FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 003/2026
PORTARIA Nº 003/2026
PORTARIA NÂ 003/2026
O Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao senhor MAURICIO MONTEIRO BEZERRA, Diretor de Turismo da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, portador do CPF n 603.915.353-90 e RG n 0373019520090, 03 (tr4s) di%rias, no valor unit%rio de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), correspondentes aos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026, para custear despesas durante a viagem a Bras7lia/DF, cujo per7odo geral ser% de 19 a 23 de agosto de 2026, em ve7culo automotor, a fim de participar do III SimpCsio Nacional de Quadrilhas Juninas, promovido pela Confedera1'o Brasileira de Entidades de Quadrilhas Juninas - CONFEBRAQ, evento destinado ao debate t3cnico e institucional sobre salvaguarda, financiamento, inova1'o, governan1a, turismo cultural e desenvolvimento do movimento junino. O valor unit%rio observa a categoria funcional de Diretores de Unidades Hospitalares e Departamentos Administrativos, conforme o Anexo I da Lei Municipal n 1.625/2024.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria:
13 122 0002 2.110 GESTÂO DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL
Fonte de recurso: 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS
III - O benefici%rio dever% apresentar o RelatCrio de Viagem e a respectiva presta1'o de contas no prazo de 03 (tr4s) dias Pteis apCs o retorno, acompanhados dos documentos comprobatCrios exigidos pela legisla1'o municipal.
IV - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PEDREIRAS/MA, 19 DE AGOSTO DE 2026
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
O Presidente da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I - Conceder ao senhor MAURICIO MONTEIRO BEZERRA, Diretor de Turismo da Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo - FUP, portador do CPF n 603.915.353-90 e RG n 0373019520090, 03 (tr4s) di%rias, no valor unit%rio de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), totalizando R$ 750,00 (setecentos e cinquenta reais), correspondentes aos dias 21, 22 e 23 de agosto de 2026, para custear despesas durante a viagem a Bras7lia/DF, cujo per7odo geral ser% de 19 a 23 de agosto de 2026, em ve7culo automotor, a fim de participar do III SimpCsio Nacional de Quadrilhas Juninas, promovido pela Confedera1'o Brasileira de Entidades de Quadrilhas Juninas - CONFEBRAQ, evento destinado ao debate t3cnico e institucional sobre salvaguarda, financiamento, inova1'o, governan1a, turismo cultural e desenvolvimento do movimento junino. O valor unit%rio observa a categoria funcional de Diretores de Unidades Hospitalares e Departamentos Administrativos, conforme o Anexo I da Lei Municipal n 1.625/2024.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria:
13 122 0002 2.110 GESTÂO DA FUNDAÂÂO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO
Elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL
Fonte de recurso: 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS
III - O benefici%rio dever% apresentar o RelatCrio de Viagem e a respectiva presta1'o de contas no prazo de 03 (tr4s) dias Pteis apCs o retorno, acompanhados dos documentos comprobatCrios exigidos pela legisla1'o municipal.
IV - Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PEDREIRAS/MA, 19 DE AGOSTO DE 2026
Wescley Brito da Silva
Presidente da FUP
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS - CONCEDER: 13/2026
PORTARIA Nº 13/2026.
PORTARIA NÂ 13/2026.
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Santa In4s-MA, durante o dia 20 de agosto de 2026, onde o mesmo ira buscar pneus para os ve7culos do munic7pio na A B DE CARVALHO-MATRIZ, Renovadora de Pneus Santa Ines-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 DE AGOSTO DE 2026.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
O Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo do Munic7pio de Pedreiras MA, no uso de suas atribui1Ees legais que lhe s'o conferidas pela lei org&nica do munic7pio.
RESOLVE:
I — Conceder ao Sr. JOSE FURTADO DA SILVA, motorista da Secretaria de Infraestrutura, portador do CPF nv 330.656.404-49 e RG nv 0503697520130, o valor de R$ 120,00 (cento e vinte reais), equivalentes a 01 (uma) di%ria, para custear despesas de viagem a Santa In4s-MA, durante o dia 20 de agosto de 2026, onde o mesmo ira buscar pneus para os ve7culos do munic7pio na A B DE CARVALHO-MATRIZ, Renovadora de Pneus Santa Ines-MA.
II — Os recursos or1ament%rios necess%rios ao custeio das despesas constantes do item I ser'o oriundos da seguinte dota1'o or1ament%ria: 15.122.0002.2.031 - GESTÂO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, elemento de despesa: 3.3.90.14.00 DIÂRIA - CIVIL, e os recursos financeiros correr'o $ conta da fonte de recurso 1500000000 RECURSOS NÂO VINCULADOS DE IMPOSTOS.
III — Esta Portaria entrar% em vigor na data de sua publica1'o, revogadas as disposi1Ees em contr%rio.
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS MA, 19 DE AGOSTO DE 2026.
Marcos Brunieri de Freitas
Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS - PRORROGAR: 024/2026
PORTARIA Nº 024/2026- SEMED, 19 DE AGOSTO DE 2026
PORTARIA NÂ 024/2026- SEMED, 19 DE AGOSTO DE 2026
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais, nos termos do art. 75, I, da Lei Org&nica do Munic7pio, considerando o Requerimento protocolado com nPmero de ordem 01/2026, datado de 19 de agosto de 2026, e considerando a Portaria SEMED NÂ 018/2026 de 29 de maio de 2026,
RESOLVE
Art. 1Â. Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclus'o dos trabalhos da Comiss'o de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n 018, de 29 de maio de 2026, publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio ANO V N 14, 1500, da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, de 11 de junho de 2026, em face das razEes apresentadas pelo Presidente da Comiss'o Processante constantes do Memorando N 01, de 19 de agosto de 2026.
Art. 2Â. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio de Educa1'o
O SECRETÂRIO MUNICIPAL DE EDUCAÂÂO DE PEDREIRAS, Estado do Maranh'o, no uso de suas atribui1Ees legais, nos termos do art. 75, I, da Lei Org&nica do Munic7pio, considerando o Requerimento protocolado com nPmero de ordem 01/2026, datado de 19 de agosto de 2026, e considerando a Portaria SEMED NÂ 018/2026 de 29 de maio de 2026,
RESOLVE
Art. 1Â. Prorrogar, por 60 dias, o prazo para conclus'o dos trabalhos da Comiss'o de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria n 018, de 29 de maio de 2026, publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio ANO V N 14, 1500, da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA, de 11 de junho de 2026, em face das razEes apresentadas pelo Presidente da Comiss'o Processante constantes do Memorando N 01, de 19 de agosto de 2026.
Art. 2Â. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publica1'o
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Secret%rio de Educa1'o
