A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GIRLENE ARAUJO BORGES LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 03 de julho de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLAUDIA MARIA ALVES BRANDAO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
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MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
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R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO ROBSON RODRIGUES ALMEIDA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
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MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
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CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EUNICE DOS ANJOS TORRES, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
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MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
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A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA ELIENE ALVES DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
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MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
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A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO EUDIMAR ALMEIDA LIMA, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
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MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
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A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA WALDA SANTOS DE ARAUJO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
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MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) HILDERLANE CARDOSO ALVES LEITE, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
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MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JUCILENE ROZADO DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
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MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
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R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.
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MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB
A FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO – FUP, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, em conformidade com a Lei Federal nº 14.399, de 08 de julho de 2022 (Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB), Lei Federal nº 14.903, de 27 de junho de 2024, Decreto Federal nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, Decreto Federal nº 11.453, de 23 de março de 2023, Instrução Normativa MINC nº 10, de 28 de dezembro de 2023, e com as disposições estabelecidas no Edital de Chamamento Público nº 001/2026, torna público o RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE SELEÇÃO (MÉRITO CULTURAL), após a análise e o julgamento dos recursos administrativos interpostos pelos proponentes.
A Comissão de Seleção procedeu à reavaliação das impugnações apresentadas dentro do prazo estabelecido, observando os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, isonomia, motivação, contraditório e ampla defesa, nos termos do art. 37 da Constituição Federal e da Lei Federal nº 9.784/1999.
Após a análise técnica dos recursos, foram proferidas decisões de deferimento e indeferimento, quando cabíveis, sendo realizadas as retificações necessárias nas pontuações e classificações dos projetos, conforme demonstrado nas tabelas constantes deste resultado definitivo.
CATEGORIA 1 – PROJETOS ESTRUTURANTES DE PRODUÇÃO E DIFUSÃO CULTURAL
Eixo da PNAB: Fomento direto à produção cultural e difusãoValor do Apoio: R$ 20.000,00Vagas: 05
Class.ProjetoProponenteParecer Integral – Parecerista 1Nota P1Parecer Integral – Parecerista 2Nota P2Média FinalSituação1ºCurso de Capacitação de Biojoias de Coco BabaçuCRESMAM – Antônia Ferreira LimaO projeto não responde integralmente a todos os itens estabelecidos na ficha de inscrição, em razão da ausência da declaração de etnia. Entretanto, apresenta elementos suficientes que demonstram sua viabilidade técnica, coerência metodológica e capacidade de execução.90,0RECURSO DEFERIDO. O projeto promoverá curso intensivo de Biojoias com coco babaçu, capacitando 20 mulheres em situação de vulnerabilidade, priorizando mães solo, mulheres negras, vítimas de violência doméstica e pessoas com deficiência. Prevê formação de 60 horas, implantação de ateliê permanente, aquisição de equipamentos, feira de economia criativa e geração de renda. Recurso acatado.90,090,0Contemplado2ºBatukada SolidáriaGrupo Batukada BoaO projeto responde satisfatoriamente às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização por meio de plano de trabalho coerente e orçamento compatível com as atividades propostas.90,0RECURSO DEFERIDO. O projeto consiste na realização de show beneficente de samba e pagode com acesso gratuito para população vulnerável e arrecadação de alimentos destinados ao grupo Pão da Vida. Promove cultura popular, responsabilidade social e combate à insegurança alimentar. Recomenda-se apenas adequação orçamentária das ações de acessibilidade. Recurso acatado.86,088,0Contemplado3ºTributos FestivalGeyslla Silva TavaresO projeto responde satisfatoriamente às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização por meio de plano de trabalho coerente e orçamento compatível.90,0RECURSO DEFERIDO. O projeto propõe nova edição do festival musical independente "Tributos", valorizando artistas do Médio Mearim e promovendo apresentações de rock, MPB, reggae e música erudita. Prevê acessibilidade física e comunicacional. A proponente informou o remanejamento da rubrica de alimentação para marketing e a parceria para fornecimento gratuito da alimentação. Recurso acatado.83,086,5Contemplado4ºO Abismo Tem JanelasAdriane da Costa AraújoO projeto responde satisfatoriamente às questões apresentadas na ficha de inscrição, apresentando plano de trabalho coerente, porém com orçamento incompatível com o valor previsto no edital, necessitando adequações.78,0O projeto consiste na produção e publicação de obra literária inédita voltada ao público adulto, com foco em leitores atípicos e neurodivergentes, apresentando elevado mérito cultural e inovação na promoção da acessibilidade. Recomenda-se adequação da planilha orçamentária ao valor total do projeto e revisão do item referente à destinação das obras (doação/venda).95,086,5Contemplado5ºBumba Meu Boi Estrela do Norte 2026Wyllyam Gabryell de Oliveira VianaO projeto responde satisfatoriamente às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando plano de trabalho coerente e orçamento compatível com as ações propostas.85,0RECURSO DEFERIDO. O projeto visa à salvaguarda do Bumba Meu Boi Estrela do Norte mediante confecção e renovação de figurinos e adereços tradicionais, valorizando costureiras, artesãos e brincantes locais. Prevê cinco apresentações públicas gratuitas, cronograma equilibrado e orçamento compatível. Recurso acatado.85,085,0Contemplado6ºFÉCANDE (Festival de Canções para Deus)Paulo Cesar Felizardo da SilvaO projeto não responde integralmente à ficha de inscrição em razão da ausência da declaração de etnia, embora demonstre viabilidade técnica para execução.81,0RECURSO DEFERIDO. O projeto realizará a 3ª edição do Festival de Canções para Deus, com seleção de músicas autorais, apresentação pública gratuita, premiação, workshop sobre composição e direitos autorais, gravação audiovisual e produção de EP digital. Recurso acatado.85,083,0Cadastro de Reserva7ºSereno Criativo – Ocupação Noturna das ArtesASSADEPE – Associação dos Artistas de PedreirasO projeto responde satisfatoriamente às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando plano de trabalho coerente e orçamento compatível.80,0RECURSO DEFERIDO. A proposta consiste em intervenção multicultural gratuita reunindo artesanato, artes visuais, música, poesia e cinema em espaço público, incluindo roda de conversa, registro audiovisual e divulgação regional. As inconsistências relativas ao pagamento de profissionais e à acessibilidade foram sanadas no recurso.86,083,0Cadastro de Reserva8ºNoite das Estrelas (Radiola Estreja Jamaica)Elizabete Lima dos Santos Miguel (Jany Lima)O projeto responde satisfatoriamente às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando plano de trabalho coerente e orçamento compatível.90,0O projeto realizará festival voltado ao reggae de raiz e ao movimento das radiolas, promovendo intercâmbio cultural, valorização do patrimônio imaterial maranhense, acessibilidade comunicacional e registro audiovisual. Recomenda-se revisar o quantitativo da equipe de segurança e o item "Barman" da planilha orçamentária.75,082,5Cadastro de ReservaClass.ProjetoProponenteParecer Integral – Parecerista 1Nota P1Parecer Integral – Parecerista 2Nota P2Média FinalSituação9ºFestejo em Homenagem a Santo Antônio e aos Santos e OrixásAntônio Francisco do Rosário (Pai Toinho Rosário)O projeto responde satisfatoriamente às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando plano de trabalho coerente e orçamento compatível com as atividades propostas.85,0O projeto consiste na realização de festejo tradicional em homenagem a Santo Antônio e aos Santos e Orixás, contemplando adequação do espaço, aquisição de imagens religiosas de matriz africana e fortalecimento das manifestações culturais tradicionais. Destaca-se o relevante impacto social, cultural e econômico, bem como a democratização do acesso aos saberes tradicionais e o combate ao racismo religioso.80,082,5Cadastro de Reserva10ºOs Cadetes do Samba: Memória, Ritmo e Resistência AncestralEscola de Samba Os Cadetes do SambaO projeto não responde integralmente à ficha de inscrição em razão da ausência da declaração de etnia, embora demonstre viabilidade técnica para sua execução.85,0RECURSO DEFERIDO. A proposta visa salvaguardar a escola de samba mais antiga de Pedreiras por meio de oficinas de formação, aquisição de instrumentos, produção de fantasias e valorização dos mestres da cultura popular. Recomenda-se apenas detalhar quantitativos dos produtos físicos previstos. Recurso acatado.80,082,5Cadastro de Reserva11ºProjeto Comunitário Aprenda Com a Arte (Aquisição de Instrumentos e Oficina de Produção)Anne Karina Sousa Rodrigues (Coordenadora Felina)O projeto responde satisfatoriamente às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando plano de trabalho coerente e orçamento compatível com as atividades propostas.82,0O projeto prevê aulas de capoeira, oficinas de confecção de instrumentos, palestras educativas e cerimônia de graduação, atuando diretamente com crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Recomenda atenção às inconsistências referentes à aquisição de materiais para confecção de instrumentos, remuneração do mestre das oficinas e despesas de arte e impressão.82,082,0Cadastro de Reserva12ºEntre Panos e Fuxicos: Saberes Artesanais com a MargobonequeiraMargaret Vieira de Sousa (Margôbonequeira)O projeto responde satisfatoriamente às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando plano de trabalho coerente e orçamento compatível.85,0O projeto estrutura ações de memória, formação e difusão cultural por meio da produção de documentário e série de videoaulas sobre artesanato em pano e fuxico, disponibilizadas gratuitamente com legendagem. Recomenda-se apenas correção de erro de digitação identificado na planilha orçamentária.75,080,0Cadastro de Reserva13ºFIZUMBA – Saúde e Bem-Estar para TodosRaimunda de Sousa Santos (Kiki Sousa)O projeto responde satisfatoriamente às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando plano de trabalho coerente e orçamento compatível.85,0A proposta promove aulas gratuitas de dança, atividades de promoção da saúde, acompanhamento com profissionais de nutrição e fisioterapia e ações voltadas à inclusão de idosos, mulheres, pessoas com deficiência e populações vulneráveis, utilizando espaços públicos acessíveis e linguagem simples.75,080,0Cadastro de Reserva14ºDia Mundial do Rock em PedreirasColetivo Cultural Pedreiras Rock ClubO projeto responde satisfatoriamente às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando plano de trabalho coerente e orçamento compatível.80,0RECURSO DEFERIDO. O projeto realizará festival gratuito em comemoração ao Dia Mundial do Rock, reunindo bandas locais e estaduais, com registro audiovisual profissional, democratização do acesso à cultura e valorização da juventude periférica. Recomenda-se apenas prever custos específicos para os profissionais responsáveis pelas ações de acessibilidade. Recurso acatado.80,080,0Cadastro de Reserva15ºJoão Canta os Grandes & Ensina os PequenosJoão Lucas de Assis da Silva (João Lucas)O projeto responde satisfatoriamente às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando plano de trabalho coerente e orçamento compatível.80,0A proposta integra apresentações musicais e oficinas gratuitas de violão para crianças e adolescentes de bairros periféricos, promovendo educação musical, valorização da MPB e democratização do acesso à cultura. Destaca-se a equipe técnica qualificada e o empréstimo de instrumentos musicais como estratégia de inclusão.80,080,0Cadastro de Reserva16ºTambor de Crioula Encanto de Santa Bárbara 2026Franciane Rodrigues de SousaO projeto não responde integralmente à ficha de inscrição em razão da ausência da declaração de etnia, embora demonstre viabilidade técnica.86,0O projeto visa preservar o Tambor de Crioula por meio de oficinas, ensaios, aquisição de tambores, confecção de figurinos e apresentação pública gratuita. Destaca-se a integração entre gerações e a valorização das matrizes africanas. Recomenda-se prever recursos para a confecção das vestimentas.72,079,0Cadastro de Reserva17ºFestival Conexão de Repente – No Maranhão Tem CulturaFabiane Ribeiro da Silva FerreiraO projeto responde satisfatoriamente às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando plano de trabalho coerente e orçamento compatível.85,0O projeto realizará festival gratuito de cantoria de viola e repente, promovendo intercâmbio de gerações, valorização da presença feminina, fortalecimento da economia criativa e preservação da identidade nordestina. Prevê acessibilidade arquitetônica, comunicacional e tradução em Libras.71,078,0Cadastro de Reserva18ºMostra Junina Cultural de Pedreiras – Tradição, Arte e Identidade NordestinaItamar Alves Borges Junior (Itamar Junior)O projeto responde satisfatoriamente às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando plano de trabalho coerente e orçamento compatível.80,0O projeto promoverá apresentações de quadrilhas juninas, oficinas formativas, rodas de conversa e exposição cultural, descentralizando a programação para território periférico. Destaca-se o elevado impacto social e cultural, ampliando o acesso à cultura para crianças, jovens e famílias em situação de vulnerabilidade.76,078,0Cadastro de ReservaClass.ProjetoProponenteParecer Integral – Parecerista 1Nota P1Parecer Integral – Parecerista 2Nota P2Média FinalSituação19ºMostra dos Velhos CarnavaisAnna Gabryelly de Oliveira VianaO projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização por meio de plano de trabalho coerente e orçamento compatível.81,0O projeto visa preservar e difundir a memória das escolas de samba e blocos tradicionais de Pedreiras, promovendo integração intergeracional e valorização do samba local. Prevê acessibilidade, divulgação em rádio, carros de som e redes sociais. Recomenda-se incluir previsão financeira para acessibilidade, profissionais de apoio e estrutura de proteção ao público.74,077,5Cadastro de Reserva20ºShow Musical Garrincha e ConvidadosFrancisco das Chagas Silva Lima (Garrincha do Vale)O projeto não responde integralmente à ficha de inscrição em razão da ausência da declaração de etnia, embora apresente viabilidade técnica para execução.81,0RECURSO DEFERIDO. O projeto realizará show gratuito de música regional com banda local e artistas convidados, valorizando a música de raiz maranhense. Prevê registro audiovisual e transmissão digital. A fragilidade das medidas de acessibilidade foi parcialmente sanada no recurso, especialmente quanto ao plano de divulgação. Recurso acatado.71,076,0Cadastro de Reserva21ºCantos do Mearim – Navegando pela História Centenária de PedreirasMarcos Adriany Siqueira BezerraO projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando plano de trabalho coerente e orçamento compatível.80,0A proposta integra passeios culturais fluviais, apresentações musicais, poesia, feira de artesanato e ações voltadas à memória do Rio Mearim. Recomenda adequação das metas ao orçamento e previsão de recursos para oficinas e materiais.72,076,0Cadastro de Reserva22ºSHOW A VOZ DELAS – Mulheres que Cantam, Resistem e TransformamMaria Helena Frazão RodriguesO projeto responde satisfatoriamente às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando plano de trabalho coerente e orçamento compatível.85,0A proposta promove espetáculo musical gratuito com protagonismo feminino, garantindo acessibilidade arquitetônica e comunicacional e fortalecendo a cadeia produtiva da música local. Recomenda-se adequação da soma da planilha orçamentária ao valor total do projeto.66,075,5Cadastro de Reserva23ºNão Deixa o Samba MorrerAugusto Cajueiro NetoO projeto responde satisfatoriamente às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando plano de trabalho coerente e orçamento compatível.80,0O projeto realizará a 16ª edição do Dia do Samba Solidário com apresentações musicais, oficinas de percussão e arrecadação de alimentos e ração animal. Recomenda ajuste entre metas e planilha orçamentária quanto aos cachês dos grupos de samba.71,075,5Cadastro de Reserva24ºShow Musical – Canto da PrincesaJoaquim Ferreira Filho (Joaquim Filho)O projeto responde satisfatoriamente às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando plano de trabalho coerente e orçamento compatível.80,0O projeto celebra os nove anos do programa de rádio "Canto da Princesa" por meio de show musical solidário com arrecadação de alimentos. Recomenda definir quantitativos das apresentações, revisar o valor unitário do banner e complementar os minicurrículos da equipe artística.71,075,5Cadastro de Reserva25ºVozes de Papel e Som – Festival de Música e Poesia de PedreirasAssociação Pedreirense de Educação e Cultura – ASPECO projeto responde satisfatoriamente às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando plano de trabalho coerente e orçamento compatível.80,0O projeto integra música e literatura em festival de dois dias voltado prioritariamente para adolescentes e jovens da periferia. Recomenda corrigir inconsistências financeiras na planilha e apresentar ações concretas de enfrentamento ao capacitismo.67,073,5Cadastro de Reserva26ºO Amor que Dança o NordesteMarconio Lima de SousaO projeto responde satisfatoriamente às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando plano de trabalho coerente e orçamento compatível.80,0O espetáculo junino utiliza dança, teatro, música e poesia para representar a diversidade cultural nordestina. Recomenda prever recursos para audiodescrição, direção artística e criação cênica, inexistentes na planilha orçamentária.66,073,0Cadastro de Reserva27ºFeira de Artesanato Cultura e Arte na PraçaR. da S. Bezerra LtdaO projeto não atende integralmente às exigências de acessibilidade, pela ausência de previsão orçamentária para intérprete de Libras, embora apresente viabilidade de execução.81,0O projeto promove feira gratuita de artesanato com geração de renda para artesãs locais. Recomenda reestruturar o cronograma, prever recursos para intérprete de Libras e compatibilizar a quantidade de apresentações prevista com a planilha financeira.64,072,5Cadastro de Reserva28ºEncenação da Paixão de Cristo – Santuário São BeneditoParóquia São BeneditoO projeto não atende integralmente às exigências de acessibilidade pela ausência de previsão de intérprete de Libras, embora demonstre viabilidade de execução.76,0O espetáculo teatral comunitário fortalece as artes cênicas e o protagonismo juvenil. Recomenda adequar cronograma de ensaios, discriminar corretamente palco e cenografia e prever recursos para acessibilidade em Libras.66,071,0Cadastro de Reserva29ºRaízes de Pedreiras: Teatro, Inclusão e Desenvolvimento HumanoBruno Henrique Magalhães SilvaO projeto não responde integralmente a todos os itens da ficha de inscrição, impactando parte da avaliação, embora apresente viabilidade técnica.71,0A proposta desenvolverá oficinas gratuitas de teatro para jovens em situação de vulnerabilidade, integrando artes cênicas, educação e saúde. Valoriza a identidade regional e culmina em espetáculo público, gerando emprego para profissionais da cultura e registro audiovisual das atividades.65,068,0Cadastro de Reserva30ºShow Musical “Uma Noite para Recordar – Anos 80José Ribeiro de Sousa (Zequinha Ribeiro)O projeto responde satisfatoriamente às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando plano de trabalho coerente e orçamento compatível.80,0O espetáculo musical integra a programação da Festa de Nossa Senhora da Conceição Aparecida, promovendo preservação da memória musical da década de 1980. Recomenda identificar a equipe técnica, reorganizar o cronograma e prever recursos específicos para acessibilidade.54,067,0Cadastro de Reserva31ºNossa VibeWytallo de Sousa SilvaO projeto responde satisfatoriamente às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando plano de trabalho coerente e orçamento compatível.75,0A proposta consiste na produção de registro audiovisual profissional do grupo Elite do Samba, associado a roda de samba solidária para arrecadação de alimentos. O orçamento está compatível com os serviços previstos, contemplando gravação, iluminação, divulgação e cachês, além de medidas de acessibilidade por legendagem e linguagem simples.56,065,5Cadastro de ReservaCATEGORIA 2 – PROJETOS DE MÉDIO PORTE: FORMAÇÃO E CIRCULAÇÃO CULTURAL
Eixo da PNAB: Formação cultural e circulação de bens culturaisValor do Apoio: R$ 10.000,00Vagas: 06
Class.ProjetoProponenteParecer Integral – Parecerista 1Nota P1Parecer Integral – Parecerista 2Nota P2Média FinalSituação1ºProjeto Fofurinha – Levando Alegria, Arte, Cuidado e Educação em Espaços SociaisAdriana Saturnino CarvalhoO projeto não responde integralmente a todos os itens estabelecidos na ficha de inscrição, o que impacta a avaliação de alguns critérios. Ainda assim, apresenta elementos que demonstram sua viabilidade de execução.86,0Projeto bem estruturado, com forte apelo social e humanitário, integrando arte-educação e arte circense, com atuação descentralizada em comunidades periféricas e rurais. Recomenda ajustes na planilha orçamentária e no registro audiovisual.91,088,5Contemplado2ºEntre Linhas e Retalhos: Produção Artesanal de Bonecas – MargobonequeiraMargaret Vieira de SousaO projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização por meio de plano de trabalho coerente e orçamento compatível.80,0RECURSO DEFERIDO. O projeto fortalece a produção artesanal de bonecas de pano e fuxico, prevendo aquisição de insumos, catalogação do acervo e participação em feiras da economia criativa. Cronograma e orçamento compatíveis. Recurso acatado.85,082,5Contemplado3ºTela PopularEugênio Valter dos SantosO projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização.85,0O projeto promove seis sessões gratuitas de cinema itinerante em bairros periféricos e comunidades rurais. Há ausência de previsão financeira para transporte e deslocamento dos equipamentos.75,080,0Contemplado4ºOficinas de Biscuit: Formação Cultural e Inclusão Social em Pedreiras/MAMaria Raimunda Vieira LisboaO projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização.85,0Projeto exemplar de formação artística em biscuit voltado a pessoas em vulnerabilidade social, com estrutura metodológica consistente e orçamento compatível.71,078,0Contemplado5ºLado BlackFrancisco Carlos Brito de Carvalho (Nego Black)O projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização.75,0RECURSO DEFERIDO. Show musical gratuito valorizando a MPB e a memória cultural local. Após os esclarecimentos apresentados, o recurso foi acolhido.80,077,5Contemplado6ºElayne Medeiros: Canta PedreirasMaria Elayne Medeiros FirmeO projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização.80,0RECURSO DEFERIDO. Show voltado à valorização da Música Popular Pedreirense, com arrecadação solidária de alimentos. O recurso sanou as inconsistências apontadas na análise preliminar.75,077,5Contemplado7ºTraços da Terra – Coletivo de Artistas PlásticosMaria Lenilce de Moraes TomazO projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição.80,0Exposição coletiva de artes visuais com oficina gratuita e acessibilidade universal. Recomenda previsão orçamentária para conservação e segurança das obras.75,077,5Cadastro de Reserva8ºMUSA ART'SMaria Francisca Fernandes AlmeidaO projeto não respondeu integralmente à ficha de inscrição, faltando declaração de etnia, embora demonstre viabilidade.86,0RECURSO DEFERIDO. Produção de seis videoaulas sobre crochê com recursos de acessibilidade. A proponente esclareceu a execução da audiodescrição, sendo o recurso acolhido.69,077,5Cadastro de Reserva9ºSamba que EducaNatália Santana de AssisO projeto não respondeu integralmente ao bloco de dados do projeto, mas demonstra viabilidade.76,0RECURSO DEFERIDO. Publicação de livro e oficinas pedagógicas utilizando o samba como ferramenta educacional. Recurso acolhido após ajustes apresentados.78,077,0Cadastro de Reserva10ºMelodias da MemóriaFrancisco Hilton Rodrigues VerasO projeto apresenta inconsistências na previsão de acessibilidade comunicacional, embora demonstre viabilidade.76,0RECURSO DEFERIDO. Projeto musical voltado ao público idoso, promovendo inclusão e memória afetiva. Recurso acolhido.76,076,0Cadastro de Reserva11ºMaranhão: Identidade em CançãoPaula Giovana Pereira de OliveiraO projeto apresenta ausência de intérprete de Libras no orçamento.76,0Produção audiovisual de músicas regionais maranhenses com excelente mérito cultural e orçamento compatível.70,073,0Cadastro de Reserva12ºLivro de Memórias – O Sonho de AliceRita Pereira de OliveiraO projeto responde satisfatoriamente à ficha de inscrição.76,0Produção editorial voltada ao resgate da memória de Pedreiras, recomendando apenas correção de item na planilha orçamentária.70,073,0Cadastro de Reserva13ºProjeto Fanfarra AlphaClube de Desbravadores AlphaO projeto não respondeu integralmente à ficha de inscrição, faltando declaração do coletivo.72,0RECURSO DEFERIDO. Estruturação de fanfarra juvenil. Recomenda reorganização do cronograma e formalização do trabalho voluntário.71,071,5Cadastro de Reserva14ºSarau Música & Poesia – Dallas BarCarlos Alberto Silva AlmeidaO projeto responde satisfatoriamente à ficha de inscrição.75,0Projeto relevante para difusão da música maranhense, porém apresenta inconsistências entre metas, cronograma e orçamento.68,071,5Cadastro de Reserva15ºSão Benedito e a Arte Sacra Devocional de PedreirasMaria José Vieira LisboaO projeto responde satisfatoriamente à ficha de inscrição.80,0Produção de arte sacra e fortalecimento do turismo religioso por meio de exposições públicas gratuitas.63,071,5Cadastro de Reserva16ºMochilas Amigurumi – Formação em Crochê Criativo e Economia CriativaHilbeniria Pereira do Nascimento LimaO projeto responde satisfatoriamente à ficha de inscrição.85,0Produção de videoaulas gratuitas de crochê com ações de inclusão social. Recomenda informar o destino final dos equipamentos adquiridos.58,071,5Cadastro de Reserva17ºVenham Povos, Venham Todos, Cantem Louvores de AparecidaMinistério de Música Nossa Senhora AparecidaO projeto responde satisfatoriamente à ficha de inscrição.75,0Produção de álbum musical católico com ampla difusão digital. Recomenda adequações quanto à acessibilidade e direitos autorais.66,070,5Cadastro de Reserva18ºProjeto Música & Pintura que AbraçaAssociação de Reabilitação de Crianças e Adultos – ARCAO projeto apresenta lacunas na ficha de inscrição, mas demonstra viabilidade.67,0Projeto de inclusão cultural para pessoas com deficiência, recomendando ajustes na planilha orçamentária e equipe técnica.73,070,0Cadastro de Reserva19ºForró de TerreiroGrupo de Dança IFPEDO projeto apresenta lacunas na ficha de inscrição, mas demonstra viabilidade.72,0Espetáculo de dança popular com necessidade de ajustes na planilha e inclusão de medidas de acessibilidade.67,069,5Cadastro de Reserva20ºLivro e Documentário: São Francisco do Mutirão – Cinquenta Anos de Fé e CaminhadaManuel Santana de Oliveira NetoO projeto responde satisfatoriamente à ficha de inscrição.72,0Projeto de resgate histórico e religioso, porém com graves inconsistências orçamentárias.58,065,0Cadastro de Reserva21ºCoral Vozes da Comunidade: Inclusão Cultural e SocialMinistério Tom dos AnjosO projeto apresenta pendências documentais e de formulário, mas demonstra viabilidade.71,0Formação coral gratuita com omissão de equipamentos essenciais para execução das apresentações.58,064,5Cadastro de Reserva22ºCorpo, Saúde e Cultura na EscolaBruno Henrique Magalhães SilvaO projeto responde satisfatoriamente à ficha de inscrição.75,0A proposta apresenta divergências entre metas, orçamento e definição da equipe técnica.53,064,0Cadastro de Reserva23ºLivro de Poemas – Minhas InspiraçõesVinícius Pereira de OliveiraO projeto responde satisfatoriamente à ficha de inscrição.75,0Produção editorial relevante, porém sem previsão de remuneração autoral e concentração excessiva de recursos no lançamento.52,063,5Cadastro de Reserva24ºTCAR – Transformando Conhecimento em Arte e RendaJuvenilde Nunes da SilvaO projeto não respondeu integralmente à ficha de inscrição, faltando declaração do coletivo.70,0RECURSO INDEFERIDO. Não foi possível proceder à análise por ausência de informações essenciais no Plano de Trabalho e na Planilha Orçamentária.0,035,0Cadastro de ReservaCATEGORIA 3 – PROJETOS DE PEQUENO PORTE: CULTURA POPULAR E COMUNITÁRIA
Eixo da PNAB: Valorização da cultura popular e identitáriaValor do Apoio: R$ 5.000,00Vagas: 07
Class.ProjetoProponenteParecer Integral – Parecerista 1Nota P1Parecer Integral – Parecerista 2Nota P2Média FinalSituação1ºAs Quebradeiras de Coco de Santa CantídiaEva Gonçalves de SousaO projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização por meio de um plano de trabalho coerente e de um orçamento compatível com as atividades propostas.90,0O projeto consiste na produção de documentário audiovisual para registro e salvaguarda dos saberes tradicionais das quebradeiras de coco babaçu, prevendo acessibilidade, ampla difusão digital e valorização do patrimônio cultural imaterial.80,085,0Contemplado2ºAquisição de Materiais para Produção de Crochê e Oficina de ArtesanatoClaudia Silva Marques de AragãoO projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização por meio de um plano de trabalho coerente e de um orçamento compatível com as atividades propostas.85,0O projeto fortalece a economia criativa por meio da produção artesanal e da realização de oficinas gratuitas para mulheres em situação de vulnerabilidade, promovendo geração de renda e sustentabilidade do ateliê.80,082,5Contemplado3ºFortalecimento da Produção Artesanal Patrícia ArtesAna Patrícia Barbosa CostaO projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização por meio de um plano de trabalho coerente e de um orçamento compatível com as atividades propostas.85,0Projeto de relevante impacto social e comunitário, fortalecendo a cadeia do artesanato e democratizando o acesso à economia criativa em área periférica.80,082,5Contemplado4ºMochilas Amigurumi: Produção Artesanal em Crochê e Compartilhamento de SaberesHilbenira Antonia Pereira do Nascimento LimaO projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização por meio de um plano de trabalho coerente e de um orçamento compatível com as atividades propostas.85,0O projeto promove capacitação e geração de renda para mulheres e jovens em situação de vulnerabilidade. Apresenta excelente impacto social, porém o orçamento não prevê remuneração da ministrante.68,076,5Contemplado5ºAquisição de Material para Confecção de Peças Artesanais – Chaguinha: Compotas & PreciosidadesFrancisca das Chagas Sena SantoO projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização por meio de um plano de trabalho coerente e de um orçamento compatível com as atividades propostas.85,0O projeto fortalece a produção artesanal, incentiva o empreendedorismo feminino e apresenta planilha orçamentária detalhada e transparente, com identificação das cotações utilizadas.67,076,0Contemplado6ºCinema na Comunidade – Cultura que ConectaMarcos Adriany Siqueira BezerraO projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização por meio de um plano de trabalho coerente e de um orçamento compatível com as atividades propostas.80,0O projeto democratiza o acesso ao cinema em bairros periféricos e comunidades rurais, apresentando equipe qualificada e medidas de acessibilidade, embora haja inconsistência entre alguns itens do plano de acessibilidade.71,075,5Contemplado7ºProdução Artesanal Tradicional: Confecção de Peças em Tecido e CrochêMaria de Jesus Pereira da SilvaO projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização por meio de um plano de trabalho coerente e de um orçamento compatível com as atividades propostas.85,0A proposta visa fortalecer a produção artesanal tradicional, porém não prevê remuneração para ministrante ou equipe responsável.63,074,0Contemplado8ºMãos que Modelam Cultura: Fortalecimento da Produção em BiscuitMaria Raimunda Vieira Lisboa (Dona Mô)O projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização por meio de um plano de trabalho coerente e de um orçamento compatível com as atividades propostas.85,0Projeto viável para fortalecimento da produção artesanal em biscuit, prevendo circulação pública gratuita e valorização da identidade regional.63,074,0Cadastro de Reserva9ºEntre Linhas e Criações: Aquisição de Materiais para Produção em CrochêMaria Margea Jansen Beserra da CostaO projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização por meio de um plano de trabalho coerente e de um orçamento compatível com as atividades propostas.80,0O projeto alia fortalecimento do artesanato à formação de mulheres e adolescentes em situação de vulnerabilidade, promovendo inclusão social e emancipação financeira.67,073,5Cadastro de Reserva10ºFortalecimento das Festividades Tradicionais da Tenda Senhor do BonfimRaimundo da ConceiçãoO projeto não respondeu integralmente à ficha de inscrição, faltando declaração de etnia, embora demonstre viabilidade de execução.80,0A proposta fortalece manifestações tradicionais de matriz africana, priorizando segurança alimentar, patrimônio imaterial e participação comunitária.67,073,5Cadastro de Reserva11ºLinhas que Transformam: Artesanato, Renda e RecomeçoMadalena de Oliveira SoaresO projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização por meio de um plano de trabalho coerente e de um orçamento compatível com as atividades propostas.80,0O projeto promove inclusão produtiva de mulheres em situação de vulnerabilidade, porém não prevê remuneração da equipe nem infraestrutura adequada para as oficinas.67,073,5Cadastro de Reserva12ºZumbando com Elas – Cultura, Movimento e Protagonismo FemininoColetivo Zumbando com ElasO projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização por meio de um plano de trabalho coerente e de um orçamento compatível com as atividades propostas.80,0A proposta fortalece o protagonismo feminino por meio da dança, palestras e promoção da saúde, beneficiando mulheres em situação de vulnerabilidade.66,073,0Cadastro de Reserva13ºMinhas VerdadesAlex Gonçalves de SousaO projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização por meio de um plano de trabalho coerente e de um orçamento compatível com as atividades propostas.70,0O projeto registra a trajetória musical autoral do proponente, apresentando equipe qualificada e consistência técnica.75,072,5Cadastro de Reserva14ºFios da Tradição – Artesanato de PedreirasHeleyne Alves VelosoO projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização por meio de um plano de trabalho coerente e de um orçamento compatível com as atividades propostas.85,0A proposta fortalece o artesanato tradicional e prevê mostra pública gratuita, valorizando a identidade cultural local e a economia criativa.59,072,0Cadastro de Reserva15ºMusical: A Paixão de Cristo e os Milagres de JesusGrupo de Teatro Arte e EncantoO projeto não respondeu integralmente à ficha de inscrição, faltando declaração do coletivo, embora demonstre viabilidade de execução.76,0A proposta possui relevante impacto comunitário e religioso, mas apresenta inconsistências quanto à equipe, alimentação, ensaios e acessibilidade.62,069,0Cadastro de Reserva16ºMateusinho Canta João – 2ª EdiçãoMateus Pereira de OliveiraO projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização por meio de um plano de trabalho coerente e de um orçamento compatível com as atividades propostas.70,0O projeto homenageia João do Vale e promove novos talentos locais, porém apresenta inconsistências nas metas, equipe técnica e definição do local de realização.58,064,0Cadastro de Reserva
CATEGORIA 4 – MICROPROJETOS DE INCLUSÃO E ACESSO À CULTURA
Eixo da PNAB: Acesso, diversidade e inclusão culturalValor do Apoio: R$ 3.000,00Vagas: 03
Class.ProjetoProponenteParecer Integral – Parecerista 1Nota P1Parecer Integral – Parecerista 2Nota P2Média FinalSituação1ºCultura é Saúde: Saberes Populares da Cura por Mulheres de Comunidades Tradicionais em Pedreiras-MAAriane Luz CarvalhoO projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização por meio de um plano de trabalho coerente e de um orçamento compatível com as atividades propostas.85,0O projeto “Cultura é Saúde: Saberes Populares da Cura por Mulheres de Comunidades Tradicionais em Pedreiras-MA” consiste na realização de uma pesquisa de caráter qualitativo e participativo voltada ao mapeamento, ao registro e à valorização dos conhecimentos tradicionais de cuidado em saúde desenvolvidos por mulheres (benzedeiras e fazedoras de medicamentos naturais). Como produto final prevê a elaboração, registro e publicação de um e-book gratuito com acessibilidade digital, reunindo relatos, rezas, histórias de vida e métodos tradicionais de cura. Valoriza o protagonismo de mulheres periféricas e idosas de comunidades tradicionais.90,087,5Contemplado2ºProdução em CrochêFábia Daniella Borges Silva de OliveiraO projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização por meio de um plano de trabalho coerente e de um orçamento compatível com as atividades propostas.90,0O projeto consiste na aquisição de insumos para produção artesanal em crochê e realização de duas oficinas destinadas a mães atípicas de crianças autistas, promovendo geração de renda, inclusão social e valorização do artesanato local como patrimônio imaterial.76,083,0Contemplado3ºBrincadeiras Infantis e Educativas em Crochê para Crianças PCDYvanileide Borges da SilvaO projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização por meio de um plano de trabalho coerente e de um orçamento compatível com as atividades propostas.90,0O projeto consiste na produção e doação de brinquedos lúdico-pedagógicos confeccionados em crochê destinados a crianças com deficiência. Prevê medidas de acessibilidade, porém não apresenta previsão orçamentária para sua execução.67,078,5Contemplado4ºAquisição de Material para Produção de Artesanato em BiscuitMaria Rosilda de Sousa Costa (Rose Biscuit)O projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização por meio de um plano de trabalho coerente e de um orçamento compatível com as atividades propostas.85,0RECURSO DEFERIDO. O projeto tem por objeto a produção de 50 peças artísticas em biscuit e a realização de quatro oficinas destinadas a mulheres em situação de vulnerabilidade social. Conforme demonstrado no recurso administrativo, as inconsistências apontadas na análise preliminar foram sanadas, especialmente quanto ao quantitativo de oficinas e aos ajustes da planilha orçamentária, motivo pelo qual o recurso foi acolhido.70,077,5Cadastro de Reserva5ºBeleza Rara, Artes em CrochêGeorge Washington Mendes GarridoO projeto responde de forma satisfatória às questões apresentadas na ficha de inscrição, demonstrando capacidade de realização por meio de um plano de trabalho coerente e de um orçamento compatível com as atividades propostas.85,0RECURSO INDEFERIDO. O projeto apresenta desconexão entre objetivos, cronograma, equipe e orçamento. O resumo descreve uma oficina coletiva, enquanto a planilha orçamentária evidencia produção individual para comercialização. Permanecem falhas graves na planilha, ausência de recursos humanos e de medidas adequadas de acessibilidade, não havendo elementos suficientes para alterar a pontuação inicialmente atribuída.51,068,0Cadastro de ReservaO presente resultado contempla a classificação final dos projetos por categoria, contendo a pontuação definitiva, os pareceres técnicos consolidados, a situação de cada proposta (Contemplado ou Cadastro de Reserva) e o julgamento dos recursos administrativos, encerrando a fase de seleção de mérito cultural prevista no Edital de Chamamento Público nº 001/2026.
Os proponentes classificados na condição de Contemplados deverão acompanhar a publicação do Edital de Convocação para a Etapa de Habilitação, ocasião em que será estabelecido o prazo para apresentação da documentação exigida no edital, cuja análise observará as disposições legais e editalícias pertinentes.
Os recursos administrativos interpostos contra o resultado preliminar passam a integrar o presente ato administrativo, considerando-se definitivamente julgados.
Pedreiras – MA, 03 de julho de 2026.
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria Nº 115/2025 - GPM
