SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 082/2026
PORTARIA Nº 082/2026.
PORTARIA NÂ 082/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Marcia Regina Pereira Bilio, Assistente Social do CAPS II, portadora do CPF nv xxxxxxxxxx e RG nv xxxxxxxx, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para participar de uma Oficina de Macrorregional de Processos de Trabalho da RAPS, em SaPde Mental e na Aten1'o Primaria, nos dias 21 a 22 de Julho de 2026, o mesmo acontecera no Munic7pio de S'o Luis MA, em Local ainda a ser definido.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de Julho de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Marcia Regina Pereira Bilio, Assistente Social do CAPS II, portadora do CPF nv xxxxxxxxxx e RG nv xxxxxxxx, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para participar de uma Oficina de Macrorregional de Processos de Trabalho da RAPS, em SaPde Mental e na Aten1'o Primaria, nos dias 21 a 22 de Julho de 2026, o mesmo acontecera no Munic7pio de S'o Luis MA, em Local ainda a ser definido.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de Julho de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
-Secret%ria Municipal de SaPde-
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 083/2026
PORTARIA Nº 083/2026.
PORTARIA NÂ 083/2026.
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. RONDILLELLI BARBOSA SOUSA, Coordenador da Aten1'o Primaria, portador do CPF nvxxxxxxxxxx e RG nv xxxxxxx, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para participar de uma Oficina de Macrorregional de Processos de Trabalho da RAPS, em SaPde Mental e na Aten1'o Primaria, nos dias 21 a 22 de Julho de 2026, o mesmo acontecera no Munic7pio de S'o Luis MA, em Local ainda a ser definido.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de Julho de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
O Secret%rio Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. RONDILLELLI BARBOSA SOUSA, Coordenador da Aten1'o Primaria, portador do CPF nvxxxxxxxxxx e RG nv xxxxxxx, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para participar de uma Oficina de Macrorregional de Processos de Trabalho da RAPS, em SaPde Mental e na Aten1'o Primaria, nos dias 21 a 22 de Julho de 2026, o mesmo acontecera no Munic7pio de S'o Luis MA, em Local ainda a ser definido.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 07 de Julho de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
