Prefeitura Municipal de Pedreiras

DISPENSA - LEI FEDERAL N.º 13.979/2020 (COVID 19): 040 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA - EXTRATO DE CONTRATO Imprimir

Informações principais

Sequencial: 0062

Tipo: MENOR PREÇO

Data do aviso: 18/06/2020

Data da divulgação do extrato: 18/06/2020

Data da ratificação: 09/06/2020

Data da divulgação da ratificação: 18/06/2020

Valor estimado: R$ 134.121,70 (cento e trinta e quatro mil, cento e vinte e um REAIS e setenta centavos)

Informações do objeto

Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza para postos de saúde, hospitais e setores da secretaria de saúde que estao recebendo pacientes infectados pelo COVID-19.Decreto Municipal N°009/2020,Decreto Estadual N° 35.672/2020,MP N°926/2020 e Lei Federal N° 13.979/2020.

Motivo da escolha

Motivo da escolha da origem

MENOR PREÇO

Justificativa do preço

MEDIANTE PESQUISA DE PREÇO

Fundamentação legal

Art.24,Inciso IV da Lei 8.666/93 de licitação e Decretos Municipal N°009/2020,Estadual N35.672/2020,MP 926/2020 e Lei Federal N°13.979/2020

Forma de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
18/06/2020	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DOM

Responsáveis

Responsabilidade	Agente
Pregoeiro/Agente de contratação	HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO
Responsável pela Informação	HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO
Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico	PLÁCIDO ARRAIS DA CRUZ NETO
Responsável pela Ratificação	ANTONIO FRANÇA DE SOUZA

Órgãos

Código	Orgão	Ordenador	Tipo
	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Participantes

Participante	CPF/CNPJ	Resultado	Valor
ALIANÇA SATURNINO LTDA.	25.193.242/0001-70	VENCEDOR	0,00

Andamento

DATA: 18/06/2020 - 08:05 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO - FECHADA

RESPONSÁVEL: ANTONIO FRANÇA DE SOUZA

DATA: 18/06/2020 - 08:03 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO

DATA: 18/06/2020 - 08:00 - FASE: PROCESSO CADASTRADO - ABERTA

RESPONSÁVEL: HELTON FERNANDO FIGUEREDO MORIN MELO

Descrição	Extensão	Tamanho
RATIFICAÇÃO	PDF	187KB
TERMO DE REFERENCIA	PDF	179KB
PARECER JURIDICO	PDF	1MB

Descrição

Extensão

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Arquivos

RATIFICAÇÃO

PDF

187KB

TERMO DE REFERENCIA

PDF

179KB

PARECER JURIDICO

PDF

1MB

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor/Valor mensal	Vigência	Mais
12/06/2020	CONTRATO ORIGINAL	20201206-1008/2020-01	2020	ALIANÇA SATURNINO LTDA.	125.996,30	12/06/2020 31/12/2020

Data

Tipo

Número

Exercício

Credor/Vencedor

R$ Valor/Valor mensal

Vigência

Mais

12/06/2020

CONTRATO ORIGINAL

20201206-1008/2020-01

2020

ALIANÇA SATURNINO LTDA.

125.996,30

12/06/2020
31/12/2020

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