GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS - DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA.
Decreto n°008/2021
DECRETO NÂ 008/2021 DE 13 DE JANEIRO DE 2021
“DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÂAS NUNES MELO, CONFORME ESPECIFICA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais, em especial as contidas na Lei Org&nica Municipal, e,
CONSIDERANDO o falecimento no dia 13/01/2021da Senhora MARIA DAS GRAÂAS NUNES MELO, ex-prefeita do Munic7pio de Pedreiras, ex-deputada estadual;
CONSIDERANDO os significativos servi1os prestados ao Munic7pio de Pedreiras e Estado do Maranh'o no curso de sua vida como cidad', prefeita e deputada estadual;
CONSIDERANDO o sentimento de pesar geral que se instala na comunidade pedreirense, al3m do sentimento de profunda solidariedade, dor e rever4ncia que se manifesta em decorr4ncia da partida de uma cidad' honrada e pol7tica de elevado espirito pPblico;
CONSIDERANDO tamb3m que 3 essencial ao Poder PPblico prestar homenagens aos que com o seu labor, seu trabalho, talento e dedica1'o, contribu7ram para o fortalecimento e desenvolvimento da coletividade,
DECRETA:
Art. 1Â. Luto Oficial no Munic7pio de Pedreiras, por 03 (tr4s) dias contados desta data, pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÂAS NUNES MELO, que, em vida, prestou relevantes servi1os ao povo e ao Munic7pio de Pedreiras, tendo exercido o cargo de Prefeita Municipal e Deputada Estadual.
Par%grafo nico - As bandeiras nos Crg'os municipais dever'o estar hasteadas a meio mastro.
Art. 2Â. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com a determina1'o de publica1'o simult&nea no Crg'o de imprensa oficial do Munic7pio.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS (MA), 13 DE JANEIRO DE 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
“DISPOE SOBRE LUTO OFICIAL NO MUNICIPIO DE PEDREIRAS/MA, EM VIRTUDE DO FALECIMENTO DA SENHORA MARIA DAS GRAÂAS NUNES MELO, CONFORME ESPECIFICA E DÂ OUTRAS PROVIDNCIAS.”
A PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS, ESTADO DO MARANHÂO, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso das atribui1Ees legais, em especial as contidas na Lei Org&nica Municipal, e,
CONSIDERANDO o falecimento no dia 13/01/2021da Senhora MARIA DAS GRAÂAS NUNES MELO, ex-prefeita do Munic7pio de Pedreiras, ex-deputada estadual;
CONSIDERANDO os significativos servi1os prestados ao Munic7pio de Pedreiras e Estado do Maranh'o no curso de sua vida como cidad', prefeita e deputada estadual;
CONSIDERANDO o sentimento de pesar geral que se instala na comunidade pedreirense, al3m do sentimento de profunda solidariedade, dor e rever4ncia que se manifesta em decorr4ncia da partida de uma cidad' honrada e pol7tica de elevado espirito pPblico;
CONSIDERANDO tamb3m que 3 essencial ao Poder PPblico prestar homenagens aos que com o seu labor, seu trabalho, talento e dedica1'o, contribu7ram para o fortalecimento e desenvolvimento da coletividade,
DECRETA:
Art. 1Â. Luto Oficial no Munic7pio de Pedreiras, por 03 (tr4s) dias contados desta data, pelo falecimento da Senhora MARIA DAS GRAÂAS NUNES MELO, que, em vida, prestou relevantes servi1os ao povo e ao Munic7pio de Pedreiras, tendo exercido o cargo de Prefeita Municipal e Deputada Estadual.
Par%grafo nico - As bandeiras nos Crg'os municipais dever'o estar hasteadas a meio mastro.
Art. 2Â. Este Decreto entra em vigor na data de sua assinatura, com a determina1'o de publica1'o simult&nea no Crg'o de imprensa oficial do Munic7pio.
GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE PEDREIRAS (MA), 13 DE JANEIRO DE 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
