Diário oficial

NÚMERO: 254/2021

Volume: 9 - Número: 254 de 19 de Janeiro de 2021

19/01/2021 Publicações: 19 executivo Quantidade de visualizações: ISSN 2764-7129

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GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS -
Portaria n°026/2021
PORTARIA n† 026/2021 - GP

NOMEIA ASSESSOR ESPECIAL - DAS-2 DO GABINETE DA PREFEITA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1† - Nomear o Sr. EDVAN FERREIRA MATOS, inscrito sob o CPF N†. 148.128.783-49 e RG N† 000045582595-5, para o Cargo de Assessor Especial DAS-2, lotado no Gabinete da Prefeita, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 06 de janeiro de 2021.
Artigo 2† - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Pedreiras - MA, 06 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - PORTARIAS -
Portaria n°030/2021
PORTARIA n† 030/2021 - GP

NOMEIA ASSESSORA TCNICA DAS-3 DA SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1† - Nomear a Sr.p SUZANA CRISTINA PACHECO MOREIRA FELIPE, inscrita sob o CPF N† 761.808.673-72 para o Cargo de Assessora T3cnica em Comiss'o DAS-3, lotada na Secretaria de SaPde, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 06 de janeiro de 2021.
Artigo 2† - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
Pedreiras - MA, 06 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO - PORTARIAS -
Portaria n° 054/2021
PORTARIA n† 54/2021 - GP

NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TURISMO E PATRIMNIO HISTRICO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:

RESOLVE:
Artigo 1† - Nomear o Sr. Maur7cio Monteiro Bezerra, inscrito sob o CPF n† 603915353-90 e RG n† 037301952009-0, SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretor do Departamento de Turismo e PatrimDnio HistCrico, lotado na Funda1'o Pedreirense de Cultura e Turismo desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Artigo 2† - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 13 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS - PORTARIAS -
Portaria n° 055/2021
PORTARIA n† 55/2021 - GP

NOMEIA CHEFE DO DEPARTAMENTO DE FISCALIZA™•O NA ADMINISTRA™•O TRIBUT“RIA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:

RESOLVE:
Artigo 1† - Nomear o Sr, Raimundo Nonato Batista Baima, inscrito sob o CPF n† 062.585.063-72 e RG n† 0000012258920, SESP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Chefe do Departamento de Fiscaliza1'o na Administra1'o Tribut%ria, lotado na Secretaria Municipal de Finan1as, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Artigo 2† - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 13 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS -
Portaria n° 056/2021
PORTARIA n† 56/2021 - GP

NOMEIA DIRETOR DO TERMINAL RODOVI“RIO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:

RESOLVE:
Artigo 1† - Nomear o Sr. Eclesiartico da Silva Sousa, inscrito sob o CPF n† 811.709.123-20 e RG n† 073021662020-9, SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretor do Terminal Rodovi%rio, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 13 de janeiro de 2021.
Artigo 2† - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 13 de janeiro de 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS -
Portaria n° 057/2021
PORTARIA n† 57/2021 - GP

NOMEIA DIRETOR DO MERCADO CENTRAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:

RESOLVE:
Artigo 1† - Nomear o Sr. Nataniel Sousa Cruz, inscrito sob o CPF n† 036.990.633-05 e RG n† 036618982009-8, SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretor do Mercado Central, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 14 de janeiro de 2021.
Artigo 2† - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
Portaria n° 058/2021
PORTARIA N† 058/2021 - GP

NOMEIA COORDENADORA DA EDUCA™•O INFANTIL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1† - Nomear a Sr.p Ana Leide de Sousa, inscrita sob o CPF N† 832.912.963-20, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Coordenadora da Educa1'o Infantil, lotado na Secretaria Municipal de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 14 de janeiro de 2021.
Artigo 2† - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
Portaria n° 059/2021
PORTARIA N† 059/2021 - GP

NOMEIA COORDENADORA PEDAGGICA DE ENSINO RURAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1† - Nomear a Sr.p Josenira Silva Lima, inscrita sob o CPF N† 848.072.963-53, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Coordenadora PedagCgica de Ensino Rural, lotado na Secretaria Municipal de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 14 de janeiro de 2021.
Artigo 2† - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.
Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
Portaria n° 060/2021
PORTARIA N† 060/2021 - GP

NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE CONVNIOS E PROJETOS PEDAGGICOS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1† - Nomear o Sr. Isaias Dias Brasil Filho, inscrito sob o CPF N† 508.517.803-34, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretor de Departamento de Conv4nios e Projetos PedagCgicos, lotado na Secretaria Municipal de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 14 de janeiro de 2021.
Artigo 2† - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2021.
VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
Portaria n° 061/2021
PORTARIA N† 061/2021 - GP

NOMEIA DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE SUPORTE TCNICO OPERACIONAL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1† - Nomear a Sr.p Maria de F%tima Barbosa Silva, inscrita sob o CPF N† 742.865.443-20, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretora de Departamento de Suporte T3cnico Operacional, lotado na Secretaria Municipal de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 14 de janeiro de 2021.
Artigo 2† - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PORTARIAS -
Portaria n° 062/2021
PORTARIA N† 062/2021 - GP

NOMEIA CHEFE DE DIVIS•O DA ADMINISTRA™•O ESCOLAR DO MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1† - Nomear o Sr. Wanthed Portela Bezerra, inscrito sob o CPF N† 007.000.893-06, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Chefe de Divis'o da Administra1'o Escolar, lotado na Secretaria Municipal de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 14 de janeiro de 2021.
Artigo 2† - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS -
Portaria n° 063/2021
PORTARIA N† 063/2021 - GP

EXONERA CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1† - Exonerar o Sr. Wesley Cruz de Paiva, inscrito sob o CPF N† 609.855.963-50 e RG n† 043790432011-0 SESP-MA, do Cargo de Provimento em Comiss'o de Chefe do Setor de Compras, lotado na Secretaria Municipal de Administra1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 14 de janeiro de 2021.
Artigo 2† - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS -
Portaria n° 064/2021
PORTARIA N† 064/2021 - GP

NOMEIA CHEFE DO SETOR DE COMPRAS DO MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1† - Nomear a Sra. Juliete Bezerra de Oliveira, inscrita sob o CPF N† 046.921.073-75, e RG n† 033123982007-5 SSP-MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Chefe do Setor de Compras, lotada na Secretaria Municipal de Administra1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 14 de janeiro de 2021.
Artigo 2† - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS -
Portaria n° 065/2021
PORTARIA N† 065/2021 - GP

NOMEIA AGENTE DE CONTROLE INTERNO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1† - Nomear o Sr. Wesley Cruz de Paiva, inscrito sob o CPF N† 609.855.963-50, e RG n† 043790432011-0 SSP-MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Agente de Controle Interno, lotada na Controladoria, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 14 de janeiro de 2021.
Artigo 2† - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 14 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS -
Portaria n° 066/2021
PORTARIA N† 066/2021 - GP

NOMEIA ENGENHEIRA CIVIL DO MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1† - Nomear a Sra. Rayane Ribeiro Galv'o, inscrita sob o CPF N† 608275223-63, e RG N† 042259002011-5 - SSP-MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Engenheira Civil, CREA/MA 1117890341/MA, para Acompanhamento, Controle, Fiscaliza1'o dos Servi1os de Obras, Engenharia, Arquitetura e Elabora1'o de Projetos Base de Engenharia, lotada na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 15 de janeiro de 2021.
Artigo 2† - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 15 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

GABINETE DO PREFEITO - PORTARIAS -
Portaria n° 067/2021
PORTARIA N† 067/2021 - GP

NOMEIA CHEFE DA DIVIS•O DE PROMO™ES E EVENTOS DO GABINETE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1† - Nomear o Sr. Ruan Rego Magalh'es Barreto, inscrito sob o CPF N† 617677283-44, e RG N† 051716292014-5- SSP-MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Chefe da Divis'o de Promo1Ees e Eventos, lotado no Gabinete da Prefeita desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 15 de janeiro de 2021.
Artigo 2† - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 15 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO - PORTARIAS -
Portaria n° 068/2021
PORTARIA N† 068/2021 - GP

NOMEIA DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DO MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1† - Nomear o Sr. Miguel Tavares Leite Neto, inscrito sob o CPF N† 929.421.213-00 e RG N† 983213984 SEJUSP MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretor de Departamento de Transportes, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, a partir de 18 de janeiro de 2021.
Artigo 2† - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 18 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal


SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - PORTARIAS -
Portaria n° 069/2021
PORTARIA N† 069/2021 - GP

NOMEIA RESPONS“VEL PELO SAAP?FOLHA DE PAGAMENTO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1† - Nomear o Sr. Felipe Bernardino Sousa, inscrito sob o CPF N† 057.601.743-47 e RG N† 0190048320010 SSP MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o Respons%vel pelo SAAP ? Folha de Pagamento, lotado na Secretaria Municipal de Administra1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA, a partir de 18 de janeiro de 2021.
Artigo 2† - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 18 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal
GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS -
Errata de Publicação 07/2021
ERRATA

Na publica1'o feita no Di%rio Oficial do Munic7pio de Pedreiras/MA, do dia 13 de janeiro de 2021, Edi1'o de quarta feira, ano IX, n† 257, p%gina 7, referente ao Decreto n† 07/2021.


ONDE SE L:

Art. 8† - Fica o Secret%rio Municipal de Administra1'o autorizado a editar normas complementares para o comprimento deste Decreto.

LEIA-SE:

Art. 8† - Fica o Secret%rio Municipal de Administra1'o autorizado a editar normas complementares para o cumprimento deste Decreto.


Prefeitura Municipal de Pedreiras em, 18 de janeiro de 2021.

Vanessa dos Prazeres Santos
Prefeita Municipal



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