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Perguntas Frequentes
CONTRA O CORONAVÍRUS (COVID-19)
Dispõe sobre a alienação caçamba basculante do D M E R, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alienação da camioneta Caravan do gabinete do prefeito.
Dispões sobre a doação de um terreno à Coop Agropecuária de Pedreiras, (COCAPEIRAS).
Revoga a Lei nº 679/80 de 01/07/70, e dá outras providências.
Reajusta provimento de inativos e pensionista e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de terreno ao IPEM (Instituto de Previdência do Estado do Maranhão).
Revoga o item III do Art. 1º da Lei nº 591/77 - Feriados Municipais.
Altera dipositivo da Lei nº 661 de 31/12/79.
Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial para o fim que menciona.
Dispõe sobre criação do Departamento Municipal de Segurança Pública.
Dispôe sobre a doação de um terreno ao INPS e dá outras providências.
Dispôe sobre a doação de um terreno ao Sindicato Rural de Pedreiras.
Dispõe sobre anulação de Leis e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Colônia dos Pescadores Z - 28 de Pedreiras.
Dispõe sobre a prorrogação de prazo de doação de Imóvel.
Dispõe sobre alienação do Jeep do DMER e dá outrasprovidências.
Fica equiparado ao nível de Assessor o cargo de Chefe de Gabinete.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1981 - LOA.
Concede título de cidadão pedreirense ao Gal. João Batista Figueredo, Pres. Do Brasil.
Dispõe sobre a doação de terreno para o INPS ( * ).
Revoga a Lei nº 673/80 que revogou a Lei nº 670/80.
Considera de Utilidade Pública o Colégio Pedro Leal e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Escola Rotarya de Pedreiras e dá outras providências.
Dispõe sobre a doação de um terreno a Cooperativa Agropecuária de Pedreiras.
Abre Crédito Adicional Especial no montante de CR$ 243.000,00.
Dispõe sobre a doação de um terreno a Caixa Econômica Federal.
Revoga a Lei nº 670/80 e faz doação de terreno ao INAMPS.
Dispõe sobre a alienação de 02 aparelhos de repetição de TV e assessórios.
*Prezado(a), esta avaliação não será analisada como manifestação de Ouvidoria. Servirá apenas para revisarmos e refletirmos sobre as informações disponíveis nesta página.
Esclarecemos que os dados fornecidos acima serão tratados com respeito à sua privacidade.
Seguindo a LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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