SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 093/2026
PORTARIA Nº 093/2026.
PORTARIA NÂ 093/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxx e RG nv xxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o luis - MA, no dia 31 de Julho de 2026, onde ir% transportar a Farmac4utica para recebimento dos medicamentos de controle especial alto custo e de Insulina Glargina, local FEME farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados, PAN DIAMANTE centro de refer4ncia de Exames de M3dia e Alta Complexidade, SUVISA Vigil&ncia Estadual de SaPde em S'o Lu7s- Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 de Julho de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxx e RG nv xxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o luis - MA, no dia 31 de Julho de 2026, onde ir% transportar a Farmac4utica para recebimento dos medicamentos de controle especial alto custo e de Insulina Glargina, local FEME farm%cia Estadual de Medicamentos Especializados, PAN DIAMANTE centro de refer4ncia de Exames de M3dia e Alta Complexidade, SUVISA Vigil&ncia Estadual de SaPde em S'o Lu7s- Ma.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 30 de Julho de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 094/2026
PORTARIA Nº 094/2026.
PORTARIA NÂ 094/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxxx e RG nv xxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis MA, no dia 11 de Agosto de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital da Crian1a, Localizado Av. dos Franceses, s/n - Alemanha, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de Agosto de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. Rodolfo Guimar'es de S%, Motorista, portador do CPF nv xxxxxxxx e RG nv xxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a S'o Luis MA, no dia 11 de Agosto de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames no Hospital da Crian1a, Localizado Av. dos Franceses, s/n - Alemanha, S'o Lu7s - MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de Agosto de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS - CONCEDER: 095/2026
PORTARIA Nº 095/2026.
PORTARIA NÂ 095/2026.
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE
I — Conceder ao Sr. Lu7s Tem7stocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nvxxxxxxx e RG nv xxxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal -MA, no dia 11 de Agosto de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames, no Medical Center Santa Rafaela, Localizado R. Frederico L4da, 1253 - 1Â andar Sala 02 - Centro, Bacabal MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de Agosto de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
A Secret%ria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE
I — Conceder ao Sr. Lu7s Tem7stocles Ribeiro da Fonseca, Motorista, portador do CPF nvxxxxxxx e RG nv xxxxxxxxx, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalente a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Bacabal -MA, no dia 11 de Agosto de 2026, onde ir% transportar paciente para realiza1'o de consultas e exames, no Medical Center Santa Rafaela, Localizado R. Frederico L4da, 1253 - 1Â andar Sala 02 - Centro, Bacabal MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 10 122 0002 2.058 - GESTÂO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE GARANTIR O FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SADE, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500100200 RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SADE.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 10 de Agosto de 2026.
Arilene Bezerra Oliveira Leit'o
- Secret%ria Municipal de SaPde
Portaria n 104/2025-GP
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 198/2026
PORTARIA R.H. nº.198/2026
PORTARIA R.H. nÂ.198/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WESLEY CRESTES DE OLIVEIRA LIMA, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023 a serem gozadas de 13/08/2026 A 11/11/2026, do cargo de FONOUAUDIOLOGO junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de agosto de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) WESLEY CRESTES DE OLIVEIRA LIMA, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023 a serem gozadas de 13/08/2026 A 11/11/2026, do cargo de FONOUAUDIOLOGO junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de agosto de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 198-A/2026
PORTARIA R.H. nº.198-A/2026
PORTARIA R.H. nÂ.198-A/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELIZABETH PASSOS LOPES, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023 a serem gozadas de 04/08/2026 A 02/11/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de agosto de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA ELIZABETH PASSOS LOPES, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023 a serem gozadas de 04/08/2026 A 02/11/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de agosto de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 198-B/2026
PORTARIA R.H. nº.198-B/2026
PORTARIA R.H. nÂ.198-B/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) NUBIA NUNES TEXEIRA, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023 a serem gozadas de 31/07/2026 A 29/10/2026, do cargo de TEC DE ENFERMAGEM junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de agosto de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) NUBIA NUNES TEXEIRA, 90 dias (LICENÂA PRMIO) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2018/2023 a serem gozadas de 31/07/2026 A 29/10/2026, do cargo de TEC DE ENFERMAGEM junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 07 de agosto de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 198-C/2026
PORTARIA R.H. nº.198-C/2026
PORTARIA R.H. nÂ.198-C/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCINEIDE SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024 a serem gozadas de 31/08/2026 A 01/09/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de agosto de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FRANCINEIDE SILVA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2023/2024 a serem gozadas de 31/08/2026 A 01/09/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de agosto de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 198-D/2026
PORTARIA R.H. nº.198-D/2026
PORTARIA R.H. nÂ.198-D/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDA DA SILVA LIMA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 01/09/2026 A 01/10/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de agosto de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) RAIMUNDA DA SILVA LIMA, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 01/09/2026 A 01/10/2026, do cargo de AOSD junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de agosto de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 198-E/2026
PORTARIA R.H. nº.198-E/2026
PORTARIA R.H. nÂ.198-E/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSINETE DA FRANÂA SANTOS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 01/09/2026 A 30/09/2026, do cargo de ACE junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de agosto de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSINETE DA FRANÂA SANTOS, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2024/2025 a serem gozadas de 01/09/2026 A 30/09/2026, do cargo de ACE junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de agosto de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 198-F/2026
PORTARIA R.H. nº.198-F/2026
PORTARIA R.H. nÂ.198-F/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JAIZINHO DE AGUIAR, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 24/08/2026 A 24/09/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de agosto de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) JAIZINHO DE AGUIAR, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 24/08/2026 A 24/09/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de agosto de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 198-G/2026
PORTARIA R.H. nº.198-G/2026
PORTARIA R.H. nÂ.198-G/2026
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA EDILEUZA RAMOS LEAL, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 01/08/2026 A 30/08/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de agosto de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, NO USO DAS ATRIBUIÂES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIA EDILEUZA RAMOS LEAL, 30 dias (FRIAS REGULARES) regulamentares referentes aos per7odos aquisitivos 2025/2026 a serem gozadas de 01/08/2026 A 30/08/2026, do cargo de ACS junto a Secretaria Municipal de SaPde / Regime Estatut%rio.
Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras MA, em 11 de agosto de 2026
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
=Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras=
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - EDITAL -
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 001/2026
COMISSÂO DE INQURITO
Processo Administrativo Disciplinar n 001/2026
EDITAL DE NOTIFICAÂÂO NÂ 001/2026
A Comiss'o de Inqu3rito institu7da pela Portaria n 001//2026, tendo em vista a recusa certificada da Sra. Antonia Luza da Cruz Fonseca em receber notifica1'o pessoal, conforme Termo de Certid'o de Recusa lavrado em 31/07/2026, e por aplica1'o analCgica do art. 221 da Lei Municipal n 861/90, NOTIFICA a interessada, por meio deste edital, dos seguintes termos:
"Art. 221 Achando-se o indiciado em lugar incerto e n'o sabido ser% citado por edital, publicado em local de f%cil acesso ao pPblico, na sede do Munic7pio, para apresentar defesa. Par%grafo Pnico Na hipCtese deste artigo, o prazo para defesa ser% de quinze dias a partir da publica1'o do edital."
Fica a Sra. Antonia Luza da Cruz Fonseca, possuidora e benefici%ria do imCvel objeto da retifica1'o de %rea tratada no Processo Administrativo n 193/2023 (Termo de Concess'o n 473/1992), notificada da instaura1'o do Processo Administrativo Disciplinar n 001/2026, que poder% culminar na anula1'o do referido ato administrativo, ficando-lhe assegurado o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publica1'o deste edital, para apresentar manifesta1'o escrita, indicar provas e acompanhar os atos de instru1'o, pessoalmente ou por procurador constitu7do, sob pena de prosseguimento do feito $ sua revelia.
Este edital dever% ser publicado em local de f%cil acesso ao pPblico, na sede do Munic7pio de Pedreiras, e, recomenda-se, tamb3m no Di%rio Oficial do Munic7pio, quando houver, como refor1o de publicidade.
Pedreiras/MA, 11 de agosto de 2026.
Lu7s Paulo Tavares Andrade
Presidente da Comiss'o de Inqu3rito
Processo Administrativo Disciplinar n 001/2026
EDITAL DE NOTIFICAÂÂO NÂ 001/2026
A Comiss'o de Inqu3rito institu7da pela Portaria n 001//2026, tendo em vista a recusa certificada da Sra. Antonia Luza da Cruz Fonseca em receber notifica1'o pessoal, conforme Termo de Certid'o de Recusa lavrado em 31/07/2026, e por aplica1'o analCgica do art. 221 da Lei Municipal n 861/90, NOTIFICA a interessada, por meio deste edital, dos seguintes termos:
"Art. 221 Achando-se o indiciado em lugar incerto e n'o sabido ser% citado por edital, publicado em local de f%cil acesso ao pPblico, na sede do Munic7pio, para apresentar defesa. Par%grafo Pnico Na hipCtese deste artigo, o prazo para defesa ser% de quinze dias a partir da publica1'o do edital."
Fica a Sra. Antonia Luza da Cruz Fonseca, possuidora e benefici%ria do imCvel objeto da retifica1'o de %rea tratada no Processo Administrativo n 193/2023 (Termo de Concess'o n 473/1992), notificada da instaura1'o do Processo Administrativo Disciplinar n 001/2026, que poder% culminar na anula1'o do referido ato administrativo, ficando-lhe assegurado o prazo de 15 (quinze) dias, contados da publica1'o deste edital, para apresentar manifesta1'o escrita, indicar provas e acompanhar os atos de instru1'o, pessoalmente ou por procurador constitu7do, sob pena de prosseguimento do feito $ sua revelia.
Este edital dever% ser publicado em local de f%cil acesso ao pPblico, na sede do Munic7pio de Pedreiras, e, recomenda-se, tamb3m no Di%rio Oficial do Munic7pio, quando houver, como refor1o de publicidade.
Pedreiras/MA, 11 de agosto de 2026.
Lu7s Paulo Tavares Andrade
Presidente da Comiss'o de Inqu3rito
