EXTRATO TERMO DE DOAÇÃO Nº 001/2026. ESPÉCIE: Termo de Doação. DOADOR: Gabinete do Prefeito de Pedreiras/MA, CNPJ nº 53.574.994/0001-16, representada por sua Secretária Chefe de Gabinete, Sra. Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, CPF nº 521.946.633-**. DONATÁRIA: Jenes de Sousa da Silva, CPF nº 018.283.003-**. OBJETO: Doação de 01 (uma) Motoneta, MARCA/MODELO: Honda Biz 125 ES, RENAVAM: 01499066624, PLACA: UJS6A50, CRV nº 264780245206, Ano Fabricação: 2026, Ano Modelo: 2026, Chassi: 9C2JC9710TR063990, COR: Vermelha. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 14.133/2021. DATA DA ASSINATURA: 15 de julho de 2026. SIGNATÁRIOS: Maria Vanusa Inácio Pereira Leite, Secretária Chefe de Gabinete e Jenes de Sousa da Silva, Donatária. Pedreiras/MA, 15 de julho de 2026.