SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - PORTARIAS - CONCEDER: 019/2026
PORTARIA 019/2026.
PORTARIA 019/2026.
A Secretaria Municipal de Assistência do Município de Pedreiras MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I Conceder 01(uma) 120,00 (cento e vinte reais), em favor do servidor Cristino Sousa Alencar Filho, ocupante do cargo de Motorista, referente à viagem realizada no dia 06 de julho de 2026, ao município de Esperantinópolis/MA. O servidor realizou o deslocamento das servidoras Suzana, Diretora de Departamento, e Luciana, Coordenadora do Programa Criança Feliz, para participação na Reunião de Apoio Técnico do Programa Maranhão Livre da Fome, promovida pela Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social SEDES/SAAS, conforme Ofício Circular nº 24/2026 GAB/SAAS. O evento foi realizado no município de Esperantinópolis/MA, no dia 06 de julho de 2026, das 08h30 às 17h00
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 08 244 0016 2.072 GESTÃO DO SERVIÇO DE ATENÇÃO INTEGRAL A FAMÍLIA PAIF e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1660000000 Transferências de recursos do FNAS.
III Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 08 DE JULHO DE 2026.
Maria Paixão da Conceição Alencar
Secretária Interina de Assistência Social
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.: 2026.07.07.0038/2026
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.07.0038. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, na condição de órgão gerenciador, e em conformidade com o disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos arts. 7º e 9º do Decreto Federal nº 11.462/2023, bem como no art. 30 do Decreto Municipal nº 012/2023, torna pública a abertura de procedimento de Intenção de Registro de Preços – IRP, no âmbito da Administração Pública Municipal, visando à identificação de órgãos e entidades interessados em participar de futuro procedimento licitatório destinado à formação de Ata de Registro de Preços. Dessa forma, ficam convidados os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em integrar a presente Intenção de Registro de Preços – IRP, na condição de órgãos participantes, visando o Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para o fornecimento de frutas, verduras, legumes e polpas de frutas, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Pedreiras/MA, por meio de procedimento licitatório a ser realizado na modalidade Pregão Eletrônico. Os órgãos que tiverem interesse em participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua adesão e concordância com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especificações dos itens de interesse para o Registro de Preços; b) Estimativa de consumo; c) Indicação do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços, sendo que a gestão dos contratos dele decorrentes caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia de contratação, execução e gestão do objeto licitado será detalhada no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condições: a) Poderão participar desta IRP as entidades do âmbito municipal; b) O prazo para manifestação de interesse será de 8 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação desta Intenção de Registro de Preços, conforme art. 9º do Decreto Federal nº 11.462/2023; c) A manifestação de interesse implica aceitação integral do objeto e das condições da licitação; d) O envio de documentação incompleta ou fora do prazo resultará na exclusão do órgão interessado do processo de Registro de Preços. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legislação vigente. Para mais informações, dúvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, nº 111, Centro – Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 13 de julho de 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo – Secretário Municipal de Planejamento/Portaria nº 003/2025 – GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.: 2026.07.07.0042/2026
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.07.0042. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, na condição de órgão gerenciador, e em conformidade com o disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos arts. 7º e 9º do Decreto Federal nº 11.462/2023, bem como no art. 30 do Decreto Municipal nº 012/2023, torna pública a abertura de procedimento de Intenção de Registro de Preços – IRP, no âmbito da Administração Pública Municipal, visando à identificação de órgãos e entidades interessados em participar de futuro procedimento licitatório destinado à formação de Ata de Registro de Preços. Dessa forma, ficam convidados os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em integrar a presente Intenção de Registro de Preços – IRP, na condição de órgãos participantes, visando o Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, ferramentas, acessórios e materiais de construção em geral, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Pedreiras/MA., por meio de procedimento licitatório a ser realizado na modalidade Pregão Eletrônico. Os órgãos que tiverem interesse em participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua adesão e concordância com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especificações dos itens de interesse para o Registro de Preços; b) Estimativa de consumo; c) Indicação do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços, sendo que a gestão dos contratos dele decorrentes caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia de contratação, execução e gestão do objeto licitado será detalhada no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condições: a) Poderão participar desta IRP as entidades do âmbito municipal; b) O prazo para manifestação de interesse será de 8 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação desta Intenção de Registro de Preços, conforme art. 9º do Decreto Federal nº 11.462/2023; c) A manifestação de interesse implica aceitação integral do objeto e das condições da licitação; d) O envio de documentação incompleta ou fora do prazo resultará na exclusão do órgão interessado do processo de Registro de Preços. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legislação vigente. Para mais informações, dúvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, nº 111, Centro – Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 13 de julho de 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo – Secretário Municipal de Planejamento/Portaria nº 003/2025 – GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.: 2026.07.07.0043./2026
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.07.0043. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, na condição de órgão gerenciador, e em conformidade com o disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos arts. 7º e 9º do Decreto Federal nº 11.462/2023, bem como no art. 30 do Decreto Municipal nº 012/2023, torna pública a abertura de procedimento de Intenção de Registro de Preços – IRP, no âmbito da Administração Pública Municipal, visando à identificação de órgãos e entidades interessados em participar de futuro procedimento licitatório destinado à formação de Ata de Registro de Preços. Dessa forma, ficam convidados os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em integrar a presente Intenção de Registro de Preços – IRP, na condição de órgãos participantes, visando o Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos, ferramentas, EPIs, acessórios e materiais elétricos em geral, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Pedreiras/MA, por meio de procedimento licitatório a ser realizado na modalidade Pregão Eletrônico. Os órgãos que tiverem interesse em participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua adesão e concordância com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especificações dos itens de interesse para o Registro de Preços; b) Estimativa de consumo; c) Indicação do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços, sendo que a gestão dos contratos dele decorrentes caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia de contratação, execução e gestão do objeto licitado será detalhada no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condições: a) Poderão participar desta IRP as entidades do âmbito municipal; b) O prazo para manifestação de interesse será de 8 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação desta Intenção de Registro de Preços, conforme art. 9º do Decreto Federal nº 11.462/2023; c) A manifestação de interesse implica aceitação integral do objeto e das condições da licitação; d) O envio de documentação incompleta ou fora do prazo resultará na exclusão do órgão interessado do processo de Registro de Preços. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legislação vigente. Para mais informações, dúvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, nº 111, Centro – Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 13 de julho de 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo – Secretário Municipal de Planejamento/Portaria nº 003/2025 – GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.: 2026.07.07.0045/2026
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.07.0045. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, na condição de órgão gerenciador, e em conformidade com o disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos arts. 7º e 9º do Decreto Federal nº 11.462/2023, bem como no art. 30 do Decreto Municipal nº 012/2023, torna pública a abertura de procedimento de Intenção de Registro de Preços – IRP, no âmbito da Administração Pública Municipal, visando à identificação de órgãos e entidades interessados em participar de futuro procedimento licitatório destinado à formação de Ata de Registro de Preços. Dessa forma, ficam convidados os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em integrar a presente Intenção de Registro de Preços – IRP, na condição de órgãos participantes, visando o Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e materiais hidráulicos, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Pedreiras/MA, por meio de procedimento licitatório a ser realizado na modalidade Pregão Eletrônico. Os órgãos que tiverem interesse em participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua adesão e concordância com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especificações dos itens de interesse para o Registro de Preços; b) Estimativa de consumo; c) Indicação do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços, sendo que a gestão dos contratos dele decorrentes caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia de contratação, execução e gestão do objeto licitado será detalhada no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condições: a) Poderão participar desta IRP as entidades do âmbito municipal; b) O prazo para manifestação de interesse será de 8 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação desta Intenção de Registro de Preços, conforme art. 9º do Decreto Federal nº 11.462/2023; c) A manifestação de interesse implica aceitação integral do objeto e das condições da licitação; d) O envio de documentação incompleta ou fora do prazo resultará na exclusão do órgão interessado do processo de Registro de Preços. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legislação vigente. Para mais informações, dúvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, nº 111, Centro – Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras – MA, 13 de julho de 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo – Secretário Municipal de Planejamento/Portaria nº 003/2025 – GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.: 2026.07.06.0065./2026
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.07.06.0065. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, na condição de órgão gerenciador, e em conformidade com o disposto no art. 86 da Lei Federal nº 14.133/2021, nos arts. 7º e 9º do Decreto Federal nº 11.462/2023, bem como no art. 30 do Decreto Municipal nº 012/2023, torna pública a abertura de procedimento de Intenção de Registro de Preços IRP, no âmbito da Administração Pública Municipal, visando à identificação de órgãos e entidades interessados em participar de futuro procedimento licitatório destinado à formação de Ata de Registro de Preços. Dessa forma, ficam convidados os órgãos e entidades da Administração Pública interessados em integrar a presente Intenção de Registro de Preços IRP, na condição de órgãos participantes, visando o Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de empresa especializada para o fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Pedreiras/MA, por meio de procedimento licitatório a ser realizado na modalidade Pregão Eletrônico. Os órgãos que tiverem interesse em participar do referido Registro de Preços deverão encaminhar ofício à Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua adesão e concordância com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especificações dos itens de interesse para o Registro de Preços; b) Estimativa de consumo; c) Indicação do local de entrega. O processo administrativo será conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de órgão gerenciador da respectiva Ata de Registro de Preços, sendo que a gestão dos contratos dele decorrentes caberá aos órgãos e entidades participantes. A estratégia de contratação, execução e gestão do objeto licitado será detalhada no Estudo Técnico Preliminar (ETP) e no Termo de Referência. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribuições legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condições: a) Poderão participar desta IRP as entidades do âmbito municipal; b) O prazo para manifestação de interesse será de 8 (oito) dias úteis, contados a partir da publicação desta Intenção de Registro de Preços, conforme art. 9º do Decreto Federal nº 11.462/2023; c) A manifestação de interesse implica aceitação integral do objeto e das condições da licitação; d) O envio de documentação incompleta ou fora do prazo resultará na exclusão do órgão interessado do processo de Registro de Preços. Vigência da Ata de Registro de Preços: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legislação vigente. Para mais informações, dúvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, nº 111, Centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 13 de julho de 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secretário Municipal de Planejamento/Portaria nº 003/2025 GP.
