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DISPENSA: 031/2026 SMST - EXERCÍCIO: 2026 - FECHADA - PROCESSO ENCERRADO Imprimir
Informações principais
Sequencial: 0989
Tipo: MENOR PREÇO
Data do aviso: 14/08/2026
Data da divulgação do extrato: 21/08/2026
Data da ratificação: 20/08/2026
Data da divulgação da ratificação: 20/08/2026
Valor estimado: R$ 65.338,71 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e oito REAIS e setenta e um centavos)
Valor final: R$ 65.338,71 (sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e oito REAIS e setenta e um centavos)
Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM PRAÇAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PEDREIRAS/MA,
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
A escolha da empresa W DA CRUZ SOARES – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.609.688/0001-65, decorre do fato de ter sido a empresa a apresentar proposta válida, a qual fora a única a ser apresentada no devido processo, e dentro do prazo estabelecido no Aviso de Dispensa, atendendo às condições e especificações definidas no Termo de Referência.
Justificativa do preço
O preço de R$ 65.338,71 (Sessenta e cinco mil, trezentos e trinta e oito reais, setenta e um centavos), foi considerado compatível com os valores de mercado, conforme pesquisa realizada e registrada no Termo de Referência (TR) anexo ao processo administrativo. A avaliação constatou que a proposta da empresa W DA CRUZ SOARES – ME, inscrita no CNPJ sob o Nº 10.609.688/0001-65, está dentro dos parâmetros estabelecidos, garantindo a economicidade e a vantajosidade da contratação.
Fundamentação legal
Inciso II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133/2021.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
14/08/2026 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DOE
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Agente de contratação FRANCISCO FLORÊNCIO DE SOUSA
Responsável pela Informação MAGNUS VINICIUS GOMES BRANQUINHO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico FABRÍCIO COSTA SAMPAIO
Responsável pela Ratificação MAGNUS VINICIUS GOMES BRANQUINHO
Órgãos
Código Orgão Ordenador Tipo
SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANCA PUBLICA E TRANSITO MAGNUS VINICIUS GOMES BRANQUINHO GERENCIADOR
Participantes
Participante CPF/CNPJ Resultado Valor
W DA CRUZ SOARES 10.609.688/0001-65 VENCEDOR 65.338,71
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
FISCAL DE CONTRATO PDF 428KB
DISPENSA PDF 67MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor R$ Valor mensal Vigência Mais
21/08/2026 CONTRATO ORIGINAL 20260214 2026 W DA CRUZ SOARES 65.338,71 21/08/2026
31/12/2026
VIGENTE
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