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Lista de licitações.

DISPENSA: 026/2026 SME - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0526
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 08/06/2026
Data da divulgação do extrato: 17/06/2026
Data da ratificação: 15/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/06/2026
Valor estimado: R$ 64.800,00 (sessenta e quatro mil, oitocentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PEDREIRAS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
As empresas V M OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.683.789/0001-08, com se-de na Rua Raimundo Rodrigues, n° 298, Engenho, Pedreiras/MA, foi selecionada considerando suas capacidades técnicas, experiências no ramo de execução do serviço, con-forme estrita observância ao critério de julgamento estabelecido no instrumento convocatório, qual seja, o de menor preço por item, conforme previsto no preâmbulo do Aviso de Dispensa de Licitação nº 026/2026. Além disso, a empresa apresentou condições comerciais vantajosas, alinhadas às necessidades do objeto, conforme análise e pesquisa de mercado realizada.
Justificativa do preço
Os preços das empresas V M OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o nº 15.683.789/0001-08, no valor de R$ 39.000,00 (trinta e nove mil reais), foi considerada compatível com os valores de mercado, conforme pesquisa realizada e registrada no Termo de Referência (TR) anexo ao processo administrativo. A avaliação constatou que a proposta da empresa estão dentro dos parâmetros estabelecidos, garantindo a economicidade e a vantajosidade da contratação.
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/06/2026 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação DAVID WINSTON LIRA XIMENES
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO DAVID WINSTON LIRA XIMENES GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
V. M. OLIVEIRA 15.683.789/0001-08 VENCEDOR 39.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 208KB
DISPENSA PDF 16MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
16/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260175 2026 V. M. OLIVEIRA 39.000,00 16/06/2026
31/12/2026
VIGENTE

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