GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS - DESIGNAR: 071/2026
PORTARIA N.º 071/2026 GP
PORTARIA N. 071/2026 GP
DESIGNA ENGENHEIRA DE SEGURANÂA NO TRABALHO PARA GERENCIAR O REGISTRO DE PESSOAS FSICAS E JURDICAS CONTRATADAS, DOCUMENTAÂES TCNICAS E REALIZAR FISCALIZAÂES PERIDICAS NO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Designar, a Sra. Esther da Silva Costa Coutinho, inscrita no RG-CPF sob o n. ***.501.943-**, Engenheira de Seguran1a no Trabalho, para exercer a fun1'o de fiscaliza1'o e gest'o do registro de pessoas f7sicas e jur7dicas contratadas, documenta1Ees t3cnicas e realizar fiscaliza1Ees periCdicas no &mbito desta municipalidade, nos contratos cuja execu1'o envolva mat3rias relacionadas $ sua %rea de compet4ncia t3cnica.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 14 DE AGOSTO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
DESIGNA ENGENHEIRA DE SEGURANÂA NO TRABALHO PARA GERENCIAR O REGISTRO DE PESSOAS FSICAS E JURDICAS CONTRATADAS, DOCUMENTAÂES TCNICAS E REALIZAR FISCALIZAÂES PERIDICAS NO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Designar, a Sra. Esther da Silva Costa Coutinho, inscrita no RG-CPF sob o n. ***.501.943-**, Engenheira de Seguran1a no Trabalho, para exercer a fun1'o de fiscaliza1'o e gest'o do registro de pessoas f7sicas e jur7dicas contratadas, documenta1Ees t3cnicas e realizar fiscaliza1Ees periCdicas no &mbito desta municipalidade, nos contratos cuja execu1'o envolva mat3rias relacionadas $ sua %rea de compet4ncia t3cnica.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 14 DE AGOSTO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO (A) PREFEITO (A) - PORTARIAS -
PORTARIA N.º 072/2026 GP
PORTARIA N. 072/2026 GP
EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MDICAS CEM/CENTRO DE REABILITAÂÂO - CER DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p Erlenilce de Moura Gomes Fernandes, inscrita no CPF sob o n. ***.970.543-** e RG n. **8948742001-* SSP/MA, do cargo de provimento em comiss'o de Coordenadora do Centro de Especialidades M3dicas CEM/Centro de Reabilita1'o - CER, lotada na Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 14 DE AGOSTO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
EXONERA COORDENADORA DO CENTRO DE ESPECIALIDADES MDICAS CEM/CENTRO DE REABILITAÂÂO - CER DO MUNICPIO DE PEDREIRAS/MA.
A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas pelo art. 65, inciso VI, da Lei Org&nica do Munic7pio de Pedreiras,
RESOLVE:
Artigo 1 - Exonerar, a Sr.p Erlenilce de Moura Gomes Fernandes, inscrita no CPF sob o n. ***.970.543-** e RG n. **8948742001-* SSP/MA, do cargo de provimento em comiss'o de Coordenadora do Centro de Especialidades M3dicas CEM/Centro de Reabilita1'o - CER, lotada na Secretaria Municipal de SaPde do Munic7pio de Pedreiras/MA.
Artigo 2Â - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, 14 DE AGOSTO DE 2026.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
