Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor José Galdino Albuquerque.
Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Edmilson Gonçalves de Alencar.
Concede Título de cidadão pedreirense ao Senhor Thiago Raymundo da Costa.
Autoriza o Executivo a firmar Convênio c/ DER-MA até o valor de CR$ 23.200.000,00
Abre Crédito Adicional Especial para o fim que menciona
Considera de Utilidade Pública a Escola São João Bosco no Bairro Goiabal.
Autoriza o Executivo a firmar Convênio c/ "CLEAN MASTER" até CR$ 18.000.000,00
Cria o Posto de Táxi localizado na Av. Rio Branco em frente a Policlínica São Jorge.
Reajusta os vencimentos do quadro de pessoal do Município.
Revoga a Lei 737/82 que Cria o Sistema de pensão vitalícia p/ Ex Prefeitos de Pedreiras.
Autoriza celebrar Convenio com o DETRAN para melhoria do trânsito municipal.
Autoriza o Executivo firmar Contrato c/ a Coop. de Eletrificação Rural, retroativo a 30/05/82.
Estima as receitas e fixa as despesas para o Exercicio de 1984 - LOA
Autoriza o poder executivo municipal a suplementar dotação orçamentária.
Autoriza rescisão contratual de todos os empregados da Câmara, na conformidade da Súmula 346, do EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, por descumprimento ao Artigo 108, § 2º da CONSTITUIÇÃO FEDERAL, e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Associação Atlética São José de Campo.
Atribui denominação de Escola "Eni Lopes" a Escola do Povoado Bom Princípio.
Atribui denominação de Rua Pedro Lopes de Brito a via Pública que parte do Seringal a Rua
Considera de Utilidade Pública a Escola Nossa Senhora das Graças.
Classifica o quadro de pessoal da Educação Municipal e dá outras providências.
Considera de Utilidade Pública a Escola Comunitária João XXIII.
Cria o Serviço de Assistência Social e Comunitária - SASC como Órgão de Dep. Educação.
Autoriza a criação da Empresa Municipal de Serviços Urbanos - EMSURPE.
Cria o Sistema de Pensão Vitalícia para o Prefeito Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre o aumento salarial ao servidor público e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a suplementar dotações orçamentárias.
Concede Título de Cidaão Pedreirense ao Sr. Antônio Osmundo Maio Campos.
Concede Título de Cidadão Pedreirense ao Sr. Francisco de Assis Leda.
Dispõe sobre o aumento salarial aos servidores municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de Vias Públicas e dá outras providências.
