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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 005/2021 - INFRA - EXERCÍCIO: 2021 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0119
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/05/2021
Data da divulgação do extrato: 14/05/2021
Data da ratificação: 14/05/2021
Data da divulgação da ratificação: 14/05/2021
Valor estimado: R$ 27.520,00 (vinte e sete mil, quinhentos e vinte)
Informações do objeto
LOCAÇÃO DC IMÓVEL DESTINADO AO RUNCIONARNENTO DO GALPÃO E CJMOXARIFADO DA SECRETARIA DE INFRACSTRUTURO, EM ^CBAS DC TERRAS SITUADAS AO NORTE'JOSÈ VALDCCI SILVA; AO SOL/ESTRADA DC RODAGEM MA-I22: AO I-ESTC/JOSC VALDCCI SILVA; AO OCSTC.'JOSC VALDCCI SILVA, MUNICÍPIO DC PCDRCIRTIS.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha do imóvel, deve-se ao fato de o mesmo atender os interesses da Infraestrutura Pública que buscou o mais adequado possível, e estando o mesmo situado no Município, sendo este destinado ao funcionamento do galpão e almoxarifado da secretaria de Infraestrutura, situado em glebas de terras situadas ao norte/José Valdeci Silva; Ao Sul/Estrada de Rodagem MA-122; Ao Leste/José Valdeci Silva; Ao Oeste/José Valdeci Silva, Município de Pedreiras. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização.
Justificativa do preço
Informamos que o Preço praticado pela locatária M S Leite Negócios Imobiliários, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.
Fundamentação legal
De acordo com o artigo 24, inciso X da Lei 8.666/93 - para a compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94), assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/05/2021 OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO DISPENSA
Responsáveis
Responsável pela Informação WAGNER NOGUEIRA LEITE SILVA Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico IRAPOA SUZUKI DE ALMEIDA ELOI Responsável pela Ratificação MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
IONALDO CARDOSO SANTOS VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
AUTORIZAÇÃO PDF 75KB
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO PDF 996KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA PDF 406KB
JUSTIFICATIVA PDF 115KB
LAUDO TECNICO PDF 278KB
PARECER JURIDICO PDF 203KB
PROPOSTA PDF 53KB
RECIBO PDF 12KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO PDF 94KB
DISPENSA PDF 5MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
14/05/2021 CONTRATO ORIGINAL 20210234 2021 M S LEITE NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA 27.520,00
3.440,00		 14/05/2021
31/12/2021
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