SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS - CONCEDER: 115/2026
PORTARIA Nº 115/2026
PORTARIA NÂ 115/2026
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv xxx.049.xxx-xx e RG nv xxxxx99xxx, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 26, 27 e 28 de agosto do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar de assuntos de interesse do mun7cipio junto ao SETRES e participar% do Curso sobre Reforma Tribut%ria.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE AGOSTO DE 2026
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ035/2026 - GP
O Secret%rio Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao senhor PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secret%rio de Planejamento, portador do CPF nv xxx.049.xxx-xx e RG nv xxxxx99xxx, o valor de R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), equivalente a 03 (tr4s) di%rias, para custear despesas de viagem a S'o Lu7s - MA, nos dias 26, 27 e 28 de agosto do corrente ano, onde o mesmo ir% tratar de assuntos de interesse do mun7cipio junto ao SETRES e participar% do Curso sobre Reforma Tribut%ria.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 04 122 0002 2.011 GESTÂO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO GARANTIR A MANUTENÂÂO E O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 17 DE AGOSTO DE 2026
Francisco Rodrigues Morais Filho
Secret%rio Municipal de Administra1'o
Portaria NÂ035/2026 - GP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÂÂO E HOMOLOGAÂÂO CONCORRNCIA ELETRNICA N 007/2026. Processo administrativo n 2026.04.28.0149. O Munic7pio de Pedreiras/MA, por interm3dio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, torna pPblico, para conhecimento dos interessados, o resultado da Concorr4ncia EletrDnica n 007/2026, cujo objeto 3 a Contrata1'o de empresa especializada em engenharia para execu1'o dos servi1os de reforma e amplia1'o do Terminal Rodovi%rio Josenil Bezerra Nascimento, localizado no Munic7pio de Pedreiras/MA, conforme condi1Ees, especifica1Ees e exig4ncias estabelecidas no Edital e seus anexos. Considerando o resultado do julgamento das propostas e da fase de habilita1'o, bem como o encerramento da fase recursal, e tendo em vista os elementos constantes do Processo Administrativo n 2026.04.28.0149, ADJUDICO o objeto da licita1'o e HOMOLOGO o resultado da Concorr4ncia EletrDnica n 007/2026, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei Federal n 14.133/2021, em favor da seguinte empresa: CONSTRUTORA SM LTDA, inscrita no CNPJ n 58.008.600/0001-86, com sede na Avenida Manoel Matias, n 134, Centro, Bernardo do Mearim/MA, declarada vencedora do certame, pelo valor global de R$ 1.750.000,00 (um milh'o, setecentos e cinquenta mil reais). A presente adjudica1'o e homologa1'o s'o realizadas com fundamento nos elementos constantes dos autos e em conformidade com a Lei Federal n 14.133/2021 e demais normas aplic%veis. Determina-se a ado1'o das provid4ncias necess%rias $ formaliza1'o da contrata1'o, observadas as condi1Ees estabelecidas no Edital, na proposta vencedora e nos demais documentos integrantes do processo, bem como o cumprimento das exig4ncias legais relativas $ publicidade dos atos e $ divulga1'o da contrata1'o no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas PNCP, quando cab7vel. Pedreiras MA, 17 de agosto de 2026. Marcos Brunieri de Freitas Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES -
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÂÂO. PREGÂO ELETRNICO N 011/2026. REGISTRO DE PREÂOS. A Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, torna pPblico, para conhecimento dos interessados que realizar% no dia 02 de setembro de 2026, as 09h00min (nove horas), licita1'o na modalidade Preg'o EletrDnico, do tipo menor pre1o por item, nos termos da Lei n 14.133/2021, da Lei Complementar n 123/2006 e demais normas aplic%veis $ mat3ria, tendo por objeto o Registro de Pre1os para futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de loca1'o de caminh'o tipo Munck, visando atender $s necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se dispon7veis na p%gina web do Portal da transpar4ncia https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contrata1Ees PPblicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala do Setor de Licita1Ees, situada $ Avenida Rio Branco, n 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2p a 6p feira, no hor%rio das 08h00min $s 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 14 de agosto de 2026. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo - Portaria n 005/2025-GP.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE - LICITAÇÕES -
AVISO DE INTENÇÃO DE REGISTRO DE PREÇOS.
AVISO DE INTENÂÂO DE REGISTRO DE PREÂOS. PROCESSO ADMINISTRATIVO N 2026.07.06.0064. A Prefeitura Municipal de Pedreiras, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, na condi1'o de Crg'o gerenciador, e em conformidade com o disposto no art. 86 da Lei Federal n 14.133/2021, nos arts. 7 e 9 do Decreto Federal n 11.462/2023, bem como no art. 30 do Decreto Municipal n 012/2023, torna pPblica a abertura de procedimento de Inten1'o de Registro de Pre1os IRP, no &mbito da Administra1'o PPblica Municipal, visando $ identifica1'o de Crg'os e entidades interessados em participar de futuro procedimento licitatCrio destinado $ forma1'o de Ata de Registro de Pre1os. Dessa forma, ficam convidados os Crg'os e entidades da Administra1'o PPblica interessados em integrar a presente Inten1'o de Registro de Pre1os IRP, na condi1'o de Crg'os participantes, visando $ futura, eventual e parcelada contrata1'o de empresa especializada para o fornecimento de materiais esportivos para atendimento das necessidades do Munic7pio de Pedreiras/MA, por meio de procedimento licitatCrio a ser realizado na modalidade Preg'o EletrDnico. Os Crg'os que tiverem interesse em participar do referido Registro de Pre1os dever'o encaminhar of7cio $ Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, pelo e-mail: esporteelazer@pedreiras.ma.gov.br, manifestando formalmente sua ades'o e concord&ncia com o objeto a ser licitado, acompanhado obrigatoriamente dos seguintes documentos: a) Especifica1Ees dos itens de interesse para o Registro de Pre1os; b) Estimativa de consumo; c) Indica1'o do local de entrega. O processo administrativo ser% conduzido pela Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, na qualidade de Crg'o gerenciador da respectiva Ata de Registro de Pre1os, sendo que a gest'o dos contratos dele decorrentes caber% aos Crg'os e entidades participantes. A estrat3gia de contrata1'o, execu1'o e gest'o do objeto licitado ser% detalhada no Estudo T3cnico Preliminar (ETP) e no Termo de Refer4ncia. Diante do exposto, a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, no uso de suas atribui1Ees legais, disponibiliza a presente IRP, observadas as seguintes condi1Ees: a) Poder'o participar desta IRP as entidades do &mbito municipal; b) O prazo para manifesta1'o de interesse ser% de 8 (oito) dias Pteis, contados a partir da publica1'o desta Inten1'o de Registro de Pre1os, conforme art. 9 do Decreto Federal n 11.462/2023; c) A manifesta1'o de interesse implica aceita1'o integral do objeto e das condi1Ees da licita1'o; d) O envio de documenta1'o incompleta ou fora do prazo resultar% na exclus'o do Crg'o interessado do processo de Registro de Pre1os. Vig4ncia da Ata de Registro de Pre1os: 12 (doze) meses, podendo ser prorrogada conforme a legisla1'o vigente. Para mais informa1Ees, dPvidas ou esclarecimentos, os interessados podem entrar em contato com a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, localizada na Avenida Edilson Branco, n S/n Goiabal, CEP: 65.725-000
GGINÂSIO POLIESPORTIVO Pedreiras/MA, ou por meio do e-mail: esporteelazer@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 17 de agosto de 2026. Valdemir Concei1'o Silva Secret%rio Municipal de Esporte, Lazer e Juventude/Portaria n 007/2025 GP. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2026. Valdemir Concei1'o Silva - Secret%rio Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - Portaria n 007/2025 GP.
GGINÂSIO POLIESPORTIVO Pedreiras/MA, ou por meio do e-mail: esporteelazer@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 17 de agosto de 2026. Valdemir Concei1'o Silva Secret%rio Municipal de Esporte, Lazer e Juventude/Portaria n 007/2025 GP. Pedreiras/MA, 17 de agosto de 2026. Valdemir Concei1'o Silva - Secret%rio Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - Portaria n 007/2025 GP.
