GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 065/2026 GP
PORTARIA N. 065/2026 GP
DISPE SOBRE EXONERAÂÂO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) MAGISTRIO 1Â AO 5Â ANO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO o requerimento formal de exonera1'o apresentado;
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a pedido, a Sra. Francisca da Silva Moreira Barbosa, inscrita no CPF sob o n. ***.998.213-** e RG n. **7677602004-* SSP/MA, do cargo de Professor(a) Magist3rio 1 ao 5 ano, do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 17 DE JULHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DISPE SOBRE EXONERAÂÂO A PEDIDO DO CARGO EFETIVO DE PROFESSOR(A) MAGISTRIO 1Â AO 5Â ANO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
CONSIDERANDO o requerimento formal de exonera1'o apresentado;
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a pedido, a Sra. Francisca da Silva Moreira Barbosa, inscrita no CPF sob o n. ***.998.213-** e RG n. **7677602004-* SSP/MA, do cargo de Professor(a) Magist3rio 1 ao 5 ano, do quadro de cargos Efetivo, do Poder Executivo, lotada na Secretaria Municipal de Educa1'o
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, retroagindo seus efeitos a partir de 03 de julho de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 17 DE JULHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.665/2026
LEI MUNICIPAL N.º 1.665, DE 10 DE JULHO DE 2026.
LEI MUNICIPAL N. 1.665, DE 10 DE JULHO DE 2026.
RECONHECE DE UTILIDADE PBLICA MUNICIPAL O GRANDE CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA O ESTADO DO MARANHÂO - GCEMA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. Fica reconhecido como de Utilidade PPblica Municipal o GRANDE CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA O ESTADO DO MARANHÂO — GCEMA, associa1'o privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n 26.322.938/0001-11, com sede na Rua Quarenta e Quatro, nv23, Quadra 59, Bairro Bequim'o, S'o Lu7s — Maranh'o.
Art. 2. A entidade mencionada no artigo anterior tem por finalidade promover a1Ees de car%ter educacional, filantrCpico, assistencial, cultural, c7vico e social, voltadas especialmente $ forma1'o moral e cidad' da juventude.
Art. 3. A entidade dever% manter suas atividades em conformidade com seus objetivos estatut%rios e com a legisla1'o vigente, apresentando, quando solicitado pelos Crg'os competentes, documenta1'o comprobatCria de seu regular funcionamento.
Art. 4. O reconhecimento de Utilidade PPblica Municipal n'o dispensa a entidade do cumprimento das obriga1Ees legais e fiscais previstas na legisla1'o aplic%vel.
Art. 5. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
Art. 6. Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, 10 DE JULHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
RECONHECE DE UTILIDADE PBLICA MUNICIPAL O GRANDE CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA O ESTADO DO MARANHÂO - GCEMA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1. Fica reconhecido como de Utilidade PPblica Municipal o GRANDE CONSELHO DA ORDEM DEMOLAY PARA O ESTADO DO MARANHÂO — GCEMA, associa1'o privada sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ n 26.322.938/0001-11, com sede na Rua Quarenta e Quatro, nv23, Quadra 59, Bairro Bequim'o, S'o Lu7s — Maranh'o.
Art. 2. A entidade mencionada no artigo anterior tem por finalidade promover a1Ees de car%ter educacional, filantrCpico, assistencial, cultural, c7vico e social, voltadas especialmente $ forma1'o moral e cidad' da juventude.
Art. 3. A entidade dever% manter suas atividades em conformidade com seus objetivos estatut%rios e com a legisla1'o vigente, apresentando, quando solicitado pelos Crg'os competentes, documenta1'o comprobatCria de seu regular funcionamento.
Art. 4. O reconhecimento de Utilidade PPblica Municipal n'o dispensa a entidade do cumprimento das obriga1Ees legais e fiscais previstas na legisla1'o aplic%vel.
Art. 5. Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
Art. 6. Revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, 10 DE JULHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - LEI - LEIS MUNICIPAIS: 1.666/2026
LEI MUNICIPAL N.º 1.666, DE 10 DE JULHO DE 2026.
LEI MUNICIPAL N. 1.666, DE 10 DE JULHO DE 2026.
DENOMINA DE “PRAÂA DA FAMLIA DOMINGOS ALVES DA SILVA” A PRAÂA DA FAMLIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO DIOGO, NO MUNICPIO DE PEDREIRAS, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Â Fica denominada “Pra1a da Fam7lia Domingos Alves da Silva” a Pra1a da Fam7lia localizada no Bairro do Diogo, no Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o.
Art. 2Â A denomina1'o de que trata esta Lei tem por objetivo homenagear o saudoso Domingos Alves da Silva, em reconhecimento aos relevantes servi1os prestados $ comunidade do Bairro do Diogo e ao Munic7pio de Pedreiras, especialmente por sua dedica1'o ao esporte, $ conviv4ncia comunit%ria e ao desenvolvimento social da regi'o.
Art. 3Â O Poder Executivo Municipal adotar% as provid4ncias necess%rias para a identifica1'o do logradouro pPblico, mediante a instala1'o de placa contendo a denomina1'o prevista nesta Lei.
Art. 4Â As despesas decorrentes da execu1'o desta Lei correr'o por conta das dota1Ees or1ament%rias prCprias.
Art. 5Â Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, 10 DE JULHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
DENOMINA DE “PRAÂA DA FAMLIA DOMINGOS ALVES DA SILVA” A PRAÂA DA FAMLIA LOCALIZADA NO BAIRRO DO DIOGO, NO MUNICPIO DE PEDREIRAS, E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees que lhe confere a Lei Org&nica do Munic7pio, FAÂO SABER que a C&mara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1Â Fica denominada “Pra1a da Fam7lia Domingos Alves da Silva” a Pra1a da Fam7lia localizada no Bairro do Diogo, no Munic7pio de Pedreiras, Estado do Maranh'o.
Art. 2Â A denomina1'o de que trata esta Lei tem por objetivo homenagear o saudoso Domingos Alves da Silva, em reconhecimento aos relevantes servi1os prestados $ comunidade do Bairro do Diogo e ao Munic7pio de Pedreiras, especialmente por sua dedica1'o ao esporte, $ conviv4ncia comunit%ria e ao desenvolvimento social da regi'o.
Art. 3Â O Poder Executivo Municipal adotar% as provid4ncias necess%rias para a identifica1'o do logradouro pPblico, mediante a instala1'o de placa contendo a denomina1'o prevista nesta Lei.
Art. 4Â As despesas decorrentes da execu1'o desta Lei correr'o por conta das dota1Ees or1ament%rias prCprias.
Art. 5Â Esta Lei entra em vigor na data de sua publica1'o.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA DE PEDREIRAS MA, ESTADO DO MARANHÂO, 10 DE JULHO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOSPrefeita Municipal
