SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 112/2026
PORTARIA Nº 112/2026
PORTARIA NÂ 112/2026
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. RAQUEL MELO DE S BARRETO, Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, portador do CPF nv019.173.683-05 e RG nv035021532008-0, o valor de R$ 400,00 equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Timom/MA, durante o dia 26 de agosto de 2026, onde a mesma ir% participar do evento Agosto Lil%s “Para al3m da denPncia: redes, preven1'o e responsabiliza1'o no enfrentamento $ viol4ncia contra a mulher”, que contar% com a participa1'o da palestrante Ariane Rios, PsicCloga do Minist3rio PPblico do Estado de S'o Paulo, na modalidade presencial, a ser realizado na Rua M%rio Carlos da Silva, n 1002, Parque Piau7, Timon MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE AGOSTO DE 2026
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio Municipal de Administra1'o
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder a Sra. RAQUEL MELO DE S BARRETO, Secret%ria Municipal de Pol7ticas para Mulheres, portador do CPF nv019.173.683-05 e RG nv035021532008-0, o valor de R$ 400,00 equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Timom/MA, durante o dia 26 de agosto de 2026, onde a mesma ir% participar do evento Agosto Lil%s “Para al3m da denPncia: redes, preven1'o e responsabiliza1'o no enfrentamento $ viol4ncia contra a mulher”, que contar% com a participa1'o da palestrante Ariane Rios, PsicCloga do Minist3rio PPblico do Estado de S'o Paulo, na modalidade presencial, a ser realizado na Rua M%rio Carlos da Silva, n 1002, Parque Piau7, Timon MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 14 122 0002 2.044 - GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLTICAS PARA AS MULHERES, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 11 DE AGOSTO DE 2026
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio Municipal de Administra1'o
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260053/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato n 20260053/2026, Preg'o EletrDnico n 013/2025, Processo Administrativo n 2804003/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Infraes-trutura e Urbanismo, inscrito no CNPJ n 53.602.917/0001-22 e a empresa J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n 12.659.606/0001-12, ESPCIE: Aditivo de acr3scimo de quantitativo: O presente termo aditivo ter% a vig4ncia a partir do dia 31/07/2026 at3 o dia 07/01/2027. VALOR: R$ 43.575,00 (quarenta e tr4s mil, quinhentos e setenta e cinco reais). ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Mu-nicipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gest'o da Secretaria de Infraestrutura e urbanismo; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo est% em conson&ncia com a Lei 14.133/2021, art. 124Â, inciso I, al7nea b, e art. 125. FORO: Co-marca de Pedreiras, Estado do Maranh'o. Pedreiras, Estado do Maranh'o, 31 de julho de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITA - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATOS DE CONTRATOS: 20260212/2026
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO N 20260212/2026. CONCORRNCIA N 006/2026. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em engenharia para execu1'o de obra de arte especial, consistente na implanta1'o de bueiro duplo celular no Bairro S'o Francisco, no Munic7pio de Pedreiras/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrito no CNPJ n 53.602.917/0001-22 e a empresa: M. V. A. CRUZ LTDA, inscrita no CNPJ n 48.950.361/0001-25, situada na Rua Jo'o Dam%sio de Freitas, 58A, Centro, 65727-000 Trizidela do Vale MA. VALOR DO CONTRATO: R$ 154.814,23 (cento e cinquenta e quatro mil, oitocentos e quatorze reais e vinte tr4s centavos). DOTAÂÂO ORÂAMENTÂRIA: ORGÂO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0208 Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 451 0011 1.020 Constru1'o e restaura1'o de pontes e bueiros; CLASSIFICAÂÂO ECONMICA: 4.4.90.51.00 Obras e instala1Ees; FONTE DE RECURSOS: 1720000000 Trans. PetrCleo e g%s FEP Lei 9.478/97; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos n'o vinculados de Impostos. BASE LEGAL: Lei Federal n 14.133/2021 e suas altera1Ees e demais normas pertinentes % esp3cie. VIGNCIA: 12 de agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. SIGNATÂRIOS: Sr. Marcos Brunieri de Freitas, Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, pela Contratante e o Sr. Marcus Vinicius Abreu Cruz, pela contratada. Pedreiras MA, 12 de agosto de 2026. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - EXTRATO DO AUTO DE CONSTATAÇÃO -
EXTRATO DO AUTO DE CONSTATAÇÃO
EXTRATO DO AUTO DE CONSTATAÂÂO, NOTIFICAÂÂO E INTIMAÂÂO NÂ 18/2026
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico o Auto de Constata1'o, Notifica1'o e Intima1'o n 18/2026, lavrado em 14 de agosto de 2026, $s 18h54, em desfavor de Pedro de Jesus Leite, residente no Povoado Trindade, Zona Rural do Munic7pio de Pedreiras/MA, Coordenadas Geogr%ficas: Latitude 4Â36’27”S Longitude 44Â36’00”W.
Infra1'o constatada: Descumprimento do Auto de Infra1'o n 015/2026, que resultou no embargo da atividade de cria1'o de su7nos.
Penalidade aplicada: multa administrativa no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) e embargo.
Fundamenta1'o legal: Decreto 6.514/2008, Artigos 18 e 79; Lei Municipal 1.224/2007, Artigo 96, “b” e Artigo 34, III, “a”.
Fica o autuado cientificado dos prazos legais para apresenta1'o de defesa administrativa, nos termos da legisla1'o vigente.
Pedreiras MA, 14 de agosto de 2026.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025
A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico o Auto de Constata1'o, Notifica1'o e Intima1'o n 18/2026, lavrado em 14 de agosto de 2026, $s 18h54, em desfavor de Pedro de Jesus Leite, residente no Povoado Trindade, Zona Rural do Munic7pio de Pedreiras/MA, Coordenadas Geogr%ficas: Latitude 4Â36’27”S Longitude 44Â36’00”W.
Infra1'o constatada: Descumprimento do Auto de Infra1'o n 015/2026, que resultou no embargo da atividade de cria1'o de su7nos.
Penalidade aplicada: multa administrativa no valor de R$ 7.600,00 (sete mil e seiscentos reais) e embargo.
Fundamenta1'o legal: Decreto 6.514/2008, Artigos 18 e 79; Lei Municipal 1.224/2007, Artigo 96, “b” e Artigo 34, III, “a”.
Fica o autuado cientificado dos prazos legais para apresenta1'o de defesa administrativa, nos termos da legisla1'o vigente.
Pedreiras MA, 14 de agosto de 2026.
Aldeclei Farias Reis
Secret%rio Municipal de Meio Ambiente
Portaria Nv039/2025
