06.075.255/0001-08 e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUCOES, CNPJ nº 36.325.451/0001-46, sediada na Rua Francisco Regadas, 63, Mutirão, CEP: 65725-000 –
Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Pedreiras/MA, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, oriunda do Pregão Eletrônico –
SRP nº 001/2025, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 145.699,60 (cento e quarenta e cinco mil, seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educação, PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv de terc. pessoa jurídica, Fonte Recurso: 1500100100 –
Receitas de Impostos e Transf. Educação. VIGÊNCIA: 24 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes –
Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Francisco William Vieira de Andrade, pela Contratada. Pedreiras –
MA, 24 de junho de 2026. David Winston Lira Ximenes –
Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260183/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260183/2026. ADESÃO Nº 003/2026. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA, inscrita no CNPJ Nº 46.939.975/0001-80 e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUCOES, CNPJ nº 36.325.451/0001-46, sediada na Rua Francisco Regadas, 63, Mutirão, CEP: 65725-000 –
Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Pedreiras/MA, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, oriunda do Pregão Eletrônico –
SRP nº 001/2025, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 364.249,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, duzentos e quarenta e nove reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educação Básica, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.087 Gestão do ensino fundamental –
Fundeb 30%, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv de terc. pessoa jurídica, Fonte Recurso: 1541000000 –
Transf. do Fundeb –
Complet. União –
VAAF. VIGÊNCIA: 24 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes –
Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Francisco William Vieira de Andrade, pela Contratada. Pedreiras –
MA, 24 de junho de 2026. David Winston Lira Ximenes –
Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260184/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260184/2026. ADESÃO Nº 003/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO –
MDE, inscrita no CNPJ Nº 46.967.826/0001-25 e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUCOES, CNPJ nº 36.325.451/0001-46, sediada na Rua Francisco Regadas, 63, Mutirão, CEP: 65725-000 –
Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Pedreiras/MA, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, oriunda do Pregão Eletrônico –
SRP nº 001/2025, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 218.549,40 (duzentos e dezoito mil, quinhentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0220 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino –
MDE, PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0008 2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv de terc. pessoa jurídica, Fonte Recurso: 1550000000 –
Transferências do Salário-Educação. VIGÊNCIA: 24 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. David Winston Lira Ximenes –
Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e o Sr. Francisco William Vieira de Andrade, pela Contratada. Pedreiras –
MA, 24 de junho de 2026. David Winston Lira Ximenes –
Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260185/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260185/2026. ADESÃO Nº 003/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ Nº 53.346.258/0001-00 e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUCOES, CNPJ nº 36.325.451/0001-46, sediada na Rua Francisco Regadas, 63, Mutirão, CEP: 65725-000 –
Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Pedreiras/MA, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, oriunda do Pregão Eletrônico –
SRP nº 001/2025, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 479.476,80 (quatrocentos e setenta e nove mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0206 Secretaria Municipal de Saúde Pública, PROJETO/ATIVIDADE: 10 122 0002 2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv de terc. pessoa jurídica, Fonte Recurso: 1500100200 –
Recursos de imposto e transf. saúde. VIGÊNCIA: 24 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Srª. Arilene Bezerra Oliveira Leitão –
Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Francisco William Vieira de Andrade, pela Contratada. Pedreiras –
MA, 24 de junho de 2026. Arilene Bezerra Oliveira Leitão –
Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260186/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260186/2026. ADESÃO Nº 003/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrito no CNPJ Nº 10.432.389/0001-06 e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUCOES, CNPJ nº 36.325.451/0001-46, sediada na Rua Francisco Regadas, 63, Mutirão, CEP: 65725-000 –
Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Pedreiras/MA, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, oriunda do Pregão Eletrônico –
SRP nº 001/2025, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 319.651,20 (trezentos e dezenove mil, seiscentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde –
FMS, PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0006 2.065 Gestão do PAB –
Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv de terc. pessoa jurídica, Fonte Recurso: 1600000000 –
Transferência SUS –
Bloco de manutenção. VIGÊNCIA: 24 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Srª. Arilene Bezerra Oliveira Leitão –
Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e o Sr. Francisco William Vieira de Andrade, pela Contratada. Pedreiras –
MA, 24 de junho de 2026. Arilene Bezerra Oliveira Leitão –
Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260187/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260187/2026. ADESÃO Nº 003/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, inscrito no CNPJ Nº 15.419.978/0001-60 e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUCOES, CNPJ nº 36.325.451/0001-46, sediada na Rua Francisco Regadas, 63, Mutirão, CEP: 65725-000 –
Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Pedreiras/MA, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, oriunda do Pregão Eletrônico –
SRP nº 001/2025, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 260.322,00 (duzentos e sessenta mil, trezentos e vinte e dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assistência Social, PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gestão do Fundo da Assistência Social, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv de terc. pessoa jurídica, Fonte Recurso: 1500000000 –
Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 24 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Srª. Maria Paixão da Conceição Alencar –
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social - FMAS, pela Contratante e o Sr. Francisco William Vieira de Andrade, pela Contratada. Pedreiras –
MA, 24 de junho de 2026. Maria Paixão da Conceição Alencar –
Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social –
FMAS.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260188/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260188/2026. ADESÃO Nº 003/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrita no CNPJ Nº 53.602.917/0001-22 e a empresa F W V DE ANDRADE E SOLUCOES, CNPJ nº 36.325.451/0001-46, sediada na Rua Francisco Regadas, 63, Mutirão, CEP: 65725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gerenciamento e administração de despesas de abastecimento de combustível e manutenção automotiva preventiva e corretiva da frota de veículos, através de sistema de cartão magnético, incluindo fornecimento de peças, componentes, acessórios dentre outros materiais, inclusive serviços de transporte em suspenso por guincho e socorro mecânico, produtos, serviços mecânicos de toda ordem, elétricos, lanternagem, pintura, estofagem, alinhamento, balanceamento, por meio de rede de oficinas e centros automotivos credenciados e disponibilizados, para atender as necessidades das diversas secretarias do Município de Pedreiras/MA, por meio de Adesão à Ata de Registro de Preços nº 012/2025, oriunda do Pregão Eletrônico SRP nº 001/2025, da Prefeitura Municipal de Poção de Pedras/MA. BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações. VALOR TOTAL: R$ 435.888,00 (quatrocentos e trinta e cinco mil, oitocentos e oitenta e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gestão da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv de terc. pessoa jurídica, Fonte Recurso: 1720000000 Transf. petróleo e gás FEP Lei 9.478/97, Fonte Recurso: 1500000000 Recursos não vinculados de Impostos. VIGÊNCIA: 24 de junho de 2026 a 31 de dezembro de 2026. SIGNATÁRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Sr. Francisco William Vieira de Andrade, pela Contratada. Pedreiras MA, 24 de junho de 2026. Marcos Brunieri de Freitas Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
