A Prefeitura de Pedreiras, por meio da Fundação Pedreirense de Cultura, promoveu na manhã desta sexta-feira (19), a assinatura do termo de execução da lei Paulo Gustavo, referente ao repasse pertencentes aos fomentadores culturais contemplados com o edital da Lei Paulo.
Pedreiras recebeu o valor de R$ mil 352.816,13 reais para serem destinados em diversas áreas artístico-cultural.
"Nós tivemos uma série de excelentes projetos apresentados.
Fico muito feliz que todos os contemplados são agentes culturais que têm histórico na propagação da cultura de Pedreiras. Todas têm legitimidade histórica para serem contempladas com os recursos. Todos os projetos valorizam as nossas riquezas e isso é muito importante", destacou Maurício Monteiro.
Ao término da reunião, a prefeita Vanessa Maia agradeceu a presença de todos e disse que essa lei torna-se de grande importância para fomentar os projetos dos 26 artistas que serão beneficiados e fica feliz em saber que através do empenho de sua gestão isso foi possível.
A Lei Paulo Gustavo
A Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar n.º 195, de 8 de julho de 2022) foi pensada visando apoiar fazedores de cultura diante dos desafios da pandemia de Covid-19. Prevê o repasse de R$ 3,86 bilhões do superavit do Fundo Nacional de Cultura (FNC) a estados, municípios e ao Distrito Federal para ações emergenciais voltadas ao setor cultural, por meio de editais, chamamentos públicos, prêmios ou outras formas de seleção pública.
