Portal de Licitações

Dispensas e inexigibilidade.

INEXIGIBILIDADE: 006/2026 SME - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0517
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 13/03/2026
Data da divulgação do extrato: 13/03/2026
Data da ratificação: 13/03/2026
Data da divulgação da ratificação: 13/03/2026
Valor estimado: R$ 8.000,00 (oito mil)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DE 04 (QUATROS SALAS) PARA FUNCIONAMENTO PROVISÓRIO DO TURNO MATUTINO DA UNIDADE DE ENSINO IMACULADA CONCEIÇÃO (EN-SINO FUNDAMENTAL), COM ENDEREÇO A AVENIDA DR. JOÃO ALBERTO QUADRA-6 – RESIDENCIAL MARIA RITA
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
Pelo exposto, propomos a locação do imóvel da empresa SOESPE SOCIEDADE DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE PEDREIRAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 97.522.659/0001-40, com sede na Avenida Dr. João Alberto Quadra-6 – Residencial Maria Rita, Nº 100, Município de Pedreiras/MA, via que tem como objeto: inexigibilidade de licitação para: locação de 04 (quatros salas) para funcionamento provisório do turno matutino da Unidade de Ensino Imaculada Conceição (Ensino Fundamental), com endereço a Avenida Dr. João Alberto Quadra-6 – Residencial Maria Rita estando de acordo com o interesse público, tanto no que se refere às atividades precípuas, quanto à compatibilidade do preço exigido pelo mercado, dessa forma, se reconhecida à inexigibilidade para a locação do imóvel.
Justificativa do preço
O preposto é proprietário de um imóvel situado na Avenida Dr. João Alberto Quadra-6 – Residencial Maria Rita, Município de Pedreiras-MA, o qual servirá para uso não residencial do funcionamento provisório do turno matutino da Unidade de Ensino Imaculada Conceição (Ensino Fundamental), o aluguel será no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) mensais, será pago a partir da ordem de entrega do imóvel, a ser deduzido de dotação própria do Fundo de Desenv. Da Educação Básica.
Fundamentação legal
contratação tem como base legal o art. 74, inciso V, da Lei nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
26/03/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DAVID WINSTON LIRA XIMENES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
FACULDADE DE EDUCAÇÃO MEMORIAL ADELAIDE FRANCO FEMAF 97.522.659/0001-40 VENCEDOR 8.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 208KB
NEXIGIBILIDADE PDF 18MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
13/03/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260140 2026 FACULDADE DE EDUCAÇÃO MEMORIAL ADELAIDE FRANCO FEMAF 8.000,00
4.000,00
13/03/2026
31/12/2026
VIGENTE

Qual o seu nível de satisfação com essa informação?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo ATRICON Ouro 2023
Selo ATRICON Ouro 2024Selo UNICEF 2021-2024