A Secretária Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sra. Marcia Regina Pereira Bilio, Assistente Social do CAPS II, portadora do CPF n° xxxxxxxxxx e RG n° xxxxxxxx, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalente a 02 (duas) diárias, para participar de uma Oficina de Macrorregional de Processos de Trabalho da RAPS, em Saúde Mental e na Atenção Primaria, nos dias 21 a 22 de Julho de 2026, o mesmo acontecera no Município de São Luis – MA, em Local ainda a ser definido.
II — Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 de Julho de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
-Secretária Municipal de Saúde-
Portaria nº 104/2025-GP
O Secretário Municipal de Saúde do Município de Pedreiras– MA, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela lei orgânica do município.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. RONDILLELLI BARBOSA SOUSA, Coordenador da Atenção Primaria, portador do CPF n°xxxxxxxxxx e RG n° xxxxxxx, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) diárias, para participar de uma Oficina de Macrorregional de Processos de Trabalho da RAPS, em Saúde Mental e na Atenção Primaria, nos dias 21 a 22 de Julho de 2026, o mesmo acontecera no Município de São Luis – MA, em Local ainda a ser definido.
II Os recursos orçamentários necessários ao custeio das despesas constantes do item I serão oriundos da seguinte dotação orçamentária: 10 122 0002 2.058 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÁRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correrão à conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE.
III — Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS – MA, 07 de Julho de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leitão
- Secretária Municipal de Saúde Portaria nº 104/2025-GP
