Prefeitura Municipal de Pedreiras

INEXIGIBILIDADE: 003/2025 FUP - EXERCÍCIO: 2025 - ABERTA - PROCESSO CADASTRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0433

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 06/02/2025

Data da divulgação do extrato: 06/02/2024

Data da ratificação: 05/02/2025

Data da divulgação da ratificação: 05/02/2025

Valor estimado: R$ 50.000,00 (cinquenta mil)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO PARA AS FESTIVIDADES CARNAVALESCAS 2025 DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA,

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

O Carnaval de Pedreiras é um evento tradicional e de grande relevância cultural e turística para o município, atraindo milhares de munícipes e visitantes, fomentando a economia local e promovendo o fortalecimento da identidade cultural. Para atender às expectativas da população e garantir a qualidade das festividades, faz-se necessária a contratação de atrações artísticas de grande reconhecimento. O Cantor Álvaro Neto é uma referência nacional no segmento musical que mescla ritmos regionais com o estilo característico das festividades carnavalescas, sendo amplamente reconhecida pelo público local e regional. Sua apresentação contribuirá para a valorização cultural do evento e para o entreteni-mento da população, promovendo um espetáculo de grande alcance popular.

Justificativa do preço

O valor da contratação é de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), estando em conformidade com os preços praticados no mercado para artistas de renome equivalente e eventos de porte semelhante. Para assegurar a economicidade e a razoabilidade do valor contratado, foi apresentado notas fiscais de apresentações anteriores e não inferiores há doze meses constam no devido processo, demonstrando que a proposta apresentada está dentro dos valores médios praticados no setor.

Fundamentação legal

A presente contratação encontra amparo legal no artigo 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, que estabelece a possibilidade de Inexigibilidade de Licitação quando houver inviabilidade de competição, como nos casos de contratação de artista exclusivo, conforme dispõe o dispositivo legal:

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
12/02/2025	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
14/02/2025	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação	WESCLEY BRITO DA SILVA
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação	WESCLEY BRITO DA SILVA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	FUNDAÇÃO PEDREIRENSE DE CULTURA E TURISMO	WESCLEY BRITO DA SILVA	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
AMY EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA	46.370.991/0001-03	VENCEDOR	50.000,00

Andamento

DATA: 06/02/2025 - 15:18 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: WESCLEY BRITO DA SILVA

DATA: 06/02/2025 - - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: WESCLEY BRITO DA SILVA

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
FISCAL DE COTRATO	PDF	155KB
INEXIGIBILIDADE	PDF	23MB

Descrição

Extensão

Tamanho

Arquivos

FISCAL DE COTRATO

PDF

155KB

INEXIGIBILIDADE

PDF

23MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
06/02/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250154	2025	AMY EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA	50.000,00	06/02/2025 31/12/2025 VIGENTE

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

06/02/2025

CONTRATO ORIGINAL

20250154

2025

AMY EMPREENDIMENTOS ARTÍSTICOS LTDA

50.000,00

06/02/2025
31/12/2025
VIGENTE

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