Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA: 039/2025 SME - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0494

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 22/12/2025

Data da divulgação do extrato: 23/12/2025

Data da ratificação: 22/12/2025

Data da divulgação da ratificação: 06/01/2026

Valor estimado: R$ 48.455,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco)

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE VEÍCULOS LEVES E PESADOS PERTENCENTES À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

Atendimento dos Requisitos de Habilitação: A empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 10.476.714/0001-24, que apresentou todos os documentos de habilitação exigidos no termo de referência, demonstrando sua capacidade legal, técnica e financeira para executar o objeto do contrato. Essa conformidade com os critérios estabelecidos assegura a legalidade e a legitimidade da contratação.

Justificativa do preço

A empresa E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA EPP, inscrita no CNPJ: 10.476.714/0001-24, propôs a proposta mais vantajosa, no valor de R$ 48.455,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e cinco reais), considerando não apenas o aspecto financeiro, mas também a qualidade dos equipamentos, a conformidade e a capacidade de atendimento da empresa selecionada. Diante do exposto, justifica-se a necessidade de contratação direta da empresa E. S. BEZER-RA COMERCIO LTDA EPP, que unicamente apresentou a proposta vantajosa para a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e pesados pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Pedreiras/MA

Fundamentação legal

considerando o disposto no inciso II do artigo 75 da Lei 14.133/2021

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
06/01/2026	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM
15/01/2026	PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÃO PÚBLICA	PNCP

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação	DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação	DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	DAVID WINSTON LIRA XIMENES	GERENCIADOR

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA	10.476.714/0001-24	VENCEDOR	48.455,00

Andamento

DATA: 22/12/2025 - 10:42 - FASE: PROCESSO ENCERRADO - FECHADA

RESPONSÁVEL: DAVID WINSTON LIRA XIMENES

DATA: 22/12/2025 - 10:42 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: DAVID WINSTON LIRA XIMENES

Descrição	Extensão	Tamanho	Arquivos
DISPENSA	PDF	69MB

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DISPENSA

PDF

69MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
23/12/2025	CONTRATO ORIGINAL	20250750	2025	E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA	48.455,00	23/12/2025 31/12/2025

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

23/12/2025

CONTRATO ORIGINAL

20250750

2025

E. S. BEZERRA COMERCIO LTDA

48.455,00

23/12/2025
31/12/2025

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