PORTARIA R.H. nº. 173-I/2026

PORTARIA R.H. n†. 173-I/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GIRLENE ARAUJO BORGES LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de julho de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

PORTARIA R.H. nº. 173-A/2026

PORTARIA R.H. n†. 173-A/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) CLAUDIA MARIA ALVES BRANDAO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de julho de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

PORTARIA R.H. nº. 173/2026

PORTARIA R.H. n†. 173/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO ROBSON RODRIGUES ALMEIDA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de julho de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

PORTARIA R.H. nº. 173-B/2026

PORTARIA R.H. n†. 173-B/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EUNICE DOS ANJOS TORRES, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de julho de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

PORTARIA R.H. nº. 173-C/2026

PORTARIA R.H. n†. 173-C/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA ELIENE ALVES DE OLIVEIRA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de julho de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

PORTARIA R.H. nº. 173-D/2026

PORTARIA R.H. n†. 173-D/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO EUDIMAR ALMEIDA LIMA, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de julho de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

PORTARIA R.H. nº. 173-E/2026

PORTARIA R.H. n†. 173-E/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA WALDA SANTOS DE ARAUJO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de julho de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

PORTARIA R.H. nº. 173-F/2026

PORTARIA R.H. n†. 173-F/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) HILDERLANE CARDOSO ALVES LEITE, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de julho de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

PORTARIA R.H. nº. 173-G/2026

PORTARIA R.H. n†. 173-G/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JUCILENE ROZADO DO NASCIMENTO, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de julho de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

PORTARIA R.H. nº. 173-H/2026

PORTARIA R.H. n†. 173-H/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANH•O, NO USO DAS ATRIBUI™ES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDA NONATA DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de f3rias regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/07/2026 a 30/07/2026, do cargo de Auxiliar Operacional de Servi1os Diversos, junto a Secretaria Municipal de Educa1'o / Regime Estatut%rio.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 03 de julho de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO.

ERRATA DE PUBLICA™•O DO TERMO DE RATIFICA™•O. DISPENSA N† 024/2026. Objeto: Aquisi1'o de combust7vel destinado ao abastecimento de ve7culos utilizados no apoio $s a1Ees de ajuda humanit%ria e no atendimento dos trabalhadores volunt%rios que atuam no suporte $s fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (COBRADE 1.2.1.0.0), em raz'o do aumento do n7vel do Rio Mearim acima da cota de alerta no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Decreto Municipal n† 012/2026 de 07 de abril de 2026. Torna-se pPblica a presente Errata de Publica1'o do Termo de Ratifica1'o, publicado no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, Volume 14, NPmero 1505, de 18 de junho de 2026, p%gina 4, para corre1'o do valor da contrata1'o. ONDE SE L: RATIFICA, com fundamento no art. 72, par%grafo Pnico, da Lei n† 14.133/2021, a contrata1'o da empresa POSTO LEAO XIII LTDA, CNPJ: 39.970.461/0001-22, sediada na Rua Manoel Trindade, n† 341, Boiada, CEP n† 65.725-000 Pedreiras/MA, pelo valor total de R$ 19.540,36 (Dezenove mil, quinhentos e quarenta reais e trinta e seis centavos). LEIA-SE: RATIFICA, com fundamento no art. 72, par%grafo Pnico, da Lei n† 14.133/2021, a contrata1'o da empresa POSTO LEAO XIII LTDA, CNPJ: 39.970.461/0001-22, sediada na Rua Manoel Trindade, n† 341, Boiada, CEP n† 65.725-000 Pedreiras/MA, pelo valor total de R$ 18.948,75 (Dezoito mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). Pedreiras MA, 22 de junho de 2026. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Secret%ria Chefe de Gabinete - Portaria n† 001/2025-GP.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n† 20240307/2024, Preg'o EletrDnico n† 005/2024, Processo Administrativo n† 2901001/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ n† 06.075.255/0001-08 e a empresa M A ALVES DE OLIVEIRA., inscrita no CNPJ 07.419.972/0001-64, ESP
CIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/07/2026 at3 o dia 31/06/2026. VALOR: R$ 7.265,57 (sete mil, duzentos e sessenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124†, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 02 de julho de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n† 20240312/2024, Preg'o EletrDnico n† 005/2024, Processo Administrativo n† 2901001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Assist4ncia Social, inscrito no CNPJ n† 15.419.978/0001-60 e a empresa M A ALVES DE OLIVEIRA., inscrita no CNPJ 07.419.972/0001-64, ESP
CIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 02/07/2026 at3 o dia 31/12/2026. VALOR: R$ 16.566,01 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e seis reais e um centavo). ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0218 Fundo Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.071 Gest'o do Fundo da assist4ncia Social; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124†, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 02 de julho de 2026. MARIA PAIX•O DA CONCEI™•O ALENCAR, Secret%ria Mun. de Assist4ncia Social.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n† 20260040/2026, Preg'o EletrDnico n† 031/2025, Processo Administrativo n† 2209001/2025. PARTES: Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB), inscrito no CNPJ n† 46.939.975/0001-80 e a sociedade DISTRIBUIDORA DE GAS TRIZIDELA LTDA., inscrita no CNPJ 21.843.089/0001-28, ESP
CIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 11/06/2026 at3 o dia 31/12/2026. VALOR: R$ 4.773,00 (quatro mil, setecentos e setenta e tr4s reais). ORG•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica PROJETO/ATIVIDADE:12 361 0008 2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30% CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica PROJETO/ATIVIDADE: 12 365 0008 2.088 Gest'o do ensino infantil creche - Fundeb 30% CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124†, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 11 de junho de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n† 20260076/2026, Preg'o EletrDnico n† 036/2024, Processo Administrativo n† 0810003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n† 53.602.917/0001-22 e a empresa LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17, ESP
CIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 01/07/2026 at3 o dia 23/01/2027. VALOR: R$ 21.014,32 (vinte e um mil, quatorze reais e trinta e dois centavos). ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.031 Gest'o da secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124†, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 01 de julho de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n† 20260077/2026, Preg'o EletrDnico n† 036/2024, Processo Administrativo n† 0810003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Educa1'o, inscrito no CNPJ n† 06.075.255/0001-08 e a empresa LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17, ESP
CIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 24/06/2026 at3 o dia 23/01/2027. VALOR: R$ 1.615,33 (um mil, seiscentos e quinze reais e trinta e tr4s centavos). ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Educa1'o; PROJETO/ATIVIDADE: 0205.121220002.2.017 Gest'o da Secretaria Municipal de Educa1'o; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124†, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 26 de junho de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n† 20260082/2026, Preg'o EletrDnico n† 036/2024, Processo Administrativo n† 0810003/2026. PARTES: Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica (FUNDEB), inscrito no CNPJ n† 46.939.975/0001-80 e a empresa LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17, ESP
CIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 24/06/2026 at3 o dia 23 de janeiro de 2027. VALOR: 3.145,31. ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0219 Fundo de Desenvolvimento da Educa1'o B%sica; PROJETO/ATIVIDADE: 123610008.2.087 Gest'o do ensino fundamental - Fundeb 30%; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124†, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 26 de junho de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n† 20260083/2026, Preg'o EletrDnico n† 036/2024, Processo Administrativo n† 0810003/2024. PARTES: Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino (MDE), inscrito no CNPJ n† 46.967.826/0001-25 e a empresa LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17, ESP
CIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 24/06/2026 at3 o dia 23/01/2027. VALOR: R$ 3.891,28 (tr4s mil, oitocentos e noventa e um reais e vinte e oito centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0220 Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino MDE; PROJETO/ATIVIDADE: 123610008.2.105 Gest'o do SAE - Ensino Fundamental; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124†, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 26 de junho de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de Educa1'o.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n† 20260084/2026, Preg'o EletrDnico n† 036/2024, Processo Administrativo n† 0810003/2024. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n† 53.602.917/0001-22 e a empresa LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA., inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17, ESP
CIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 24/06/2026 at3 o dia 24/06/2027. VALOR: R$ 19.872,13 (dezenove mil, oitocentos e setenta e dois reais e treze centavos). ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 154520011.2.036 Gest'o da Ilumina1'o PPblica; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124†, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 26 de junho de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20260179/2026. DISPENSA N† 024/2026. PARTES: Munic7pio de Pedreiras/MA atrav3s do Gabinete da Prefeita e a empresa POSTO LEAO XIII LTDA, CNPJ: 39.970.461/0001-22, sediada na Rua Manoel Trindade, n† 341, Boiada, CEP n† 65.725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Aquisi1'o de combust7vel destinado ao abastecimento de ve7culos utilizados no apoio $s a1Ees de ajuda humanit%ria e no atendimento dos trabalhadores volunt%rios que atuam no suporte $s fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (COBRADE 1.2.1.0.0), em raz'o do aumento do n7vel do Rio Mearim acima da cota de alerta no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Decreto Municipal n† 012/2026 de 07 de abril de 2026. BASE LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei n† 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal n† 012, de 07 de abril de 2026 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VALOR DO CONTRATO: R$ 18.948,75 (Dezoito mil, novecentos e quarenta e oito reais e setenta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito, PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 A1'o de Enfrentamento $s Emerg4ncias e Apoio Social, CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, FONTE: 1749000000 Outras Vincula1Ees de transfer4ncia. VIGNCIA: O prazo de vig4ncia do contrato ser% de 01 (um) ano, contado da data de ocorr4ncia da emerg4ncia declarada pelo Decreto Municipal n† 012, de 07 de abril de 2026, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei n† 14.133/2021. SIGNAT“RIOS: Pela Contratante a Srp. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Secret%ria Chefe de Gabinete e pela Contratada o Sr. Leandro Costa Sampaio Leite. Pedreiras MA, 01 de julho de 2026. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Secret%ria Chefe de Gabinete - Portaria n† 001/2025-GP.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20260189/2026. DISPENSA N† 019/2026. PARTES: Munic7pio de Pedreiras/MA atrav3s do Gabinete da Prefeita e a empresa M A ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ: 07.419.972/0001-64, sediada na Rua da Palmeirinha, n† 737, Engenho, CEP 65725-000 - Pedreiras-MA. OBJETO: Aquisi1'o de kits de cesta de alimentos, destinados $ distribui1'o gratuita $s fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (COBRADE 1.2.1.0.0), em raz'o do aumento do n7vel do Rio Mearim acima da cota de alerta no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Decreto Municipal n† 012/2026 de 07 de abril de 2026. BASE LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei n† 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal n† 012, de 07 de abril de 2026 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VALOR DO CONTRATO: R$ 152.303,52 (cento e cinquenta e dois mil, trezentos e tr4s reais e cinquenta e dois centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito, PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 A1'o de Enfrentamento $s Emerg4ncias e Apoio Social, CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, FONTE: 1749000000 Outras Vincula1Ees de transfer4ncia. VIGNCIA: O prazo de vig4ncia do contrato ser% de 01 (um) ano, contado da data de ocorr4ncia da emerg4ncia declarada pelo Decreto Municipal n† 012, de 07 de abril de 2026, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei n† 14.133/2021. SIGNAT“RIOS: Pela Contratante a Srp. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Secret%ria Chefe de Gabinete e pela Contratada o Sr. Marcio Adriano Alves de Oliveira. Pedreiras MA, 01 de julho de 2026. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Secret%ria Chefe de Gabinete - Portaria n† 001/2025-GP.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20260190/2026. DISPENSA N† 020/2026. PARTES: Munic7pio de Pedreiras/MA atrav3s do Gabinete da Prefeita e a empresa M A ALVES DE OLIVEIRA, CNPJ: 07.419.972/0001-64, sediada na Rua da Palmeirinha, n† 737, Engenho, CEP 65725-000 - Pedreiras-MA. OBJETO: Aquisi1'o de kits de materiais de limpeza, kits de higiene pessoal, kits de equipamentos de prote1'o e kits femininos, destinados $ distribui1'o gratuita $s fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (COBRADE 1.2.1.0.0), em raz'o do aumento do n7vel do Rio Mearim acima da cota de alerta no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Decreto Municipal n† 012/2026 de 07 de abril de 2026. BASE LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei n† 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal n† 012, de 07 de abril de 2026 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VALOR DO CONTRATO: R$ 189.010,56 (Cento e oitenta e nove mil, dez reais e cinquenta e seis centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito, PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 A1'o de Enfrentamento $s Emerg4ncias e Apoio Social, CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, FONTE: 1749000000 Outras Vincula1Ees de transfer4ncia. VIGNCIA: O prazo de vig4ncia do contrato ser% de 01 (um) ano, contado da data de ocorr4ncia da emerg4ncia declarada pelo Decreto Municipal n† 012, de 07 de abril de 2026, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei n† 14.133/2021. SIGNAT“RIOS: Pela Contratante a Srp. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Secret%ria Chefe de Gabinete e pela Contratada o Sr. Adriano Alves de Oliveira. Pedreiras MA, 01 de julho de 2026. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Secret%ria Chefe de Gabinete - Portaria n† 001/2025-GP.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20260191/2026. DISPENSA N† 021/2026. PARTES: Munic7pio de Pedreiras/MA atrav3s do Gabinete da Prefeita e a empresa J L SAMPAIO BATISTA - MOVEIS E ELETROS, CNPJ: 01.662.989/0001-61, sediada na Av. Rio Branco, nv435, Centro, CEP 65.725-000, Pedreiras MA. OBJETO: Aquisi1'o de colchEes de solteiro e kits dormitCrios, destinados $ distribui1'o gratuita $s fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (COBRADE 1.2.1.0.0), em raz'o do aumento do n7vel do Rio Mearim acima da cota de alerta no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Decreto Municipal n† 012/2026 de 07 de abril de 2026. BASE LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei n† 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal n† 012, de 07 de abril de 2026 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VALOR DO CONTRATO: R$ 244.377,00 (Duzentos e quarenta e quatro mil e trezentos e setenta e sete reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito, PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 A1'o de Enfrentamento $s Emerg4ncias e Apoio Social, CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, FONTE: 1749000000 Outras Vincula1Ees de transfer4ncia. VIGNCIA: O prazo de vig4ncia do contrato ser% de 01 (um) ano, contado da data de ocorr4ncia da emerg4ncia declarada pelo Decreto Municipal n† 012, de 07 de abril de 2026, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei n† 14.133/2021. SIGNAT“RIOS: Pela Contratante a Srp. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Secret%ria Chefe de Gabinete e pela Contratada o Sr. Jose Leonio Sampaio Batista. Pedreiras MA, 01 de julho de 2026. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Secret%ria Chefe de Gabinete - Portaria n† 001/2025-GP.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20260192/2026. DISPENSA N† 023/2026. PARTES: Munic7pio de Pedreiras/MA atrav3s do Gabinete da Prefeita e a empresa OBA PRODU™OES E EVENTOS LTDA, CNPJ: 08.820.280/0001-96, sediada na Avenida Rio Branco, s/n, Centro, CEP: 65725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Aquisi1'o de lanches e refei1Ees destinados ao atendimento dos trabalhadores volunt%rios que atuam no suporte $s fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (COBRADE 1.2.1.0.0), em raz'o do aumento do n7vel do Rio Mearim acima da cota de alerta no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Decreto Municipal n† 012/2026 de 07 de abril de 2026. BASE LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei n† 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal n† 012, de 07 de abril de 2026 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VALOR DO CONTRATO: R$ 21.600,00 (Vinte e um mil e seiscentos reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito, PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 A1'o de Enfrentamento $s Emerg4ncias e Apoio Social, CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, FONTE: 1749000000 Outras Vincula1Ees de transfer4ncia. VIGNCIA: O prazo de vig4ncia do contrato ser% de 01 (um) ano, contado da data de ocorr4ncia da emerg4ncia declarada pelo Decreto Municipal n† 012, de 07 de abril de 2026, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei n† 14.133/2021. SIGNAT“RIOS: Pela Contratante a Srp. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Secret%ria Chefe de Gabinete e pela Contratada o Sr. Tulio AraPjo de Sousa. Pedreiras MA, 01 de julho de 2026. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Secret%ria Chefe de Gabinete - Portaria n† 001/2025-GP.

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO N† 20260193/2026. DISPENSA N† 025/2026. PARTES: Munic7pio de Pedreiras/MA atrav3s do Gabinete da Prefeita e a empresa C. ALEXANDRE MENDES LEITE LTDA, CNPJ: 18.940.621/0001-10, sediada na Rua Ab7lio Monteiro, n† 1548 Letra B, Engenho, CEP n† 65.725-000 Pedreiras/MA. OBJETO: Contrata1'o de empresa para loca1'o de ve7culos destinados ao apoio das a1Ees de ajuda humanit%ria, bem como ao atendimento dos trabalhadores volunt%rios que atuam no suporte e apoio log7stico $s fam7lias afetadas pelo desastre de inunda1Ees (COBRADE 1.2.1.0.0), em raz'o do aumento do n7vel do Rio Mearim acima da cota de alerta no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme Decreto Municipal n† 012/2026 de 07 de abril de 2026. BASE LEGAL: Art. 75, inciso VIII, da Lei n† 14.133/2021, c/c o Decreto Municipal n† 012, de 07 de abril de 2026 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VALOR DO CONTRATO: R$ 25.050,00 (vinte e cinco mil e cinquenta reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo, UNIDADE GESTORA: 0201 Gabinete do Prefeito, PROJETO ATIVIDADE: 08 244 0009 2.128 A1'o de Enfrentamento $s Emerg4ncias e Apoio Social, CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. Gratuita, FONTE: 1749000000 Outras Vincula1Ees de transfer4ncia. VIGNCIA: O prazo de vig4ncia do contrato ser% de 01 (um) ano, contado da data de ocorr4ncia da emerg4ncia declarada pelo Decreto Municipal n† 012, de 07 de abril de 2026, nos termos do art. 75, inciso VIII, da Lei n† 14.133/2021. SIGNAT“RIOS: Pela Contratante a Srp. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Secret%ria Chefe de Gabinete e pela Contratada o Sr. Charles Alexandre Mendes Leite. Pedreiras MA, 01 de julho de 2026. Maria Vanusa In%cio Pereira Leite - Secret%ria Chefe de Gabinete - Portaria n† 001/2025-GP.

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 – PNAB

RESULTADO DEFINITIVO DAS CATEGORIAS APS JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS (M
RITO CULTURAL)

EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO N† 001/2026 PNAB

A FUNDA™•O PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO FUP, no uso das atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela legisla1'o vigente, em conformidade com a Lei Federal n† 14.399, de 08 de julho de 2022 (Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB), Lei Federal n† 14.903, de 27 de junho de 2024, Decreto Federal n† 11.740, de 18 de outubro de 2023, Decreto Federal n† 11.453, de 23 de mar1o de 2023, Instru1'o Normativa MINC n† 10, de 28 de dezembro de 2023, e com as disposi1Ees estabelecidas no Edital de Chamamento PPblico n† 001/2026, torna pPblico o RESULTADO DEFINITIVO DA ETAPA DE SELE™•O (M
RITO CULTURAL), apCs a an%lise e o julgamento dos recursos administrativos interpostos pelos proponentes.
A Comiss'o de Sele1'o procedeu $ reavalia1'o das impugna1Ees apresentadas dentro do prazo estabelecido, observando os princ7pios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, efici4ncia, isonomia, motiva1'o, contraditCrio e ampla defesa, nos termos do art. 37 da Constitui1'o Federal e da Lei Federal n† 9.784/1999.
ApCs a an%lise t3cnica dos recursos, foram proferidas decisEes de deferimento e indeferimento, quando cab7veis, sendo realizadas as retifica1Ees necess%rias nas pontua1Ees e classifica1Ees dos projetos, conforme demonstrado nas tabelas constantes deste resultado definitivo.

CATEGORIA 1 PROJETOS ESTRUTURANTES DE PRODU™•O E DIFUS•O CULTURAL
Eixo da PNAB: Fomento direto $ produ1'o cultural e difus'oValor do Apoio: R$ 20.000,00Vagas: 05

Class.ProjetoProponenteParecer Integral Parecerista 1Nota P1Parecer Integral Parecerista 2Nota P2M3dia FinalSitua1'o1†Curso de Capacita1'o de Biojoias de Coco Baba1uCRESMAM AntDnia Ferreira LimaO projeto n'o responde integralmente a todos os itens estabelecidos na ficha de inscri1'o, em raz'o da aus4ncia da declara1'o de etnia. Entretanto, apresenta elementos suficientes que demonstram sua viabilidade t3cnica, coer4ncia metodolCgica e capacidade de execu1'o.90,0RECURSO DEFERIDO. O projeto promover% curso intensivo de Biojoias com coco baba1u, capacitando 20 mulheres em situa1'o de vulnerabilidade, priorizando m'es solo, mulheres negras, v7timas de viol4ncia dom3stica e pessoas com defici4ncia. Prev4 forma1'o de 60 horas, implanta1'o de ateli4 permanente, aquisi1'o de equipamentos, feira de economia criativa e gera1'o de renda. Recurso acatado.90,090,0Contemplado2†Batukada Solid%riaGrupo Batukada BoaO projeto responde satisfatoriamente $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de plano de trabalho coerente e or1amento compat7vel com as atividades propostas.90,0RECURSO DEFERIDO. O projeto consiste na realiza1'o de show beneficente de samba e pagode com acesso gratuito para popula1'o vulner%vel e arrecada1'o de alimentos destinados ao grupo P'o da Vida. Promove cultura popular, responsabilidade social e combate $ inseguran1a alimentar. Recomenda-se apenas adequa1'o or1ament%ria das a1Ees de acessibilidade. Recurso acatado.86,088,0Contemplado3†Tributos FestivalGeyslla Silva TavaresO projeto responde satisfatoriamente $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de plano de trabalho coerente e or1amento compat7vel.90,0RECURSO DEFERIDO. O projeto propEe nova edi1'o do festival musical independente "Tributos", valorizando artistas do M3dio Mearim e promovendo apresenta1Ees de rock, MPB, reggae e mPsica erudita. Prev4 acessibilidade f7sica e comunicacional. A proponente informou o remanejamento da rubrica de alimenta1'o para marketing e a parceria para fornecimento gratuito da alimenta1'o. Recurso acatado.83,086,5Contemplado4†O Abismo Tem JanelasAdriane da Costa AraPjoO projeto responde satisfatoriamente $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, apresentando plano de trabalho coerente, por3m com or1amento incompat7vel com o valor previsto no edital, necessitando adequa1Ees.78,0O projeto consiste na produ1'o e publica1'o de obra liter%ria in3dita voltada ao pPblico adulto, com foco em leitores at7picos e neurodivergentes, apresentando elevado m3rito cultural e inova1'o na promo1'o da acessibilidade. Recomenda-se adequa1'o da planilha or1ament%ria ao valor total do projeto e revis'o do item referente $ destina1'o das obras (doa1'o/venda).95,086,5Contemplado5†Bumba Meu Boi Estrela do Norte 2026Wyllyam Gabryell de Oliveira VianaO projeto responde satisfatoriamente $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando plano de trabalho coerente e or1amento compat7vel com as a1Ees propostas.85,0RECURSO DEFERIDO. O projeto visa $ salvaguarda do Bumba Meu Boi Estrela do Norte mediante confec1'o e renova1'o de figurinos e adere1os tradicionais, valorizando costureiras, artes'os e brincantes locais. Prev4 cinco apresenta1Ees pPblicas gratuitas, cronograma equilibrado e or1amento compat7vel. Recurso acatado.85,085,0Contemplado6†F
CANDE (Festival de Can1Ees para Deus)Paulo Cesar Felizardo da SilvaO projeto n'o responde integralmente $ ficha de inscri1'o em raz'o da aus4ncia da declara1'o de etnia, embora demonstre viabilidade t3cnica para execu1'o.81,0RECURSO DEFERIDO. O projeto realizar% a 3p edi1'o do Festival de Can1Ees para Deus, com sele1'o de mPsicas autorais, apresenta1'o pPblica gratuita, premia1'o, workshop sobre composi1'o e direitos autorais, grava1'o audiovisual e produ1'o de EP digital. Recurso acatado.85,083,0Cadastro de Reserva7†Sereno Criativo Ocupa1'o Noturna das ArtesASSADEPE Associa1'o dos Artistas de PedreirasO projeto responde satisfatoriamente $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando plano de trabalho coerente e or1amento compat7vel.80,0RECURSO DEFERIDO. A proposta consiste em interven1'o multicultural gratuita reunindo artesanato, artes visuais, mPsica, poesia e cinema em espa1o pPblico, incluindo roda de conversa, registro audiovisual e divulga1'o regional. As inconsist4ncias relativas ao pagamento de profissionais e $ acessibilidade foram sanadas no recurso.86,083,0Cadastro de Reserva8†Noite das Estrelas (Radiola Estreja Jamaica)Elizabete Lima dos Santos Miguel (Jany Lima)O projeto responde satisfatoriamente $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando plano de trabalho coerente e or1amento compat7vel.90,0O projeto realizar% festival voltado ao reggae de raiz e ao movimento das radiolas, promovendo interc&mbio cultural, valoriza1'o do patrimDnio imaterial maranhense, acessibilidade comunicacional e registro audiovisual. Recomenda-se revisar o quantitativo da equipe de seguran1a e o item "Barman" da planilha or1ament%ria.75,082,5Cadastro de Reserva
Class.ProjetoProponenteParecer Integral Parecerista 1Nota P1Parecer Integral Parecerista 2Nota P2M3dia FinalSitua1'o9†Festejo em Homenagem a Santo AntDnio e aos Santos e Orix%sAntDnio Francisco do Ros%rio (Pai Toinho Ros%rio)O projeto responde satisfatoriamente $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando plano de trabalho coerente e or1amento compat7vel com as atividades propostas.85,0O projeto consiste na realiza1'o de festejo tradicional em homenagem a Santo AntDnio e aos Santos e Orix%s, contemplando adequa1'o do espa1o, aquisi1'o de imagens religiosas de matriz africana e fortalecimento das manifesta1Ees culturais tradicionais. Destaca-se o relevante impacto social, cultural e econDmico, bem como a democratiza1'o do acesso aos saberes tradicionais e o combate ao racismo religioso.80,082,5Cadastro de Reserva10†Os Cadetes do Samba: MemCria, Ritmo e Resist4ncia AncestralEscola de Samba Os Cadetes do SambaO projeto n'o responde integralmente $ ficha de inscri1'o em raz'o da aus4ncia da declara1'o de etnia, embora demonstre viabilidade t3cnica para sua execu1'o.85,0RECURSO DEFERIDO. A proposta visa salvaguardar a escola de samba mais antiga de Pedreiras por meio de oficinas de forma1'o, aquisi1'o de instrumentos, produ1'o de fantasias e valoriza1'o dos mestres da cultura popular. Recomenda-se apenas detalhar quantitativos dos produtos f7sicos previstos. Recurso acatado.80,082,5Cadastro de Reserva11†Projeto Comunit%rio Aprenda Com a Arte (Aquisi1'o de Instrumentos e Oficina de Produ1'o)Anne Karina Sousa Rodrigues (Coordenadora Felina)O projeto responde satisfatoriamente $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando plano de trabalho coerente e or1amento compat7vel com as atividades propostas.82,0O projeto prev4 aulas de capoeira, oficinas de confec1'o de instrumentos, palestras educativas e cerimDnia de gradua1'o, atuando diretamente com crian1as e adolescentes em situa1'o de vulnerabilidade social. Recomenda aten1'o $s inconsist4ncias referentes $ aquisi1'o de materiais para confec1'o de instrumentos, remunera1'o do mestre das oficinas e despesas de arte e impress'o.82,082,0Cadastro de Reserva12†Entre Panos e Fuxicos: Saberes Artesanais com a MargobonequeiraMargaret Vieira de Sousa (MargDbonequeira)O projeto responde satisfatoriamente $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando plano de trabalho coerente e or1amento compat7vel.85,0O projeto estrutura a1Ees de memCria, forma1'o e difus'o cultural por meio da produ1'o de document%rio e s3rie de videoaulas sobre artesanato em pano e fuxico, disponibilizadas gratuitamente com legendagem. Recomenda-se apenas corre1'o de erro de digita1'o identificado na planilha or1ament%ria.75,080,0Cadastro de Reserva13†FIZUMBA SaPde e Bem-Estar para TodosRaimunda de Sousa Santos (Kiki Sousa)O projeto responde satisfatoriamente $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando plano de trabalho coerente e or1amento compat7vel.85,0A proposta promove aulas gratuitas de dan1a, atividades de promo1'o da saPde, acompanhamento com profissionais de nutri1'o e fisioterapia e a1Ees voltadas $ inclus'o de idosos, mulheres, pessoas com defici4ncia e popula1Ees vulner%veis, utilizando espa1os pPblicos acess7veis e linguagem simples.75,080,0Cadastro de Reserva14†Dia Mundial do Rock em PedreirasColetivo Cultural Pedreiras Rock ClubO projeto responde satisfatoriamente $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando plano de trabalho coerente e or1amento compat7vel.80,0RECURSO DEFERIDO. O projeto realizar% festival gratuito em comemora1'o ao Dia Mundial do Rock, reunindo bandas locais e estaduais, com registro audiovisual profissional, democratiza1'o do acesso $ cultura e valoriza1'o da juventude perif3rica. Recomenda-se apenas prever custos espec7ficos para os profissionais respons%veis pelas a1Ees de acessibilidade. Recurso acatado.80,080,0Cadastro de Reserva15†Jo'o Canta os Grandes & Ensina os PequenosJo'o Lucas de Assis da Silva (Jo'o Lucas)O projeto responde satisfatoriamente $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando plano de trabalho coerente e or1amento compat7vel.80,0A proposta integra apresenta1Ees musicais e oficinas gratuitas de viol'o para crian1as e adolescentes de bairros perif3ricos, promovendo educa1'o musical, valoriza1'o da MPB e democratiza1'o do acesso $ cultura. Destaca-se a equipe t3cnica qualificada e o empr3stimo de instrumentos musicais como estrat3gia de inclus'o.80,080,0Cadastro de Reserva16†Tambor de Crioula Encanto de Santa B%rbara 2026Franciane Rodrigues de SousaO projeto n'o responde integralmente $ ficha de inscri1'o em raz'o da aus4ncia da declara1'o de etnia, embora demonstre viabilidade t3cnica.86,0O projeto visa preservar o Tambor de Crioula por meio de oficinas, ensaios, aquisi1'o de tambores, confec1'o de figurinos e apresenta1'o pPblica gratuita. Destaca-se a integra1'o entre gera1Ees e a valoriza1'o das matrizes africanas. Recomenda-se prever recursos para a confec1'o das vestimentas.72,079,0Cadastro de Reserva17†Festival Conex'o de Repente No Maranh'o Tem CulturaFabiane Ribeiro da Silva FerreiraO projeto responde satisfatoriamente $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando plano de trabalho coerente e or1amento compat7vel.85,0O projeto realizar% festival gratuito de cantoria de viola e repente, promovendo interc&mbio de gera1Ees, valoriza1'o da presen1a feminina, fortalecimento da economia criativa e preserva1'o da identidade nordestina. Prev4 acessibilidade arquitetDnica, comunicacional e tradu1'o em Libras.71,078,0Cadastro de Reserva18†Mostra Junina Cultural de Pedreiras Tradi1'o, Arte e Identidade NordestinaItamar Alves Borges Junior (Itamar Junior)O projeto responde satisfatoriamente $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando plano de trabalho coerente e or1amento compat7vel.80,0O projeto promover% apresenta1Ees de quadrilhas juninas, oficinas formativas, rodas de conversa e exposi1'o cultural, descentralizando a programa1'o para territCrio perif3rico. Destaca-se o elevado impacto social e cultural, ampliando o acesso $ cultura para crian1as, jovens e fam7lias em situa1'o de vulnerabilidade.76,078,0Cadastro de Reserva
Class.ProjetoProponenteParecer Integral Parecerista 1Nota P1Parecer Integral Parecerista 2Nota P2M3dia FinalSitua1'o19†Mostra dos Velhos CarnavaisAnna Gabryelly de Oliveira VianaO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de plano de trabalho coerente e or1amento compat7vel.81,0O projeto visa preservar e difundir a memCria das escolas de samba e blocos tradicionais de Pedreiras, promovendo integra1'o intergeracional e valoriza1'o do samba local. Prev4 acessibilidade, divulga1'o em r%dio, carros de som e redes sociais. Recomenda-se incluir previs'o financeira para acessibilidade, profissionais de apoio e estrutura de prote1'o ao pPblico.74,077,5Cadastro de Reserva20†Show Musical Garrincha e ConvidadosFrancisco das Chagas Silva Lima (Garrincha do Vale)O projeto n'o responde integralmente $ ficha de inscri1'o em raz'o da aus4ncia da declara1'o de etnia, embora apresente viabilidade t3cnica para execu1'o.81,0RECURSO DEFERIDO. O projeto realizar% show gratuito de mPsica regional com banda local e artistas convidados, valorizando a mPsica de raiz maranhense. Prev4 registro audiovisual e transmiss'o digital. A fragilidade das medidas de acessibilidade foi parcialmente sanada no recurso, especialmente quanto ao plano de divulga1'o. Recurso acatado.71,076,0Cadastro de Reserva21†Cantos do Mearim Navegando pela HistCria Centen%ria de PedreirasMarcos Adriany Siqueira BezerraO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando plano de trabalho coerente e or1amento compat7vel.80,0A proposta integra passeios culturais fluviais, apresenta1Ees musicais, poesia, feira de artesanato e a1Ees voltadas $ memCria do Rio Mearim. Recomenda adequa1'o das metas ao or1amento e previs'o de recursos para oficinas e materiais.72,076,0Cadastro de Reserva22†SHOW A VOZ DELAS Mulheres que Cantam, Resistem e TransformamMaria Helena Fraz'o RodriguesO projeto responde satisfatoriamente $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando plano de trabalho coerente e or1amento compat7vel.85,0A proposta promove espet%culo musical gratuito com protagonismo feminino, garantindo acessibilidade arquitetDnica e comunicacional e fortalecendo a cadeia produtiva da mPsica local. Recomenda-se adequa1'o da soma da planilha or1ament%ria ao valor total do projeto.66,075,5Cadastro de Reserva23†N'o Deixa o Samba MorrerAugusto Cajueiro NetoO projeto responde satisfatoriamente $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando plano de trabalho coerente e or1amento compat7vel.80,0O projeto realizar% a 16p edi1'o do Dia do Samba Solid%rio com apresenta1Ees musicais, oficinas de percuss'o e arrecada1'o de alimentos e ra1'o animal. Recomenda ajuste entre metas e planilha or1ament%ria quanto aos cach4s dos grupos de samba.71,075,5Cadastro de Reserva24†Show Musical Canto da PrincesaJoaquim Ferreira Filho (Joaquim Filho)O projeto responde satisfatoriamente $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando plano de trabalho coerente e or1amento compat7vel.80,0O projeto celebra os nove anos do programa de r%dio "Canto da Princesa" por meio de show musical solid%rio com arrecada1'o de alimentos. Recomenda definir quantitativos das apresenta1Ees, revisar o valor unit%rio do banner e complementar os minicurr7culos da equipe art7stica.71,075,5Cadastro de Reserva25†Vozes de Papel e Som Festival de MPsica e Poesia de PedreirasAssocia1'o Pedreirense de Educa1'o e Cultura ASPECO projeto responde satisfatoriamente $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando plano de trabalho coerente e or1amento compat7vel.80,0O projeto integra mPsica e literatura em festival de dois dias voltado prioritariamente para adolescentes e jovens da periferia. Recomenda corrigir inconsist4ncias financeiras na planilha e apresentar a1Ees concretas de enfrentamento ao capacitismo.67,073,5Cadastro de Reserva26†O Amor que Dan1a o NordesteMarconio Lima de SousaO projeto responde satisfatoriamente $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando plano de trabalho coerente e or1amento compat7vel.80,0O espet%culo junino utiliza dan1a, teatro, mPsica e poesia para representar a diversidade cultural nordestina. Recomenda prever recursos para audiodescri1'o, dire1'o art7stica e cria1'o c4nica, inexistentes na planilha or1ament%ria.66,073,0Cadastro de Reserva27†Feira de Artesanato Cultura e Arte na Pra1aR. da S. Bezerra LtdaO projeto n'o atende integralmente $s exig4ncias de acessibilidade, pela aus4ncia de previs'o or1ament%ria para int3rprete de Libras, embora apresente viabilidade de execu1'o.81,0O projeto promove feira gratuita de artesanato com gera1'o de renda para artes's locais. Recomenda reestruturar o cronograma, prever recursos para int3rprete de Libras e compatibilizar a quantidade de apresenta1Ees prevista com a planilha financeira.64,072,5Cadastro de Reserva28†Encena1'o da Paix'o de Cristo Santu%rio S'o BeneditoParCquia S'o BeneditoO projeto n'o atende integralmente $s exig4ncias de acessibilidade pela aus4ncia de previs'o de int3rprete de Libras, embora demonstre viabilidade de execu1'o.76,0O espet%culo teatral comunit%rio fortalece as artes c4nicas e o protagonismo juvenil. Recomenda adequar cronograma de ensaios, discriminar corretamente palco e cenografia e prever recursos para acessibilidade em Libras.66,071,0Cadastro de Reserva29†Ra7zes de Pedreiras: Teatro, Inclus'o e Desenvolvimento HumanoBruno Henrique Magalh'es SilvaO projeto n'o responde integralmente a todos os itens da ficha de inscri1'o, impactando parte da avalia1'o, embora apresente viabilidade t3cnica.71,0A proposta desenvolver% oficinas gratuitas de teatro para jovens em situa1'o de vulnerabilidade, integrando artes c4nicas, educa1'o e saPde. Valoriza a identidade regional e culmina em espet%culo pPblico, gerando emprego para profissionais da cultura e registro audiovisual das atividades.65,068,0Cadastro de Reserva30†Show Musical “Uma Noite para Recordar Anos 80”Jos3 Ribeiro de Sousa (Zequinha Ribeiro)O projeto responde satisfatoriamente $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando plano de trabalho coerente e or1amento compat7vel.80,0O espet%culo musical integra a programa1'o da Festa de Nossa Senhora da Concei1'o Aparecida, promovendo preserva1'o da memCria musical da d3cada de 1980. Recomenda identificar a equipe t3cnica, reorganizar o cronograma e prever recursos espec7ficos para acessibilidade.54,067,0Cadastro de Reserva31†Nossa VibeWytallo de Sousa SilvaO projeto responde satisfatoriamente $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando plano de trabalho coerente e or1amento compat7vel.75,0A proposta consiste na produ1'o de registro audiovisual profissional do grupo Elite do Samba, associado a roda de samba solid%ria para arrecada1'o de alimentos. O or1amento est% compat7vel com os servi1os previstos, contemplando grava1'o, ilumina1'o, divulga1'o e cach4s, al3m de medidas de acessibilidade por legendagem e linguagem simples.56,065,5Cadastro de Reserva
CATEGORIA 2 PROJETOS DE M
DIO PORTE: FORMA™•O E CIRCULA™•O CULTURAL
Eixo da PNAB: Forma1'o cultural e circula1'o de bens culturaisValor do Apoio: R$ 10.000,00Vagas: 06

Class.ProjetoProponenteParecer Integral Parecerista 1Nota P1Parecer Integral Parecerista 2Nota P2M3dia FinalSitua1'o1†Projeto Fofurinha Levando Alegria, Arte, Cuidado e Educa1'o em Espa1os SociaisAdriana Saturnino CarvalhoO projeto n'o responde integralmente a todos os itens estabelecidos na ficha de inscri1'o, o que impacta a avalia1'o de alguns crit3rios. Ainda assim, apresenta elementos que demonstram sua viabilidade de execu1'o.86,0Projeto bem estruturado, com forte apelo social e humanit%rio, integrando arte-educa1'o e arte circense, com atua1'o descentralizada em comunidades perif3ricas e rurais. Recomenda ajustes na planilha or1ament%ria e no registro audiovisual.91,088,5Contemplado2†Entre Linhas e Retalhos: Produ1'o Artesanal de Bonecas MargobonequeiraMargaret Vieira de SousaO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de plano de trabalho coerente e or1amento compat7vel.80,0RECURSO DEFERIDO. O projeto fortalece a produ1'o artesanal de bonecas de pano e fuxico, prevendo aquisi1'o de insumos, cataloga1'o do acervo e participa1'o em feiras da economia criativa. Cronograma e or1amento compat7veis. Recurso acatado.85,082,5Contemplado3†Tela PopularEug4nio Valter dos SantosO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o.85,0O projeto promove seis sessEes gratuitas de cinema itinerante em bairros perif3ricos e comunidades rurais. H% aus4ncia de previs'o financeira para transporte e deslocamento dos equipamentos.75,080,0Contemplado4†Oficinas de Biscuit: Forma1'o Cultural e Inclus'o Social em Pedreiras/MAMaria Raimunda Vieira LisboaO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o.85,0Projeto exemplar de forma1'o art7stica em biscuit voltado a pessoas em vulnerabilidade social, com estrutura metodolCgica consistente e or1amento compat7vel.71,078,0Contemplado5†Lado BlackFrancisco Carlos Brito de Carvalho (Nego Black)O projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o.75,0RECURSO DEFERIDO. Show musical gratuito valorizando a MPB e a memCria cultural local. ApCs os esclarecimentos apresentados, o recurso foi acolhido.80,077,5Contemplado6†Elayne Medeiros: Canta PedreirasMaria Elayne Medeiros FirmeO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o.80,0RECURSO DEFERIDO. Show voltado $ valoriza1'o da MPsica Popular Pedreirense, com arrecada1'o solid%ria de alimentos. O recurso sanou as inconsist4ncias apontadas na an%lise preliminar.75,077,5Contemplado7†Tra1os da Terra Coletivo de Artistas Pl%sticosMaria Lenilce de Moraes TomazO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o.80,0Exposi1'o coletiva de artes visuais com oficina gratuita e acessibilidade universal. Recomenda previs'o or1ament%ria para conserva1'o e seguran1a das obras.75,077,5Cadastro de Reserva8†MUSA ART'SMaria Francisca Fernandes AlmeidaO projeto n'o respondeu integralmente $ ficha de inscri1'o, faltando declara1'o de etnia, embora demonstre viabilidade.86,0RECURSO DEFERIDO. Produ1'o de seis videoaulas sobre croch4 com recursos de acessibilidade. A proponente esclareceu a execu1'o da audiodescri1'o, sendo o recurso acolhido.69,077,5Cadastro de Reserva9†Samba que EducaNat%lia Santana de AssisO projeto n'o respondeu integralmente ao bloco de dados do projeto, mas demonstra viabilidade.76,0RECURSO DEFERIDO. Publica1'o de livro e oficinas pedagCgicas utilizando o samba como ferramenta educacional. Recurso acolhido apCs ajustes apresentados.78,077,0Cadastro de Reserva10†Melodias da MemCriaFrancisco Hilton Rodrigues VerasO projeto apresenta inconsist4ncias na previs'o de acessibilidade comunicacional, embora demonstre viabilidade.76,0RECURSO DEFERIDO. Projeto musical voltado ao pPblico idoso, promovendo inclus'o e memCria afetiva. Recurso acolhido.76,076,0Cadastro de Reserva11†Maranh'o: Identidade em Can1'oPaula Giovana Pereira de OliveiraO projeto apresenta aus4ncia de int3rprete de Libras no or1amento.76,0Produ1'o audiovisual de mPsicas regionais maranhenses com excelente m3rito cultural e or1amento compat7vel.70,073,0Cadastro de Reserva12†Livro de MemCrias O Sonho de AliceRita Pereira de OliveiraO projeto responde satisfatoriamente $ ficha de inscri1'o.76,0Produ1'o editorial voltada ao resgate da memCria de Pedreiras, recomendando apenas corre1'o de item na planilha or1ament%ria.70,073,0Cadastro de Reserva13†Projeto Fanfarra AlphaClube de Desbravadores AlphaO projeto n'o respondeu integralmente $ ficha de inscri1'o, faltando declara1'o do coletivo.72,0RECURSO DEFERIDO. Estrutura1'o de fanfarra juvenil. Recomenda reorganiza1'o do cronograma e formaliza1'o do trabalho volunt%rio.71,071,5Cadastro de Reserva14†Sarau MPsica & Poesia Dallas BarCarlos Alberto Silva AlmeidaO projeto responde satisfatoriamente $ ficha de inscri1'o.75,0Projeto relevante para difus'o da mPsica maranhense, por3m apresenta inconsist4ncias entre metas, cronograma e or1amento.68,071,5Cadastro de Reserva15†S'o Benedito e a Arte Sacra Devocional de PedreirasMaria Jos3 Vieira LisboaO projeto responde satisfatoriamente $ ficha de inscri1'o.80,0Produ1'o de arte sacra e fortalecimento do turismo religioso por meio de exposi1Ees pPblicas gratuitas.63,071,5Cadastro de Reserva16†Mochilas Amigurumi Forma1'o em Croch4 Criativo e Economia CriativaHilbeniria Pereira do Nascimento LimaO projeto responde satisfatoriamente $ ficha de inscri1'o.85,0Produ1'o de videoaulas gratuitas de croch4 com a1Ees de inclus'o social. Recomenda informar o destino final dos equipamentos adquiridos.58,071,5Cadastro de Reserva17†Venham Povos, Venham Todos, Cantem Louvores de AparecidaMinist3rio de MPsica Nossa Senhora AparecidaO projeto responde satisfatoriamente $ ficha de inscri1'o.75,0Produ1'o de %lbum musical catClico com ampla difus'o digital. Recomenda adequa1Ees quanto $ acessibilidade e direitos autorais.66,070,5Cadastro de Reserva18†Projeto MPsica & Pintura que Abra1aAssocia1'o de Reabilita1'o de Crian1as e Adultos ARCAO projeto apresenta lacunas na ficha de inscri1'o, mas demonstra viabilidade.67,0Projeto de inclus'o cultural para pessoas com defici4ncia, recomendando ajustes na planilha or1ament%ria e equipe t3cnica.73,070,0Cadastro de Reserva19†ForrC de TerreiroGrupo de Dan1a IFPEDO projeto apresenta lacunas na ficha de inscri1'o, mas demonstra viabilidade.72,0Espet%culo de dan1a popular com necessidade de ajustes na planilha e inclus'o de medidas de acessibilidade.67,069,5Cadastro de Reserva20†Livro e Document%rio: S'o Francisco do Mutir'o Cinquenta Anos de F3 e CaminhadaManuel Santana de Oliveira NetoO projeto responde satisfatoriamente $ ficha de inscri1'o.72,0Projeto de resgate histCrico e religioso, por3m com graves inconsist4ncias or1ament%rias.58,065,0Cadastro de Reserva21†Coral Vozes da Comunidade: Inclus'o Cultural e SocialMinist3rio Tom dos AnjosO projeto apresenta pend4ncias documentais e de formul%rio, mas demonstra viabilidade.71,0Forma1'o coral gratuita com omiss'o de equipamentos essenciais para execu1'o das apresenta1Ees.58,064,5Cadastro de Reserva22†Corpo, SaPde e Cultura na EscolaBruno Henrique Magalh'es SilvaO projeto responde satisfatoriamente $ ficha de inscri1'o.75,0A proposta apresenta diverg4ncias entre metas, or1amento e defini1'o da equipe t3cnica.53,064,0Cadastro de Reserva23†Livro de Poemas Minhas Inspira1EesVin7cius Pereira de OliveiraO projeto responde satisfatoriamente $ ficha de inscri1'o.75,0Produ1'o editorial relevante, por3m sem previs'o de remunera1'o autoral e concentra1'o excessiva de recursos no lan1amento.52,063,5Cadastro de Reserva24†TCAR Transformando Conhecimento em Arte e RendaJuvenilde Nunes da SilvaO projeto n'o respondeu integralmente $ ficha de inscri1'o, faltando declara1'o do coletivo.70,0RECURSO INDEFERIDO. N'o foi poss7vel proceder $ an%lise por aus4ncia de informa1Ees essenciais no Plano de Trabalho e na Planilha Or1ament%ria.0,035,0Cadastro de Reserva
CATEGORIA 3 PROJETOS DE PEQUENO PORTE: CULTURA POPULAR E COMUNIT“RIA
Eixo da PNAB: Valoriza1'o da cultura popular e identit%riaValor do Apoio: R$ 5.000,00Vagas: 07

Class.ProjetoProponenteParecer Integral Parecerista 1Nota P1Parecer Integral Parecerista 2Nota P2M3dia FinalSitua1'o1†As Quebradeiras de Coco de Santa Cant7diaEva Gon1alves de SousaO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.90,0O projeto consiste na produ1'o de document%rio audiovisual para registro e salvaguarda dos saberes tradicionais das quebradeiras de coco baba1u, prevendo acessibilidade, ampla difus'o digital e valoriza1'o do patrimDnio cultural imaterial.80,085,0Contemplado2†Aquisi1'o de Materiais para Produ1'o de Croch4 e Oficina de ArtesanatoClaudia Silva Marques de Arag'oO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.85,0O projeto fortalece a economia criativa por meio da produ1'o artesanal e da realiza1'o de oficinas gratuitas para mulheres em situa1'o de vulnerabilidade, promovendo gera1'o de renda e sustentabilidade do ateli4.80,082,5Contemplado3†Fortalecimento da Produ1'o Artesanal Patr7cia ArtesAna Patr7cia Barbosa CostaO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.85,0Projeto de relevante impacto social e comunit%rio, fortalecendo a cadeia do artesanato e democratizando o acesso $ economia criativa em %rea perif3rica.80,082,5Contemplado4†Mochilas Amigurumi: Produ1'o Artesanal em Croch4 e Compartilhamento de SaberesHilbenira Antonia Pereira do Nascimento LimaO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.85,0O projeto promove capacita1'o e gera1'o de renda para mulheres e jovens em situa1'o de vulnerabilidade. Apresenta excelente impacto social, por3m o or1amento n'o prev4 remunera1'o da ministrante.68,076,5Contemplado5†Aquisi1'o de Material para Confec1'o de Pe1as Artesanais Chaguinha: Compotas & PreciosidadesFrancisca das Chagas Sena SantoO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.85,0O projeto fortalece a produ1'o artesanal, incentiva o empreendedorismo feminino e apresenta planilha or1ament%ria detalhada e transparente, com identifica1'o das cota1Ees utilizadas.67,076,0Contemplado6†Cinema na Comunidade Cultura que ConectaMarcos Adriany Siqueira BezerraO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.80,0O projeto democratiza o acesso ao cinema em bairros perif3ricos e comunidades rurais, apresentando equipe qualificada e medidas de acessibilidade, embora haja inconsist4ncia entre alguns itens do plano de acessibilidade.71,075,5Contemplado7†Produ1'o Artesanal Tradicional: Confec1'o de Pe1as em Tecido e Croch4Maria de Jesus Pereira da SilvaO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.85,0A proposta visa fortalecer a produ1'o artesanal tradicional, por3m n'o prev4 remunera1'o para ministrante ou equipe respons%vel.63,074,0Contemplado8†M'os que Modelam Cultura: Fortalecimento da Produ1'o em BiscuitMaria Raimunda Vieira Lisboa (Dona MD)O projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.85,0Projeto vi%vel para fortalecimento da produ1'o artesanal em biscuit, prevendo circula1'o pPblica gratuita e valoriza1'o da identidade regional.63,074,0Cadastro de Reserva9†Entre Linhas e Cria1Ees: Aquisi1'o de Materiais para Produ1'o em Croch4Maria Margea Jansen Beserra da CostaO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.80,0O projeto alia fortalecimento do artesanato $ forma1'o de mulheres e adolescentes em situa1'o de vulnerabilidade, promovendo inclus'o social e emancipa1'o financeira.67,073,5Cadastro de Reserva10†Fortalecimento das Festividades Tradicionais da Tenda Senhor do BonfimRaimundo da Concei1'oO projeto n'o respondeu integralmente $ ficha de inscri1'o, faltando declara1'o de etnia, embora demonstre viabilidade de execu1'o.80,0A proposta fortalece manifesta1Ees tradicionais de matriz africana, priorizando seguran1a alimentar, patrimDnio imaterial e participa1'o comunit%ria.67,073,5Cadastro de Reserva11†Linhas que Transformam: Artesanato, Renda e Recome1oMadalena de Oliveira SoaresO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.80,0O projeto promove inclus'o produtiva de mulheres em situa1'o de vulnerabilidade, por3m n'o prev4 remunera1'o da equipe nem infraestrutura adequada para as oficinas.67,073,5Cadastro de Reserva12†Zumbando com Elas Cultura, Movimento e Protagonismo FemininoColetivo Zumbando com ElasO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.80,0A proposta fortalece o protagonismo feminino por meio da dan1a, palestras e promo1'o da saPde, beneficiando mulheres em situa1'o de vulnerabilidade.66,073,0Cadastro de Reserva13†Minhas VerdadesAlex Gon1alves de SousaO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.70,0O projeto registra a trajetCria musical autoral do proponente, apresentando equipe qualificada e consist4ncia t3cnica.75,072,5Cadastro de Reserva14†Fios da Tradi1'o Artesanato de PedreirasHeleyne Alves VelosoO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.85,0A proposta fortalece o artesanato tradicional e prev4 mostra pPblica gratuita, valorizando a identidade cultural local e a economia criativa.59,072,0Cadastro de Reserva15†Musical: A Paix'o de Cristo e os Milagres de JesusGrupo de Teatro Arte e EncantoO projeto n'o respondeu integralmente $ ficha de inscri1'o, faltando declara1'o do coletivo, embora demonstre viabilidade de execu1'o.76,0A proposta possui relevante impacto comunit%rio e religioso, mas apresenta inconsist4ncias quanto $ equipe, alimenta1'o, ensaios e acessibilidade.62,069,0Cadastro de Reserva16†Mateusinho Canta Jo'o 2p Edi1'oMateus Pereira de OliveiraO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.70,0O projeto homenageia Jo'o do Vale e promove novos talentos locais, por3m apresenta inconsist4ncias nas metas, equipe t3cnica e defini1'o do local de realiza1'o.58,064,0Cadastro de Reserva

CATEGORIA 4 MICROPROJETOS DE INCLUS•O E ACESSO ’ CULTURA
Eixo da PNAB: Acesso, diversidade e inclus'o culturalValor do Apoio: R$ 3.000,00Vagas: 03
Class.ProjetoProponenteParecer Integral Parecerista 1Nota P1Parecer Integral Parecerista 2Nota P2M3dia FinalSitua1'o1†Cultura 3 SaPde: Saberes Populares da Cura por Mulheres de Comunidades Tradicionais em Pedreiras-MAAriane Luz CarvalhoO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.85,0O projeto “Cultura 3 SaPde: Saberes Populares da Cura por Mulheres de Comunidades Tradicionais em Pedreiras-MA” consiste na realiza1'o de uma pesquisa de car%ter qualitativo e participativo voltada ao mapeamento, ao registro e $ valoriza1'o dos conhecimentos tradicionais de cuidado em saPde desenvolvidos por mulheres (benzedeiras e fazedoras de medicamentos naturais). Como produto final prev4 a elabora1'o, registro e publica1'o de um e-book gratuito com acessibilidade digital, reunindo relatos, rezas, histCrias de vida e m3todos tradicionais de cura. Valoriza o protagonismo de mulheres perif3ricas e idosas de comunidades tradicionais.90,087,5Contemplado2†Produ1'o em Croch4F%bia Daniella Borges Silva de OliveiraO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.90,0O projeto consiste na aquisi1'o de insumos para produ1'o artesanal em croch4 e realiza1'o de duas oficinas destinadas a m'es at7picas de crian1as autistas, promovendo gera1'o de renda, inclus'o social e valoriza1'o do artesanato local como patrimDnio imaterial.76,083,0Contemplado3†Brincadeiras Infantis e Educativas em Croch4 para Crian1as PCDYvanileide Borges da SilvaO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.90,0O projeto consiste na produ1'o e doa1'o de brinquedos lPdico-pedagCgicos confeccionados em croch4 destinados a crian1as com defici4ncia. Prev4 medidas de acessibilidade, por3m n'o apresenta previs'o or1ament%ria para sua execu1'o.67,078,5Contemplado4†Aquisi1'o de Material para Produ1'o de Artesanato em BiscuitMaria Rosilda de Sousa Costa (Rose Biscuit)O projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.85,0RECURSO DEFERIDO. O projeto tem por objeto a produ1'o de 50 pe1as art7sticas em biscuit e a realiza1'o de quatro oficinas destinadas a mulheres em situa1'o de vulnerabilidade social. Conforme demonstrado no recurso administrativo, as inconsist4ncias apontadas na an%lise preliminar foram sanadas, especialmente quanto ao quantitativo de oficinas e aos ajustes da planilha or1ament%ria, motivo pelo qual o recurso foi acolhido.70,077,5Cadastro de Reserva5†Beleza Rara, Artes em Croch4George Washington Mendes GarridoO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.85,0RECURSO INDEFERIDO. O projeto apresenta desconex'o entre objetivos, cronograma, equipe e or1amento. O resumo descreve uma oficina coletiva, enquanto a planilha or1ament%ria evidencia produ1'o individual para comercializa1'o. Permanecem falhas graves na planilha, aus4ncia de recursos humanos e de medidas adequadas de acessibilidade, n'o havendo elementos suficientes para alterar a pontua1'o inicialmente atribu7da.51,068,0Cadastro de Reserva
O presente resultado contempla a classifica1'o final dos projetos por categoria, contendo a pontua1'o definitiva, os pareceres t3cnicos consolidados, a situa1'o de cada proposta (Contemplado ou Cadastro de Reserva) e o julgamento dos recursos administrativos, encerrando a fase de sele1'o de m3rito cultural prevista no Edital de Chamamento PPblico n† 001/2026.
Os proponentes classificados na condi1'o de Contemplados dever'o acompanhar a publica1'o do Edital de Convoca1'o para a Etapa de Habilita1'o, ocasi'o em que ser% estabelecido o prazo para apresenta1'o da documenta1'o exigida no edital, cuja an%lise observar% as disposi1Ees legais e edital7cias pertinentes.
Os recursos administrativos interpostos contra o resultado preliminar passam a integrar o presente ato administrativo, considerando-se definitivamente julgados.

Pedreiras MA, 03 de julho de 2026.

WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria N† 115/2025 - GPM