Diário oficial

NÚMERO: 1565/2026

Volume: 14 - Número: 1565 de 24 de Setembro de 2026

24/09/2026 Publicações: 5 terceiros Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 231-G/2026
PORTARIA R.H. nº. 231-G/2026
PORTARIA R.H. nº. 231-G/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) FABIO TAVARES DE MENESES, 90 (noventa) dias de licença prêmio referentes ao segundo quinquênio 2018/2023, a serem gozados de 01/09/2026 a 30/11/2026, do cargo de Professor (a) junto à Secretaria Municipal de Educação - Regime Estatutário.

Dê-se Ciência e Cumpra-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 24 de setembro de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 231-F/2026
PORTARIA R.H. nº. 231-F/2026
PORTARIA R.H. nº. 231-F/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) MARIANO RIBEIRO DOS SANTOS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 01/10/2026 a 30/10/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 25 de setembro de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 231-E/2026
PORTARIA R.H. nº. 231-E/2026
PORTARIA R.H. nº. 231-E/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ROSILEIDE PEREIRA DE MEDEIROS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 05/10/2026 a 04/11/2026, do cargo de Agente Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de setembro de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 231-D/2026
PORTARIA R.H. nº. 231-D/2026
PORTARIA R.H. nº. 231-D/2026

A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,

R E S O L V E:

CONCEDER, ao (a) Sr. (a) ELYNE CLAY MARINHO DANTAS, 30 (trinta) dias de férias regulamentares referentes aos períodos aquisitivos 2025/2026, a serem gozadas de 04/10/2026 a 03/11/2026, do cargo de Auxiliar de Serviço de Apoio Administrativo, junto a Secretaria Municipal de Educação / Regime Estatutário.

Registra-se, publique-se, cumpra-se e arquive-se

Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras – MA, em 24 de setembro de 2026.

MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS

Diretora do Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - AVISO DE LICITAÇÃO: 016/2026
AVISO DE LICITAÇÃO.
AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026. REGISTRO DE PREÇOS. A Prefei-tura Municipal de Pedreiras - MA, torna público, para conhecimento dos interessados que realizará no dia 13 de outubro de 2026, as 09h00min (nove horas), licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, nos termos da Lei nº 14.133/2021, da Lei Complementar nº 123/2006 e demais normas aplicáveis à matéria, tendo por objeto o Registro de Preços visando à futura, eventual e parcelada contratação de em-presa especializada para o fornecimento de frutas, verduras, legumes e polpas de frutas, destinados ao atendimento das necessidades das secretarias e órgãos da Administração Pública do Município de Pe-dreiras/MA, no site: https://licitanet.com.br/. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis na página web do Portal da transparência https://www.pedreiras.ma.gov.br/, https://licitanet.com.br/ e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Esclarecimentos adicionais na sala do Setor de Licitações, situada à Avenida Rio Branco, nº 111, CEP: 65.725-000, Centro Pedreiras/MA, de 2ª a 6ª feira, no horário das 08h00min às 14h00min ou pelo e-mail cpl@pedreiras.ma.gov.br. Pedreiras MA, 23 de setembro de 2026. PEDRO THIA-GO FERREIRA RAPOSO -Secretário Municipal de Planejamento - PORTARIA N.º 003/2025 GP.

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