SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250392/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250392/2025, Pregão Eletrônico nº 003/2025, Processo Administrativo nº 1911001/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.432.389/0001-06 e a empresa 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ 12.973.088/0001-07, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 15/07/2026 até o dia 31/12/2026. VALOR: R$ R$ 153.707,10 (cento e cinquenta e três mil, setecentos e sete reais e dez centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0005 2.059 Gestão do MAC – Assistência Média e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, Estado do Maranhão, 15 de julho de 2026. ARILENE OLIVEIRA BEZERRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO II TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20250415/2026
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20250415/2025, Pregão Eletrônico nº 005/2025, Processo Administrativo nº 1911003/2024. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.432.389/0001-06 e a empresa 3A DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ 12.973.088/0001-07, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 16/07/2026 até o dia 31/12/2026. VALOR: R$ 24.222,20 (vinte e quatro mil, duzentos e vinte e dois reais e vinte centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 17 Fundo Municipal de Saúde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 303 0005 2.060 Manutenção da Assistência Farmacêutica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras - MA, Estado do Maranhão, 16 de julho de 2026. ARILENE OLIVEIRA BEZERRA LEITÃO, Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260198/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260198/2026. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 26.087,15 (vinte e seis mil, oitenta e sete reais e quinze centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 26.087,15. VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2026 a 10 de Julho de 2027. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Julho de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS Sec. Mun.de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260199/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260199/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA e a empresa: LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atenderas necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 3.927,50 (três mil, novecentos e vinte e sete reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0206.101220002.2.025 Gestão da Secretaria Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 3.927,50. VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2026 a 10 de Julho de 2027. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Julho de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260200/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260200/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - FMS e a empresa: LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 47.064,60 (quarenta e sete mil, sessenta e quatro reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 22.283,69, Exercício 2 026 Atividade 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 24.780,91. VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2026 a 10 de Julho de 2027. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO - Secretária Municipal de Saúde, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Julho de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260201/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260201/2026. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 1.882,71 (um mil, oitocentos e oitenta e dois reais e setenta e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0207.081220002.2.027 Gestão da Secretaria Municipal de Assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais deconsumo, no valor de R$ 1.882,71. VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2026 a 10 de Julho de 2027. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARIA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO ALENCAR - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Julho de 2026. MARIA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO ALENCAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260202/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260202/2026. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa: LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 12.300,91 (doze mil, trezentos reais e noventa e um centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 12.300,91. VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2026 a 10 de Julho de 2027. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) MARIA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO ALENCAR - SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Julho de 2026. MARIA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO ALENCAR SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260203/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260203/2026. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa: LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015 -2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 852,40 (oitocentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0205.121220002.2.017 Gestão da Secretaria Municipal de Educação , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 852,40. VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2026 a 10 de Julho de 2027. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Julho de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260204/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260204/2026. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA e a empresa: LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001-17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 14.211,04 (quatorze mil, duzentos e onze reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0219.123610008.2.087 Gestão do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 14.211,04. VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2026 a 10 de Julho de 2027. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de Julho de 2026.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260205/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260205/2026. PARTES: MANUTENÇÃO E DESENV. DO ENSINO - MDE e a empresa: LOKFACIL EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 10.729.740/0001- 17. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de materiais de construção em geral, equipamentos de segurança, ferramentas e acessórios, para atender as necessidades do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino) do Município de Pedreiras/MA, conforme PREGÃO Nº PE 015-2025 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações. VALOR: R$ 7.794,50 (sete mil, setecentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0220.123610008.2.105 Gestão do SAE - Ensino Fundamental , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 7.794,50. VIGÊNCIA: 10 de Julho de 2026 a 10 de Julho de 2027. SIGNATÁRIOS: O Sr.(a) DAVID WINSTON LIRA XIMENES - Secretário Municipal de Educação, pela Contratante e a Sr.(a) JOSMAR MARTINS DE MELO, pela contratada. Pedreiras - MA, 10 de julho de 2026. DAVID WINSTON LIRA XIMENES Secretário Municipal de Educação.
