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DISPENSA: 027/2026 SMP - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0527
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 09/06/2026
Data da divulgação do extrato: 17/06/2026
Data da ratificação: 15/06/2026
Data da divulgação da ratificação: 15/06/2026
Valor estimado: R$ 62.500,00 (sessenta e dois mil, quinhentos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE TREINAMENTO (WORKSHOP), DE NATUREZA INTELECTUAL, VOLTADOS AOS SETORES DE COMPRAS, CONTROLE INTERNO E PROTOCOLO, VISANDO À INTEGRAÇÃO DOS SERVIÇOS E AO APERFEIÇOAMENTO DAS ROTINAS ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da empresa P R COMPLIANCE EM GESTÃO PÚBLICA LTDA, inscrita no CNPJ nº 34.842.036/0001-34, decorre do fato de ter sido a única empresa a apresen-tar proposta válida dentro do prazo estabelecido no Aviso de Dispensa, atendendo às condições e especificações definidas no Termo de Referência. Após a análise da documentação e da proposta apresentada, verificou-se que a empresa demonstrou capacidade para a execução do objeto pretendido, bem como ofertou preço compatível com os valores praticados no mercado, conforme pesquisa de preços constan-te nos autos do processo.
Justificativa do preço
O preço de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais), foi considerado compatível com os valores de mercado, conforme pesquisa realizada e registrada no Termo de Referência (TR) anexo ao processo administrativo. A avaliação constatou que a proposta da empresa P R COMPLIANCE EM GESTÃO PUBLICA LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 34.842.036/0001-34, está dentro dos parâmetros estabelecidos, garantindo a economicidade e a vantajosidade da contratação.
Fundamentação legal
Fundamentação Legal: Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
15/06/0206 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PEDRO THIAGO FERREIRA RAPOSO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
P R COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 34.842.036/0001-34 34.842.036/0001-34 VENCEDOR 60.000,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 402KB
DISPENSA PDF 27MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
16/06/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260176 2026 P R COMPLIANCE EM GESTAO PUBLICA LTDA, CNPJ: 34.842.036/0001-34 60.000,00 16/06/2026
31/12/2026
VIGENTE
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