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Lista de licitações.

DISPENSA: 015/2026 SMSPT - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0520
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 16/04/2026
Data da divulgação do extrato: 28/04/2026
Data da ratificação: 24/04/2026
Data da divulgação da ratificação: 24/04/2026
Valor estimado: R$ 55.870,14 (cinquenta e cinco mil, oitocentos e setenta REAIS e quatorze centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DE PEDREIRAS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A empresa 51.338.758MANOEL ROCHA SILVA, inscrita no CNPJ sob o Nº 51.338.758/0001-75, com sede na Av. Rio Branco, 964, Centro, Pedreiras/MA, CEP: 65.725-000, foi selecionada considerando sua capacidade técnica, experiência no ramo de venda de vestimentas e fardamentos. Além disso, a empresa apresentou condições comerciais vantajosas, alinhadas às necessidades do objeto, conforme análise e pesquisa de mercado realizada.
Justificativa do preço
O preço de R$ 50.180,00 (Cinquenta mil e cento e oitenta reais), foi considerado compatível com os valores de mercado, conforme pesquisa realizada e registrada no Termo de Referência (TR) anexo ao processo administrativo. A avaliação constatou que a proposta da empresa 51.338.758MANOEL ROCHA SILVA, inscrita no CNPJ sob o Nº 51.338.758/0001-75, está dentro dos parâmetros estabelecidos, garantindo a economicidade e a vantajosidade da contratação.
Fundamentação legal
Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
24/04/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação MAGNUS VINICIUS GOMES BRANQUINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação MAGNUS VINICIUS GOMES BRANQUINHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO MAGNUS VINICIUS GOMES BRANQUINHO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
51338758 MANOEL ROCHA SILVA 51.338.758/0001-75 VENCEDOR 50.180,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 428KB
DISPENSA PDF 49MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
24/04/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260149 2026 51338758 MANOEL ROCHA SILVA 50.180,00 24/04/2026
31/12/2026
VIGENTE

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