Portaria n° 073/2021

PORTARIA N† 073/2021 - GP
“NOMEIA PROCURADOR GERAL ADJUNTO DA PROCURADORIA JURDICA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA”.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1† - Nomear o Sr. Fabr7cio Costa Sampaio, inscrito sob o CPF N† 919.621.453-87 e RG N† 2051395 SSP?PI, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Procurador Geral Adjunto da Procuradoria Jur7dica, lotado no Gabinete da Prefeita, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 22 de janeiro de 2021.
Artigo 2† - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 22 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

Portaria n° 074/2021

PORTARIA n† 074/2021 - GP

“NOMEIA CHEFE DE DIVIS•O DE ADMINISTRA™•O FINANCEIRA DO - IMPP DO MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA”.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1† - Nomear o Sr. Francisco Pereira Diniz, inscrito sob o CPF N† 045.170.523-89 e RG N† 033098942007-2 SSP?MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Chefe de Divis'o de Administra1'o Financeira, lotado no Instituto de Previd4ncia - IMPP, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 22 de janeiro de 2021.
Artigo 2† - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 22 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

Portaria n° 075/2021

PORTARIA n† 075/2021 - GP
“NOMEIA CHEFE DE DIVIS•O DE BENEFCIOS DO IMPP DO MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA”.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1† - Nomear a Sra. Jana7na da Concei1'o Rom'o, inscrita sob o CPF N† 035777233-43 e RG N† 022291152002-1 SSP?MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Chefe de Divis'o de Benef7cio do IMPP, lotada no Instituto de Previd4ncia - IMPP, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 22 de janeiro de 2021.
Artigo 2† - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 22 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

Portaria n° 076/2021

PORTARIA n† 076/2021 - GP
“NOMEIA DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA”.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1† - Nomear o Sr. Tulio Costa Matos, inscrita sob o CPF N† 025.974.751-31 e RG N† 190081020011 GEJUS?PC/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Diretor do Departamento de Transporte Urbano, lotado na Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 22 de janeiro de 2021.
Artigo 2† - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 22 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

Portaria n° 077/2021

PORTARIA n† 077/2021 - GP
“NOMEIA ASSESSOR DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DA PROCURADORIA JURDICA DO MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA”.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1† - Nomear o Sr. Evandro Rodrigues dos Santos JPnior, inscrito sob o CPF N† 059294273-21 e RG N† 026371762003-3 SSP/MA, para o Cargo de Provimento em Comiss'o de Assessor de Processos Administrativos - DAS-3, lotado na Procuradoria Jur7dica desta Prefeitura Municipal de Pedreiras-MA, a partir de 22 de janeiro de 2021.
Artigo 2† - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 22 de janeiro de 2021.

VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

Portaria n° 078/2021

PORTARIA n† 078/2021 - GP
“NOMEIA RESPONS“VEL PELA MANUTEN™•O E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO - MDE DO MUNICPIO DE PEDREIRAS - MA”.

A Prefeita Municipal de Pedreiras, Estado do Maranh'o, VANESSA DOS PRAZERES SANTOS, no uso de suas atribui1Ees que lhe s'o conferidas por lei:
RESOLVE:
Artigo 1† - Nomear a Sr.p, Maria do Amparo Santos Albuquerque, inscrita sob o CPF N† 750.717.033-00 e RG N† 70046997-4, Respons%vel pela Manuten1'o e Desenvolvimento do Ensino - MDE, da Secretaria de Educa1'o, desta Prefeitura Municipal de Pedreiras, MA, a partir de 22 de janeiro de 2021.
Artigo 2† - Esta portaria entra em vigor na data de sua publica1'o, revogam-se as disposi1Ees em contr%rio.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE E ARQUIVE-SE.

Pedreiras - MA, 22 de janeiro de 2021.


VANESSA DOS PRAZERES SANTOS
Prefeita Municipal

Edital de Matriculas 001/2021

EDITAL DE MATRCULAS 001/2021


DispEe sobre as diretrizes de matr7cula para o ano letivo de 2021, nas institui1Ees de ensino localizadas na %rea urbana vinculadas a Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, que oferecem atendimento de Educa1'o Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais nas modalidades Regular, EJA.


Maria do Amparo Santos Alburquerque, Secret%ria Municipal de Educa1'o de Pedreiras, no uso de suas atribui1Ees legais, torna pPblico as diretrizes referentes $ matr7cula para o ano letivo de 2021, nas institui1Ees que oferecem Educa1'o Infantil para crian1as de 02 anos at3 05 anos de idade, Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais nos Estabelciemntos de Ensino localizados na %rea urbana deste munic7pio, de acordo com o que dispEe este Edital.


1. DA APRESENTA™•O


1.1 A Educa1'o Infantil, primeira etapa da educa1'o b%sica, tem como finalidade o desenvolvimento integral da crian1a em seus aspectos f7sico, psicolCgico, intelectual e social, complementando a a1'o da fam7lia e da comunidade.

1.2 A Educa1'o Infantil ser% oferecida obedecendo os crit3rios estabelecidos pela Resolu1'o n† 223/2018 do Conselho Estadual de Educa1'o do Estado do Maranh'o nas seguintes turmas:

ƒMaternal I - Admitida a matr7cula de alunos quando estes completarem 2 anos de idade at3 a data de 31 de mar1o do ano letivo a cursar.
ƒMaternal II- Admitida a matr7cula de alunos quando estes completarem 3 anos de idade at3 a data de 31 de mar1o do ano a cursar.
ƒPr3- Escolar I - Admitida a matr7cula de alunos quando completarem 4 anos de idade at3 a data de 31 de mar1o do ano letivo a cursar.
ƒPr3-Escolar II - Admitida a matr7cula de alunos quando completarem 5 anos de idade at3 31 de mar1o do ano letivo a cursar.
1.3O acesso de crian1as a Educa1'o Infantil, nas turmas do Pr3 Escolar I e Pr3 Escolar II 3 um direito pPblico subjetivo, obrigatCrio e gratuito para todas as crian1as que completem 4 anos at3 a data de 31 de mar1o do ano letivo a cursar.
1.4-O acesso ao Ensino Fundamental 3 direito pPblico subjetivo, obrigatCrio e gratuito para todas as crian1as e adolescentes que se encontram em idade escolar, inclusive aos que n'o tiverem acesso a escolaridade em idade prCpria.
1.5 A matr7cula no 1† ano do Ensino Fundamental obrigatCrio e gratuito para todas as crian1as que completam 6 ano at3 a data de 31 de mar1o do ano letivo em curso.
1.6 A matr7cula no Ensino Fundamental na modalidade Educa1'o de Jovens e adultos deve ser realizada para alunos com idade a partir de 15 anos que est'o com distor1'o idade-s3rie.


2 DOS OBJETIVOS

2.1 Este Edital tem por objetivo geral, orientar a matr7cula de crian1as, aadolescentes, jovens e adultos nas institui1Ees vinculadas $ Rede Municipal de Ensino de Pedreiras que oferecem Educa1'o Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e finais, nas modalidades Regular e Educa1'o de Jovens e Adultos, localizadas na %rea urbana.

2.2 Dever% ser salvaguardado o direito da crian1a ao Ensino Fundamental Anos Iniciais, em idade prCpria, respeitando a idade de ingresso estabelecida no sistema municipal de educa1'o: 6 anos completos ou a completar at3 a data de 31 de mar1o, nos termos do artigo 2† da Resolu1'o n† 223/2018 do Conselho Estadual de Educa1'o do Estado do Maranh'o.

2.3 O presente Edital de matr7culas tem como objetivos espec7ficos:

2.3.1 Divulgar este Edital a dire1'o, $ coordena1'o pedagCgica, aos docentes e demais funcion%rios das institui1Ees, aos pais ou respons%veis e extensivo a toda a comunidade, para fins de matr7cula do pPblico alvo da Educa1'o Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais e Finais nas modalidades regular e EJA.

2.3.2 Garantir a renova1'o de matr7cula das crian1as que j% frequentam os Estabeleciemntos de Ensino da Rede PPblica Municipal.

2.3.3. Efetuar a matr7cula de novos alunos, cumprindo as exig4ncias fixadas neste edital.

2.3.4 Informar a fam7lia da responsabilidade de atualizar os dados da ficha cadastral e/ou matr7cula a cada mudan1a ocorrida em endere1o, telefone, documentos, etc.


3 DOS LOCAIS DE MATRCULA

3.1 As institui1Ees de ensino vinculadas a Rede Municipal de Ensino de Pedreiras localizadas na %rea urbana , que realizar'o as matr7culas novas e a renova1'o de matr7culas s'o as seguintes:



EDUCA™•O INFANTIL:

1) Jardim de Inf&ncia Branca de Neve
Endere1o: Rua Cresc4ncio Raposo, s/n, Centro
Telefone: (99) 98137-2072 -Gestora Geral
Per7odos ofertados na escola:
Matutino: Maternal I (creche), Maternal II , 1†, 2† Per7odo
Vespertino: Maternal I (creche), Maternal II , 1†, 2† Per7odo

2) Jardim de Inf&ncia Pingo de Gente
Endere1o: Rua da Palmeirinha, Engenho
Telefone: (99) 98144-5878 - Gestora Geral
Per7odos ofertados na escola:
Matutino: Maternal I (creche), Maternal II , 1†, 2† Per7odo
Vespertino: Maternal I (creche), Maternal II , 1†, 2† Per7odo

3) Jardim de Inf&ncia Pingo de Gente - ANEXO
Endere1o: Rua Raimundo Rodrigues, s/n, Vila das Palmeiras
Telefone: (99) 98144-5878 - Gestora Geral
Per7odos ofertados na escola:
Matutino: Maternal I, Maternal II
Vespertino: Maternal I, Maternal II

4) Jardim de Inf&ncia F%tima Roma
Endere1o: Raimundo AraPjo, s/n, Centro
Telefone: (99)98154-6296 - Gestora Geral
Per7odos ofertados na escola:
Matutino: Maternal II , 1†, 2† Per7odo
Vespertino: Maternal II , 1†, 2† Per7odo

5) Unidade de Ensino Imaculada Concei1'o
Endere1o: Rua Tenente Helv3cio, s/n, Maria Rita
Telefone(99) 99187-1301 -Gestora Geral
Per7odos ofertados na escola:
Matutino: Maternal I (creche)
Vespertino: Maternal I (creche)

6) Unidade de Ensino Na7se Trindade
Endere1o: Rua da Ponte, s/n, Matadouro
Telefone(99) 98505-1684 -Gestor Geral
Per7odos ofertados na escola:
Matutino: Maternal II, 1† per7odo, 2† per7odo

7) Unidade de Ensino Bal'o M%gico
Endere1o: Rua Projetada s/n, S'o Francisco
Telefone: (99)9 8177-6933 - Gestora Geral
Per7odos ofertados na escola:
Matutino: Matrnal II, 1† e 2† Per7odo



ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS E EJA

1) Unidade de Ensino Reino Infatil
Endere1o: Rua da Palmeirinha, 730 , Engenho
Telefone: (99) 98827-7502 -Gestora Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 1†, 2†, 3† ano
Vespertino: 1†, 2†, 3† e 4† ano

2) Unidade de Ensino Raimundo Monteiro
Endere1o: Travessa Palmeirinha, s/n Engenho
Telefone: (99) 98148-9688- Gestora Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 1†, 2† e 3† ano
Vespertino: 4† e 5† ano
Noturno:1p e 2p Etapa EJA

3) Unidade de Ensino Carlos Martins
Endere1o: Avenida Marly Boueres, s/n. Mutir'o
Telefone: (99) 98118-2229- Gestora Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 5†, 6†, 7† ano
Vespertino: 7†, 8†, 9† ano
Noturno: 3p e 4p Etapa EJA

4) Col3gio Dr. Herschel Carvalho
Endere1o: Rua Francisco S%. s/n, Centro
Telefone: (99)98176-4235- Gestora Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 1†, 2†, 3†, 4†, 5†, 6† ano
Vespertino: 6†, 7†,8†, 9† ano
Noturno: 2p, 3p e 4p Etapa EJA

5) Unidade de Ensino Manoel Trindade
Endere1o: Rua das Laranjeiras, s/n, Goiabal
Telefone: (99) 98144-7141- Gestora Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 5†, 6†, 7† ano
Vespertino: 7†, 8†, 9† ano

6) Unidade de Ensino Jo'o Menezes
Endere1o: Avenida Edilson Carvalho Branco, s/n, Goiabal
Telefone: (99) 98202-8001- Gestora Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 1†, 2† ano
Vespertino: 3†, 4† ano

7) Unidade de Ensino Wilna Bezerra
Endere1o: Rua da Praca, ,s/n, Diogo
Telefone: (99) 98188-5344- Gestora Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 1†, 2†, 3† ano
Vespertino: 4†, 5†, 6†, 7†, 8† ano

8) Unidade de Ensino Imaculada Concei1'o
Endere1o: Rua Tenente Helv3cio, s/n, Maria Rita
Telefone(99) 99187-1301 - Gestora Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 1†, 2†, 3†,4†, 5† ano
Vespertino: 1†, 2†, 3†, 4† ano

9) Unidade de Ensino Na7se Trindade
Endere1o: Rua da Ponte, s/n, Matadouro
Telefone(99) 98505-1684 - Gestor Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 1†, 2† ano
Vespertino: 3†, 4† 5† ano

10) Unidade de Ensino Zeca Branco
Endere1o: Avenida Rio Branco, s/n, Centro
Telefone: (99)98193-7189 - Gestor Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 5†, 6†, 7†, 8†, 9† ano
Vespertino: 6†, 7†, 8†, 9† ano

11) Unidade de Ensino Janoca Maciel
Endere1o: Rua do Seringal, s/n, Seringal
Telefone: (99) 98475-6174 - Gestora Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 2†, 3†, 4†, 5†, 6† ano
Vespertino: 7†, 8†, 9† ano
Noturno: 1p, 2p, 3p e 4p Etapa EJA

12)Unidade de Ensino Bal'o M%gico
Endere1o: Rua Projetada s/n, S'o Francisco
Telefone: (99)9 8177-6933 - Gestora Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 1†, 2†, 3† e 4† ano
Vespertino: 2†, 3†, 4†, 5† ano

13) Unidade de Ensino Prof† Ernildo de Oliveira Gomes
Endere1o: Rua Raimundo Anselmo, 1164, S'o Francisco
Telefone(99) 98111-4013 - Gestora Geral
Anos ofertados na escola:
Matutino: 6†, 7†, 8† 9† ano
Vespertino: 6†,7†, 8†, 9† ano






4DOS PROCEDIMENTOS

4.1A matr7cula de alunos novos ser% realizada, preferencialmente , em Establecimento de Ensino que oferece o periodo/ano que o aluno dever% cursar , o qual est% localizado nas proximades de sua resid4ncia.

4.2No ato do preenchimento da ficha de matr7cula, os pais ou respons%veis legais, dever'o apresentar toda a documenta1'o necess%ria conforme exigido por este edital.
4.3A renova1'o das informa1Ees prestadas ser% efetuada sempre na rematr7cula, ou, conforme superveniente necessidade.

4.4A fam7lia pode solicitar a transfer4ncia em qualquer 3poca do ano, desde que a crian1a esteja frequentando a unidade escolar na qual tenha efetuado matr7cula.

4.5 Renova1'o de Matr7cula - 3 garantida para todas as crian1as que frequentam o ano letivo na qual tenham efetuado a matr7cula nas unidades escolares vinculadas a Rede Municipal de Ensino de Pedreiras, respeitando a idade, a exist4ncia de turma e o turno em que 3 oferecido o atendimento para as referidas turmas.

4.6 Matr7cula Nova - A matr7cula dever% ser efetuada pelos pais ou respons%veis legais da Crian1a por meio de preenchimento da Ficha de mar7cula , conforme modelo padr'o da Rede Municipal de Ensino de Pedreiras, fornecendo todos os documentos exigidos neste edital.


5DA COMPOSI™•O E ORGANIZA™•O DE TURMAS

5.1A composi1'o de turmas nos respectivos turnos de atendimento (matutino e vespertino, noturno), obedecem ao disposto da Lei n†de 1.404/2015 de 23 de dezembro de 2015, que organiza o Sistema Municipal de Ensino, conforme especificado nos quadros abaixo:

EDUCA™•O INFANTIL


EtapasTurmasFaixa Et%riaN† de alunos por Turma Creche CRECHEMaternal I2 anos a completar at3 31 de mar1o15Maternal II3 anos a completar at3 31 de mar1o20 a 25PR
- ESCOLAR1† Per7odo4 anos a completar at3 31 de mar1o 252† Per7odo5 anos a completar at3 31 de mar1o 25


ENSINO FUNDAMENTAL- ANOS INICIAIS E FINAIS

EtapasTurmasFaixa Et%riaN† de alunos por TurmaAnos Iniciais1v anoCrian1as com 6 (seis) anos completos at3 31 de mar1o.252† anoPr3-requisito ter cursado o ano antecessor ao da matr7cula, devidamente comprovado com o histCrico escolar.253† anoPr3-requisito ter cursado o ano antecessor ao da matr7cula, devidamente comprovado com o histCrico escolar.254vPr3-requisito ter cursado o ano antecessor ao da matr7cula, devidamente comprovado com o histCrico escolar.305†Pr3-requisito ter cursado o ano antecessor ao da matr7cula, devidamente comprovado com o histCrico escolar.30Anos Finais6v anoPr3-requisito ter cursado o ano antecessor ao da matr7cula, devidamente comprovado com o histCrico escolar.357v anoPr3-requisito ter cursado o ano antecessor ao da matr7cula, devidamente comprovado com o histCrico escolar.358v anoPr3-requisito ter cursado o ano antecessor ao da matr7cula, devidamente comprovado com o histCrico escolar.359v anoPr3-requisito ter cursado o ano antecessor ao da matr7cula, devidamente comprovado com o histCrico escolar.35


6 DA FREQUNCIA

6.1 As aus4ncias registradas na educa1'o infantil dever'o ser justificadas pelos pais ou respons%veis. N'o havendo esta comunica1'o entre fam7lia e escola, apCs 5 dias consecutivos de aus4ncia sem justificativa, a escola solicitar% a fam7lia informa1Ees sobre a situa1'o do aluno.

6.2 Decorridos 15 dias Pteis consecutivos de aus4ncias injustificadas da crian1a, esgotadas as tentativas de contato com a fam7lia e n'o havendo retorno desta, a crian1a ter% sua matr7cula cancelada, oferecendo-se a vaga a quem esteja em fila de espera ou que atenda aos requisitos para preencher a vaga.

6.3 A aus4ncia no Pr3 escolar, como tamb3m no Ensino Fundamental, tamb3m dever'o ser justificadas pelos pais ou respons%veis, n'o ocorrendo manifesta1'o da fam7lia, apCs 03 faltas consecutivas, a escola tentar% contato com a fam7lia para obter esclarecimentos. Persistindo a situa1'o, ser% realizado o encaminhamento para verificar e resolver a situa1'o junto a fam7lia.


7 DA DOCUMENTA™•O

7.1 O diretor e/ou secret%rio escolar da institui1'o 3 respons%vel pela regularidade da documenta1'o das crian1as matriculadas, cabendo-lhe tamb3m a constante atualiza1'o dos registros na ficha cadastral e no sistema.

7.2 Aos pais ou respons%veis cabe a apresenta1'o da documenta1'o legal original no ato da matr7cula, como tamb3m, a qualquer tempo que houver a solicita1'o.

7.3 A renova1'o da matr7cula ser% realizada na respectiva institui1'o de ensino na qual ela foi realizada, pelos pais os respons%veis, devendo ser realizada a atualiza1'o e renova1'o das inforam1Ees com assinatura do diretor e ou secret%rio da escola.


8DA DOCUMENTA™•O NECESS“RIA

8. 1 Para o preenchimento da ficha cadastral e da realiza1'o da matr7cula 3 necess%rio apresentar os seguintes documentos:e

ƒhistCrico escolar;
ƒcertid'o de nascimento;
ƒcarteira de identidade;
ƒfotografias  (duas)
ƒcomprovante de resid4ncia
ƒcart'o do bolsa fam7lia;
ƒcart'o do SUS;
ƒcarteira de vacina1'o









9 DO CRONOGRAMA

EDUCA™•O INFANTIL

9.1 O per7odo para a renova1'o de matr7culas dos alunos da educa1'o infantil acontecer% entre os dias 20 a 31 de dezembro de 2020, nos Estabelecimentos de Ensino de origem do aluno.

9.2 O Per7odo para a realiza1'o das novas matr7culas ser% de 04 /01/2021 a 29/01/2021, nos locais indicados no item 3 deste edital.


ENSINO FUNDAMENTAL - ANOS INICIAIS E FINAIS

9.3 O per7odo para a renova1'o de matr7culas dos alunos do ensino fundamental, anos iniciais e finais ser% de 04 a 08 de janeiro de 2021, nos Estabelecimentos de Ensino de origem do aluno.

9.4 O Per7odo para a realiza1'o das novas matr7culas ser% de 11/01/2021 a 29/01/2021, nos locais indicados no item 3 deste edital.

9.5 Referente as matr7culas por transfer4ncia, bem como as solicita1Ees de transfer4ncias podem ser solicitadas a qualquer tempo no decorrer do ano letivo de 2021, conforme houver necessidade dos interessados.


10 DAS DISPOSI™ES GERAIS E TRANSITRIAS

10.1 Admitir-se-% a matr7cula em apenas uma institui1'o de ensino;

10.2 O preenchimento das vagas da Educa1'o Infantil, Ensino Fundamental - Anos Iniciais e Finais, ocorrer% conforme a ordem de realiza1'o da matr7cula.

10.3 A equipe gestora da institui1'o dever%, a partir do ato da matr7cula, assegurar aos pais/ respons%veis acesso ao regimento interno, $s normas da institui1'o.

10.4 As informa1Ees constantes das declara1Ees das fam7lias ou respons%veis legais ser'o de inteira responsabilidade daqueles que as fornecem, e, caso sejam inver7dicas, os mesmos responder'o, em conformidade com a legisla1'o vigente;

10.5 Os pais ou respons%veis dever'o informar no ato de matr7cula e atualizar sempre que necess%rio a informa1'o de problemas de saPde que a crian1a possa estar acometida, o uso de medica1Ees, restri1Ees alimentares e o endere1o residencial;

10.6 Pelo presente edital pais ou respons%veis legais est'o cientes de que as atividades did%tico-pedagCgicas ser'o devidamente registradas e divulgadas pela imprensa falada, escritas e televisionadas. Podendo eventualmente ocorrer a divulga1'o de imagens das crian1as que frequentam as unidades escolares tamb3m em redes sociais da mesma.

10.7 Os casos omissos deste edital ser'o resolvidos pela dire1'o e equipe t3cnica pedagCgica da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras.

10.8 Este edital entre em vigor na presente data.



Pedreiras(MA), 25 de janeiro de 2021.


Maria do Amparo Santos Alburquerque
Secret%ria Municipal de Educa1'o