DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE PARA COMPOR O CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS-MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear o Conselheiro Tutelar Suplente, o Sr. José Antonio Conrado Carvalho, inscrito no CPF sob o n.º ***.507.443-** e RG n.º **8901402010* SESP/MA, para compor o Conselho Tutelar de Pedreiras, pelo período de 01 de julho a 30 de julho de 2026, em virtude do gozo de férias da Conselheira Tutelar Titular Maria Gracilene de Araujo Dantas.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 30 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA SECRETÁRIA INTERINA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Maria Paixão da Conceição Alencar, Secretária Adjunta de Assistência Social, inscrita no CPF sob o nº ***.502.773-** e RG n.º **3906522003-* SSP/MA, como Secretária Interina da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Artigo 2º - Pela acumulação dos cargos descritos no artigo anterior, não decorrerá a nomeada direito de acréscimo aos seus subsídios, continuando a mesma a receber como Secretária Adjunta de Assistência Social.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 30 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
NOMEIA ASSESSORA TÉCNICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranhão, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1º - Nomear, a Sr.ª Sterphanne Caroline Melo Mendes, inscrita no Registro Geral - CPF sob o n.º ***.598.493-**, para o cargo de provimento em comissão de Assessora Técnica, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras/MA.
Artigo 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, 30 DE JUNHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
