Diário oficial

NÚMERO: 1518/2026

Volume: 14 - Número: 1518 de 8 de Julho de 2026

08/07/2026 Publicações: 13 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 175/2026
PORTARIA R.H. nº.175/2026
PORTARIA R.H. nº.175/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LISANGELA DE SOUSA LOPES REIS, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 03/08/2026 A 03/09/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-A/2026
PORTARIA R.H. nº.175-A/2026
PORTARIA R.H. nº.175-A/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ANTONIO EMANOEL DE SOUSA JUNIOR, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 06/08/2026 A 06/09/2026, do cargo de MOTORISTA junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-B/2026
PORTARIA R.H. nº.175-B/2026
PORTARIA R.H. nº.175-B/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCO ANTONIO DA CRUZ SILVA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2023/ 2024 a serem gozadas de 07/07/2026 A 07/08/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-C/2026
PORTARIA R.H. nº.175-C/2026
PORTARIA R.H. nº.175-C/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA SUZANA CAVALCANTE DA SILVA SOUSA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 01/08/2026 A 31/08/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-D/2026
PORTARIA R.H. nº.175-D/2026
PORTARIA R.H. nº.175-D/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) DIOGENES LIMA REIS JUNIOR, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 01/08/2026 A 31/08/2026, do cargo de ACE junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-E/2026
PORTARIA R.H. nº.175-E/2026
PORTARIA R.H. nº.175-E/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) SILVANA RODRIGUES DE OLIVEIRA SANTOS, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 03/08/2026 A 03/09/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-F/2026
PORTARIA R.H. nº.175-F/2026
PORTARIA R.H. nº.175-F/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRACINEIDE FERREIRA ALMEIDA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 15/07/2026 A 15/08/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-G/2026
PORTARIA R.H. nº.175-G/2026
PORTARIA R.H. nº.175-G/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MATHEUS ALVES DOS SANTOS, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 01/08/2026 A 01/09/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-H/2026
PORTARIA R.H. nº.175-H/2026
PORTARIA R.H. nº.175-H/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) VICTOR DANIEL BARBOSA ARAUJO, 90 dias (LICENÇA PRÊMIO) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2019/2024 a serem gozadas de 01/08/2026 A 30/10/2026, do cargo de ACE junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-I/2026
PORTARIA R.H. nº175-I/2026
PORTARIA R.H. nº175-I/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA A PINHEIRO, 30 dias de licença saúde, referentes aos períodos aquisitivos, a serem gozadas de 22/06/2026 a 22/07/2026, do cargo de TEC DE SAUDE BUCAL, junto a Secretaria Municipal de Saúde/ Regime Estatutário.

Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-J/2026
PORTARIA R.H. nº.175-J/2026
PORTARIA R.H. nº.175-J/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LINA FATIMA ALVES OLIVEIRA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 03/08/2026 A 01/09/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - AVISO DE REVOGAÇÃO: 006/2026
AVISO DE REVOGAÇÃO.
AVISO DE REVOGAÇÃO. Processo Administrativo nº 2026.04.28.0161. Pregão Eletrônico nº 006/2026. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de um veículo tipo Minibus com capacidade mínima de 16 lugares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA. Município de Pedreiras/MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi REVOGADO o Pregão Eletrônico nº 006/2026, cujo objeto consiste na Contratação de empresa para fornecimento de um veículo tipo Minibus com capacidade mínima de 16 lugares, de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pedreiras/MA. A presente revogação fundamenta-se no art. 71, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, em razão da ocorrência de fato superveniente devidamente comprovado, consistente na alteração das necessidades administrativas da Secretaria Municipal de Saúde e na necessidade de revisão das especificações técnicas do objeto, circunstâncias que modificaram substancialmente as condições que justificaram a instauração do procedimento licitatório, visando melhor atendimento ao interesse público. Os autos permanecem à disposição dos interessados para consulta. Pedreiras MA, 08 de julho de 2026. Arilene Bezerra Oliveira Leitão Secretária Municipal de Saúde.

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 008/2026
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026. REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 23 de julho de 2026, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis à matéria, tendo por objeto o Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para o fornecimento de materiais de expediente, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Pe-dreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala do Setor de Licitações, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pe-dreiras MA, 07 de julho de 2026. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - POR-TARIA N.º 003/2025 GP.

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