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DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 033 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA Imprimir
Informações principais
Tipo: MENOR PREÇO
Data da abertura: 01/06/2020
Data da divulgação do extrato: 01/06/2020
Data da ratificação: 13/05/2020
Data da divulgação da ratificação: 01/06/2020
Valor estimado: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil)
Informações do objeto
Contratação de empresa para fornecimento de gás oxigênio medicinal em decorrência da pandemia covid-19, em caráter de urgência para o enfrentamento da emergência de Saúde Pública, de acordo com o DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020, DECRETO ESTADUAL N® 35.672/2020 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 926/2020.
Motivo da escolha
Motivo da escolha da origem
MENOR PREÇO
Justificativa do preço
MEDIANTE PESQUISA DE PREÇO
Fundamentação legal
Art.24, Inciso IV, da Lei 8.666/93 DECRETO MUNICIPAL N° 009/2020, DECRETO ESTADUAL N® 35.672/2020 e a MEDIDA PROVISÓRIA N° 926/2020.
Forma de publicação
Publicação Tipo Descrição
01/06/2020 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DOM
Responsáveis
Responsabilidade Agente
Pregoeiro/Presidente da Comissão HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO
Responsável pela Informação HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico PLÁCIDO ARRAIS DA CRUZ NETO
Responsável pela Ratificação ANTONIO FRANÇA DE SOUZA
Órgãos
Código Orgão Ordenador
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PÚBLICA ARILENE BEZERRA OLIVEIRA LEITÃO
Participantes
Participante Cnpj Resultado Valor
O.J.C VIEIRA FILHO ME 00.762.598/0001-56 VENCEDOR 0,00
Andamento
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
TERMO DE REFERENCIA PDF 3MB
RATIFICAÇÃO PDF 418KB
ADJUDICAÇÃO PDF 170KB
PARECER JURIDICO PDF 1MB
Contratos Vinculados/Vencedores
Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor/Valor mensal Vigência Mais
21/05/2020 CONTRATO ORIGINAL 20202105-893/2020-01 2020 O.J.C VIEIRA FILHO ME 115.000,00 21/05/2020
31/12/2020
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