DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 235/2026
PORTARIA R.H. nº. 235/2026
PORTARIA R.H. nº. 235/2026A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) MARIA DA PENHA DE SOUSA KRAUSE, 90 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme parecer emitido pela junta médica municipal, a serem gozados de 03/08/2026 a 02/11/2026, como Supervisor (a) Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação – Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de setembro de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DE PEDREIRAS - PORTARIAS - CONCEDER: 235-A/2026
PORTARIA R.H. nº. 235-A/2026
PORTARIA R.H. nº. 235-A/2026A SENHORA MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS, DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES A SI CONFERIDAS,
R E S O L V E:
CONCEDER, ao (a) JOELMA DA SILVA SOUSA, 90 (trinta) dias de licença para tratamento de saúde, conforme parecer emitido pela junta médica municipal, a serem gozados de 03/08/2026 a 02/11/2026, como Supervisor (a) Escolar, junto à Secretaria Municipal de Educação – Regime Estatutário.
Dê-se Ciência e Cumpra-se
Departamento de Recursos Humanos de Pedreiras - MA, em 30 de setembro de 2026.
MARCIA FABIANE MOTA DE MORAIS
Diretora do Departamento de Recursos Humanos
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260064/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20260064/2026, Pregão Eletrônico nº 021/2025, Processo Administrativo nº 1507001/2025. PARTES: Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ nº 10.432.389/0001-06 e a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.336.137/0001-60, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 24/09/2026 até o dia 15/01/2027. VALOR: R$ 8.357,20 (oito mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103010006.2.065 Gestão do PAB - Ações e Serviços de Saúde da Atenção Básica; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; ORGÃO: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0217 Fundo Municipal de Saúde; PROJETO/ATIVIDADE: 0217.103020005.2.059 Gestão do MAC - Assistência Média e Alta Complexidade; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 24 de setembro de 2026. ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO Secretária Municipal de Saúde.
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260068/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20260068/2026, Pregão Eletrônico nº 021/2025, Processo Administrativo nº 1507001/2025. PARTES: Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Pedreiras/MA, inscrito no CNPJ nº 15.419.978/0001-60 e a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.336.137/0001-60, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 24/09/2026 até o dia 15/01/2027. VALOR: R$ 4.186,74 (quatro mil, cento e oitenta e seis reais e setenta e quatro centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 18 Fundo Municipal de Assistência Social PROJETO/ATIVIDADE: 0218.081220002.2.071 Gestão do Fundo da assistência Social CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo FONTE DE RECURSO: Transferência de recursos do FNAS. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 24 de setembro de 2026. MARIA PAIXÃO DA CONCEIÇÃO ALENCAR, Secretária Municipal de Assistência Social.
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260069/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20260069/2026, Pregão Eletrônico nº 021/2025, Processo Administrativo nº 1507001/2025. PARTES: SEC. MUN. DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO, inscrito no CNPJ nº 53.602.917/0001-22 e a empresa SS COMERCIO, INFORMATICA E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.336.137/0001-60, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 24/09/2026 até o dia 15/01/2027. VALOR: de R$ 2.758,73 (dois mil, setecentos e cinquenta e oito reais e setenta e três centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 2031 Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo PROJETO/ATIVIDADE: 0208.151220002.2.031 Gestão da secretaria de Infraestrutura e urbanismo CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 24 de setembro de 2026. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, Secretário Municipal de Infraestrutura e Urbanismo.
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - LICITAÇÕES - EXTRATO DO I TERMO ADITIVO DE CONTRATO: 20260088/2026
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO. Termo Aditivo do Contrato nº 20260088/2026, Pregão Eletrônico nº 014/2025, Processo Administrativo nº 1504001/2025. PARTES: Secretaria Municipal de Planejamento, inscrito no CNPJ nº 06.075.255/0001-08 e a sociedade K R CARVALHO BRANCO, inscrita no CNPJ sob o nº 01.565.568/0001-12, ESPÉCIE: Aditivo de acréscimo de quantitativo: O presente termo aditivo terá a vigência a partir do dia 28/09/2026 até o dia 21/01/2027. VALOR: 3.148,41 (três mil, cento e quarenta e oito reais e quarenta e um centavos). ORGÃO: 02 Poder Executivo; PODER: 02 –
Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0205 Secretaria Municipal de Planejamento; PROJETO/ATIVIDADE: 12 122 0002 2.017 –
Gestão da Secretaria Municipal de Planejamento; CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. BASE LEGAL: O objeto deste termo está em consonância com a Lei 14.133/2021, art. 124º, inciso I, alínea b, e art. 125. FORO: Comarca de Pedreiras, Estado do Maranhão. Pedreiras, Estado do Maranhão, 28 de setembro de 2026. PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO, Secretário Municipal de Planejamento.
