CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
O Diretor Geral do Instituto Municipal de Pedreiras – IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:
APOSENTAR
MANOEL RODRIGUES DA SILVA servidor público municipal, portador do CPF: 3**.5**.1**-5*, exercente do cargo de Fiscal, matrícula nº 0081-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na modalidade Aposentadoria Voluntária com integralidade e paridade, nos termos do art. 6° e 7º, da Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003 c/c art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/05, de 05 de julho de 2005, no valor de R$ 2.342,19 (dois mil e trezentos e quarenta e dois reais e dezenove centavos) mensais, na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 861, de 05 de janeiro de 1990R$ 1.734,96
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 607,23Remuneração do cargo efetivoR$ 2.342,19PROVENTOS A RECEBERR$ 2.342,19
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de julho de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Pedreiras IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:
APOSENTAR
EDMILSON SANTOS DE ARAUJO servidor público municipal, portador do CPF: 7**.1**.1**-*4, exercente do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, matrícula nº 3471-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação, na modalidade Aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, com base no art. 6º, III, b, da Lei Municipal nº 993/1994, assim como no art. 40, § 1º, I da Constituição Federal c/c art. 1º da Lei Municipal nº 10.887/04, no valor de R$ 1.1621,00(um mil seiscentos e vinte e um reais) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1.077/97.R$ 1.621,00
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 243,14Total da Remuneração do cargo efetivoR$ 1.864,14CÁLCULO DOS PROVENTOSCálculo da média, nos termos do art. 1º da Lei Federal nº 10.887/04R$: 1.833,41Proporcionalidade (6.501/12.775 – 50.88%%R$: 932,83PROVENTOS A RECEBERR$: 1.621,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de julho de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Pedreiras IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:
APOSENTAR
ELIELBA OLIVEIRA LINS servidora pública municipal, portadora do CPF: 8**.0**.6**-1*, exercente do cargo de Agente Administrativo, matrícula nº 9164-1, lotada na Secretaria Municipal de Administração, na modalidade Aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, com base no art. 6º, da Lei Municipal nº 993/1994, assim como no art. 40, § 1º, I da Constituição Federal c/c art. 1º da Lei Municipal nº 10.887/04, no valor de R$ 1.621,00(um mil seiscentos e vinte e um reais) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1.077/97.R$ 1.621,00
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 83, da Lei municipal n° 861/90, de 05 de janeiro de 1990.R$ 81.83Total da Remuneração do cargo efetivoR$ 1.718,58CÁLCULO DOS PROVENTOSCálculo da média, nos termos do art. 1º da Lei Federal nº 10.887/04R$: 2.627,44Proporcionalidade (3.293/10.950 – 30.07%%R$: 512.00PROVENTOS A RECEBERR$: 1.621,00
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de julho de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA
O Presidente do Instituto Municipal de Previdência Pedreiras IMPP, no uso de suas atribuições legais, resolve:
APOSENTAR
ANA KARINE LIMA DE SÁ CUSTÓDIO servidora pública municipal, portadora do CPF: 5**.3**.3**-*4, exercente do cargo de Agente Comunitário de Saúde, matrícula nº 3222-1, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na modalidade Aposentadoria por invalidez, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição e sem paridade, com base no art. 40, § 1º, I da Constituição Federal c/c art. 1º da Lei Municipal nº 10.887/04, no valor de R$ 1.796,16(mil e setecentos e noventa e seis reais e dezesseis centavos) mensais na forma discriminada abaixo.
COMPOSIÇÃO DO CÁLCULO DOS PROVENTOSVencimento do cargo, conforme Lei Municipal nº 1.426/16.R$ 3.242,00
Adicional por tempo de serviço, conforme art. 10, I, II, §3º, da Lei municipal n° 1.426 de 19 de dezembro de 2016.R$ 486,29Total da Remuneração do cargo efetivoR$ 3.728,29CÁLCULO DOS PROVENTOSCálculo da média, nos termos do art. 1º da Lei Federal nº 10.887/04R$: 2.945,50Proporcionalidade (6.678/10.950 – 60.98%%R$: 1.796,16PROVENTOS A RECEBERR$: 1.796,16
Registre-se, publique-se e cumpra-se.
Pedreiras - MA, 01 de julho de 2026.
TALYSON DE MEDEIROS MELO
Presidente do IMPP
Portaria 134/2025
