EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO N† 20210001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 0601003/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e a empresa NP CAPACITA™•O E SOLU™ES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 07.797.967/0001-95. OBJETO: contrata1'o de empresa especializada na presta1'o de servi1os de pesquisa e compara1'o de pre1os no sistema on line do “BANCO DE PRE™OS” com base nos pre1os praticados pela administra1'o pPblica referente aos resultados de licita1'o adjudicados e homologados para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 08/01/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 19.750,00(dezenove mil e setecentos e cinquenta reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.40.00 Serv. de tecnologia informa1'o/comunic.-PJ. MODALIDADE: Inexigibilidade nv001/2021, com FUNDAMENTA™•O LEGAL: Art. 25, inciso I da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 08/01/2021. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210002/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa: J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n† 04.446.397/0002-81. OBJETO: Fornecimento de combust7veis, de interesse da Secretaria Municipal de Administra1'o, conforme Preg'o Presencial nv 001/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 64.205,80 (sessenta e quatro mil, duzentos e cinco reais e oitenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 64.205,80. VIGNCIA: 11 de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Secret%rio Municipal de Administra1'o, Sr† Dami'o Felipe Barbosa, pela Contratante e o Sr. James dos Santos Freitas, pela contratada. Pedreiras/MA, 11 de janeiro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210003/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE e a empresa: J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n† 04.446.397/0002-81. OBJETO: Fornecimento de combust7veis, de interesse do Fundo Municipal de SaPde, conforme Preg'o Presencial nv 001/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 21.258,76 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta e oito reais e setenta e seis centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 8.005,80, Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.056 Manuten1'o do Programa da Assist4ncia Media e Alta Complexidade, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 7.427,96, Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103010022.2.048 Manuten1'o das A1Ees e Servi1os de SaPde, Aten1'o B%sica Fixo, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 5.825,00. VIGNCIA: 11 de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Secret%rio Municipal de SaPde, Sr. Marcilio Lira Ximenes, pela Contratante e o Sr. James dos Santos Freitas, pela contratada. Pedreiras/MA, 11 de janeiro de 2021. Marcilio Lira Ximenes. Secret%rio Municipal de SaPde.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210004/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O e a empresa: J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n† 04.446.397/0002-81. OBJETO: Fornecimento de combust7veis, de interesse da Secretaria Municipal de Educa1'o, conforme Preg'o Presencial nv 001/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 36.042,05 (trinta e seis mil, quarenta e dois reais e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 0901.121220012.2.029 Manuten1'o da Secretaria Municipal de Educa1'o, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 4.700,00, Exerc7cio 2021 Atividade 0901.123610012.2.175 Manuten1'o do Programa Sal%rio Educa1'o - QSE, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 16.468,30, Exerc7cio 2021 Atividade 0901.123610012.2.031 Apoio ao Transporte Escolar, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 14.873,75. VIGNCIA: 11 de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Secret%ria Municipal de Educa1'o, Srp Maria do Amparo Santos Albuquerque, pela Contratante e o Sr. James dos Santos Freitas, pela contratada. Pedreiras/MA, 11 de janeiro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque. Secret%rio Municipal de Educa1'o.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210005/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECU“RIA E PESCA e a empresa: J. DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, inscrita no CNPJ/MF n† 04.446.397/0002-81. OBJETO: Fornecimento de combust7veis, de interesse da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca, conforme Preg'o Presencial nv 001/2020 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 19.100,00 (dezenove mil, cem reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: Exerc7cio 2021 Atividade 1601.201220002.2.108 Manuten1'o e Funcionamento da Sec. de Agricultura, Pecu%ria e Pesca, Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 19.100,00. VIGNCIA: 11 de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca, Sr† Elcimar Silva Lima Filho, pela Contratante e o Sr. James dos Santos Freitas, pela contratada. Pedreiras/MA, 11 de janeiro de 2021. Elcimar Silva Lima Filho - Secret%rio Municipal de Agricultura, Pecu%ria e Pesca


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210007/2021 - ADES•O N† 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 0601001/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Aquisi1'o de equipamentos e suprimentos de inform%tica, perif3ricos, toners e cartuchos visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os n† 20200028/2020 do Munic7pio de Trizidela do Vale - MA. VIGNCIA: 08 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 288.076,80 (duzentos e oitenta e oito mil, setenta e seis reais e oitenta centavos), DOTA™•O: Exerc7cio 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 235.316,30, Exerc7cio 2021 Atividade 0601.041220002.2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 52.760,50. MODALIDADE: ADES•O N† 001/2021, com FUNDAMENTA™•O LEGAL: Art. 22, g 1† Decreto Federal n† 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 08 de Janeiro de 2021. DAMI•O FELIPE BARBOSA, Secret%rio Municipal de Administra1'o. PEDREIRAS - MA, 08 de Janeiro de 2021. DAMI•O FELIPE BARBOSA - Secret%rio Municipal de Administra1'o.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210008/2021 - ADES•O N† 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 0601001/2021. PARTES: FUNDO DE DESENV. DA EDUCA™•O B“SICA e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Aquisi1'o de equipamentos e suprimentos de inform%tica, perif3ricos, toners e cartuchos visando atender as necessidades do Fundo de Desenv. da Educa1'o B%sica - FUNDEB de Pedreiras - MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os n† 20200028/2020 do Munic7pio de Trizidela do Vale - MA. VIGNCIA: 08 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 170.965,70 (cento e setenta mil, novecentos e sessenta e cinco reais e setenta centavos), DOTA™•O: Exerc7cio 2021 Atividade 2401.123610012.2.037 Manuten1'o do Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 142.017,70, Exerc7cio 2021 Atividade 2401.123610012.2.037 Manuten1'o do Ensino Fundamental , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 28.948,00. MODALIDADE: ADES•O N† 001/2021, com FUNDAMENTA™•O LEGAL: Art. 22, g 1† Decreto Federal n† 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 08 de Janeiro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE, Secret%ria Municipal de Educa1'o. PEDREIRAS - MA, 08 de Janeiro de 2021. MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE - Secret%ria Municipal de Educa1'o.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210009/2021 - ADES•O N† 001/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 0601001/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, CNPJ 17.293.339/0001-26. OBJETO: Aquisi1'o de equipamentos e suprimentos de inform%tica, perif3ricos, toners e cartuchos visando atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde - FMS de Pedreiras - MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os n† 20200028/2020 do Munic7pio de Trizidela do Vale - MA. VIGNCIA: 08 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 208.608,50 (duzentos e oito mil, seiscentos e oito reais e cinquenta centavos), DOTA™•O: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 173.555,50, Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 35.053,00. MODALIDADE: ADES•O N† 001/2021, com FUNDAMENTA™•O LEGAL: Art. 22, g 1† Decreto Federal n† 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 08 de Janeiro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde. PEDREIRAS - MA, 08 de Janeiro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES - Secret%rio Municipal de SaPde.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210011/2021. ADES•O N† 002/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE e a empresa: BIOCENTRO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n† 18.746.153/0001-48. OBJETO: Presta1'o de servi1os de realiza1'o de exames de imagens diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os nv 20200029/2020 do Munic7pio de Trizidela do Vale - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 545.910,00 (Quinhentos e Quarenta e Cinco Mil e Novecentos e Dez Reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de SaPde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica; FONTE: 0102000000 Receitas de imposto e trans. vinc. SaPde. VIGNCIA: 08 de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Secret%rio Municipal de SaPde, Sr. Marcilio Lira Ximenes, pela Contratante e o Sr. Evandro Leal de Abreu, pela contratada. Pedreiras/MA, 08 de janeiro de 2021. Marcilio Lira Ximenes. Secret%rio Municipal de SaPde.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210012. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n† 34.998.772/0001-86. OBJETO: Aquisi1'o de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, conforme Ades'o n† 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 57.882,09 (cinquenta e sete mil oitocentos e oitenta e dois reais e nove centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria de Administra1'o; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Dami'o Felipe Barbosa, pela Contratante e a Sr.p. Talyta Layza Sampaio de Abreu, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210013. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O e a empresa T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n† 34.998.772/0001-86. OBJETO: Aquisi1'o de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educa1'o de Pedreiras/MA, conforme Ades'o n† 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 29.623,50 (vinte e nove mil seiscentos e vinte e tr4s reais e cinquenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2401 Fundo de M. e D. da Educ. B%sica - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.037 Manuten1'o do Ensino Fundamental; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque, pela Contratante e a Sr.p. Talyta Layza Sampaio de Abreu, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%rio Municipal de Educa1'o.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210014. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n† 34.998.772/0001-86. OBJETO: Aquisi1'o de materiais de expediente, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Ades'o n† 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 16.958,40 (dezesseis mil novecentos e cinquenta e oito reais e quarenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 1101 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.059 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria de Assist4ncia Social; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, pela Contratante e a Sr.p. Talyta Layza Sampaio de Abreu, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210015. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE e a empresa T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n† 34.998.772/0001-86. OBJETO: Aquisi1'o de materiais de expediente, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Ades'o nv 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 26.322,75 (vinte e seis mil trezentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de SaPde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Marcilio Lira Ximenes, pela Contratante e a Sr.p. Talyta Layza Sampaio de Abreu, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210016. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa J.F.M. OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n† 17.002.370/0001-60. OBJETO: Aquisi1'o de materiais de expediente, limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, conforme Ades'o n† 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 46.564,17 (quarenta e seis quinhentos e sessenta e quatro reais e dezessete centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria de Administra1'o; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Dami'o Felipe Barbosa, pela Contratante e a Sr.p. Jadna Fernanda Matos Oliveira, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210017. PARTES: FUNDO DE DESNV. DA EDUCA™•O B“SICA e a empresa J.F.M. OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n† 17.002.370/0001-60. OBJETO: Aquisi1'o de materiais de expediente, limpeza e higiene para atender as necessidades do Fundo de Desnv. da Educa1'o B%sica de Pedreiras/MA, conforme Ades'o n† 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 18.970,45 (dezoito mil novecentos e setenta reais e quarenta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2401 Fundo de M. e D. da Educ. B%sica - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.037 Manuten1'o do Ensino Fundamental; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque, pela Contratante e a Sr.p. Jadna Fernanda Matos de Oliveira, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%rio Municipal de Educa1'o.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210018. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa: J.F.M. OLIVEIRA DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n† 17.002.370/0001-60. OBJETO: Aquisi1'o de materiais de expediente, limpeza e higiene para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Ades'o n† 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 13.619,52 (treze mil seiscentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 1101 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.059 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria de Assist4ncia Social; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, pela Contratante e a Sr.p. Jadna Fernanda Matos Oliveira, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210019. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE e a empresa T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n† 34.998.772/0001-86. OBJETO: Aquisi1'o de materiais de expediente, limpeza e higiene para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Ades'o nv 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 62.196,16 (sessenta e dois mil cento e noventa e seis reais e dezesseis centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de SaPde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Marcilio Lira Ximenes, pela Contratante e a Sr.p. Jadna Fernanda Matos Oliveira, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210020. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa F L SAMPAIO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o n† 11.285.397/0001-21. OBJETO: Aquisi1'o de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, conforme Ades'o n† 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 52.402,00 (cinquenta e dois mil quatrocentos e dois reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria de Administra1'o; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Dami'o Felipe Barbosa, pela Contratante e a Sr.† Fabr7cio AraPjo dos Santos, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210021. PARTES: FUNDO DE DESNV. DA EDUCA™•O B“SICA e a empresa FL SAMPAIO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o n† 11.285.397/0001-21. OBJETO: Aquisi1'o de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo de Desnv. da Educa1'o B%sica de Pedreiras/MA, conforme Ades'o n† 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 18.715,00 (dezoito mil setecentos e quinze reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2401 Fundo de M. e D. da Educ. B%sica - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.037 Manuten1'o do Ensino Fundamental; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque, pela Contratante e a Sr.† Fabr7cio AraPjo dos Santos, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%rio Municipal de Educa1'o.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210022. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa FL SAMPAIO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o n† 11.285.397/0001-21. OBJETO: Aquisi1'o de materiais de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Ades'o n† 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 14.036,25 (quatorze mil trinta e seis reais e vinte e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 1101 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.059 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria de Assist4ncia Social; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, pela Contratante e a Sr.† Fabr7cio AraPjo dos Santos, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210023. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE e a empresa F L SAMPAIO DE ABREU, inscrita no CNPJ sob o n† 11.285.397/0001-21. OBJETO: Aquisi1'o de materiais de expediente para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Ades'o nv 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 24.329,50 (vinte e quatro mil trezentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de SaPde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Marcilio Lira Ximenes, pela Contratante e a Sr.† Fabr7cio AraPjo dos Santos, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210024. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 05.592.219/0001-40. OBJETO: Aquisi1'o de utens7lios de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras/MA, conforme Ades'o n† 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 7.287,25 (sete mil duzentos e oitenta e sete reais e vinte e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria de Administra1'o; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Dami'o Felipe Barbosa, pela Contratante e a Sr.† Raphael Pestana Martins, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210025. PARTES: FUNDO DE DESNV. DA EDUCA™•O B“SICA e a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 05.592.219/0001-40. OBJETO: Aquisi1'o de utens7lios de cozinha para atender as necessidades do Fundo de Desnv. da Educa1'o B%sica de Pedreiras/MA, conforme Ades'o n† 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 1.892,75 (um mil oitocentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2401 Fundo de M. e D. da Educ. B%sica - FUNDEB; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.037 Manuten1'o do Ensino Fundamental; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Maria do Amparo Santos Albuquerque, pela Contratante e a Sr.† Raphael Pestana Martins, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%rio Municipal de Educa1'o.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210026. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 05.592.219/0001-40. OBJETO: Aquisi1'o de utens7lios de cozinha para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assist4ncia Social de Pedreiras/MA, conforme Ades'o n† 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 1.629,00 (um mil seiscentos e vinte e nove reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 1101 Secretaria Municipal de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0002 2.059 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria de Assist4ncia Social; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, pela Contratante e a Sr.† Raphael Pestana Martins, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210027. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE e a empresa COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 05.592.219/0001-40. OBJETO: Aquisi1'o de utens7lios de cozinha para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras/MA, conforme Ades'o nv 004/2021. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 5.625,75 (cinco mil seiscentos e vinte e cinco reais e setenta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de SaPde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de consumo. VIGNCIA: 14 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Marcilio Lira Ximenes, pela Contratante e a Sr.† Raphael Pestana Martins, pela contratada. Pedreiras/MA, 14 de janeiro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210028/2021. ADES•O N† 003/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO e a empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n† 12.659.606/0001-12. OBJETO: Aquisi1'o de tubos de concretos armados (manilhas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os nv 20200241/2020 do Munic7pio de Trizidela do Vale - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 154.227,50 (Cento e Cinquenta e Quatro Mil, Duzentos e Vinte e Sete Reais e Cinquenta Centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0801 Sec. Mun. de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.028 Manuten1'o e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recursos: 0100000000 - Recursos Ordin%rios. VIGNCIA: 12 de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Secret%rio Municipal de Infra-Estrutura e Urbanismo, Sr. Marcos Brunieri de Freitas, pela Contratante e o Sr. Jos3 da Cruz Pereira dos Santos, pela contratada. Pedreiras/MA, 12 de janeiro de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Municipal de Infra-Estrutura e Urbanismo.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210029/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O e a empresa: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.† 26.689.426/0001-98. OBJETO: Fornecimento de g4neros aliment7cios diversos para composi1'o da alimenta1'o escolar, de interesse da secretaria Municipal de Educa1'o, conforme Preg'o Presencial nv 045/2019 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 131.091,39 (Cento e trinta e um mil, noventa e um reais e trinta e nove centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0901 Secretaria Municipal de Educa1'o; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.033 Manuten1'o da Merenda Escolar; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recursos: 0115000051 - PNAE. VIGNCIA: 12 de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Secret%ria Municipal de Educa1'o, Srp Maria do Amparo Santos Albuquerque, pela Contratante e o Sr. S%vio Barbosa de Sousa, pela contratada. Pedreiras/MA, 12 de janeiro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%rio Municipal de Educa1'o.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210030/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA™•O e a empresa: REPLETA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no C.N.P.J sob o n.† 26.689.426/0001-98. OBJETO: Fornecimento de g4neros aliment7cios diversos para composi1'o da alimenta1'o escolar, de interesse da secretaria Municipal de Educa1'o, conforme Preg'o Presencial nv 045/2019 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: R$ 390.249,87 (Trezentos e noventa mil, duzentos e quarenta e nove reais e oitenta e sete centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0901 Secretaria Municipal de Educa1'o; PROJETO/ATIVIDADE: 12 361 0012 2.033 Manuten1'o da Merenda Escolar; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; Fonte de Recursos: 0115000051 - PNAE. VIGNCIA: 12 de janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Secret%ria Municipal de Educa1'o, Srp Maria do Amparo Santos Albuquerque, pela Contratante e a Srp Janilde do Espirito Santos Matos, pela contratada. Pedreiras/MA, 12 de janeiro de 2021. Maria do Amparo Santos Albuquerque - Secret%rio Municipal de Educa1'o.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210032/2021. ADES•O N† 005/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa U. B. T. MENDES, inscrita no CNPJ sob o n† 07.227.881/0001-27. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os nv 20200285/2020 do Munic7pio de Trizidela do Vale - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 189.412,75 (Cento e oitenta e nove mil, quatrocentos e doze reais e setenta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 0100000000 - Recursos Ordin%rios. VIGNCIA: 20 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Dami'o Felipe Barbosa, pela Contratante e a Sr.† Udedson Batista Tavares Mendes, pela contratada. Pedreiras/MA, 20 de janeiro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa- Secret%rio Municipal de Administra1'o.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210033/2021. ADES•O N† 005/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE e a empresa U. B. T. MENDES, inscrita no CNPJ sob o n† 07.227.881/0001-27. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os nv 20200285/2020 do Munic7pio de Trizidela do Vale - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 126.390,00 (Cento e vinte e seis mil e trezentos e noventa reais). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de SaPde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.048 Manuten1'o das A1Ees e Servi1os de SaPde, Aten1'o B%sica Fixo; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 0114000001 Transfer4ncia SUS Bloco de custeio. ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de SaPde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 Manuten1'o do programa da Assist4ncia Media e Alta Complexidade; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 0114000001 Transfer4ncia SUS Bloco de custeio. VIGNCIA: 20 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Marcilio Lira Ximenes, pela Contratante e a Sr.† Udedson Batista Tavares Mendes, pela contratada. Pedreiras/MA, 20 de janeiro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210034/2021. ADES•O N† 005/2021. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa U. B. T. MENDES, inscrita no CNPJ sob o n† 07.227.881/0001-27. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os nv 20200285/2020 do Munic7pio de Trizidela do Vale - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 43.422,75 (Quarenta e tr4s mil, quatrocentos e vinte e dois reais e setenta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2801 Fundo Mun. de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0020 2.068 Manuten1'o do Fundo da Assist4ncia Social; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 0129000000 Transfer4ncias do FNAS. VIGNCIA: 20 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, pela Contratante e a Sr.† Udedson Batista Tavares Mendes, pela contratada. Pedreiras/MA, 20 de janeiro de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210035/2021. ADES•O N† 005/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 41.488.339/0001-66. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os nv 20200285/2020 do Munic7pio de Trizidela do Vale - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 76.522,40 (Setenta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 0100000000 - Recursos Ordin%rios. VIGNCIA: 20 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Dami'o Felipe Barbosa, pela Contratante e a Sr.† Silvana Virgem Gusm'o Pereira, pela contratada. Pedreiras/MA, 20 de janeiro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210036/2021. ADES•O N† 005/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE e a empresa SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 41.488.339/0001-66. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os nv 20200285/2020 do Munic7pio de Trizidela do Vale - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 67.584,25 (Sessenta e sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de SaPde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.048 Manuten1'o das A1Ees e Servi1os de SaPde, Aten1'o B%sica Fixo; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 0114000001 Transfer4ncia SUS Bloco de custeio. ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de SaPde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 Manuten1'o do programa da Assist4ncia Media e Alta Complexidade; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 0114000001 Transfer4ncia SUS Bloco de custeio. VIGNCIA: 20 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Marcilio Lira Ximenes, pela Contratante e a Sr.† Silvana Virgem Gusm'o Pereira, pela contratada. Pedreiras/MA, 20 de janeiro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210037/2021. ADES•O N† 005/2021. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 41.488.339/0001-66. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os nv 20200285/2020 do Munic7pio de Trizidela do Vale - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 21.254,35 (Vinte e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e trinta e cinco centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2801 Fundo Mun. de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0020 2.068 Manuten1'o do Fundo da Assist4ncia Social; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 0129000000 Transfer4ncias do FNAS. VIGNCIA: 20 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, pela Contratante e a Sr.† Silvana Virgem Gusm'o Pereira, pela contratada. Pedreiras/MA, 20 de janeiro de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210038/2021. ADES•O N† 005/2021. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRA™•O e a empresa F O MOREIRA COMERCIO E SERVI™OS, inscrita no CNPJ sob o n† 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os nv 20200285/2020 do Munic7pio de Trizidela do Vale - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 27.486,50 (Vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e cinquenta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o; PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 0100000000 - Recursos Ordin%rios. VIGNCIA: 20 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Dami'o Felipe Barbosa, pela Contratante e a Sr.† Francisco Oliveira Moreira, pela contratada. Pedreiras/MA, 20 de janeiro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210039/2021. ADES•O N† 005/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE e a empresa F O MOREIRA COMERCIO E SERVI™OS, inscrita no CNPJ sob o n† 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os nv 20200285/2020 do Munic7pio de Trizidela do Vale - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 17.297,30 (Dezessete mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de SaPde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 301 0022 2.048 Manuten1'o das A1Ees e Servi1os de SaPde, Aten1'o B%sica Fixo; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 0114000001 Transfer4ncia SUS Bloco de custeio. ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2901 Fundo Municipal de SaPde - FMS; PROJETO/ATIVIDADE: 10 302 0022 2.056 Manuten1'o do programa da Assist4ncia Media e Alta Complexidade; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 0114000001 Transfer4ncia SUS Bloco de custeio. VIGNCIA: 20 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Marcilio Lira Ximenes, pela Contratante e a Sr.† Francisco Oliveira Moreira, pela contratada. Pedreiras/MA, 20 de janeiro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210040/2021. ADES•O N† 005/2021. PARTES: SECRETARIA MUN. DE ASSISTNCIA SOCIAL e a empresa F O MOREIRA COMERCIO E SERVI™OS, inscrita no CNPJ sob o n† 27.458.531/0001-89. OBJETO: Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os nv 20200285/2020 do Munic7pio de Trizidela do Vale - MA. BASE LEGAL: Lei Federal nv 10.520, de 17 de julho de 2002, e Lei nv 8.666/93 e suas altera1Ees. VALOR: O valor total 3 de R$ 5.975,10 (Cinco mil, novecentos e setenta e cinco reais e dez centavos). DOTA™•O OR™AMENT“RIA: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 2801 Fundo Mun. de Assist4ncia Social; PROJETO/ATIVIDADE: 08 122 0020 2.068 Manuten1'o do Fundo da Assist4ncia Social; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo; FONTE: 0129000000 Transfer4ncias do FNAS. VIGNCIA: 20 de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2021. SIGNAT“RIOS: Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa, pela Contratante e a Sr.† Francisco Oliveira Moreira, pela contratada. Pedreiras/MA, 20 de janeiro de 2021. Sterphanne Caroline Melo Mendes Sousa - Secret%ria Municipal de Assist4ncia Social.


EXTRATO DE CONTRATO N† 20210041/2021 - ADES•O N† 006/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 1801001/2021. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE SADE - FMS e a empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, CNPJ 41.487.083/0001-72. OBJETO: Aquisi1'o de medicamentos, materiais hospitalares, odontolCgicos, laboratoriais e equipamentos hospitalares para atender as necessidades da Rede Municipal de SaPde Pedreiras/MA, atrav3s de Ades'o a Ata de Registro de Pre1os n† 006/2020 - SRP do Munic7pio de Paulo Ramos/MA. VIGNCIA: 27 de Janeiro de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 2.708.291,65 (dois milhEes, setecentos e oito mil, duzentos e noventa e um reais e sessenta e cinco centavos), DOTA™•O: Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 897.554,50, Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.056 Manuten1'o do Programa da Assist4ncia Media e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.48, no valor de R$ 643.291,50, Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.056 Manuten1'o do Programa da Assist4ncia Media e Alta Complexidade , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.36, no valor de R$ 882.333,76, Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103010022.2.055 Manuten1'o do Programa da SaPde Bucal e do CEO , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.10, no valor de R$ 180.882,31, Exerc7cio 2021 Atividade 2901.103020022.2.047 Manuten1'o das Atividades do Fundo Municipal de SaPde , Classifica1'o econDmica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.35, no valor de R$ 104.229,58. MODALIDADE: ADES•O N† 006/2021, com FUNDAMENTA™•O LEGAL: Art. 22, g 1† Decreto Federal n† 7.892/2013, aplicando-se subsidiariamente no que couberem a Lei Federal n† 8.666/1993 e demais normas pertinentes $ esp3cie. Pedreiras - MA, 27 de Janeiro de 2021. MARCILIO LIRA XIMENES, Secret%rio Municipal de SaPde.


EXTRATO DE CONTRATO N† 1101001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 0601004/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e a empresa C. F. Carneiro Lopes, portador do CNPJ: 02.235.088/0001-56. OBJETO: Contrata1'o de empresa especializada em presta1'o de servi1os de recadastramento de servidores efetivos, inativos e comissionados para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Administra1'o do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 11/01/2021 a 28/02/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 16.870,00 (dezesseis mil, oitocentos e setenta reais), pelo per7odo de 02 (dois) meses. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Servi1os de Terceira Pessoa Jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv001/2021, com FUNDAMENTA™•O LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 11/01/2021. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.


EXTRATO DE CONTRATO N† 1901001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 1501001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e o senhor LUIS OLIVEIRA SILVA residente na Rua Carlos Martins, 185, centro, Pedreiras-MA inscrita no CPF sob o n† 334.329.103-04 OBJETO: Loca1'o de um pr3dio para o funcionamento do Centro Administrativo do Munic7pio de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 19/01/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses. DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Servi1os de Terceira Pessoa Fisica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv004/2020, com FUNDAMENTA™•O LEGAL: Art. 24, inciso X da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 19/01/2021. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.


EXTRATO DE CONTRATO N† 2201001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 1101002/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Infraestrutura de Pedreiras - MA e a empresa J DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ n† 04.446.397/0002-81, Endere1o: AVENIDA S•O MIGUEL N† 1111 BAIRRO S•O FRANCISCO, CIDADE: PEDREIRAS, CEP: 65725-000. OBJETO: Aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do Munic7pio de Pedreiras/MA. VIGENCIA: 22/01/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 17.350,00 (dezessete mil e trezentos e cinquenta reais). DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0801 Sec Mun de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.028 Manuten1'o e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 001/2020 INFRA, com FUNDAMENTA™•O LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 22/01/2021. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Infraestrutura. Pedreiras - MA, 22 de janeiro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura.


EXTRATO DE CONTRATO N† 2601001/2021 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N† 1101001/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Administra1'o de Pedreiras - MA e a empresa J R BOGEA NETO, portador do CNPJ: 36.633.065/0001-11. OBJETO: Contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de publica1'o de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circula1'o no Estado do Maranh'o de interesse da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA. VIGENCIA: 26/01/2021 a 31/12/2021. VALOR DO CONTRATO: R$ 9.000,00 (nove mil reais). DOTA™•O: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Servi1os de Terceira Pessoa Jur7dica. MODALIDADE: Dispensa de Licita1'o nv 003/2021, com FUNDAMENTA™•O LEGAL: Art. 24, inciso II da Lei 8.666/93, RECURSOS: PrCprios. Pedreiras - MA, 26/01/2021. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o. Pedreiras - MA, 26 de janeiro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.

RESENHAS DE ADESÃO

RESENHA DO TERMO DE ADES•O ’ ATA DE REGISTRO DE PRE™OS. Processo Administrativo n† 0601001/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da Secret%ria Municipal de Administra1'o, representada pelo Senhor Dami'o Felipe Barbosa, torna pPblico QUE CONSIDERANDO a solicita1'o de Aquisi1'o de equipamentos e suprimentos de inform%tica, perif3ricos, toners e cartuchos visando atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA; CONSIDERANDO o Termo de Libera1'o e Autoriza1'o de Ades'o emitida pelo rg'o Gerenciador da ata; Considerando que a 1p colocada se dispEe a atender nossa necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e APRESENTA™•O DE PROPOSTA e HABILITA™•O da empresa RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nPmero 17.293.339/0001-26, firmou a ATA DE REGISTRO DE PRE™OS, de n† 20200028/2020, datada de 09 de janeiro de 2020, da Secretaria Municipal de Administra1'o de Trizidela do Vale/MA, Publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio - DOM, Edi1'o n† 510 - Ano VII - Di%rio Oficial Municipal - Trizidela do Vale/MA, Sexta-Feira, 10 de Janeiro de 2020, decorrente do Preg'o Presencial n† 037/2019, Sistema de Registro de Pre1os (SRP), em que foram registrados os pre1os da Empresa: RECICLE INFO E PAPELARIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nPmero 17.293.339/0001-26, situada na Avenida Rio Branco, n† 394, Centro, Pedreiras/MA, CEP: 65725-000, cujo objeto 3 o Registro de Pre1os para Aquisi1'o de equipamentos e suprimentos de inform%tica, perif3ricos, toners e cartuchos. Pedreiras/MA, 08 de janeiro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.


RESENHA DO TERMO DE ADES•O ’ ATA DE REGISTRO DE PRE™OS. Processo Administrativo n† 0601002/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s do Fundo Municipal de SaPde, representada pelo Secret%rio Municipal de SaPde, Sr. Marcilio Lira Ximenes, torna pPblico que CONSIDERANDO a solicita1'o de Presta1'o de servi1os de realiza1'o de exames de imagens diversos, para atender as necessidades do Fundo Municipal de SaPde de Pedreiras - MA; CONSIDERANDO o Termo de Libera1'o e Autoriza1'o de Ades'o emitida pelo rg'o Gerenciador da ata; Considerando que a 1p colocada se dispEe a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e APRESENTA™•O DE PROPOSTA e HABILITA™•O da empresa BIOCENTRO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n† 18.746.153/0001-48, firmou a ATA DE REGISTRO DE PRE™OS, de n† 20200029/2020, datada de 10 de janeiro de 2020, da Secretaria Municipal de SaPde de Trizidela do Vale/MA, Publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio - DOM, EDI™•O N† 511 - ANO VII - DI“RIO OFICIAL MUNICIPAL - TRIZIDELA DO VALE/MA, SEGUNDA-FEIRA, 13 DE JANEIRO DE 2020, decorrente do Preg'o Presencial n† 036/2019, Sistema de Registro de Pre1os (SRP), em que foram registrados os pre1os da Empresa: BIOCENTRO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o n† 18.746.153/0001-48, com sede na Rua Eduardo Falc'o, n† 186, Centro, CEP: 65.760-000 - Presidente Dutra/MA, cujo objeto 3 o Registro de Pre1os para Presta1'o de servi1os de realiza1'o de exames de imagens diversos. Pedreiras/MA, 08 de janeiro de 2021. Marcilio Lira Ximenes - Secret%rio Municipal de SaPde.


RESENHA DO TERMO DE ADES•O ’ ATA DE REGISTRO DE PRE™OS. Processo Administrativo n† 0601010/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, representada pelo Secret%rio Municipal de Infraestrutura e Urbanismo, Sr. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS, torna pPblico que CONSIDERANDO a solicita1'o de Aquisi1'o de tubos de concretos armados (manilhas) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Urbanismo de Pedreiras - MA; CONSIDERANDO o Termo de Libera1'o e Autoriza1'o de Ades'o emitida pelo rg'o Gerenciador da ata; Considerando que a 1p colocada se dispEe a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO o TERMO DE ACEITE e APRESENTA™•O DE PROPOSTA e HABILITA™•O da empresa J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n† 12.659.606/0001-12, firmou a ATA DE REGISTRO DE PRE™OS, de n† 20200241/2020, datada de 27 de fevereiro de 2020, da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Trizidela do Vale/MA, Publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio - DOM, Edi1'o N† 554 - Ano VII - Di%rio Oficial Municipal - Trizidela Do Vale/MA, Sexta-Feira, 28 de Fevereiro de 2020, decorrente do Preg'o Presencial n† 003/2020, Sistema de Registro de Pre1os (SRP), em que foram registrados os pre1os da Empresa: J. DA CRUZ PEREIRA DOS SANTOS, inscrita no CNPJ sob o n† 12.659.606/0001-12, com sede na Est. MA-381, km 03, 19, Povoado Trindade, CEP: 65.725-00, Pedreiras/MA, cujo objeto 3 o Registro de Pre1os para Aquisi1'o de tubos de concretos armados (manilhas). Pedreiras/MA, 12 de janeiro de 2021. MARCOS BRUNIERI DE FREITAS - Secret%rio Municipal de Infra-Estrutura e Urbanismo.


RESENHA DO TERMO DE ADES•O ’ ATA DE REGISTRO DE PRE™OS. Processo Administrativo n† 0601008/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da Secret%ria Municipal de Administra1'o, representada pelo Senhor Dami'o Felipe Barbosa, torna pPblico QUE CONSIDERANDO a solicita1'o de Aquisi1'o de materiais de expediente, limpeza, higiene e utens7lios de cozinha para atender as necessidades das diversas secretarias da Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA; CONSIDERANDO o Termo de Libera1'o e Autoriza1'o de Ades'o emitida pelo rg'o Gerenciador da ata; Considerando que as detentoras se dispEem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO os TERMOS DE ACEITE das empresas F. L. SAMPAIO DE ABREU LTDA, inscrita no CNPJ sob o nPmero 11.285.397/0001-21, T L S DE ABREU EIRELI, inscrita no CNPJ sob o nPmero 34.998.772/0001-86, COMERCIAL FERROPLASTMA LTDA EPP, inscrita no CNPJ n† 05.592.219/0001-40 e J F M OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o n† 17.002.370/0001-60, firmaram ATA DE REGISTRO DE PRE™OS, de n† 20200273/2020, datada de 27 de mar1o de 2020, Publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio - DOM, Edi1'o n† 580 - Ano VII - Di%rio Oficial Municipal - Trizidela do Vale/MA, Segunda-Feira, 30 de mar1o de 2020, decorrente do Preg'o Presencial n† 007/2020. Pedreiras/MA, 13 de janeiro de 2021 - Dami'o Felipe Barbosa -Secret%rio Municipal de Administra1'o.


RESENHA DO TERMO DE ADES•O ’ ATA DE REGISTRO DE PRE™OS. Processo Administrativo n† 0701001/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s da Secret%ria Municipal de Administra1'o, representada pelo Senhor Dami'o Felipe Barbosa, torna pPblico que CONSIDERANDO a solicita1'o de Aquisi1'o de g4neros aliment7cios perec7veis, n'o perec7veis e hortifrPti para atender as necessidades do Munic7pio de Pedreiras - MA; CONSIDERANDO o Termo de Libera1'o e Autoriza1'o de Ades'o emitida pelo rg'o Gerenciador da ata; Considerando que as detentoras se dispEem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO os TERMOS DE ACEITE das empresas U. B. T. MENDES, inscrita no CNPJ sob o n† 07.227.881/0001-27, SKAR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 41.488.339/0001-66, F O MOREIRA COMERCIO E SERVI™OS, inscrita no CNPJ sob o n† 27.458.531/0001-89, firmaram a ATA DE REGISTRO DE PRE™OS, de n† 20200285/2020, datada de 16 de abril de 2020, da Secretaria Municipal de Administra1'o de Trizidela do Vale/MA, Publicada no Di%rio Oficial do Munic7pio - DOM, EDI™•O N† 592 - ANO VII - DI“RIO OFICIAL MUNICIPAL - TRIZIDELA DO VALE/MA, SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020, decorrente do Preg'o Presencial n† 006/2020. Pedreiras/MA, 18 de janeiro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.


RESENHA DO TERMO DE ADES•O ’ ATA DE REGISTRO DE PRE™OS. Processo Administrativo n† 1801001/2021. A PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDREIRAS - MA, atrav3s do Fundo Municipal de SaPde, representada pelo Senhor Marcilio Lira Ximenes, torna pPblico QUE CONSIDERANDO a solicita1'o de Aquisi1'o de medicamentos, materiais de consumo m3dico hospitalar, materiais odontolCgicos, materiais para laboratCrio; CONSIDERANDO o Termo de Libera1'o e Autoriza1'o de Ades'o emitida pelo rg'o Gerenciador da ata; Considerando que a detentora se dispEem a atender nossas necessidades; CONSIDERANDO os TERMOS DE ACEITE da empresa CENTER MED DISTRIBUIDORA EIRELI EPP, inscrita no CNPJ sob o nPmero 41.487.083/0001-72 firmou ATA DE REGISTRO DE PRE™OS, de n† 06/2020 - SRP, datada de 05 de janeiro de 2021, Publicada no DI“RIO OFICIAL DO ESTADO DO MARANH•O, PUBLICA™ES DE TERCEIROS, P“GIAS 04 A 20, QUINTA-FEIRA, 14 DE JANEIRO DE 2021, decorrente do Preg'o Presencial n† 006/2020. Pedreiras/MA, 25 de janeiro de 2021 - Marcilio Lira Ximenes -Secret%rio Municipal de SaPde.

RATIFICAÇÃO

TERMO DE RATIFICA™•O. Acolho o Parecer Jur7dico da Procuradoria Geral do Municipio, tomando parte integrante deste ato e Ratifico o presente termo para que surta os seus jur7dicos e legais efeitos, com a declara1'o de Inexigibilidade n† 01/2021, constante do presente processo administrativo 0601003/2021, para autorizar a contrata1'o da empresa: NP CAPACITA™•O E SOLU™ES TECNOLOGICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n† 07.797.967/0001-95, especializada na presta1'o de servi1os de pesquisa e compara1'o de pre1os no sistema on line do “BANCO DE PRE™OS” com base nos pre1os praticados pela administra1'o pPblica referente aos resultados de licita1'o adjudicados e homologados para Munic7pio de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso I do artigo 25 da Lei Federal n† 8.666/93. O valor global do contrato 3 de R$ 19.750,00(dezenove mil e setecentos e cinquenta reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.40.00 Serv. de tecnologia informa1'o/comunic.-PJ. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 07 de janeiro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.


TERMO DE RATIFICA™•O. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n† 0601008/2021, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2021 reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a empresa C. F. Carneiro Lopes, portador do CNPJ: 02.235.088/0001-56, com o objeto de Contra1'o de uma empresa especializada em presta1'o de servi1os de recadastramento de servidores efetivos, inativos e comissionados do Munic7pio de Pedreiras/MA. Esse Termo se fundamenta no inciso II do artigo 24 da Lei Federal n† 8.666/93. O valor global do contrato 3 de R$ 16.870,00(dezesseis mil, oitocentos e setenta reais), que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros Servi1os de Terceira Pessoa Jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras - MA, 11 de janeiro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o


TERMO DE RATIFICA™•O. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n† 1101001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv003/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa J R BOGEA NETO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jur7dica sob o n† 36.633.065/0001-11, objetivando Contrata1'o de empresa para a presta1'o de servi1os de publica1'o de Atos Oficiais em Jornal de Grande Circula1'o no Estado do Maranh'o de interesse da Prefeitura Municipal de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n† 8.666/93, Art. 24, Inciso II, data de 21 de junho de 1993. O valor global do contrato 3 de R$ 9.000,00 (nove mil reais): ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jur7dica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 25 de janeiro de 2021. Dami'o Felipe Barbosa - Secret%rio Municipal de Administra1'o.


TERMO DE RATIFICA™•O. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n† 1501001/2021, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 004/2021, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar com a senhor Luis Oliveira Silva, portador CPF: 334.329.103-04, objetivando a Loca1'o de imCvel para funcionamento do Centro Administrativo do Munic7pio de Pedreiras/MA. Essa Termo se fundamenta no inciso X do artigo 24 da Lei Federal n† 8.666/93. O valor global do contrato 3 de valor R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), pelo per7odo de 12 (doze) meses, que ser% pago com recursos do Programa de Trabalho: ORG•O: 02 Poder Executivo UNIDADE GESTORA: 0601 Secretaria Municipal de Administra1'o PROJETO/ATIVIDADE: 04 122 0002 2.016 Manuten1'o e Funcionamento da Secretaria Municipal de Administra1'o CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.36.00 Outros Servi1os de Terceira Pessoa F7sica. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras, 19 de janeiro de 2021.Dami'o Felipe Barbosa, Secret%rio Municipal de Administra1'o.


TERMO DE RATIFICA™•O. Considerando as informa1Ees, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n† 1101002/2021, RATIFICO a Dispensa de Licita1'o nv 001/2021 INFRA, reconhecida pela Procuradoria Geral do Munic7pio, para contratar a empresa J DOS SANTOS FREITAS COMERCIO E TRANSPORTES LTDA, CNPJ n† 04.446.397/0002-81, objetivando a aquisi1'o de combust7veis automotivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do munic7pio de Pedreiras - MA. Esse Termo se fundamenta na Lei Federal n† 8.666/93, Art. 24, Inciso II, data de 21 de junho de1993. O valor global do contrato 3 de R$ 17.350,00 (dezessete mil e trezentos e cinquenta reais): ORG•O: 02 Poder Executivo; UNIDADE GESTORA: 0801 Sec Mun de Infraestrutura e Urbanismo; PROJETO/ATIVIDADE: 15 122 0002 2.028 Manuten1'o e funcionamento da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo; CLASSIFICA™•O ECONMICA: 3.3.90.30.00 Material de Consumo. Sendo assim, autorizo a realiza1'o da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO. Nesta oportunidade, determino a publica1'o deste ato. Pedreiras (MA), 22 de janeiro de 2021. Pedreiras (MA), 22 de janeiro de 2021. Marcos Brunieri de Freitas - Secret%rio Municipal de Infraestrutura.