FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - PORTARIAS -
PORTARIA Nº 001/2026
PORTARIA NÂ 001/2026
DispEe sobre a anula1'o do julgamento dos recursos administrativos e do Resultado Definitivo da Etapa de Sele1'o (M3rito Cultural) do Edital de Chamamento PPblico n 001/2026 Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB, e d% outras provid4ncias.
O PRESIDENTE DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO FUP, no uso das atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela legisla1'o vigente,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Constitui1'o Federal, que impEe $ Administra1'o PPblica a observ&ncia dos princ7pios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici4ncia;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 2Â, 50, 53 e 54 da Lei Federal n 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que disciplinam o processo administrativo e asseguram $ Administra1'o PPblica o dever de anular seus prCprios atos quando eivados de v7cio de legalidade;
CONSIDERANDO a SPmula n 473 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual a Administra1'o pode anular seus prCprios atos quando ilegais, por motivo de conveni4ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a aprecia1'o judicial;
CONSIDERANDO a Lei Federal n 14.399/2022, a Lei Federal n 14.903/2024, o Decreto Federal n 11.740/2023, o Decreto Federal n 11.453/2023 e a Instru1'o Normativa MINC n 10/2023;
CONSIDERANDO que, durante a confer4ncia do processo administrativo do Edital de Chamamento PPblico n 001/2026, foram identificadas inconsist4ncias na aprecia1'o de recursos administrativos, notadamente quanto $ correspond4ncia entre recursos protocolados e projetos efetivamente submetidos $ an%lise recursal, circunst&ncia capaz de comprometer a motiva1'o dos atos administrativos e a seguran1a jur7dica do Resultado Definitivo;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar que todos os recursos administrativos sejam apreciados em estrita observ&ncia aos pedidos formulados pelos recorrentes e aos crit3rios objetivos estabelecidos no edital, preservando a isonomia entre os participantes e a credibilidade do processo seletivo;
RESOLVE:
Art. 1 Ficam anulados o julgamento dos recursos administrativos e o Resultado Definitivo da Etapa de Sele1'o (M3rito Cultural) do Edital de Chamamento PPblico n 001/2026 Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB, publicado no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Art. 2Â Fica preservado o Resultado Preliminar da Etapa de Sele1'o (M3rito Cultural), permanecendo v%lidos todos os atos administrativos praticados at3 a sua publica1'o.
Art. 3Â A Comiss'o de Sele1'o e Avalia1'o dever% proceder $ nova an%lise de todos os recursos administrativos regularmente interpostos, observando:
I a correspond4ncia entre cada recurso e o respectivo projeto objeto da impugna1'o;
II os crit3rios de avalia1'o e de pontua1'o previstos no Edital de Chamamento PPblico n 001/2026;
III a devida motiva1'o das decisEes, indicando expressamente os fundamentos para eventual manuten1'o ou altera1'o das notas atribu7das;
IV a elabora1'o de relatCrio conclusivo consolidado contendo o julgamento dos recursos e a classifica1'o definitiva das propostas.
Art. 4Â Conclu7da a rean%lise dos recursos administrativos, ser% publicado novo Resultado Definitivo da Etapa de Sele1'o (M3rito Cultural), substituindo integralmente o resultado anteriormente publicado.
Art. 5Â A presente Portaria n'o implica preju7zo ao direito de participa1'o dos proponentes, destinando-se exclusivamente ao saneamento do processo administrativo, em observ&ncia aos princ7pios da legalidade, motiva1'o, transpar4ncia, seguran1a jur7dica, autotutela e interesse pPblico.
Art. 6Â Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pedreiras MA, 06 de julho de 2026.
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria NÂ 115/2025 - GPM
DispEe sobre a anula1'o do julgamento dos recursos administrativos e do Resultado Definitivo da Etapa de Sele1'o (M3rito Cultural) do Edital de Chamamento PPblico n 001/2026 Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB, e d% outras provid4ncias.
O PRESIDENTE DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO FUP, no uso das atribui1Ees que lhe s'o conferidas pela legisla1'o vigente,
CONSIDERANDO o disposto no art. 37 da Constitui1'o Federal, que impEe $ Administra1'o PPblica a observ&ncia dos princ7pios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e efici4ncia;
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 2Â, 50, 53 e 54 da Lei Federal n 9.784, de 29 de janeiro de 1999, que disciplinam o processo administrativo e asseguram $ Administra1'o PPblica o dever de anular seus prCprios atos quando eivados de v7cio de legalidade;
CONSIDERANDO a SPmula n 473 do Supremo Tribunal Federal, segundo a qual a Administra1'o pode anular seus prCprios atos quando ilegais, por motivo de conveni4ncia ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos e ressalvada, em todos os casos, a aprecia1'o judicial;
CONSIDERANDO a Lei Federal n 14.399/2022, a Lei Federal n 14.903/2024, o Decreto Federal n 11.740/2023, o Decreto Federal n 11.453/2023 e a Instru1'o Normativa MINC n 10/2023;
CONSIDERANDO que, durante a confer4ncia do processo administrativo do Edital de Chamamento PPblico n 001/2026, foram identificadas inconsist4ncias na aprecia1'o de recursos administrativos, notadamente quanto $ correspond4ncia entre recursos protocolados e projetos efetivamente submetidos $ an%lise recursal, circunst&ncia capaz de comprometer a motiva1'o dos atos administrativos e a seguran1a jur7dica do Resultado Definitivo;
CONSIDERANDO a necessidade de assegurar que todos os recursos administrativos sejam apreciados em estrita observ&ncia aos pedidos formulados pelos recorrentes e aos crit3rios objetivos estabelecidos no edital, preservando a isonomia entre os participantes e a credibilidade do processo seletivo;
RESOLVE:
Art. 1 Ficam anulados o julgamento dos recursos administrativos e o Resultado Definitivo da Etapa de Sele1'o (M3rito Cultural) do Edital de Chamamento PPblico n 001/2026 Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB, publicado no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Art. 2Â Fica preservado o Resultado Preliminar da Etapa de Sele1'o (M3rito Cultural), permanecendo v%lidos todos os atos administrativos praticados at3 a sua publica1'o.
Art. 3Â A Comiss'o de Sele1'o e Avalia1'o dever% proceder $ nova an%lise de todos os recursos administrativos regularmente interpostos, observando:
I a correspond4ncia entre cada recurso e o respectivo projeto objeto da impugna1'o;
II os crit3rios de avalia1'o e de pontua1'o previstos no Edital de Chamamento PPblico n 001/2026;
III a devida motiva1'o das decisEes, indicando expressamente os fundamentos para eventual manuten1'o ou altera1'o das notas atribu7das;
IV a elabora1'o de relatCrio conclusivo consolidado contendo o julgamento dos recursos e a classifica1'o definitiva das propostas.
Art. 4Â Conclu7da a rean%lise dos recursos administrativos, ser% publicado novo Resultado Definitivo da Etapa de Sele1'o (M3rito Cultural), substituindo integralmente o resultado anteriormente publicado.
Art. 5Â A presente Portaria n'o implica preju7zo ao direito de participa1'o dos proponentes, destinando-se exclusivamente ao saneamento do processo administrativo, em observ&ncia aos princ7pios da legalidade, motiva1'o, transpar4ncia, seguran1a jur7dica, autotutela e interesse pPblico.
Art. 6Â Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Pedreiras MA, 06 de julho de 2026.
WESCLEY BRITO DA SILVA
PRESIDENTE DA FUP
Portaria NÂ 115/2025 - GPM
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E PESCA - PORTARIAS - CONCEDER: 007/2026
PORTARIA Nº 007/2026
PORTARIA NÂ 007/2026
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr.p LIDIANY SAMPAIO ARAGÂO, Auxiliar Administrativa da Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portador do CPF nv xxx.972.xxx-xx, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalente a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem $ Barra do Corda MA no per7odo de 13, 14,15 e 16 de julho de 2026 com o intuito de participar da Capacita1'o T3cnica do programa Terra Cidad'.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE JULHO DE 2026.
Marcos Antonio Costa Alves
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ 008/2025 GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sr.p LIDIANY SAMPAIO ARAGÂO, Auxiliar Administrativa da Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portador do CPF nv xxx.972.xxx-xx, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalente a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem $ Barra do Corda MA no per7odo de 13, 14,15 e 16 de julho de 2026 com o intuito de participar da Capacita1'o T3cnica do programa Terra Cidad'.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE JULHO DE 2026.
Marcos Antonio Costa Alves
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria NÂ 008/2025 GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 078/2026
PORTARIA Nº 078/2026.
PORTARIA NÂ 078/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv xxx.885.xxx-xx e RG nv 4xxx2x, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis MA, no dia 22 de Junho de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Presidente Vargas, Localizado Rua 05, R. Cinco de Janeiro, 166 - JCrdoa, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de Junho de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv xxx.885.xxx-xx e RG nv 4xxx2x, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis MA, no dia 22 de Junho de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital Presidente Vargas, Localizado Rua 05, R. Cinco de Janeiro, 166 - JCrdoa, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 de Junho de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 079/2026
PORTARIA Nº 079/2026.
PORTARIA NÂ 079/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE
I — Conceder ao Sr. Lu7s Tem7stocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nvxxx.331.xxx-xx e RG nv xxxxx48xxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 26 de Junho de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames, no Hospital Maternidade Benedito Leite, Localizado Av. JerDnimo de Albuquerque - Cohab Anil III, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de Junho de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE
I — Conceder ao Sr. Lu7s Tem7stocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nvxxx.331.xxx-xx e RG nv xxxxx48xxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis -MA, no dia 26 de Junho de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames, no Hospital Maternidade Benedito Leite, Localizado Av. JerDnimo de Albuquerque - Cohab Anil III, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de Junho de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 080/2026
PORTARIA Nº 080/2026.
PORTARIA NÂ 080/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv xxx.885.xxx-xx e RG nv 4xxxxx2x, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o luis - MA, no dia 26 de Junho de 2026, onde ir% transportar a Farmac4utica para recebimento dos medicamentos de controle especial alto custo e de Insulina Glargina, local FEME farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados, PAN DIAMANTE centro de refer4ncia de Exames de M3dia e Alta Complexidade, SUVISA Vigil&ncia Estadual de SaPde em S'o Lu7s- Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de Junho de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv xxx.885.xxx-xx e RG nv 4xxxxx2x, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o luis - MA, no dia 26 de Junho de 2026, onde ir% transportar a Farmac4utica para recebimento dos medicamentos de controle especial alto custo e de Insulina Glargina, local FEME farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados, PAN DIAMANTE centro de refer4ncia de Exames de M3dia e Alta Complexidade, SUVISA Vigil&ncia Estadual de SaPde em S'o Lu7s- Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 25 de Junho de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 081/2026
PORTARIA Nº 081/2026.
PORTARIA NÂ 081/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv xxx.568.xxx-xx e RG nv xxxxxxx4x-x, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 30 de Junho de 2026, onde ir% acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de interna1'o na Cl7nica La Ravardiere, no Bairro Olho D’agua, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de Junho de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Lu7s Carlos Sousa da Silva, designado a Fun1'o de Seguran1a, portador do CPF nv xxx.568.xxx-xx e RG nv xxxxxxx4x-x, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis - MA, no dia 30 de Junho de 2026, onde ir% acompanhar paciente, que se encontra em crise/surto e necessita de interna1'o na Cl7nica La Ravardiere, no Bairro Olho D’agua, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 26 de Junho de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 101/2026
PORTARIA Nº 101/2026
PORTARIA NÂ 101/2026
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv xxx.049.xxx-xx e RG nv xxxx19xx, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 08, 09 e 10 de julho do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar de assuntos de interesse do mun7cipio, junto ao SETRES, Tribunal de Justi1a e 24v BIS.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE JULHO DE 2026
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio Interino de Administra1'o
Portaria NÂ035/2026 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv xxx.049.xxx-xx e RG nv xxxx19xx, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 08, 09 e 10 de julho do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar de assuntos de interesse do mun7cipio, junto ao SETRES, Tribunal de Justi1a e 24v BIS.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 06 DE JULHO DE 2026
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio Interino de Administra1'o
Portaria NÂ035/2026 - GP
