Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: DISPENSA 004/2022 SME - EXERCÍCIO: 2022 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0180

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 07/01/2022

Data da divulgação do extrato: 07/01/2022

Data da ratificação: 07/01/2022

Data da divulgação da ratificação: 07/01/2022

Valor estimado: R$ 39.360,00 (trinta e nove mil, trezentos e sessenta)

Informações do objeto

LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO DE SÁ, 96-B, BAIRRO: GOIABAL, PEDREIRAS - MA, VISANDO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DR. HERSCHELL CARVALHO, ATENDENDO OS INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

A escolha do imóvel localizado à Rua Francisco de Sá, 96-B, Bairro: Goiabal, Pedreiras - MA, visando funcionamento da Escola Dr. Herschell Carvalho, naquele local, buscou o mais adequado possível. O poder executivo não possui imóveis disponíveis para este fim, assim sendo, buscou-se um imóvel vocacionado para tal intuito, tendo este uma ótima localização, isto é, o que facilita o acesso da população que necessita de atendimento.

Justificativa do preço

Informamos que o Preço praticado pela locatária Iraci Melo de Araujo Costa, portadora do CPF: 029.116.553-20, é compatível com os demais de sua categoria praticados na Região do Município, conforme proposta em anexo.

Fundamentação legal

ao funcionamento da Escola Dr. Herschell Carvalho, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia; (Redação dada pela Lei nº 8.883/94, assim sendo solicitamos que seja procedido o processo de Dispensa de Licitação.

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
07/01/2022	OUTROS MEIOS DE PUBLICAÇÃO	MURAL DO MUNICIPIO
04/04/2022	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsável pela Informação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO Responsável pela Ratificação MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA	*.116.553-	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 08/03/2022 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE

DATA: 07/01/2022 - 15:04 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: MARIA DO AMPARO SANTOS ALBUQUERQUE

Descrição	Extensão	Tamanho
AUTORIZAÇÃO	PDF	127KB
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA	PDF	607KB
JUSTIFICATIVA	PDF	178KB
LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL	PDF	459KB
PARECER JURIDICO	PDF	496KB
PROPOSTA	PDF	92KB
TERMO DE RATIFICAÇÃO	PDF	177KB
PORTARIA 014 - GUILHERME LOPES NASCIMENTO ROCHA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS SEMED900	PDF	2MB
DISPENSA	PDF	5MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

AUTORIZAÇÃO

PDF

127KB

DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA

PDF

607KB

JUSTIFICATIVA

PDF

178KB

LAUDO TÉCNICO DE AVALIAÇÃO DE IMOVEL

PDF

459KB

PARECER JURIDICO

PDF

496KB

PROPOSTA

PDF

92KB

TERMO DE RATIFICAÇÃO

PDF

177KB

PORTARIA 014 - GUILHERME LOPES NASCIMENTO ROCHA FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS SEMED900

PDF

2MB

DISPENSA

PDF

5MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
07/01/2022	CONTRATO ORIGINAL	20220101	2022	IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA	39.360,00 3.280,00	07/01/2022 31/12/2022

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

07/01/2022

CONTRATO ORIGINAL

20220101

2022

IRACI MELO DE ARAÚJO COSTA

39.360,00
3.280,00

07/01/2022
31/12/2022

Dispensas e inexigibilidade.

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