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Informações atualizadas em: 23/04/2026 - 14:06:25

DECLARAÇÕES

DECLARAÇÃO: 2026 17/03/2026

17/03/2026

A Prefeitura Municipal de Pedreiras/MA declara, para os devidos fins, que a relação dos fiscais de contratos, abrangendo os contratos vigentes e os contratos encerrados, encontra-se devidamente publicada e atualizada no Portal da Transparência do Município. Informa, ainda, que na aba Contratos consta a vinculação de cada fiscal aos respectivos contratos sob sua responsabilidade, garantindo a adequada identificação e acompanhamento das informações. Ressalta-se que todas as informações estão disponíveis para consulta pública, assegurando a devida publicidade e transparência dos atos administrativos.

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Lista de fiscais de contratos.

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