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Dispensas e inexigibilidade.

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DISPENSA: 035/2025 INFRA - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0489
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 07/11/2025
Data da divulgação do extrato: 11/11/2025
Data da ratificação: 10/11/2025
Data da divulgação da ratificação: 12/11/2025
Valor estimado: R$ 100.000,00 (cento mil)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM PROFUNDA NO POVOADO CENTRO DO MEIO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
No decorrer do procedimento, constatou-se que a empresa HÉLIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.986.633/0001-37, apresentou proposta de preços compatível com o valor estimado no Estudo Técnico Preliminar e plenamente alinhada aos parâmetros de mercado, conforme planilha orçamentária elaborada com base nas referências do SINAPI, ORSE e composições próprias.
Justificativa do preço
A empresa HÉLIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA, inscrita no CNPJ nº 11.986.633/0001-37, propôs a proposta mais vantajosa, no valor de R$ 99.832,91 (noventa e nove mil, oitocentos e trinta e dois reais e noventa e um centavos), considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos serviços, a conformidade e a capacidade de atendimento da empresa selecionada
Fundamentação legal
com base no art. 75 inciso I, nos termos da Lei nº 14.133,
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/11/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação MARCOS BRUNIERI DE FREITAS
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO MARCOS BRUNIERI DE FREITAS GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
HELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA 11.986.633/0001-37 VENCEDOR 99.832,91
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
DISPENSA 035-2025 PARTE 01 PDF 94MB
DISPENSA 035-2025 PARTE 02 PDF 25MB
FISCAL DE CONTRATO PDF 383KB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
11/11/2025 CONTRATO ORIGINAL 20250673 2025 HELIA ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA 99.832,91 11/11/2025
31/12/2025
VIGENTE
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