PORTARIA Nº 001/2026.

PORTARIA N† 001/2026.

O Secret%rio Interino da Fazenda - SEFAZ do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. LUIS PAULO TAVARES ANDRADE, Agente Administrativo, portador do CPF nvxxx.057.xxx-xx, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dias 27 e 28 de agosto de 2026, onde o mesmo ir% participar de um curso sobre a Reforma Tribut%ria.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.140 GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE AGOSTO DE 2026.


Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Interino da Fazenda SEFAZPortaria Nv212/2025 - GP

PORTARIA Nº 002/2026.

PORTARIA N† 002/2026.

O Secret%rio Interino da Fazenda - SEFAZ do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I — Conceder ao Sr. GEUELLE CHAVES PAIVA, Agente Administrativo, portadora do CPF nv015.024.483-51, o valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais), equivalentes a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s, durante os dias 27 e 28 de agosto de 2026, onde a mesmo ir% participar de um curso sobre a Reforma Tribut%ria.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.140 GEST•O DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA - SEFAZ, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.

III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 DE AGOSTO DE 2026.


Pedro Thiago Ferreira Raposo
Secret%rio Interino da Fazenda SEFAZPortaria Nv212/2025 - GP

PORTARIA Nº 003/2026

PORTARIA N† 003/2026

O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I — Conceder a Sr.p MARIANA SANTOS BORGES, Assessora T3cnica da Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portadora do CPF nv 006.972.973-57, o valor de R$ 600,00 (seiscentos reais), equivalente a 02 (duas) di%rias, para custear despesas de viagem Bacabal MA no per7odo de 18 a 19 de junho de 2026, onde a mesma ir% participar de uma Capacita1'o AD€s Medio Mearim

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.


III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 09 de junho de 2026.


Marcos Antonio Costa Alves
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria N† 008/2025 GP

PORTARIA Nº 010/2026

PORTARIA N† 010/2026

O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.

RESOLVE:

I — Conceder a Sr.p SARA RAQUEL DA SILVA LEITE, Engenheira AgrDnoma da Agricultura, Pecu%ria e Pesca, portadora do CPF nv xxx.879.xxx-xx, o valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), equivalente a 04 (quatro) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s/MA no per7odo de 25 a 28 de agosto de 2026, onde a mesma ir% participar de um Semin%rio Estadual do Programa Garantia Safra e Cr3dito Rural e Pol7ticas PPblicas.

II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 20 122 0002 2.037 Gest'o da Secretaria de Agricultura, Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DI“RIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 - RECURSOS N•O VINCULADOS DE IMPOSTOS.


III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 13 de agosto de 2026.


Marcos Antonio Costa Alves
Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca
Portaria N† 008/2025 GP

AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITA™•O. PREG•O ELETRNICO N† 010/2026. REGISTRO DE PRE™OS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que realizar% no dia 28 de agosto de 2026, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, nos termos da Lei n† 14.133/2021, da Lei Complementar n† 123/2006 e demais normas aplic%veis $ mat3ria, tendo por objeto o Registro de Pre1os para a futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para presta1'o de servi1os voltados $ confec1'o de prCteses dent%rias total e parcial convencional odontolCgica (superior e inferior), para atender de maneira integral as demandas da Secretaria Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala do Setor de Licita1Ees, situada $ Avenida Rio Branco, n† 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 11 de agosto de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEIT•O - Secret%ria Municipal de SaPde - Portaria n† 104/2025-GP.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO DE INTEN™•O DE REGISTRO DE PRE™OS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2026.07.22.0157. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, na condi1'o de Crg'o gerenciador, e em conformidade com o disposto no art. 86 da Lei Federal n† 14.133/2021, nos arts. 7† e 9† do Decreto Federal n† 11.462/2023, bem como no art. 30 do Decreto Municipal n† 012/2023, torna pPblica a abertura de procedimento de Inten1'o de Registro de Pre1os IRP, no &mbito da Administra1'o PPblica Municipal, visando $ identifica1'o de Crg'os e entidades interessados em participar de futuro procedimento licitatCrio destinado $ forma1'o de Ata de Registro de Pre1os. Dessa forma, ficam convidados os Crg'os e entidades da Administra1'o PPblica interessados em integrar a presente Inten1'o de Registro de Pre1os IRP, na condi1'o de Crg'os participantes, visando $ futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de combust7veis automotivos, destinados ao atendimento das necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio de procedimento licitatCrio a ser realizado na modalidade Preg'o EletrDnico. Os Crg'os que tiverem interesse em participar do referido Registro de Pre1os dever'o encaminhar of7cio $ Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua ades'o e concord&ncia com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especifica1Ees dos itens de interesse para o Registro de Pre1os; b) Estimativa de consumo; c) Indica1'o do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, sendo que a gest'o dos contratos dele decorrentes caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia de contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto licitado ser% detalhada no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e no Termo de Refer4ncia. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condi1Ees: a) Poder'o participar desta IRP as entidades do &mbito municipal; b) O prazo para manifesta1'o de interesse ser% de 8 (oito) dias Pteis, contados a partir da publica1'o desta Inten1'o de Registro de Pre1os, conforme art. 9† do Decreto Federal n† 11.462/2023; c) A manifesta1'o de interesse implica aceita1'o integral do objeto e das condi1Ees da licita1'o; d) O envio de documenta1'o incompleta ou fora do prazo resultar% na exclus'o do Crg'o interessado do processo de Registro de Pre1os. Vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legisla1'o vigente. Para mais informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, n† 111, Centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 13 de agosto de 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento/Portaria n† 003/2025 GP. Pedreiras/MA, 13 de agosto de 2026. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO -Secret%rio Municipal de Planejamento - PORTARIA N.† 003/2025 GP.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.

AVISO DE INTEN™•O DE REGISTRO DE PRE™OS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2026.07.22.0158. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, na condi1'o de Crg'o gerenciador, e em conformidade com o disposto no art. 86 da Lei Federal n† 14.133/2021, nos arts. 7† e 9† do Decreto Federal n† 11.462/2023, bem como no art. 30 do Decreto Municipal n† 012/2023, torna pPblica a abertura de procedimento de Inten1'o de Registro de Pre1os IRP, no &mbito da Administra1'o PPblica Municipal, visando $ identifica1'o de Crg'os e entidades interessados em participar de futuro procedimento licitatCrio destinado $ forma1'o de Ata de Registro de Pre1os. Dessa forma, ficam convidados os Crg'os e entidades da Administra1'o PPblica interessados em integrar a presente Inten1'o de Registro de Pre1os IRP, na condi1'o de Crg'os participantes, visando $ futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa para presta1'o dos servi1os de manuten1'o preventiva e corretiva de ve7culos leves e pesados pertencentes ao Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio de procedimento licitatCrio a ser realizado na modalidade Preg'o EletrDnico. Os Crg'os que tiverem interesse em participar do referido Registro de Pre1os dever'o encaminhar of7cio $ Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua ades'o e concord&ncia com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especifica1Ees dos itens de interesse para o Registro de Pre1os; b) Estimativa de consumo; c) Indica1'o do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, sendo que a gest'o dos contratos dele decorrentes caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia de contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto licitado ser% detalhada no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e no Termo de Refer4ncia. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condi1Ees: a) Poder'o participar desta IRP as entidades do &mbito municipal; b) O prazo para manifesta1'o de interesse ser% de 8 (oito) dias Pteis, contados a partir da publica1'o desta Inten1'o de Registro de Pre1os, conforme art. 9† do Decreto Federal n† 11.462/2023; c) A manifesta1'o de interesse implica aceita1'o integral do objeto e das condi1Ees da licita1'o; d) O envio de documenta1'o incompleta ou fora do prazo resultar% na exclus'o do Crg'o interessado do processo de Registro de Pre1os. Vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legisla1'o vigente. Para mais informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, n† 111, Centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 13 de agosto de 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento/Portaria n† 003/2025 GP. Pedreiras/MA, 13 de agosto de 2026. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO -Secret%rio Municipal de Planejamento - PORTARIA N.† 003/2025 GP.

AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.

AVISO DE INTEN™•O DE REGISTRO DE PRE™OS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 2026.07.29.0052. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, na condi1'o de Crg'o gerenciador, e em conformidade com o disposto no art. 86 da Lei Federal n† 14.133/2021, nos arts. 7† e 9† do Decreto Federal n† 11.462/2023, bem como no art. 30 do Decreto Municipal n† 012/2023, torna pPblica a abertura de procedimento de Inten1'o de Registro de Pre1os IRP, no &mbito da Administra1'o PPblica Municipal, visando $ identifica1'o de Crg'os e entidades interessados em participar de futuro procedimento licitatCrio destinado $ forma1'o de Ata de Registro de Pre1os. Dessa forma, ficam convidados os Crg'os e entidades da Administra1'o PPblica interessados em integrar a presente Inten1'o de Registro de Pre1os IRP, na condi1'o de Crg'os participantes, visando $ futura, eventual e parcelada Contrata1'o de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de pe1as, componentes e acessCrios novos e de primeiro uso (originais, genu7nos ou de primeira linha), destinados $ manuten1'o preventiva e corretiva da frota de ve7culos desta Administra1'o Municipal de Pedreiras/MA, por meio de procedimento licitatCrio a ser realizado na modalidade Preg'o EletrDnico. Os Crg'os que tiverem interesse em participar do referido Registro de Pre1os dever'o encaminhar of7cio $ Secretaria Municipal de Planejamento, pelo e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua ades'o e concord&ncia com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especifica1Ees dos itens de interesse para o Registro de Pre1os; b) Estimativa de consumo; c) Indica1'o do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, na qualidade de Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, sendo que a gest'o dos contratos dele decorrentes caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia de contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto licitado ser% detalhada no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e no Termo de Refer4ncia. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Planejamento, no uso de suas atribui1Ees legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condi1Ees: a) Poder'o participar desta IRP as entidades do &mbito municipal; b) O prazo para manifesta1'o de interesse ser% de 8 (oito) dias Pteis, contados a partir da publica1'o desta Inten1'o de Registro de Pre1os, conforme art. 9† do Decreto Federal n† 11.462/2023; c) A manifesta1'o de interesse implica aceita1'o integral do objeto e das condi1Ees da licita1'o; d) O envio de documenta1'o incompleta ou fora do prazo resultar% na exclus'o do Crg'o interessado do processo de Registro de Pre1os. Vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legisla1'o vigente. Para mais informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Planejamento, localizada na Avenida Rio Branco, n† 111, Centro Pedreiras/MA, CEP 65.725-000, ou por meio do e-mail: planejamento@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 13 de agosto de 2026. Pedro Thiago Ferreira Raposo Secret%rio Municipal de Planejamento/Portaria n† 003/2025 GP. Pedreiras/MA, 13 de agosto de 2026. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO -Secret%rio Municipal de Planejamento - PORTARIA N.† 003/2025 GP.

EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP Nº 006/2026

CONVOCA™•O N† 003/2026

EDITAL DE CREDENCIAMENTO FUP N† 006/2026

BANCO DE PARECERISTAS PNAB

A FUP Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo, no uso de suas atribui1Ees legais, considerando:
•o Edital de Credenciamento FUP n† 006/2026, destinado $ forma1'o do Banco de Pareceristas no &mbito da Pol7tica Nacional Aldir Blanc de Fomento $ Cultura PNAB;
•o resultado homologado do referido credenciamento;
•o disposto no art. 3†, g 3†, e no art. 7†, g 2†, do Edital de Credenciamento FUP n† 006/2026;
•a necessidade de constituir comiss'o t3cnica independente para julgamento dos recursos interpostos no &mbito do Edital de Chamamento PPblico n† 001/2026;
•a necessidade de assegurar imparcialidade, independ4ncia t3cnica, impessoalidade, transpar4ncia e seguran1a jur7dica na fase recursal;
torna pPblica a presente CONVOCA™•O dos seguintes profissionais credenciados:
I VANUSIA AMORIM PEREIRA DOS SANTOS, classificada no resultado do Edital de Credenciamento FUP n† 006/2026, com 100 pontos;
II DANIEL LEMOS CERQUEIRA, classificado no resultado do Edital de Credenciamento FUP n† 006/2026, com 100 pontos.
1. DO OBJETO DA CONVOCA™•O
Os profissionais convocados dever'o integrar a Comiss'o de Julgamento dos Recursos do Edital de Chamamento PPblico n† 001/2026, competindo-lhes:
I analisar as razEes apresentadas nos recursos e os documentos constantes dos respectivos processos;
II confrontar as alega1Ees recursais com as regras, os crit3rios e as disposi1Ees do Edital n† 001/2026;
III emitir manifesta1Ees t3cnicas individualizadas, fundamentadas e conclusivas, recomendando o provimento, o provimento parcial ou o n'o provimento de cada recurso;
IV participar das reuniEes de orienta1'o, alinhamento e consolida1'o do resultado convocadas pela FUP;
V preservar o sigilo das informa1Ees e documentos acessados durante o per7odo de an%lise;
VI comunicar imediatamente qualquer situa1'o de impedimento ou conflito de interesses.

2. DA FUNDAMENTA™•O DA ESCOLHA
A escolha dos profissionais fundamenta-se na qualifica1'o e na experi4ncia comprovadas no processo de credenciamento, na compatibilidade de suas %reas de atua1'o com a natureza das propostas submetidas $ fase recursal, na necessidade t3cnica da comiss'o e no fato de n'o terem participado da an%lise t3cnica inicial das propostas.
A convoca1'o busca assegurar que os recursos sejam examinados por profissionais distintos daqueles que realizaram a avalia1'o inicial, preservando-se a imparcialidade, a independ4ncia t3cnica e a seguran1a jur7dica do julgamento.

3. DA REMUNERA™•O
Pela execu1'o integral dos servi1os, ser% pago a cada parecerista convocado o valor bruto de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), totalizando a contrata1'o o valor bruto de R$ 3.000,00 (tr4s mil reais).
O valor foi fixado considerando que o objeto da contrata1'o est% limitado $ fase de julgamento dos recursos do Edital n† 001/2026, sem abranger a an%lise t3cnica inicial das propostas, observando-se o limite m%ximo previsto no Edital de Credenciamento FUP n† 006/2026.
O pagamento ficar% condicionado:
I $ entrega integral das manifesta1Ees t3cnicas solicitadas;
II $ valida1'o dos documentos apresentados;
III ao atesto da execu1'o dos servi1os pela autoridade competente da FUP;
IV $ apresenta1'o da documenta1'o necess%ria ao pagamento;
V $ formaliza1'o do instrumento contratual correspondente.
Sobre o valor bruto incidir'o as reten1Ees tribut%rias e previdenci%rias legalmente aplic%veis, inclusive mediante Recibo de Pagamento de AutDnomo RPA, quando cab7vel.

4. DO PRAZO DE EXECU™•O
Os profissionais ter'o o prazo de at3 5 (cinco) dias corridos para concluir as an%lises, contado do recebimento integral dos recursos e da documenta1'o disponibilizada pela FUP.
O in7cio da execu1'o ficar% condicionado $ formaliza1'o do contrato e $ publica1'o de seu extrato, observadas as exig4ncias legais aplic%veis.

5. DO ACEITE E DA DOCUMENTA™•O
Os convocados dever'o encaminhar manifesta1'o formal de aceite no prazo de 02 (dois) dias Pteis, contado da publica1'o desta convoca1'o, para o endere1o eletrDnico e cultura@pedreiras.ma.gov.br.
O aceite dever% ser acompanhado dos seguintes documentos:
I declara1'o atualizada de inexist4ncia de impedimento ou conflito de interesses;
II declara1'o de que o profissional n'o participou da an%lise t3cnica inicial das propostas do Edital n† 001/2026;
III documentos pessoais, banc%rios, fiscais e demais documentos necess%rios $ formaliza1'o da contrata1'o e ao pagamento.
A aus4ncia de manifesta1'o no prazo estabelecido ou a recusa das condi1Ees apresentadas ser% considerada desist4ncia da convoca1'o, possibilitando $ FUP convocar outros profissionais credenciados.

6. DOS IMPEDIMENTOS
O parecerista dever% declarar-se impedido de analisar recurso quando identificar interesse direto ou indireto no respectivo resultado, v7nculo profissional ou institucional com o proponente, participa1'o na elabora1'o da proposta, rela1'o de parentesco ou qualquer outra circunst&ncia capaz de comprometer sua imparcialidade.
Constatada situa1'o de impedimento, o profissional dever% comunicar imediatamente $ FUP e abster-se da an%lise, para que o recurso seja redistribu7do.
Pedreiras/MA, 10 de agosto de 2026.

WESCLEY BRITO DA SILVA
Presidente FUP
Portaria n† 115/2025-GPM

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026

RESULTADO PRELIMINAR DA AN“LISE DE M
RITO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PBLICO N† 001/2026

SELE™•O DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECU™•O CULTURAL COM RECURSOS DA POLTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO ’ CULTURA PNAB (LEI N† 14.399/2022)

A FUNDA™•O PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO FUP, do Munic7pio de Pedreiras/MA, no uso de suas atribui1Ees legais e em observ&ncia $s disposi1Ees do Edital de Chamamento PPblico n† 001/2026, torna pPblico o RESULTADO PRELIMINAR DA AN“LISE DE M
RITO CULTURAL dos projetos inscritos no referido certame.
A presente publica1'o tem por finalidade conferir ampla transpar4ncia ao procedimento de avalia1'o, permitindo aos proponentes identificar as pontua1Ees decorrentes das avalia1Ees realizadas pelos pareceristas, os respectivos pareceres t3cnicos e a m3dia utilizada para fins de classifica1'o preliminar.

1.COMO FOI REALIZADA A AVALIA™•O

1.1 A avalia1'o de m3rito cultural foi realizada com fundamento no ANEXO IV CRIT
RIOS UTILIZADOS NA AVALIA™•O DE M
RITO CULTURAL, considerando os seguintes crit3rios obrigatCrios:
A Qualidade do Projeto;
B Relev&ncia para o cen%rio cultural de Pedreiras/MA;
C Impacto social e integra1'o comunit%ria;
D Viabilidade t3cnica e or1ament%ria;
E Plano de divulga1'o;
F Compatibilidade da ficha t3cnica;
G TrajetCria do proponente.

1.2. Cada crit3rio foi avaliado de acordo com a seguinte escala estabelecida no Edital:
•grau pleno de atendimento: 10 pontos;
•grau satisfatCrio de atendimento: 6 pontos;
•grau insatisfatCrio de atendimento: 2 pontos;
•n'o atendimento: 0 ponto.

2.DA PONDERA™•O DAS NOTAS

2.1.ApCs a atribui1'o das notas t3cnicas pelos pareceristas, foram aplicados os pesos estabelecidos no item 2 do Anexo IV, de acordo com a categoria de cada projeto.
Para facilitar a compreens'o dos proponentes, os pesos utilizados foram:
CATEGORIA 1 PROJETOS ESTRUTURANTES
B Relev&ncia: peso 2;
C Impacto Social: peso 2;
D Viabilidade T3cnica e Or1ament%ria: peso 2;
demais crit3rios: peso 1.
CATEGORIA 2 M
DIO PORTE
B Relev&ncia: peso 2;
D Viabilidade T3cnica e Or1ament%ria: peso 2;
E Plano de Divulga1'o: peso 2;
demais crit3rios: peso 1.
CATEGORIA 3 PEQUENO PORTE
A Qualidade: peso 2;
B Relev&ncia: peso 2;
D Viabilidade T3cnica e Or1ament%ria: peso 2;
demais crit3rios: peso 1.
CATEGORIA 4 MICROPROJETOS
A Qualidade: peso 2;
C Impacto Social: peso 2;
D Viabilidade T3cnica e Or1ament%ria: peso 2;
demais crit3rios: peso 1.
A aplica1'o dos pesos constitui procedimento matem%tico expressamente previsto no Edital, n'o representando nova avalia1'o nem altera1'o das notas originalmente atribu7das pelos pareceristas.

3.DA PONTUA™•O BNUS

3.1. ApCs a aplica1'o da pondera1'o, foi considerada, quando cab7vel, a pontua1'o bDnus prevista no item 4 do Anexo IV, respeitado o limite m%ximo de 10 (dez) pontos.
Os bDnus foram aplicados de acordo com a natureza do proponente pessoa f7sica, pessoa jur7dica ou coletivo sem CNPJ e mediante verifica1'o das condi1Ees e documentos correspondentes previstos no Edital.

4. COMO INTERPRETAR A TABELA DO RESULTADO

4.1. Para facilitar a leitura e evitar dPvidas quanto $ forma1'o da pontua1'o, esclarece-se que:
NOTA PARECERISTA 1: corresponde $ pontua1'o resultante da avalia1'o realizada pelo primeiro parecerista, apCs a aplica1'o dos pesos da categoria e da pontua1'o bDnus cab7vel;
PARECER 1: apresenta a manifesta1'o t3cnica correspondente $ avalia1'o realizada pelo primeiro parecerista;
NOTA PARECERISTA 2: corresponde $ pontua1'o resultante da avalia1'o realizada pelo segundo parecerista, apCs a aplica1'o dos pesos da categoria e da pontua1'o bDnus cab7vel;
PARECER 2: apresenta a manifesta1'o t3cnica correspondente $ avalia1'o realizada pelo segundo parecerista;
TOTAL PONDERADO: corresponde $ m3dia aritm3tica das duas pontua1Ees individualizadas j% submetidas $s regras de pondera1'o e, quando cab7vel, acrescidas da pontua1'o bDnus.
EXEMPLO EXPLICATIVO
Se determinado projeto obtiver:
Parecerista 1 Nota Ponderada + BDnus: 100 pontos
Parecerista 2 Nota Ponderada + BDnus: 90 pontos
A m3dia final ser%:
(100 + 90) G 2 = 95 pontos
Portanto, a pontua1'o utilizada para fins de classifica1'o desse projeto ser% 95 pontos.

4.RESULTADO PRELIMINAR

Categoria 4 Microprojetos de Inclus'o e Acesso $ Cultura
Eixo PNAB: Acesso, diversidade e inclus'o cultural
Valor por projeto: Destinado $ sele1'o de 03 (tr4s) projetos, no valor individual de R$ 3.000,00 por projeto.
Vagas reservadas para cotas: 01 vaga.
ORDEMPROPONENTEPROJETOPARECER 1NOTA PARECERISTA 1PARECER 2NOTA PARECERISTA 2TOTAL PONDERADO
1†Ariane Luz CarvalhoCultura 3 SaPde: Saberes Populares da Cura por Mulheres de Comunidades Tradicionais em Pedreira MAO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.106,0O projeto “Cultura 3 SaPde: Saberes Populares da Cura por Mulheres de Comunidades Tradicionais em Pedreiras-MA” consiste na realiza1'o de uma pesquisa de car%ter qualitativo e participativo voltada ao mapeamento, ao registro e a valoriza1'o dos conhecimentos tradicionais de cuidado em saPde desenvolvidos por mulheres (benzedeiras e fazedoras de medicamentos naturais) e como produto final previsto 3 a elabora1'o, registro e publica1'o de um e-book gratuito com acessibilidade digital, reunindo relatos, rezas, histCrias de vida e a descri1'o de m3todos tradicionais de cura. O Projeto atende de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026,. N'o apresentou PortfClio.98,0102,0
2†F%bia Daniella Borges Silva de Oliveira (Fabia Crocheteira)Aquisi1'o de material para produ1'o de artesanato em croch4O projeto responde $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente. No item or1amento faltou a rubrica do proponente, como organizador ou produtor.100,0O projeto consiste na aquisi1'o de insumos para a produ1'o artesanal em croch4 e na realiza1'o de duas oficinas de capacita1'o t3cnica voltadas para dez m'es at7picas de crian1as autistas assistidas pela Associa1'o das M'es e Amigos dos Autistas em Pedreiras, Maranh'o. A iniciativa nasceu da identifica1'o, junto $ coordena1'o da entidade, da urgente demanda por atividades que aliassem suporte terap4utico, ocupa1'o mental e mitiga1'o do sofrimento emocional dessas mulheres, muitas em situa1'o de vulnerabilidade. O Projeto n'o responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026.84,092,0
3†Yvanileide Borges da Silva (Yvanileide Borges)Brincadeiras infantis e educativas em croch4 para as crian1as PCDO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.106,0O projeto “Brincadeiras infantis e educativas em croch4 para as crian1as PCD” consiste na produ1'o artesanal e doa1'o de aproximadamente 25 pe1as e brinquedos lPdico-pedagCgicos no munic7pio de Pedreiras/MA. O Projeto n'o atende satisfatoriamente a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. O plano de acessibilidade inclui audiodescri1'o, legendas e capacita1'o de equipe, contudo no or1amento n'o consta recurso para pagamento.78,092,0
4†Maria Rosilda de Sousa Costa (Rose Biscuit)Rose BiscuitO projeto n'o responde de forma satisfatCria a todas as questEes apresentadas na ficha de inscri1'o. No item or1amento faltou a rubrica do proponente, como organizador ou produtor e n'o foi poss7vel o ponto de etnia/ra1a porque o documento encaminhando n'o estava no nome da proponente92,0O projeto tem por objeto a produ1'o de 50 pe1as art7sticas em biscuit pela artes' Maria Rosilda de Sousa Costa e a realiza1'o de 04 oficinas de forma1'o em modelagem b%sica voltadas a mulheres em situa1'o de vulnerabilidade social atendidas pela Casa da Mulher Pedreirense. O Projeto n'o responde n'o responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. N'o apresentou o PortfClio.76,084,0
5†George Washington Mendes Garrido (Beleza Rara)Beleza rara, Artes em croch4O projeto n'o responde de forma satisfatCria a todas as questEes apresentadas na ficha de inscri1'o. A planilha or1ament%ria apresenta valores superiores aos estabelecidos que concorre no edital, n'o atendendo aos par&metros exigidos.90,0O projeto “Beleza rara, Artes em croch4” 3 uma iniciativa cultural e social com execu1'o prevista entre maio e novembro de 2026. Seu objetivo central 3 fortalecer a express'o criativa, o autoconhecimento e a socializa1'o por meio do artesanato t4xtil tradicional. O Projeto n'o atende satisfatoriamente a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026 e apresenta discord&ncia com os crit3rios estabelecidos no item 6.3, do Edital.66,078,0

Categoria 3 Projetos de Pequeno Porte: Cultura Popular e Comunit%ria
Eixo PNAB: Valoriza1'o da cultura popular e identit%ria
Valor por projeto: Destinado $ sele1'o de 06 (seis) projetos, no valor individual de R$ 5.000,00 por projeto.
Vagas reservadas para cotas: 02 vagas.
ORDEMPROPONENTEPROJETOPARECER 1NOTA PARECERISTA 1PARECER 2NOTA PARECERISTA 2TOTAL PONDERADO
1†Eva Gon1alves de Sousa (Eva Gon1alves)Document%rioO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.106,0O projeto consiste na produ1'o de um document%rio em v7deo voltado para o registro, salvaguarda e difus'o da realidade socioeconDmica, dos saberes tradicionais e dos desafios di%rios enfrentados pelas mulheres extrativistas e quebradeiras de coco baba1u do Povoado Santa Cant7dia. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. O produto cultural focar% na documenta1'o de t3cnicas tradicionais de aproveitamento integral do baba1u — como a fabrica1'o artesanal de azeite, leite de coco e farinha da am4ndoa, fortalecendo a identidade local e a economia familiar.106,0106,0
2†Coletivo Zumbando com ElasZumbando com Elas: Cultura, Movimento e ProtagonismoO projeto n'o responde de forma satisfatCria a todas as questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, faltou o documento de descri1'o do coletivo98,0O projeto “Zumbando com Elas” consiste na continuidade e fortalecimento de uma consagrada a1'o cultural, social e de saPde preventiva realizada no munic7pio de Pedreiras, Maranh'o. Sediada atualmente no Anfiteatro Dom Jacinto Brito, ocorrendo duas vezes por semana sob a condu1'o de profissional qualificada. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026, por promover o acesso inteiramente gratuito e sem burocracias a aulas de dan1a e zumba,.104,0101,0
3†Maria Raimunda Vieira Lisboa (D. MD)M'os que Modelam Cultura: Fortalecimento da Produ1'o em BiscuitO projeto responde satisfatoriamente $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas. A planilha or1ament%ria totaliza R$ 5.000,00, valor correspondente $ categoria escolhida, apresentando coer4ncia entre as despesas, as atividades e os resultados previstos. Diante disso, a proposta atende plenamente ao crit3rio de viabilidade t3cnica e or1ament%ria e obt3m a pontua1'o total de 78 pontos.108,0O projeto “M'o que Modelam Cultura: Fortalecimento da Produ1'o em Biscuit" em Pedreiras/MA”, tem como finalidade fortalecer a produ1'o artesanal em biscuit desenvolvida por D. MD. O Projeto n'o responde integralmente a todos os crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026.88,098,0
4†Alex Gon1alves de Sousa (Alex Gon1alves)Minhas VerdadesO projeto n'o responde de forma satisfatCria a todas as questEes apresentadas na ficha de inscri1'o. Al3m disso, a planilha or1ament%ria apresenta valores inferiores aos m7nimos estabelecidos no edital, n'o atendendo aos par&metros exigidos.92,0O projeto consiste na grava1'o audiovisual, em estPdio, de 15 mPsicas da trajetCria art7stica do proponente ao apresentando ao pPblico o seu lado autoral. A relev&ncia Cultural est% ao promover o resgate, o registro e a difus'o da riqueza musical da Cidade. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026.104,098,0
5†Grupo de Teatro Artes e EncantoMusical: a Paix'o de Cristo e os milagres de JesusO projeto n'o responde de forma satisfatCria a todas as questEes apresentadas na ficha de inscri1'o. . No item or1amento faltou a rubrica do proponente, como organizador ou produtor e faltou tamb3m a rubrica do int3rprete de libras.98,0O projeto consiste na realiza1'o do musical “A Paix'o de Cristo e os Milagres de Jesus”, um espet%culo teatral e musical promovido pelo Grupo de Teatro Arte e Encanto no bairro Mutir'o, em Pedreiras (MA). Com uma trajetCria de tr4s anos na cena comunit%ria local, o grupo propEe uma abordagem inovadora para a tradicional encena1'o crist', integrando a narrativa dos milagres de Cristo ao seu calv%rio por meio de teatro, mPsica e express'o corporal. O Projeto atende de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. N'o apresentou o PortfClio.94,096,0
6†Hilbenira Antonia Pereira do Nascimento LimaMochilas Amigurumi: Produ1'o Artesanal em Croch4 e Compartilhamento de SaberesO projeto n'o responde de forma satisfatCria a todas as questEes apresentadas na ficha de inscri1'o. . No item or1amento faltou a rubrica do proponente, como organizador ou produtor.98,0O Projeto Mochilas Amigurumi: Produ1'o Artesanal em Croch4 e Compartilhamento de Saberes - tem como objetivo adquirir insumos e materiais espec7ficos para a produ1'o artesanal de mochilas em croch4. 94,096,0
7†Claudia Silva Marques de Arag'oAquisi1'o de materiais para produ1'o de Croch4 e oficina de artesanatoO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.108,0O projeto "Aquisi1'o de materiais para produ1'o de Croch4 e oficina de artesanato" visa fortalecer a economia criativa e promover a autonomia financeira de mulheres no povoado Centro do Juli'o. O Projeto n'o atende satisfatoriamente a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. Com uma remunera1'o justa da artes' e de uma auxiliar de produ1'o, impulsionando a gera1'o de renda, com os recursos obtidos com a venda das pe1as ser'o integralmente reinvestidos na sustentabilidade do prCprio ateli4.80,094,0
8†Mateus Pereira de Oliveira (Mateusinho)Mateusinho canta Jo'o - 2p Edi1'oO projeto responde de forma geral $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.100,0O projeto “Mateusinho canta Jo'o 2p Edi1'o” consiste na realiza1'o de um show musical ao vivo em homenagem $ obra do c3lebre compositor maranhense Jo'o do Vale, no munic7pio de Pedreiras/MA. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. O campo “Metas” foi preenchido de forma descritiva e conceitual. Falta a defini1'o do local do evento.88,094,0
9†Madalena de Oliveira Soares (Madalena)Linhas que Transformam: Artesanato, Renda e Recome1oO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente. No item or1amento faltou a rubrica do proponente, como organizador ou produtor.100,0O projeto “Linhas que Transformam: Artesanato, Renda e Recome1o”, consiste na realiza1'o de quatro oficinas de capacita1'o em t3cnicas manuais tradicionais no munic7pio de Pedreiras, Maranh'o. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. O projeto n'o apresenta remunera1'o para o proponente e equipe, n'o consta a infraestrutura b%sica para as alunas trabalharem. N'o apresentou PortfClio.88,094,0
10†Maria Margea Jansen Beserra da Costa (Margea Jansen)Entre Linhas e Cria1Ees: Aquisi1'o de Materiais para a Produ1'o em Croch4O projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.106,0O projeto “Entre Linhas e Cria1Ees: Aquisi1'o de Materiais para a Produ1'o em Croch4” tem como objetivo fortalecer o artesanato local no munic7pio de Pedreiras/MA, utilizando-o como ferramenta de inclus'o social e emancipa1'o econDmica. A proposta foca na aquisi1'o de insumos para a confec1'o de um acervo autoral de 117 pe1as de croch4 como sapatinhos, supl%s, tapetes, bolsas, entre outros, destinadas $ exposi1'o, comercializa1'o e doa1'o. O Projeto n'o responde satisfatoriamente a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026.78,092,0
11† Raimundo da Concei1'oFortalecimento das Festividades Tradicionais da Tenda Senhor do BonfimO projeto n'o responde de forma satisfatCria a todas as questEes apresentadas na ficha de inscri1'o. Al3m disso, a planilha or1ament%ria apresenta valores inferiores aos m7nimos estabelecidos no edital, n'o atendendo aos par&metros exigidos.98,0O projeto "Fortalecimento das Festividades Tradicionais da Tenda Senhor do Bonfim" visa viabilizar as celebra1Ees rituais e culturais da comunidade tradicional em Pedreiras/MA. O foco central da proposta 3 a seguran1a alimentar, garantindo a aquisi1'o de insumos para o preparo de refei1Ees coletivas di%rias voltadas aos participantes e visitantes acolhidos em regime de mutir'o. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. N'o apresentou o PortfClio.86,092,0
12† Marcos Adriany Siqueira BezerraCinema na Comunidade Cultura que ConectaO projeto n'o responde integralmente a todos os itens estabelecidos na descri1'o de acessibilidade, faltou o interprete de libras no or1amento. Ainda assim, apresenta elementos que demonstram sua viabilidade de execu1'o.96,0O projeto "Cinema na Comunidade Cultura que Conecta" propEe a realiza1'o de 3 sessEes gratuitas de cinema itinerante em bairros perif3ricos e zonas rurais do munic7pio de Pedreiras/MA. O objetivo central 3 democratizar o acesso $ cultura e promover a forma1'o de pPblico por meio da exibi1'o de longas-metragens do audiovisual nacional. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026.O projeto apresenta inconsist4ncia entre o item 4 das medidas de acessibilidade e os itens 5 e 11. N'o apresentou Portfolio.88,092,0
13†Maria de Jesus Pereira da Silva (Maria de Jesus Artes')Aquisi1'o de MateriaisO projeto n'o responde de forma satisfatCria a todas as questEes apresentadas na ficha de inscri1'o. . No item or1amento faltou a rubrica do proponente, como organizador ou produtor.98,0O projeto tem como finalidade a aquisi1'o de insumos e mat3rias-primas para estruturar e fortalecer a produ1'o artesanal t4xtil da proponente Maria de Jesus Pereira da Silva, no munic7pio de Pedreiras/MA. A proposta visa superar limita1Ees financeiras que travam a capacidade produtiva da artes', garantindo a sustentabilidade da sua atividade econDmica e a preserva1'o de saberes tradicionais. O Projeto n'o responde de forma satisfatCria a todos os crit3rios do Edital n† 001/2026. O or1amento n'o apresenta remunera1'o para a ministrante N'o apresentou o PortfClio.78,088,0
14†Ana Patr7cia Barbosa CostaFortalecimento da Produ1'o Artesanal Patr7cia ArtesO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente. No item or1amento faltou a rubrica do proponente, como organizador ou produtor.100,0Projeto de impacto social positivo no &mbito social e comunit%rio ao atender moradores de %rea perif3rica da Cidade e democratiza o acesso a produtos da economia criativa, fortalecendo a cadeia produtiva do artesanato. O Projeto n'o atende de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. N'o apresentou o PortfClio.76,088,0
15†Francisca das Chagas Sena Santo (Chaguinha - Compotas e Preciosidades)Chaguinha Compotas & PreciosidadesO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente. No item or1amento faltou a rubrica do proponente, como organizador ou produtor.100,0O projeto "Aquisi1'o de Material para Confec1'o de Pe1as Artesanais Chaguinha: Compotas & Preciosidades" tem como objetivo impulsionar a autonomia econDmica e a capacidade produtiva da artes'. A iniciativa foca na consolida1'o para a aquisi1'o de insumos t4xteis essenciais no com3rcio local, tais como tecidos de algod'o, percal estampado, napa imperme%vel, vi3s e linhas de costura. O Projeto n'o atende de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios do Edital n† 001/2026. N'o apresentou PortfClio.76,088,0
16†Heleyne Alves VelosoFios da Tradi1'o Artesanato de PedreirasO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.86,0O projeto “Fios da Tradi1'o Artesanato de Pedreiras” consiste na aquisi1'o de insumos estruturantes para fortalecer e ampliar a produ1'o autoral da renomada artes' independente Heleyne Alves Veloso. Residente em Pedreiras (MA) e com uma sClida trajetCria de trinta e nove anos dedicada $ salvaguarda dos saberes manuais, a proponente utilizar% os recursos para confeccionar uma nova cole1'o de, no m7nimo, trinta pe1as exclusivas, divididas entre t3cnicas de croch4, mandalas em palha e variados itens decorativos. O Projeto n'o atende satisfatoriamente a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026.86,086,0

Categoria 2 Projetos de M3dio Porte: Forma1'o e Circula1'o Cultural
Eixo da PNAB: Forma1'o cultural e circula1'o de bens culturais
Valor por projeto: Destinado $ sele1'o de 06 (seis) projetos, no valor individual de R$ 10.000,00 por projeto.
Vagas reservadas para cotas: 02 vagas.
ORDEMPROPONENTEPROJETOPARECER 1NOTA PARECERISTA 1PARECER 2NOTA PARECERISTA 2TOTAL PONDERADO
1†Eugenio Valter dos Santos (Professor Eugenio)Tela PopularO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.106,0O projeto "Tela Popular", propEe a democratiza1'o do acesso ao cinema por meio da realiza1'o de 06 (seis) sessEes itinerantes e gratuitas de cinema ao ar livre em bairros perif3ricos e comunidades rurais de Pedreiras/MA. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. O projeto n'o prev4 nenhuma rubrica financeira para transporte, combust7vel ou frete para carregar os equipamentos pesados j% o cinema itinerante que se deslocar% por bairros distantes e comunidades rurais da zona de Pedreiras.106,0106,0
2†Maria Elayne Medeiros Firme (Elayne Medeiros)Elayne Medeiros: “Canta PedreirasO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.106,0O projeto musical "Elayne Medeiros: Canta Pedreiras" consiste na realiza1'o de um show gratuito liderado pela cantora Elayne Medeiros, "A Dama da Seresta", acompanhada por uma banda base composta por quatro instrumentistas locais. A iniciativa tem como proposta central a salvaguarda e difus'o do patrimDnio imaterial do munic7pio por meio de um repertCrio focado exclusivamente na MPsica Popular Pedreirense, o acesso ao show dar-se-% mediante a doa1'o volunt%ria de um quilograma de alimento n'o perec7vel, O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. Show gratuito liderado pela cantora Elayne Medeiros.102,0104,0
3†Maria Raimunda Vieira Lisboa (D. MD)Oficinas de Biscuit: Forma1'o Cultural e Inclus'o Social em Pedreiras - MAO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.106,0O projeto “Oficinas de Biscuit: Forma1'o Cultural e Inclus'o Social em Pedreiras/MA” tem por objeto a realiza1'o de 02 turmas de forma1'o b%sica em modelagem de biscuit, voltadas a at3 30 participantes em situa1'o de alta vulnerabilidade social acompanhados pelo Centro de Refer4ncia Especializado. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026.98,0102,0
4†Francisco Carlos Brito de Carvalho (Nego Black)LADO BLACKO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.104,0O projeto consiste na realiza1'o do show musical ao vivo “LADO BLACK”, protagonizado pelo cantor, ator e compositor pedreirense Nego Blac), celebrando sua consolidada trajetCria de mais de 40 anos na cena cultural maranhense. O evento ser% realizado de forma inteiramente gratuita em pra1a pPblica, na Pra1a da Prainha, em Pedreiras-MA.O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026.100,0102,0
5†Margaret Vieira de Sousa (MargDbonequeira)ENTRE LINHAS E RETALHOS: PRODU™•O ARTESANAL DE BONECAS MARGOBONEQUEIRAO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.104,0O projeto "Entre Linhas e Retalhos: Produ1'o Artesanal de Bonecas Margo Bonequeira" objetiva fortalecer e garantir a continuidade da produ1'o autoral de bonecas de pano e fuxico no munic7pio de Pedreiras/MA. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. A iniciativa prev4 a aquisi1'o de insumos estruturais e materiais de consumo para a confec1'o manual de 40 bonecas artesanais que valorizam o reaproveitamento t4xtil e a salvaguarda de saberes tradicionais nordestinos.96,0100,0
6†Coletivo de Artistas Pl%sticos — Maria Lenilce de Moraeis TomaseTra1os da Terra — Coletivo de Art7stas Pl%sticosO projeto n'o responde integralmente a todos os itens estabelecidos na ficha de inscri1'o, no or1amento faltram rubricas para os itens de Acessibilidade citados.96,0O projeto “Tra1os da Terra: Coletivo de Artistas Pl%sticos” consiste na realiza1'o de uma exposi1'o coletiva de artes visuais de grande impacto sociocultural no munic7pio de Pedreiras, Maranh'o. A iniciativa visa valorizar, fortalecer e dar visibilidade $ produ1'o art7stica regional, reunindo dez artistas pl%sticos locais de trajetCrias diversas para a cria1'o e exibi1'o de vinte obras in3ditas em telas de m3dio formato. O Projeto responde satisfatoriamente a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026, O projeto n'o apresenta previs'o or1ament%ria para a conserva1'o e seguran1a das obras durante o per7odo da exposi1'o.104,0100,0
7†Maria Francisca Fernandes Almeida (Maria)MUSA ART€SO projeto responde de forma geral $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.104,0O projeto propEe a produ1'o e difus'o de uma s3rie de 06 videoaulas did%ticas focadas no resgate, valoriza1'o e preserva1'o do croch4 manual no munic7pio de Pedreiras/MA, contrapondo o saber artesanal afetivo $ produ1'o industrializada. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026.96,0100,0
8†Rita Pereira de OliveiraO Sonho de AliceO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.104,0O projeto consiste na produ1'o editorial, publica1'o e distribui1'o do livro de memCrias “O Sonho de Alice”, obra liter%ria de cunho socio-cr7tico ambientada nas d3cadas de 1970 e 1980 na cidade de Pedreiras/MA. O Projeto atende satisfatoriamente a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. Corrigir o item Coffee break na planilha or1ament%ria. N'o apresentou o PortfClio.92,098,0
9†Adriana Saturnino Carvalho (Adraina Saturnino)Projeto FofurinhaO projeto n'o responde integralmente a todos os itens estabelecidos na ficha de inscri1'o, o que impacta a avalia1'o de alguns crit3rios e resulta em pontua1Ees inferiores em determinados quesitos como or1amento abaixo do estabelecido no edital.96,0O Projeto Fofurinha 3 uma inciativa voltada ao pPblico infantil com foco no desenvolvimento emocional, social e educativo das crian1as incluindo aquelas com TEA. Projeto bem estruturado, com forte apelo social e humanit%rio com a fus'o da arte-educa1'o e da arte circense, com aplica1'o a contextos perif3ricos e rurais, atua1'o descentralizada ao levar o circo para a zona rural. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026.100,098,0
10†Associa1'o de Reabilita1'o de Crian1as e Adultos (ARCA)Projeto MPsica & Pintura que Abra1aO projeto n'o responde integralmente a todos os itens estabelecidos na ficha de inscri1'o, varias perguntas n'o foram assinaladas o que impacta a avalia1'o de alguns crit3rios, falta rubrica para acessibilidade no or1amento.96,0O projeto MPsica & Pintura que abra1a 3 consistente na sua estrutura1'o de equipar um espa1o permanente, a iniciativa tem como proposta a realiza1'o de oficinas de mPsica, oficinas de artes pl%sticas e atividades de express'o corporal e uma mostra de encerramento, abertas ao pPblico. Recomenda-se aten1'o $ Planilha Or1ament%ria, principalmente aos itens “Pandeiro” e meses de “pagamento do educador de artes”, n'o conta a previs'o para pagamento dos outros profissionais listados e nem as despesas da mostra cultural. O Projeto responde de forma satisfatCria os os crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026, pois o projeto garante direitos culturais fundamentais, promove a inclus'o social atitudinal, propondo combater barreiras histCricas de preconceito e estende seus benef7cios protetivos aos cuidadores, familiares e comunidade local atrav3s do fortalecimento de v7nculos das pessoas envolvidas e atendidas.100,098,0
11†Francisco Hilton Rodrigues Veras (Tim Veras)Melodias da MemCriaO projeto n'o responde integralmente a todos os itens estabelecidos na descri1'o de acessibilidade, Em rela1'o $ acessibilidade comunicacional, o proponente assinalou a oferta de sistema Braille, audiodescri1'o, legendas e adapta1'o de textos para leitores de tela. No entanto, n'o foram identificadas no or1amento rubricas espec7ficas destinadas $ contrata1'o de profissionais ou empresas respons%veis pela execu1'o desses servi1os. A planilha or1ament%ria apresenta valores inferiores aos m7nimos estabelecidos no edital, n'o atendendo aos par&metros exigidos.98,0O projeto visa proporcionar uma experi4ncia musical enriquecedora e terap4utica para idosos em situa1'o de vulnerabilidade social atendidos por institui1Ees de acolhimento em Pedreiras/MA. O Projeto responde de forma satisfatCria os os crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026, A iniciativa promove a democratiza1'o do acesso $ cultura e o combate ao isolamento social por meio de apresenta1Ees ao vivo focadas no resgate de cl%ssicos da MPsica Popular Brasileira (MPB).96,097,0
12†Paula Giovana Pereira de OliveiraIdentidade em Can1'oO projeto n'o responde integralmente a todos os itens estabelecidos na descri1'o de acessibilidade, faltou os itens citados na Acessibilidade comunicacional no or1amento.96,0O projeto “Maranh'o: Identidade em Can1'o” consiste na produ1'o, grava1'o e difus'o digital de um produto audiovisual composto por 10 faixas de mPsica regional maranhense, interpretadas por uma cantora, violonista e compositora local com sClida trajetCria na cena de Pedreiras/MA. O Projeto atende de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. N'o apresentou o PortfClio.96,096,0
13†Maria Jos3 Vieira Lisboa (Maz3)S'o Benedito e a Arte Sacra Devocional de PedreiraO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.104,0O projeto “S'o Benedito e a Arte Sacra Devocional de Pedreiras” propEe a produ1'o e circula1'o de obras de arte sacra artesanais A iniciativa visa fortalecer o artesanato religioso local como patrimDnio imaterial e elemento propulsor do turismo religioso e da economia criativa do munic7pio. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026.84,094,0
14†Clube de Desbravadores AlphaPROJETO FANFARRA ALPHAO projeto n'o responde integralmente a todos os itens estabelecidos na ficha de inscri1'o, no or1amento faltaram rubricas as pessoas que realizam a a1'o. Al3m disso, a planilha or1ament%ria apresenta valores inferiores aos m7nimos estabelecidos no edital, n'o atendendo aos par&metros exigidos.94,0O projeto “Fanfarra Alpha” tem por objeto a estrutura1'o de uma fanfarra musical juvenil no munic7pio de Pedreiras/MA, por meio da aquisi1'o de 25 instrumentos de percuss'o (pratos, tarCis, caixas de guerra, surdos e bumbos). O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. Recomenda-se reajustar o cronograma para que a etapa de compra de materiais anteceda a de ensaios, e formalizar uma declara1'o de que a equipe atuar% de forma volunt%ria, por quest'o de transpar4ncia. N'o apresentou PortfClio.90,092,0
15†Hilbeniria Pereira do Nascimento LimaMochilas Amigurumi — Forma1'o em Croch4 Criativo e Economia CriativaO projeto n'o responde de forma satisfatCria a todas as questEes apresentadas na ficha de inscri1'o. . No item or1amento faltou a rubrica do proponente, como organizador ou produtor.98,0O projeto “Mochilas Amigurumi — Forma1'o em Croch4 Criativo e Economia Criativa” propEe a produ1'o e difus'o digital de um conjunto de nove videoaulas focadas no ensino e confec1'o de tr4s modelos de mochilas infantis de tamanho m3dio. As aulas ser'o disponibilizadas de forma totalmente gratuita no YouTube e Instagram. O Projeto n'o responde satisfatoriamente a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. Em conformidades com os editais baseados na Lei Aldir Blac, no projeto n'o consta a informa1'o do destino dos equipamentos adquiridos.84,091,0
16†Carlos Alberto Silva AlmeidaSarau MPsica & Poesia Dallas BarO projeto n'o responde integralmente a todos os itens estabelecidos na ficha de inscri1'o, no or1amento faltram rubricas para os itens de Acessibilidade citados.96,0O projeto "Sarau MPsica & Poesia - Dallas Bar" consiste em um circuito cultural periCdico focado na difus'o e salvaguarda da mPsica popular e tradicional do Maranh'o, realizado no munic7pio de Pedreiras. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no item 6, do Edital n† 001/2026, pois no m3rito distor1Ees e contradi1Ees internas na se1'o "Metas", o projeto propEe realizar 06 apresenta1Ees com 20 artistas e no bloco do "Cronograma" cita textualmente a realiza1'o de "06 sarais anuais", o que totalizaria 6 anos de projeto, e a participa1'o de "12 artistas" e na planilha or1ament%ria, a justificativa do cach4 cita "12 saraus".84,090,0
17†Manuel Santana de Oliveira Neto (Manuel Santana)T7tulo do projeto n'o informadoO projeto n'o responde de forma satisfatCria a todas as questEes apresentadas na ficha de inscri1'o. A planilha or1ament%ria apresenta valores superiores aos estabelecidos que concorre no edital, n'o atendendo aos par&metros exigidos.96,0O projeto cultural idealizado por Manuel Santana de Oliveira Neto objetiva resgatar, documentar e salvaguardar a memCria histCrica, social e religiosa do Bairro do Mutir'o, localizado no munic7pio de Pedreiras, Maranh'o. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios do Edital n† 001/2026.O Projeto apresenta inconsist4ncias nos valores unit%rios do Or1amento (Cinegrafista, Editor de V7deo e Produ1'o do document%rio). N'o apresentou o PortfClio.82,089,0
18†Weyna Amorim de Freitas — Tom dos AnjosCoral Vozes da Comunidade: Inclus'o Cultural e SocialO projeto n'o responde integralmente a todos os itens estabelecidos na ficha de inscri1'o, faltou a declara1'o de coletivo com os participantes, tem perguntas que n'o apareceram no formul%rio o que dificulta a an%lise. A planilha or1ament%ria apresenta valores superiores aos estabelecidos que concorre no edital, n'o atendendo aos par&metros exigidos.86,0O projeto "Coral Vozes da Comunidade: Inclus'o Cultural e Social" 3 uma iniciativa do Minist3rio de MPsica CatClica Tom dos Anjos voltada $ forma1'o art7stica no munic7pio de Pedreiras/MA. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. No or1amento consta a compra de 6 microfones com cabos, mas n'o cota nenhuma mesa de som ou caixa de som ativa (PA). O projeto est% no limite operacional.90,088,0
19†Natalia Santana de AssisSamba que EducaO projeto n'o responde integralmente a todos os itens estabelecidos na ficha de inscri1'o, n'o est'o respondidos todo o bloco de DADOS DO PROJETO do Anexo II, o que compromete a an%lise. Al3m disso, a planilha or1ament%ria apresenta valores inferiores aos m7nimos estabelecidos no edital, n'o atendendo aos par&metros exigidos.90,0O projeto “Samba que Educa”, propEe a integra1'o entre a cultura popular e o ambiente escolar no munic7pio de Pedreiras/MA. A iniciativa tem por objeto o lan1amento, difus'o e circula1'o do livro “A MPsica Popular Brasileira como Ferramenta PedagCgica: o Samba no Desenvolvimento Sociocultural e Cognitivo de Crian1as no Ensino Fundamental”. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026.86,088,0
20†Vin7cius Pereira de OliveiraMinhas Inspira1EesO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.102,0O projeto "Minhas Inspira1Ees" consiste na edi1'o, publica1'o e distribui1'o de um livro de poemas autorais que resgata a memCria, os sentimentos e as paisagens identit%rias de Pedreiras/MA. O Projeto n'o responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. N'o apresentou PortfClio.66,084,0
21†Grupo de Dan1a IFPEDForrC de TerreiroO projeto n'o responde integralmente a todos os itens estabelecidos na ficha de inscri1'o, faltam rubricas de profissionais de coordena1'o ou dire1'o no or1amento descri1'o da ficha t3cnica. No item divulga1'o nada foi indicado.70,0O projeto "ForrC de Terreiro", idealizado pelo Grupo de Dan1a IFPED do IFMA Campus Pedreiras, visa estruturar e circular um espet%culo c4nico focado na salvaguarda da dan1a popular e do folclore nordestino, executada por adolescentes matriculados na institui1'o, a iniciativa utiliza a express'o corporal para aprimorar a motricidade e combater o sedentarismo juvenil diante do avan1o da cultura digital, inserindo os estudantes no universo das manifesta1Ees tradicionais como Xaxado, Pisa na fulD e Dan1a do Balaio. O Projeto atende de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026.94,082,0
22†Minist3rio de MPsica Nossa Senhora AparecidaVenham povos, venham todos, cantem louvores de AparecidaO projeto n'o responde integralmente a todos os itens estabelecidos na ficha de inscri1'o, o que impacta a avalia1'o de algum crit3rio e resulta em pontua1'o inferiores em qualidade. N'o apresentou o documento do coletivo com os integrantes..80,0O projeto musical “Venham povos, venham todos, cantem louvores de Aparecida”, promove o resgate e a salvaguarda do patrimDnio cultural imaterial da regi'o. A iniciativa consiste na produ1'o executiva, grava1'o em estPdio, mixagem, masteriza1'o e distribui1'o digital de um %lbum fonogr%fico in3dito composto por 08 (oito) faixas autorais de mPsica catClica, inspiradas na f3 popular e na devo1'o mariana local. Aten1'o ao item "Registro e direitos autorais", rever a fun1'o do ECAD. O Projeto atende de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026.80,080,0
23†Bruno Henrique Magalh'es SilvaCorpo, SaPde e Cultura na EscolaO projeto n'o responde integralmente a todos os itens estabelecidos na ficha de inscri1'o, faltou descri1'o da ficha t3cnica, sem a nomea1'o de nenhum profissional, nem o proponente. Al3m disso, a planilha or1ament%ria apresenta valores inferiores aos m7nimos estabelecidos no edital, n'o atendendo aos par&metros exigidos.84,0O projeto “Corpo, SaPde e Cultura na Escola” tem como objetivo promover a saPde f7sica, mental e cultural de estudantes da rede pPblica de ensino, por meio de a1Ees integradas que envolvem pr%ticas corporais, oficinas de dan1a, orienta1'o em saPde e rodas de conversa. O Projeto n'o responde integramente os crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. N'o apresentou PortfClio.72,078,0
24†Renato Vieira de SousaMovimento que TransformaO projeto n'o responde integralmente a todos os itens estabelecidos na descri1'o de acessibilidade, faltou o interprete de libras no or1amento. Ainda assim, apresenta elementos que demonstram sua viabilidade de execu1'o.92,0O Projeto "Movimentos que Transformam" propEe a realiza1'o de ciclo de atividades formativas em dan1a e cultura corporal, por meio de aulas gratuitas de zumba e hidrogin%stica, desenvolvidas prioritariamente em comunidade perif3ricas. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026.64,078,0
25†Juvenilde Nunes da SilvaTCAR Transformando conhecimento em arte e rendaO projeto responde de forma geral $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.84,0O projeto TCAR, busca unir forma1'o cultural e gera1'o de renda por meio de oficinas itinerantes de artesanato. A a1'o est% direcionada a territCrios priorit%rios, incluindo periferias e regiEes de baixo IDH. A proposta apresenta lacunas significativas em sua formula1'o t3cnica. Os campos do Plano de Trabalho, metas, cronograma e planilha or1ament%ria n'o foram preenchidos, ficado os campos apenas como modelos de exemplo. O Projeto n'o responde de forma satisfatCria aos crit3rios estabelecidos na ficha de inscri1'o do Edital n† 001/2026, o or1amento est% incompleto.60,072,0

Categoria 1 Projetos Estruturantes de Produ1'o e Difus'o Cultural
Eixo da PNAB: Fomento direto $ produ1'o cultural e difus'o
Valor do Projeto: Destinado $ sele1'o de 05 (cinco) projetos, no valor individual de R$ 20.000,00 por projeto.
Vagas reservadas para cotas: 01 vaga.
ORDEMPROPONENTEPROJETOPARECER 1NOTA PARECERISTA 1PARECER 2NOTA PARECERISTA 2TOTAL PONDERADO
1†Karolyne Morais Sousa — Batukada BoaBatukada Solid%riaO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.110,0O projeto "Batukada Solid%ria", idealizado pelo Grupo Batukada Boa, consiste na realiza1'o de um show musical de samba e pagode focado em responsabilidade social. O objetivo central 3 promover o direito ao lazer para popula1Ees vulner%veis, garantindo entrada livre para pessoas em situa1'o de rua e de baixa renda. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026.106,0108,0
2†Elizabete Lima dos Santos Miguel (Jany Lima)Mega Estrela JamaicaO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.108,0O projeto "Mega Estrela Jamaica" consiste na realiza1'o de um festival cultural voltado para o Reggae de raiz e o movimento das radiolas. O evento se propEe a promover um interc&mbio de forte apelo popular ao trazer de S'o Lu7s a renomada radiola "Estrela do Som" para se apresentar ao lado da lend%ria radiola local Mega Estrela Jamaica. Com o objetivo de combater os estigmas sociais e valorizar o reggae maranhense como patrimDnio cultural imaterial, a a1'o tem como pPblico-alvo priorit%rio a juventude negra e perif3rica, abrindo canais de conviv4ncia geracional saud%veis. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. A an%lise recomenda aten1'o aos pontos na planilha: item “Barman” e o planejamento da quantidade de seguran1a que podem configura um gargalo.108,0108,0
3† Escola de Samba Os Cadetes do SambaOs Cadetes do Amanh' MemCria, Ritmo e Resist4ncia AncestralO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.108,0O projeto do Coletivo Escola de Samba: Os Cadetes do Samba visa salvaguardar a agremia1'o carnavalesca mais antiga de Pedreiras/MA, fundada em 1953, por meio de a1Ees de forma1'o, estrutura1'o e transmiss'o de saberes tradicionais. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. Falta a defini1'o da Equipe T3cnica (Coordena1'o geral do projeto, Oficineiros (as), Costureira, Mestre Artes')104,0106,0
4†AntDnio Francisco do Ros%rio (Pai de Santo Toinho Ros%rio)Festejo em homenagem a Santo AntDnio e aos santos orix%sO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.106,0O projeto de Pai Toinho Ros%rio consiste em suporte financeiro para realiza1'o de festejo tradicional em homenagem a Santo AntDnio e aos santos orix%s, uma adapta1'o do espa1o interno e aquisi1'o de imagens religiosas de matriz africanas. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026, pelo impacto cultural de grande relev&ncia social, cultural, econDmica ao democratizar o acesso a saberes tradicionais e cumpre um fun1'o social de combate ao racismo religioso.106,0106,0
5†Itamar Alves Borges Junior (Itamar Junior)Mostra Junina Cultural de PedreirasO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.104,0A "Mostra Junina Cultural de Pedreiras" 3 um projeto estruturante de democratiza1'o e salvaguarda do patrimDnio imaterial nordestino no Maranh'o, planejado para ocorrer entre maio e agosto de 2026. O evento ser% sediado no Anfiteatro Dom Jacinto Brito, situado no bairro Matadouro, promovendo a efetiva descentraliza1'o da agenda cultural local ao priorizar territCrios perif3ricos. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026, pela democratiza1'o e salvaguarda do patrimDnio imaterial nordestino no Maranh'o.106,0105,0
6† Fabiane Ribeiro da Silva Ferreira (Fabiane Ribeiro)Festival Conex'o de Repente No Maranh'o tem CulturaO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.104,0O projeto consiste na realiza1'o da primeira edi1'o do "Festival Conex'o de Repente", uma mostra cultural presencial e gratuita de cantoria de viola e improviso, a ser realizada em pra1a pPblica na cidade de Pedreiras, n'o sendo definido o local exato. Projeto a atende satisfatoriamente a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026, a programa1'o art7stica reunir% oito renomados poetas e repentistas regionais, promovendo o interc&mbio de gera1Ees e o destaque $ presen1a feminina no segmento.104,0104,0
7†Jo'o Lucas de Assis da Silva (Jo'o Lucas)Jo'o Canta os Grandes & Ensina os PequenosO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.106,0O projeto "Jo'o Canta os Grandes & Ensina os Pequenos" 3 uma a1'o cultural e formativa que integra a frui1'o art7stica e a educa1'o musical no munic7pio de Pedreiras MA. A iniciativa propEe a realiza1'o de dois shows musicais de car%ter interativo e did%tico, dedicados a resgatar e contextualizar as obras de grandes compositores da MPsica Popular Brasileira (MPB). O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. Paralelamente, a proposta ofertar% duas oficinas de inicia1'o ao viol'o com carga hor%ria m7nima de 20 horas por turma, beneficiando diretamente 20 crian1as e adolescentes de 8 a 14 anos.102,0104,0
8†Raimunda de Sousa Santos (Kiki Sousa)FIZUMBA SaPde e Bem-Estar para TodosO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.108,0O Projeto “FIZUMBA SaPde e Bem-Estar para Todos”, a iniciativa propEe a realiza1'o de aulas semanais e gratuitas baseadas na metodologia Zumba, utilizando a dan1a, a mPsica e a express'o corporal como ferramentas de fortalecimento comunit%rio e democratiza1'o do lazer urbano. As atividades ser'o desenvolvidas em pra1as e espa1os pPblicos, focando prioritariamente no atendimento a popula1Ees em situa1'o de vulnerabilidade socioeconDmica, idosos, mulheres e pessoas com defici4ncia f7sica ou doen1as crDnicas. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. Realiza1'o de aulas semanais e gratuitas baseadas na metodologia Zumba, N'o apresentou PortfClio.100,0104,0
9†Anne Karina Sousa Rodrigues (Coordenadora Felina)Projeto Comunit%rio Aprenda com a Arte — Grupo de Capoeira Renascer do Amanh'O projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.110,0O projeto do Grupo de Capoeira Renascer do Amanh' e prev4 a realiza1'o de uma programa1'o descentralizada contendo 6 aulas a cada 15 dias em espa1os pPblicos de comunidades atendidas. As atividades englobam oficinas de movimentos b%sicos de capoeira, oficinas de confec1'o artesanal de instrumentos (berimbaus, agogDs, etc.), aulas de histCria da capoeira, palestras motivacionais e a realiza1'o de uma cerimDnia de gradua1'o. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026, pela atua1'o direta na prote1'o social de crian1as e adolescente e realiza1'o em %rea de vulnerabilidade social.98,0104,0
10†Margaret Vieira de Sousa (MargDbonequeira)Entre Panos e Fuxicos: Saberes Artesanais com a Margobonequeira — AudivisualO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.106,0O projeto "Entre Panos e Fuxicos: Saberes Artesanais com a Margo bonequeira" 3 uma iniciativa estruturante de memCria, forma1'o e difus'o cultural no munic7pio de Pedreiras/MA. O Projeto visa a salvaguardar a trajetCria e os saberes tradicionais de costura da artes'; o segundo prev4 a cria1'o de uma s3rie formativa com 5 videoaulas dedicadas ao ensino do artesanato em pano, fuxico e no1Ees de economia criativa. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios do Edital n† 001/2026, por3m no item "Coordena1'o e Execu1'o do Or1amento o valor unit%rio n'o est% de acordo com o valor total .98,0102,0
11†Francisco das Chagas Silva Lima (Garrincha do Vale)Garrincha e ConvidadosO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.106,0O projeto propEe a realiza1'o de um show musical gratuito do cantor e compositor Garrincha do Vale, artista com mais de 30 anos de carreira na valoriza1'o da mPsica de raiz maranhense. O evento acontecer% em pra1a pPblica no munic7pio de Pedreiras/MA, com o objetivo de fortalecer a identidade cultural da regi'o do M3dio Mearim. A apresenta1'o contar% com uma banda de apoio formada por cinco mPsicos locais e a participa1'o de artistas convidados da regi'o, priorizando um repertCrio autoral e tradicional. O Projeto atende satisfatoriamente a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. A an%lise foi diagnosticou acessibilidade fr%gil, o projeto marcou apenas itens passivos de acessibilidade (como "espa1o aberto" e "linguagem simples").98,0102,0
12†Antonia Ferreira Lima — Centro de Recupera1'o Santa Maria (CRESMAM)Curso de Capacita1'o de Biojoias de Coco Baba1uO projeto de forma geral responde as questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, por3m a planilha or1ament%ria apresenta valores inferiores aos m7nimos estabelecidos no edital, n'o atendendo aos par&metros exigidos.102,0O projeto buscar% promover um curso intensivo de forma1'o em Biojoias com coco baba1u no munic7pio de Pedreiras/MA, focado na intersec1'o entre salvaguarda patrimonial, economia solid%ria e emancipa1'o feminina, a iniciativa capacitar% 20 mulheres em situa1'o de extrema vulnerabilidade socioeconDmica, priorizando m'es solos, mulheres negras, v7timas de viol4ncia dom3stica e pessoas com defici4ncia. Projeto bem estruturado, em concord&ncia com a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. Valor solicitado superior ao valor m%ximo destinado a cada projeto - 6.3 Custos do Projeto - Edital.102,0102,0
13†Associa1'o dos Artistas de Pedreiras (ASSADEPE)Sereno Criativo — Ocupa1'o Noturna das ArtesO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.106,0O projeto "Sereno Criativo - Ocupa1'o Noturna das Artes" consiste na realiza1'o de uma interven1'o multicultural gratuita e em espa1o pPblico no munic7pio de Pedreiras/MA, unindo 20 artistas associados $ ASSADEPE. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026, pela realiza1'o de uma interven1'o multicultural gratuita e em espa1o pPblico no munic7pio de Pedreiras/MA, unindo 20 artistas associados $ ASSADEPE. O Projeto apresenta inconsist4ncia entre a quantidade de "Cach4s Art7sticos" (17) - Or1amento e as Metas (remunerar e integrar 20 artistas)98,0102,0
14†Geyslla Silva Tavares (Geyslla Tavare)Tributo FestivalO projeto responde $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho com as atividades propostas.104,0O projeto propEe a realiza1'o de uma nova edi1'o do festival musical independente "Tributos", o evento visa descentralizar o acesso $ cultura e valorizar a cena art7stica do M3dio Mearim. A programa1'o prev4 apresenta1Ees de mPsicos iniciantes e experientes em g4neros diversos, como rock, MPB, reggae e mPsica erudita, promovendo o interc&mbio regional. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026.100,0102,0
15† Franciane Rodrigues de Sousa (Franciane Rodrigues)Tambor de Crioula Encanto de Santa B%rbara 2026O projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente o or1amento considerado foi o colocado no Anexo III108,0O projeto "Tambor de Crioula Encanto de Santa B%rbara 2026" objetiva preservar e fortalecer o Tambor de Crioula, patrimDnio imaterial brasileiro, no munic7pio de Pedreiras/MA. A proposta promove o resgate de matrizes africanas e o di%logo intergeracional na periferia atrav3s de oficinas, ensaios e a1Ees comunit%rias. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026 . A proposta apresenta duas Planilhas Or1ament%rias com valores totais diferentes.94,0101,0
16† Augusto Cajueiro NetoN'o Deixa o Samba MorrerO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.104,0O projeto "N'o Deixa o Samba Morrer" tem como proposta a realiza1'o de uma ocupa1'o cultural gratuita celebrando a 16p edi1'o do Dia do Samba Solid%rio com a apresenta1'o de 05 atra1Ees regionais e a realiza1'o de 02 oficinas de percuss'o gratuitas direcionadas a estudantes de escolas pPblicas e pessoas com defici4ncia locomotora. Existe uma discrep&ncia entre o Item 6 das Metas e Cach4-Grupos de samba locais na Planilha Or1ament%ria. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026.98,0101,0
17†Marcos Adriany Siqueira BezerraCantos do Mearim Navegando pela HistCria Centen%ria de PedreirasO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.104,0O projeto "Cantos do Mearim Navegando pela HistCria Centen%ria de Pedreiras" propEe uma viv4ncia cultural integrada no munic7pio de Pedreiras/MA, utilizando o Rio Mearim como eixo central de memCria e desenvolvimento. A iniciativa realizar% 4 passeios culturais fluviais de lancha, articulando a histCria local a apresenta1Ees musicais, recitais de poesia, rodas de conversa e uma feira de artesanato com 10 expositores. Projeto que atende a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. Desalinhamento entre as metas e custos, o item 4 e a quantidade na planilha or1ament%ria.96,0100,0
18†Joaquim Ferreira Filho (Joaquim Filho)Show Musical Canto da PrincesaO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.104,0O projeto “Show Musical Canto da Princesa”, consiste na realiza1'o de um evento musical e festivo de grande relev&ncia art7stica no munic7pio de Pedreiras, Maranh'o. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. N'o existe defini1'o exata do nPmero de apresenta1Ees metas “Participa1'o de no m7nimo 04 artistas locais/regional”. Rever o valor de uma unidade Banner, se pre1o est% de acordo com mercado gr%fico. Mini Curr7culo com informa1Ees gen3ricas.94,099,0
19†ParCquia S'o BeneditoEncena1'o da Paix'o de CristoO projeto n'o responde integralmente a todos os itens estabelecidos na descri1'o de acessibilidade, faltou o interprete de libras no or1amento.96,0O projeto consiste na realiza1'o da tradicional encena1'o da Paix'o de Cristo no munic7pio de Pedreiras/MA, trata-se de um espet%culo teatral ao ar livre que retrata os Pltimos momentos da vida de Jesus Cristo, utilizando o teatro como ferramenta de integra1'o comunit%ria e ocupa1'o social da juventude local. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. O projeto apresenta inconsist4ncia no per7odo de ensaios, da montagem da estrutura e cenografia. Falta discrimina1'o em Palcos/Cen%rios, n'o fica claro se 3 aluguel de palco ou de cen%rio. N'o apresentou PortfClio.98,097,0
20†Marconio Lima de Sousa (Marconio L. Sousa)O Amor que Dan1a o NordesteO projeto n'o responde de forma satisfatCria a todas as questEes apresentadas na ficha de inscri1'o. Al3m disso, a planilha or1ament%ria apresenta valores inferiores aos m7nimos estabelecidos no edital, n'o atendendo aos par&metros exigidos.96,0O projeto “O Amor que Dan1a o Nordeste” consiste na montagem e realiza1'o de um espet%culo cultural junino de grande porte na cidade de Pedreiras/MA, estruturado como uma opereta popular que une dan1a, teatro, mPsica e poesia. O Projeto atende de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. A planilha n'o apresenta item para custos de cria1'o e dire1'o.96,096,0
21†Anna Gabryelly de Oliveira VianaMostra dos Velhos CarnavaisO projeto n'o responde de forma satisfatCria a todas as questEes apresentadas na ficha de inscri1'o. Foi apresentada duas planilhas com valores diferente e em desacordo ao estabelecido no edital, n'o atendendo aos par&metros exigidos.96,0O projeto "Mostra dos Velhos Carnavais" visa preservar, valorizar e difundir a memCria das antigas escolas de samba e blocos carnavalescos tradicionais de Pedreiras/MA. A iniciativa busca resgatar a histCria do samba local e das manifesta1Ees afro-brasileiras, estimulando a integra1'o intergeracional ao aproximar a juventude dos saberes dos velhos baluartes da mPsica popular. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. A Proposta apresenta dois or1amentos com valores totais diferentes.96,096,0
22†Wytallo de Sousa SilvaNossa VibeO projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.102,0O projeto "Nossa Vibe" consiste na produ1'o, grava1'o e difus'o de um registro audiovisual profissional (estilo Live Session) do grupo musical Elite do Samba, com o objetivo de fortalecer a identidade art7stica do conjunto e valorizar o samba e o pagode de Pedreiras/MA. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026.88,095,0
23†Wyllyam Gabryell de Oliveira Viana (Byell Viana)Bumba Boi Estrela do Norte 2026O projeto n'o responde de forma satisfatCria a todas as questEes apresentadas na ficha de inscri1'o. A planilha or1ament%ria apresenta no Anexo III tem os valores inferiores aos m7nimos estabelecidos no edital, n'o atendendo aos par&metros exigidos.98,0O projeto do Grupo Cultural Bumba Boi Estrela do Norte visa $ salvaguarda da cultura popular. A iniciativa propEe a confec1'o, renova1'o e estrutura1'o de figurinos e adere1os tradicionais no munic7pio de Pedreiras/MA. O objetivo central 3 garantir as condi1Ees materiais necess%rias para a continuidade das manifesta1Ees do grupo tradicional. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios do Edital n† 001/2026, por3m apresenta discord&ncia com os crit3rios estabelecidos no item 6.3, do Edital. Apresenta dois or1amentos com valores totais diferentes (Anexo 3 e Or1amento Bumba Boi)90,094,0
24†Jos3 Ribeiro de Sousa (Zequinha Ribeiro)Show Musical “Uma Noite para Recordar Anos 80”O projeto responde de forma satisfatCria $s questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, demonstrando capacidade de realiza1'o por meio de um plano de trabalho coerente e de um or1amento compat7vel com as atividades propostas.106,0O projeto "Uma Noite para Recordar Anos 80" consiste na realiza1'o de um show musical tem%tico ao vivo em Pedreiras/MA, integrado $ programa1'o cultural da tradicional 39p Festa em Honra a Nossa Senhora da Concei1'o Aparecida. Liderado pelo cantor local Jos3 Ribeiro de Sousa e banda de apoio, o espet%culo resgata o repertCrio cl%ssico da d3cada de 1980 como ferramenta de integra1'o comunit%ria e preserva1'o da memCria afetiva regional. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026.Equipe t3cnica sem identifica1'o, cronograma confuso e na planilha or1ament%ria n'o consta o pagamento de medidas de acessibilidade. N'o apresentou o PortfClio.80,093,0
25†Maria Helena Fraz'o RodriguesShow A Voz Delas Mulheres que cantam, resistem e transformamO projeto n'o responde de forma satisfatCria a todas as questEes apresentadas na ficha de inscri1'o. Al3m disso, a planilha or1ament%ria apresenta valores inferiores aos m7nimos estabelecidos no edital, n'o atendendo aos par&metros exigidos.98,0O projeto “SHOW A VOZ DELAS Mulheres que cantam, resistem e transformam”, consiste na realiza1'o de um espet%culo musical coletivo de grande relev&ncia art7stica no munic7pio de Pedreiras, Maranh'o. A iniciativa visa promover de forma contundente o protagonismo e o empoderamento feminino no cen%rio cultural local, reunindo no m7nimo tr4s cantoras locais em um show gratuito com repertCrio focado na mPsica popular brasileira, regional e contempor&nea. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. A soma dos itens da Planilha Or1ament%ria apresenta um valor menor que o seu valor total.86,092,0
26†Paulo Cesar Felizardo da Silva (Paulo Piratta)3p edi1'o do F
CANDE Festival de Can1Ees para DeusO projeto n'o responde de forma satisfatCria a todas as questEes apresentadas na ficha de inscri1'o. Al3m disso, a planilha or1ament%ria apresenta valores superiores aos estabelecidos no edital, n'o atendendo aos par&metros exigidos.92,0O projeto consiste na realiza1'o da 3p edi1'o do FECAND (Festival de Can1Ees para Deus), uma mostra competitiva de mPsica autoral, in3dita e de car%ter ecum4nico, realizada na cidade de Pedreiras/MA. O Projeto atende de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios do Edital n† 001/2026.90,091,0
27†Coletivo Cultural Pedreiras Rock ClubDia Mundial do Rock em PedreirasO projeto de forma geral responde as questEes apresentadas na ficha de inscri1'o, por3m a planilha or1ament%ria apresenta valores inferiores aos m7nimos estabelecidos no edital, n'o atendendo aos par&metros exigidos.92,0O projeto consiste na realiza1'o de um festival musical gratuito em Pedreiras-MA, no dia 14 de julho, em celebra1'o ao Dia Mundial do Rock. Organizado pelo Coletivo Cultural Pedreiras Rock Club, o evento visa fortalecer a cena musical independente, englobando tamb3m vertentes como Rap e Reggae. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026.88,090,0
28†R. da S. Bezerra Ltda.Feira de Artesanato Cultura e Arte na Pra1aO projeto n'o responde integralmente a todos os itens estabelecidos na descri1'o de acessibilidade, faltou o int3rprete de libras no or1amento. A planilha or1ament%ria apresenta valores superiores aos estabelecidos que concorre no edital, n'o atendendo aos par&metros exigidos.92,0O projeto "Feira de Artesanato Cultura e Arte na Pra1a" visa realizar um evento cultural gratuito de dois dias na Pra1a do Jardim, em Pedreiras/MA. A iniciativa tem como foco principal a valoriza1'o e o fortalecimento do artesanato local. O Projeto atende a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026. Reestrutura1'o do Cronograma, n'o defini1'o financeira para o “item 8” e para pessoa profissional de Libras. Previs'o de 4 apresenta1Ees, no cronograma financeiro sC registro de 2 apresenta1Ees. N'o apresentou o PortfClio.84,088,0
29†Associa1'o Pedreirense de Educa1'o e Cultura (ASPEC)Vozes de Papel e Som Festival de MPsica e Poesia de PedreirasO projeto n'o responde integralmente a todos os itens estabelecidos na ficha de inscri1'o, o que impacta a avalia1'o. A planilha or1ament%ria apresenta valores superiores aos estabelecidos que concorre no edital, n'o atendendo aos par&metros exigidos.94,0O projeto “Vozes de Papel e Som Festival de MPsica e Poesia de Pedreiras”, consiste na realiza1'o de um festival cultural estruturante de dois dias no munic7pio de Pedreiras, Maranh'o. O projeto apresenta duplicidade de valores - inconsist4ncia financeira, conforme o Edital - 6.3 - Custos do Projeto "o valor solicitado n'o poder% ser superior ao valor m%ximo destinado a cada projeto". N'o apresentou PortfClio.82,088,0
30†Adriane da Costa AraPjo (Adriane Costa)O Abismo Tem JanelaO projeto n'o responde de forma satisfatCria a todas as questEes apresentadas na ficha de inscri1'o. A planilha or1ament%ria apresenta valores inferiores aos m7nimos estabelecidos no edital, n'o atendendo aos par&metros exigidos.88,0O projeto consiste na produ1'o editorial e na publica1'o de livro autoral in3dito de car%ter liter%rio e art7stico, a obra foca no pPblico adulto com centralidade na sensorialidade voltada a leitores at7picos e neurodivergentes. Ajustar o Item 15, doa1'o x venda. No projeto n'o consta a equipe t3cnica, sC as fun1Ees. O Projeto n'o responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios estabelecidos no Edital n† 001/2026.88,088,0
31†Bruno Henrique Magalh'es SilvaRa7zes de Pedreiras: Teatro, Inclus'o e Desenvolvimento HumanoO projeto n'o responde de forma satisfatCria a todas as questEes apresentadas na ficha de inscri1'o. A planilha or1ament%ria apresenta valores superiores aos estabelecidos que concorre no edital, n'o atendendo aos par&metros exigidos.88,0O projeto “Ra7zes de Pedreiras: Teatro, Inclus'o e Desenvolvimento Humano” consiste na realiza1'o de oficinas de teatro gratuitas durante tr4s meses no munic7pio de Pedreiras (MA). A iniciativa 3 voltada para a comunidade local, com foco priorit%rio em jovens de 12 a 29 anos em situa1'o de vulnerabilidade social e estudantes da rede pPblica de ensino. O Projeto responde de forma satisfatCria a maioria dos crit3rios do Edital n† 001/2026, por3m apresenta discord&ncia com os crit3rios estabelecidos no item 6.3, do Edital.84,086,0
Observa1'o: a classifica1'o apresentada possui car%ter PRELIMINAR, estando sujeita $s altera1Ees eventualmente decorrentes da fase recursal prevista no Edital.

5. DOS CRIT
RIOS DE DESEMPATE
5.1. Nos casos em que dois ou mais projetos obtiveram a mesma m3dia final, foram aplicados, sucessivamente, os crit3rios de desempate estabelecidos no item 5 do Anexo IV do Edital:
A.maior nota no crit3rio D Viabilidade T3cnica e Or1ament%ria;
B.maior nota no crit3rio B Relev&ncia Cultural;
C.maior nota no crit3rio C Impacto Social;
D.maior nota no crit3rio A Qualidade do Projeto; e
E.persistindo o empate, maior tempo de atua1'o cultural comprovada por meio do portfClio apresentado na inscri1'o.
6. DO LIMITE DE PROJETOS POR AGENTE CULTURAL
6.1. Nos termos do item 2.7 do Edital de Chamamento PPblico n† 001/2026, cada agente cultural poder% concorrer com at3 02 (dois) projetos, podendo ser contemplado com no m%ximo 01 (um) projeto.
6.2. Desse modo, caso o mesmo agente cultural tenha mais de um projeto classificado dentro do nPmero de vagas, ser% contemplado com apenas 01 (um) destes, ou seja, aquele que for classificado em categoria que engloba projetos de maior porte, observados os demais crit3rios do edital.
6.3. O outro projeto do mesmo agente cultural n'o poder% ser contemplado, ainda que tenha alcan1ado pontua1'o suficiente para ocupar uma das vagas, devendo ser convocado o projeto subsequente da respectiva classifica1'o, observadas as regras do Edital.
7. DO ACESSO ’S NOTAS INDIVIDUAIS POR CRIT
RIO
7.1. Al3m das informa1Ees apresentadas nesta publica1'o, o proponente poder% solicitar acesso $s notas individualizadas atribu7das aos crit3rios A, B, C, D, E, F e G, bem como $s demais informa1Ees relativas $ avalia1'o de seu prCprio projeto que sejam pass7veis de disponibiliza1'o.
7.2. As notas individualizadas poder'o ser solicitadas durante os 02 (dois) dias Pteis imediatamente posteriores $ divulga1'o deste Resultado Preliminar, por uma das seguintes formas:
7.2.1. Por meio eletrDnico: mediante envio de mensagem exclusivamente para o endere1o institucional cultura@pedreiras.ma.gov.br, contendo, no campo “Assunto”, a express'o “SOLICITA™•O DE NOTAS EDITAL N† 001/2026 - PNAB” e, no corpo da mensagem, as seguintes informa1Ees:
A.nome completo do proponente;
B.nome do projeto; e
C.categoria na qual o projeto foi inscrito.
7.2.2. Presencialmente: na sede da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, localizada na Avenida Rio Branco, n† 98, Centro, Pedreiras/MA, no hor%rio das 9h $s 14h.
7.3. No atendimento presencial, a solicita1'o poder% ser formulada verbalmente, devendo o interessado informar:
A.nome completo do proponente;
B.nome do projeto; e
C.categoria na qual o projeto foi inscrito.
7.4. As informa1Ees somente ser'o disponibilizadas ao prCprio proponente, mediante apresenta1'o de documento oficial de identifica1'o com foto, ou ao seu procurador, desde que este apresente documento oficial de identifica1'o e instrumento v%lido de procura1'o.
7.5. Nos casos de pessoa jur7dica ou coletivo cultural, o atendimento ser% realizado ao representante indicado na inscri1'o ou ao seu procurador, mediante apresenta1'o dos documentos previstos no item 7.4.
7.6. Nas solicita1Ees encaminhadas por meio eletrDnico, apCs a confer4ncia da identidade e da legitimidade do requerente, as informa1Ees ser'o enviadas ao endere1o eletrDnico cadastrado pelo proponente no momento da inscri1'o ou a outro endere1o cuja titularidade seja devidamente comprovada.
7.7. O proponente que n'o solicitar suas notas individualizadas durante os 02 (dois) dias Pteis inicialmente disponibilizados poder% faz4-lo tamb3m durante o prazo recursal, observadas as mesmas formas e exig4ncias de identifica1'o previstas neste item.
7.8. A solicita1'o de notas realizada durante o prazo recursal n'o suspender%, n'o interromper% nem prorrogar% o prazo para a interposi1'o de recurso. Por essa raz'o, recomenda-se que o proponente solicite suas notas durante os 02 (dois) dias Pteis imediatamente posteriores $ publica1'o deste Resultado Preliminar.
7.9. As notas, os pareceres, os documentos e as informa1Ees individualizadas referentes a cada projeto somente ser'o disponibilizados ao agente cultural indicado na inscri1'o como representante da proposta ou ao seu procurador, mediante apresenta1'o de instrumento v%lido de representa1'o.
7.10. N'o ser'o disponibilizadas informa1Ees individualizadas referentes a projetos de terceiros, ressalvadas as hipCteses legalmente admitidas.
8. DOS RECURSOS
8.1. Contra o presente Resultado Preliminar da An%lise de M3rito Cultural caber% recurso, mediante utiliza1'o do formul%rio constante do Anexo X do Edital n† 001/2026 - PNAB, observados rigorosamente o prazo, a forma de apresenta1'o e os demais procedimentos estabelecidos no Edital de Chamamento PPblico n† 001/2026 - PNAB.
8.2. Para fins de organiza1'o dos prazos, ser% observado o seguinte:
A.durante os 02 (dois) dias Pteis imediatamente posteriores $ divulga1'o deste Resultado Preliminar, os proponentes poder'o solicitar acesso $s respectivas notas individualizadas; e
B.encerrado o per7odo previsto no inciso I, ter% in7cio a contagem do prazo de 03 (tr4s) dias Pteis para a interposi1'o de recursos.
8.3. O prazo de 03 (tr4s) dias Pteis para a interposi1'o de recursos ter% in7cio somente apCs o encerramento dos 02 (dois) dias Pteis inicialmente destinados $ solicita1'o e ao acesso $s notas individualizadas.
8.4. O proponente que n'o tiver solicitado suas notas durante os 02 (dois) dias Pteis inicialmente disponibilizados poder% solicit%-las tamb3m durante o prazo recursal. Essa solicita1'o, contudo, n'o suspender%, n'o interromper% nem prorrogar% o prazo para a apresenta1'o do recurso.
8.5. Recomenda-se ao proponente que, antes da apresenta1'o de eventual recurso, examine as pontua1Ees e os pareceres publicados e, caso necessite conhecer as notas individualizadas atribu7das aos crit3rios de avalia1'o, solicite-as, preferencialmente, durante o per7odo previsto na al7nea “A” do item 8.2.
8.6. A apresenta1'o do recurso n'o implicar% altera1'o autom%tica da pontua1'o ou da classifica1'o, ficando eventual modifica1'o condicionada $ an%lise e $ decis'o da inst&ncia competente, nos termos do Edital.
8.7. Os recursos ser'o apreciados por Comiss'o Recursal designada pela Presid4ncia da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo FUP, distinta da Comiss'o de Sele1'o, conforme o item 7.6 do Edital.
8.8. Encerrada a fase recursal e adotadas as provid4ncias cab7veis, ser% divulgado o RESULTADO DEFINITIVO DA AN“LISE DE M
RITO CULTURAL.

Pedreiras/MA, 13 de agosto de 2026.

WESCLEY BRITO DA SILVA
Presidente FUP

EXTRATO DO AUTO DE CONSTATAÇÃO,

EXTRATO DO AUTO DE CONSTATA™•O, NOTIFICA™•O E INTIMA™•O N† 16/2026

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico o Auto de Constata1'o, Notifica1'o e Intima1'o n† 16/2026, lavrado em 06 de agosto de 2026, $s 14h30, em desfavor de Franselmo Silva Braga, residente no Povoado Cocalinho, Zona Rural do Munic7pio de Pedreiras/MA, Coordenadas Geogr%ficas: Latitude 4†36’45.00”S Longitude 44†37’06.70”W.
Infra1'o constatada: interven1'o irregular em “rea de Preserva1'o Permanente (APP), $s margens do Rio Mearim, caracterizada por supress'o de vegeta1'o, movimenta1'o de terra, altera1'o da cobertura natural do solo e interven1'o em %rea especialmente protegida, sem autoriza1'o do Crg'o ambiental competente.
Penalidade aplicada: multa administrativa no valor de R$ 113.001,00 (cento e treze mil e um real) e embargo.
Fundamenta1'o legal: Decreto 6.514/2008, Artigos 43, 44 e 48; Lei Municipal 1.224/2007, Artigo 96, II, “c”.
Fica o autuado cientificado dos prazos legais para apresenta1'o de defesa administrativa, nos termos da legisla1'o vigente.

Pedreiras MA, 13 de agosto de 2026.

Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025

EXTRATO DO AUTO DE CONSTATAÇÃO, NOTIFICAÇÃO E INTIMAÇÃO Nº 17/2026

EXTRATO DO AUTO DE CONSTATA™•O, NOTIFICA™•O E INTIMA™•O N† 17/2026

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico o Auto de Constata1'o, Notifica1'o e Intima1'o n† 17/2026, lavrado em 06 de agosto de 2026, $s 12h02, em desfavor de Marcos Vinn7cius Franco da Silva, CPF xxx.029.xxx-xx residente no Povoado Cocalinho, Zona Rural do Munic7pio de Pedreiras/MA, Coordenadas Geogr%ficas: Latitude 4†36’44”S Longitude 44†37’06.70”W.
Infra1'o constatada: interven1'o irregular em “rea de Preserva1'o Permanente (APP), $s margens do Rio Mearim, caracterizada por supress'o de vegeta1'o, movimenta1'o de terra, altera1'o da cobertura natural do solo e interven1'o em %rea especialmente protegida, sem autoriza1'o do Crg'o ambiental competente.
Penalidade aplicada: multa administrativa no valor de R$ 135.000,00 (cento e trinta e cinco mil reais) e embargo.
Fundamenta1'o legal: Decreto 6.514/2008, Artigos 42, 44, 45, 50 e 61; Lei Federal 12.651/2012, Artigos 4 e 7; Lei Federal 9.605/1998, Artigo 70; Lei Municipal 1.224/2007, Artigo 16, “j” e Artigo 34, III, “a”.
Fica o autuado cientificado dos prazos legais para apresenta1'o de defesa administrativa, nos termos da legisla1'o vigente.
Pedreiras MA, 13 de agosto de 2026.

Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025