Diário oficial

NÚMERO: 1526/2026

Volume: 14 - Número: 1526 de 21 de Julho de 2026

21/07/2026 Publicações: 13 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 171-B/2026
PORTARIA R.H. nº. 171-B/2026
PORTARIA R.H. nº. 171-B/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA JARDEANNY ESPINOZA OLIVEIRA, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2025/2026 a serem gozadas de 03/08/2026 A 02/09/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Finanças / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 01 de JULHO de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 175-L/2026
PORTARIA R.H. nº. 175-L/2026
PORTARIA R.H. nº. 175-L/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA SOUSA DA SILVA OLIVEIRA, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2023/2024 a serem gozadas de 16/07/2026 A 15/08/2026, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de JULHO de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 177/2026
PORTARIA R.H. nº. 177/2026
PORTARIA R.H. nº. 177/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAFAEL SOARES VERAS, 732 (Setecentos e trinta e dois) dias de Licença para tratar de interesses particulares a serem gozadas de 09/07/2026 a 08/07/2028, do cargo de AOSD, junto a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 09 de JULHO de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 179/2026
PORTARIA R.H. nº. 179/2026
PORTARIA R.H. nº. 179/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) EDILENE ALVES DE SOUSA, 30 (TRINTA) dias de férias regulamentares referente ao período aquisitivo 2024/2025 a serem gozadas de 15/07/2026 A 14/08/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Planejamento / Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 13 de JULHO de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 180/2026
PORTARIA R.H. nº.180/2026
PORTARIA R.H. nº.180/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA DE FATIMA PORFIRIODE MENEZES, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 03/08/2026 A 03/09/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 180-A/2026
PORTARIA R.H. nº.180-A/2026
PORTARIA R.H. nº.180-A/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JOSE ORLANDO MARTINS DE OLIVEIRA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/08/2026 A 31/08/2026, do cargo de ACE junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 180-B/2026
PORTARIA R.H. nº.180-B/2026
PORTARIA R.H. nº.180-B/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GABRIELA CASTRO BEZERRA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 01/08/2026 A 31/08/2026, do cargo de ACE junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 180-C/2026
PORTARIA R.H. nº.180-C/2026
PORTARIA R.H. nº.180-C/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) LEIDIANE SILVA CONCEIÇAO, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 03/08/2026 A 01/09/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 180-D/2026
PORTARIA R.H. nº.180-D/2026
PORTARIA R.H. nº.180-D/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA MARIA DE SOUSA SILVA, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2024/2025, a serem gozadas de 03/08/2026 A 01/09/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 15 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 185-A/2026
PORTARIA R.H. nº.185-A/2026
PORTARIA R.H. nº.185-A/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ZILDA RANGEL DE MORAES, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 04/08/2026 A 04/09/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 185-B/2026
PORTARIA R.H. nº.185-B/2026
PORTARIA R.H. nº.185-B/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) GLAUCO VIEIRA DAVID, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 03/08/2026 A 02/09/2026, do cargo de ACE junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 185-C/2026
PORTARIA R.H. nº.185-C/2026
PORTARIA R.H. nº.185-C/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCISCA SILVANA DA SILVA QUEIROZ, 30 dias (FÉRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 03/08/2026 A 03/09/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de Saúde / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 21 de julho de 2026

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 009/2026
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2026. REGISTRO DE PREÇOS. A Prefei-tura Municipal de Pedreiras - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 05 de agosto de 2026, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis à matéria, tendo por objeto o Registro de Preços, visando à futura, eventual e parcelada Contratação de em-presa especializada para o fornecimento de materiais de limpeza e utensílios de cozinha, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Pe-dreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala do Setor de Licitações, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 20 de julho de 2026. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO - Secretário Municipal de Planejamento - PORTARIA N.º 003/2025 GP.

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